UNESCO DIZ QUE É NECESSÁRIA UMA VERDADERIA REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO DO BRASIL

Para consultor da Unesco, cenário sobre professores no Brasil é preocupante

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Problemas na formação continuada dos professores e até mesmo na formação inicial, além da baixa remuneração, compõem um cenário “preocupante”, de acordo com o consultor em educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Célio da Cunha.

Ao comentar o estudo Professores do Brasil: Impasses e Desafios, lançado pela Unesco na semana passada, Cunha lembrou que os professores representam o terceiro maior grupo ocupacional do país (8,4%), ficando atrás apenas dos escriturários (15,2%) e dos trabalhadores do setor de serviços (14,9%). A profissão supera, inclusive, o setor de construção civil (4%).

PARTIDO PIRATA FAZ SUCESSO NA EUROPA COM AGUMENTOS SENSATOS E EM DEFESA DA LIBERDADE

O Partido Pirata, contrário ao copyright, chega à Eurocâmara e desafia os grandes partidos.

A reportagem é de Abel Grau e está publicada no El País, 18-10-2009.
A tradução é do Cepat.

Símbolo do Partido Pirata

Uma nova invasão viking aproxima-se da Europa. O Partido Pirata, que surgiu na Suécia em 2006, tem como objetivo o mar digital, isto é, a internet. Busca o livre intercâmbio de arquivos na rede, acabar com os direitos autorais e exigir garantias para a privacidade dos usuários. Defensor das liberdades civis na sociedade da informação, o navio pirata avança de vento em popa. Na Suécia, conseguiu 215.000 votos nas eleições europeias (7,1% do total de votos) e assim chegou ao coração da Europa: já tem uma cadeira no Parlamento Europeu.

Propulsado pelo sucesso na Suécia, o estandarte pirata empreendeu um movimento internacional. Partidos irmãos surgiram em dezenas de países, entre eles a Espanha. O maior triunfo ocorreu na Alemanha. Ali tiveram mais de 845.000 votos (2% dos votos) nas eleições federais passadas; um número que, mesmo que num país do porte da Alemanha, não basta para conseguir uma cadeira (necessita-se no mínimo de 5%), mas não se pode ignorá-lo. Sobretudo porque um partido como o Pirata não quer chegar ao poder, mas servir de “bisagra” [termo de difícil tradução, mas é utilizado em sentido figurado para caracterizar partidos políticos pequenos que, em função de alianças e pactos, permitem a governabilidade de um partido mais forte.] independente: “Conseguir eleger um deputado já é uma vitória”, assinala Fernando Garrido, especialista em tecnologias da informação do Observatório para a Cibersociedade.

BRASIL TEM DIFICULDADE DE BANIR AGROTÓXICOS DANOSOS À SAÚDE

Segundo deputado Simão Pedro, lobby é maior obstáculo para banir agrotóxicos

Por Moriti Neto /Revista Fórum

Quando se fala de agricultura no Brasil, as riquezas produzidas no campo não podem ser desconsideradas. Porém também não é possível esquecer os crimes cometidos contra os trabalhadores da terra, verdadeiros responsáveis pelo crescimento cotidiano do segmento.

Entre as muitas dificuldades encontradas pelos homens e mulheres que garantem o sustento no campo, está a exposição a agrotóxicos que causam doenças, muitas vezes, fatais. A falta de proteção adequada e o alto índice do grau de contaminação em alguns produtos químicos são os motivos mais frequentes para que trabalhadores rurais tenham a saúde afetada com sequelas irremediáveis ou mesmo morram com os efeitos nocivos.

Foi essa situação que levou o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária da Assembleia Legislativa e membro da Frente Parlamentar Latino Americana Contra a Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a elaborar um projeto que pretende banir 14 princípios ativos extremamente tóxicos em todo o estado

Formam a lista: abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, endosulfan, forato, fosmete, glifosato, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom. Pela proposta, a proibição passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

O projeto obriga também as unidades de saúde das redes pública e privada a notificar todos os casos de doenças e óbitos decorrentes da exposição a qualquer tipo de agrotóxico. Hoje, as ocorrências são subnotificadas, mas um levantamento do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fundação Oswaldo Cruz, demonstra a gravidade do problema. Em 2007, último período analisado, foram registrados mais de 5,3 mil casos de intoxicação e 162 mortes causadas por contaminação.

