O governo poderia trocar a CSS (contribuição Social para a Saúde) por uma proposta que tornasse difícil a utilização de recusos jurídicos que grandes empresários e contribuintes usam para não pagar impostos (veja notícia abaixo). Em vez de arrecadar R$ 10 bilhões com a CSS por ano, poderia arrecadar muito mais, já que os “espertinhos” devem nada mesmo do que R$ 680 bilhões. Se o governo conseguisse cobrar metade dessa dívida, poderia ter o valor da CSS por 34 anos consecutivos. Se cobrasse tudo, seriam 68 anos sem necessidade da CSS. Mas o problema é: que deputado ou senador vai votar a favor da combrança ágil contra grandes empresas sonegadoras, que muitas vezes financiam suas campanhas? Muitos dos que são contra a CSS vão ficar bem quetinhos. Será que o Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) ficaria a favor?
Dívida ativa da União alcança R$ 680 bilhões, calcula Procuradoria da Fazenda Nacional
Daniel Lima
Repórter da Agência BrasilBrasília - A Receita Federal poderia ficar todo o ano de 2008 sem praticamente cobrar impostos se os contribuintes que têm dívida com a União resolvessem pagar os tributos em atraso.
Segundo cálculos da Procuradoria da Fazenda Nacional, a dívida ativa da União chega atualmente a R$ 680 bilhões, contra uma arrecadação prevista no decreto de Programação Orçamentária, para este ano, de R$ 622 bilhões – incluindo a Previdência. Assim, o estoque da dívida ativa supera a arrecadação da Receita em R$ 58 bilhões.
A cobrança da dívida ativa da União é de responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional, que tem encontrado dificuldade em requerer os pagamentos devido à morosidade da Justiça e às artimanhas usadas pelos devedores. Segundo a coordenadora-geral da Dívida Ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, a possibilidade de cobrar essa dívida existe. O problema seria a forma encontrada pelos devedores de retardar o pagamento dos débitos por meio de recursos jurídicos e administrativos.
“O que estamos fazendo é cobrar o débito o mais rápido possível, porque quanto mais rápido esse crédito chegar à fase de cobrança, muito mais rápido e eficiente será a recuperação. Pois, se demora muito tempo, você tem dilapidação do patrimônio”, analisa a coordenadora.
(Glauco Cortez)
18 Junho, 2008 em 9:09 pm
Em uma aula de contabilidade que tive, em um daqueles momentos “lembrem-se, alunos, eu nunca disse isso”, o professor contava alguns “macetes” legais para enrolar a tributação ao longo de 15 anos, com direito a desconto (!), para pessoas jurídicas…