INTERNAUTA: PROBLEMA DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO NÃO É SÓ DO PSDB; É PRECISO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PAIS PARA ATUAR NAS APMs

Perversidade, futilidade e ameaça: Educação Pública Estadual de Araraquara – SP

João Silvério de Lemos – Araraquara – SP

Perversidade, futilidade e ameaça. Esses são os argumentos básicos que, de acordo com Albert O. Hirschman, os conservadores utilizam para criticar políticas que podem introduzir mudanças progressistas na ordem social. Como tais políticas perseguem, em geral, objetivos nobres, os conservadores não podem a elas se opor frontalmente. É necessário desqualificá-las. Assim, tenta-se mostrar que elas produzem efeitos inversos aos pretendidos (argumento da perversidade), ou que elas não têm resultados (argumento da futilidade), ou ainda que tais políticas põem em risco outras conquistas (argumento da ameaça).

Em Araraquara – SP, ante o êxito nacionalmente elogiadas políticas sociais do conservadorismo político local, seja do PT, PSDB, ou PP, a retórica conservadora vem assestando suas baterias contra seus principais denunciantes sobre o caos da Educação Pública Estadual, notadamente o Esquema de Notas Fiscais Frias. Argumenta-se que o Esquema, os Desvios de Verbas destinadas as Escolas Estaduais não diminuiu a evasão escolar e tem pouca interferência na qualidade do Ensino(argumento da futilidade), que tal “Esquema” que desviou e continua a desviar os recursos públicos destinados a Educação Araraquarense aumenta a dependência dos beneficiários em relação ao poder público, em vez de promover sua autonomia como cidadãos (argumento da perversidade), e ainda que os recursos desviados – recursos públicos de forma fútil, não põe em risco a necessária melhoria da educação (argumento da ameaça).
Mas vamos aos fatos. Os resultados do Processo de Sandra Rossato PAD nº 95/2006, sobre a responsabilidade da mesma da Diretoria de ensino e das 56 escolas que se utilizavam do esquema por 12 anos, são elucidativos, ela foi absolvida. Os dados demonstram, em primeiro lugar, que tem 22 diretores processados na 1ª Comissão Processante, que se beneficiaram com cerca de 10 milhões de reais. O dinheiro dos impostos pagos pelos brasileiros (Verbas FDE, MEC etc.) estão bem focados nos domicílios de baixa renda das famílias digo da família da dirigente de ensino, dos diretores de escola, supervisores de ensino, funcionários etc. Com efeito, o rendimento escolar não tiveram quase nenhuma alteração daqueles que não receberam as verbas na escola para comprar material didático, consertar banheiros, telhados, preservar o patrimônio público, embelezar a escola. Ademais, os pais de alunos e alunos que seriam os beneficiados nem se deram conta que não receberam os auxílios, as verbas para melhorar as condições dos prédios escolares. Outro dado importante tange ao fato de que, o Governo Estadual tem muito dinheiro para Reformar as escolas, comprar computadores, investir em embelezamentos, dar tratos nas Escolas, investir em segurança. E os beneficiados (supervisores de ensino, diretores de escola, dirigente etc), podem além de um gordo Bônus que recebem todo ano, complementar os seus salários com os dinheiros desviados. Veja só cerca de 67,9% dos moradores declararam que não tem conhecimento dos desvios das verbas das escolas de Araraquara e Região, 83,4%, dos membros das Diretorias das APMs das Escolas Estaduais de Araraquara e Região não tem nem noção de quanto as Escolas recebem de Verbas por trimestre, por ano, ou de onde vem os recursos e onde os mesmos são investidos, e nunca viram Prestação de Contas ou Balancetes, que não sabem o que é Assembléia Geral para a eleição diretoria da APM, do Conselho de Escola, e ainda não sabem o que sigla APM significa (Associação de Pais e Mestres) Ao perguntar aos pais que assinam os ditos “cheques” das Contas das APMs, dizem que sempre assinam os cheques em Branco e que nunca viram as notas fiscais ou materiais entregues ou serviços sendo executados, que ninguém nunca os chamaram para mostrar, ou falar desse assunto. Só chamam para reclamar de mau comportamento, expulsão, transferência para outra escola, ou suspensão até demasiadamente, um Senhor relatou que seu filho foi suspenso por 06 vezes em 30 dias, só assistiu uma semana de aula. E que isso é uma constante em toda a Rede de Ensino em Araraquara, os alunos vão muito pouco as aulas, quando vão são suspensos ou dispensados. Relataram ainda que não vão às Reuniões da APM porque nunca foram chamados para isso, o que indica ser uma situação “Alarmante” tal quadro em que se encontram as Escolas Estaduais de Araraquara que podem contribuir e contribuem para aumentar a Corrupção nas Escolas Estaduais de Araraquara e Região.
Em segundo, também comprovamos que os pais e alunos acreditam que os seus filhos mesmo matriculados nas escolas nestas condições melhoram a situação social e reduzem o trabalho infantil.
Captamos que, ocorreu um aumento de melhora de condições de vida, dos diretores de escola, d dirigente de ensino, dos supervisores etc., que a posse de bens duráveis, se dá graças ao crescimento da impunidade na Educação de Araraquara, pois melhoraram as condições econômicas e o incremento dos rendimentos, da Dirigente, dos diretores de escola, dos supervisores de ensino, etc., que esse aumento foi maior para os diretores e supervisores de ensino, onde a ex dirigente repassou mais verbas, ou seja, benefícios. No que tange a qualidade de ensino verificou-se o mesmo fenômeno, a atual dirigente disse que a Rede de Ensino de Araraquara foi muito bem no IDESP. Houve redução em todos as escolas de notas baixas. Entretanto, o resultado mais interessante desse suplemento que diz respeito à educação, é a questão da violência. Os dados demonstram que as escolas apresentam altas taxas de baixa freqüência escolar, e altas taxas de violência e até casos de pedofilia sendo investigados pela policia,
Embora seja ainda muito cedo para se aferir o impacto real desses “Esquema” na educação dos Araraquarenses, tais informações, somadas aos estudos específicos realizados, permitem inferir que os programas educacionais do governo Serra estão bem focados, têm efeitos relevantes na redução da má qualidade do ensino e da desigualdade social e criam condições para que seus beneficiários tenham uma “porta de saída” nas oportunidades geradas pela educação. Contudo, a melhoria da educação, condição sine qua non para garantir essa porta de saída, continua a ser o principal desafio estrutural de Araraquara – SP como do Brasil.
Assim sendo, a retórica conservadora contra a impunidade, em relação aos desvios de verbas das escolas de Educadores (dirigente, supervisores de ensino, diretores de escola) e Políticos locais e seus aliados vem se tornando cada vez mais ideológica e sem sustentação empírica. Tende a repetir os surrados argumentos da perversidade, da futilidade e da ameaça. Se continuar assim, corre o risco de não apresentar resultado algum, ou de produzir resultado contrário ao esperado, ainda que tenha o potencial de ameaçar, no futuro, essas conquistas de todos os Araraquarenses e brasileiros, Educação de Qualidade para Todos. Por isso Governador Serra, Secretário Paulo Renato de Souza, é preciso investir em capacitação para as APMs, conscientização dos clientes das escolas públicas uma vez que se os recursos fossem aplicados onde deveriam ser a Escolas Públicas Estaduais Paulistas e Brasileiras seriam escolas de excelência, porque ninguém pode negar que o PSDB investiu milhões de reais nas Escolas da Rede Estadual.

João Silvério de Lemos – Araraquara – SP

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