Em entrevista exclusiva concedida à reportagem da Fórum, Simão Pedro explica aspectos da proposta e diz que o lobby da indústria do agronegócio é o maior entrave para a aprovação da matéria.

Fórum – O que motivou o senhor a elaborar o projeto?

Simão Pedro – O que mais motivou foram casos de contaminação por produtos altamente cancerígenos. Pessoas, trabalhadores rurais que enfrentam um cotidiano duro, contaminadas por agrotóxicos como a cihexatina, que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já declarou que é potencial causador de câncer.

Fórum – O senhor acompanha de perto o trabalho rural. Como vê as condições dos trabalhadores no campo?

Simão Pedro – Difíceis, muitas vezes, precárias. Os salários são baixos, os direitos poucos, o trabalho é excessivo e ainda há riscos enormes de contrair doenças graves. Por todo esse conjunto, o número de suicídios de trabalhadores relacionados com a agricultura tem subido.

Fórum – E no que consiste seu projeto?

Simão Pedro – Resumidamente, o projeto pede o banimento de 14 princípios ativos – presentes na formulação de mais de 200 agrotóxicos – para que não sejam mais utilizados no estado de São Paulo.

Fórum – E com que base chegou-se ao número?

Simão Pedro – Bem, foi fruto de um esforço conjunto, a base reuniu estudos da Anvisa, consultas ao Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) a pesquisadores independentes e de universidades.

Fórum – O senhor falou no Idec. O projeto também abarca preocupações com o consumidor?

Simão Pedro – Sim. É uma questão de saúde pública. Além do trabalhador rural, o consumidor final, com a comida que vai para o prato no cotidiano, também é afetado pelo uso de produtos tóxicos na agricultura.

Fórum – A algum impedimento legal, em âmbito federal, que possa barrar o projeto na Assembleia?

Simão Pedro – Não. A Constituição legitima a ação da Assembleia

Fórum – Mas há dificuldades em aprovar a proposta, embora ela trate de uma questão de saúde pública?

Simão Pedro – Há. O Brasil ainda investe muito em agrotóxicos. Enquanto outros países baniram princípios ativos do tipo, nós continuamos permitindo a utilização. Então, ocorre que as empresas que não podem comercializar os produtos no exterior vêm para cá.

Fórum – A agroindústria é poderosa economicamente. O senhor sofre pressões?

Simão Pedro – Não diretamente. Mas pessoas ligadas ao agronegócio contataram meu gabinete pedindo informações sobre o projeto.

Fórum – O senhor tem informações de que isso ocorreu em relação ao seu projeto?

Simão Pedro – Não tenho como dizer de quem ou para quem, mas sabemos que o lobby é constante. Mas estamos preparados para enfrentá-lo. (Texto Integral na Revista Fórum)

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MINISTRO DA EDUCAÇÃO, FERNANDO HADDAD, DIZ QUE CALENDÁRIO TEM FOLGA E PROVA DO ENEM DEVE ACONTECER EM NOVEMBRO

Nova prova do Enem será em novembro

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) ainda não decidiu se irá manter o contrato com a empresa responsável pela impressão, distribuição e aplicação da nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizada em novembro.

O MEC ainda vai estudar com a empresa responsável pela aplicação dos testes a melhor data, no próximo mês, para a nova prova.

Segundo o ministro Fernando Haddad, serão levadas em consideração as datas de realização de outros vestibulares, para que não haja coincidência de datas, o que impossibilitaria a participação dos estudantes em mais de um processo seletivo.

Algumas universidades federais usarão o resultado do Enem como primeira fase do processo seletivo, aplicando em seguida uma segunda etapa. Como o resultado do exame também será adiado em função do cancelamento da prova, é possível que haja atraso no ingresso. Mas, de acordo com Haddad, havia uma folga no calendário e será possível ajustar essas datas.

O ministro disse que as provas que vazaram “viraram um simulado”. E é possível que elas sejam disponibilizadas para os estudantes testem seus conhecimentos antes da nova aplicação do exame.

Uma reunião, hoje (1º) à tarde, entre representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do consórcio, cuja empresa líder é a Consultec, da Bahia, vai definir os próximos passos e tentar mapear onde pode ter ocorrido o vazamento da prova.

Haddad afirmou que ainda não é possível dizer se o exame vazou de dentro do Inep, no processo de impressão ou de distribuição. Mas, como a jornalista do jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a uma prova impressa, ele acredita que isso tenha ocorrido após a passagem do texto pela gráfica responsável pela impressão, a Plural, de São Paulo.

“Felizmente isso ocorreu antes da prova ser aplicada, senão nós teríamos que cancelar a prova, e o prejuízo seria muito maior”, afirmou Haddad. A prova seria realizada sábado (3) e domingo (4) próximos.

De acordo com o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, o ponto mais sensível a fraudes é a distribuição. As provas já estavam sendo distribuídas para algumas localidades, especialmente na Região Norte. Os custos para imprimir as provas – que já estão elaboradas – giram em torno de R$ 36 milhões, 30% do valor do contrato com a empresa.

Segundo o ministro, a segurança do Enem neste ano foi reforçada. Caso a investigação da Polícia Federal responsabilize o consórcio, as empresas poderão ser responsabilizadas, e um novo contrato emergencial poderá ser feito, sem necessidade de licitação. Entretanto, nenhuma outra empresa se candidatou na licitação para fazer esse serviço. Haddad não soube informar de que forma a empresa pode ser punida caso seja responsabilizada pela fraude.

Os candidados inscritos no Enem podem ligar para o telefone 0800 61 61 61 para tirar dúvidas sobre o adiamento do exame.

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Brasil precisa melhorar indicadores educacionais, diz especialista

Amanda Cieglinski
Enviada Especial

São Paulo – Os indicadores educacionais do Brasil precisam ser ampliados e ir além da análise de desempenho dos estudantes, defendeu a coordenadora de programas da Ação Educativa, Vera Masagão, durante debate hoje (15) sobre os dois anos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Uma das principais ações do PDE, lançado em 2007, foi a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), uma espécie de termômetro da qualidade da educação. Ele leva em consideração o desempenho dos alunos nas avaliações que medem as competências em matemática e linguagens, além das taxas de aprovação e reprovação.

Para Vera, o Ideb é um indicador importante e produziu um bom impacto nas ações políticas dos gestores. Mas é necessário avaliar outras duas dimensões que compõem o universo escolar: a distribuição dos recursos e insumos escolares que influenciam na qualidade do ensino.

A especialista ressalta que nem sempre os recursos do orçamento da educação são alocados na área. “Em São Paulo a gente tem um programa de distribuição de leite para os alunos que custa R$ 200 milhões. Enquanto isso, o programa de formação de professores alfabetizadores custa R$ 17 milhões”, compara.

O ideal seria criar um indicador que pudesse medir exatamente o que é gasto em educação para avaliar o que está “dando certo em termos de investimento”. Outra dimensão que precisa ser avaliada, segundo Vera, são fatores como o corpo docente e a infraestrutura da escola.

“Precisamos saber qual é o regime de trabalho do professor, se a escola tem biblioteca, se tem computador, se tem papel higiênico nos banheiros, independentemente se isso vai interferir na nota de matemática ou não. A gente pode considerar todas essas coisas como valores”, disse.

Ainda sobre o Ideb, Vera disse que o índice não foi assimilado por professores e recomenda que os docentes recebam mais informações sobre o formato de avaliação do exame. “A prova não tem uma boa matriz pedagógica para orientar os professores. Eles não conseguem compreender bem o que está sendo medido”, afirmou.

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Ensino superior eleva renda do trabalhador brasileiro em 100%, diz OCDE

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na maioria dos 30 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a conclusão do ensino superior aumenta em 50% a renda dos trabalhadores. No Brasil, os ganhos excedem 100%. É o que aponta o relatório Panorama da Educação, divulgado dia 8 pelo órgão.

O relatório destaca que, diante da crise econômica mundial, investimentos em educação podem ajudar os países a se recuperar. Os dados são referentes aos anos de 2006 e 2007. Participaram do estudo os membros da OCDE e um grupo de países associados que inclui, além do Brasil, da Alemanha, Austrália, Bélgica, do Canadá, da Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, dos Estados Unidos, da Finlândia, França, do Japão, Chile e México.

Os ganhos para aqueles que concluem a educação secundária, equivalente ao ensino médio brasileiro, aumentam em 50% em 17 dos 28 países. Percentual semelhante é registrado no Brasil.

O relatório aponta ainda que as taxas de conclusão da educação secundária entre os adultos (de 25 a 64 anos) na maioria dos países analisados é de 60%.  No Brasil, apenas 37% concluem esse nível de ensino.

Em média, 34% da população jovem – entre 25 e 34 anos – dos países-membros e parceiros concluiu o ensino superior. O relatório aponta que no Brasil esse índice é bastante inferior: apenas 10% dos jovens terminam a etapa.

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Professores de 64 municípios já podem financiar compra de computador pela Caixa

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Modelo de computador oferecido oferecido pelo governo

Brasília – Professores das redes pública e privada de qualquer nível de ensino de 64 municípios já podem obter crédito para a compra de computadores portáteis. O financiamento faz parte do Programa Brasileiro de Inclusão Digital do governo federal.

Os computadores serão financiados pela Caixa Econômica por meio de três linhas de crédito: consignação em folha, Computador para Todos e Financiamento de Equipamentos de Informática (BCD), com prazos que variam entre 6 e 24 meses e taxas de 1,89% a 2,2% ao mês.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ficará responsável pela operacionalização do programa, disponibilização dos meios para o registro, gestão, rastreabilidade e entrega dos pedidos de soluções de informática para os professores e pela logística de pedido e entrega do equipamento.

Entre os 64 municípios que serão contempladas com financiamento da Caixa nesta primeira etapa, estão aqueles que obtiveram maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em cada um dos estados (um em cada unidade da Federação, exceto o Distrito Federal). Também fazem parte desse grupo as cidades que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério da Educação. A lista dos municípios está disponível no site dos Correios.

Os equipamentos que serão financiados possuem valor máximo de venda de R$ 1,4 mil e devem ser escolhidos também pelo site.

Os professores poderão financiar a aquisição nas agências da Caixa situadas nos municípios selecionados. Para fazer a avaliação de crédito na agência bancária, o professor deve levar: documento de identidade e CPF, comprovantes de renda e de endereço, declaração da instituição de ensino, contendo o código Inep e código do equipamento escolhido no site.

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ANEEL APROVA INTERNET POR ELETRICIDADE; A ESPERANÇA É DE QUE O PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO NO BRASIL MELHORE COM CONCORRÊNCIA

Aneel aprova acesso à internet por meio da rede elétrica

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (25) o regulamento que permite a utilização da rede de energia elétrica para a transmissão de internet banda larga. Com o sistema, conhecido como PLC (do inglês, Power Line Communications), as tomadas residenciais passam a ser pontos de rede, quando conectadas a um modem.

A Aneel estabeleceu que o uso dessa tecnologia não poderá comprometer a qualidade do fornecimento de energia elétrica para os consumidores e, se houver necessidade de investimento na rede, o custo será de responsabilidade da empresa de telecomunicações. As redes também poderão ser utilizadas para levar televisão por assinatura aos consumidores.

Segundo o regulamento aprovado hoje, as concessionárias de energia deverão criar uma empresa subsidiária para ofertar o serviço. A agência também prevê que as receitas obtidas pelas concessionárias de energia com o aluguel dos fios para as empresas de internet serão revertidas para a redução de tarifas de eletricidade.

A Aneel garante que o emprego da tecnologia vai permitir novos usos para as redes de distribuição de energia elétrica, sem que haja necessidade de expansão ou adequação da infra-estrutura já existente. Segundo a agência, a economia deve representar uma redução de custos para os consumidores.

O acesso à internet banda larga por meio da rede elétrica já tinha sido aprovado pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi submetido à consulta pública pela Aneel por 90 dias.

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CARTA MAIOR: MILITANTE DO MST, ELTON BRUN, É MORTO PELAS COSTAS PELA POLÍCIA MILITAR DE YEDA CRUSIUS (PSDB); PROMOTORA DIZ QUE DESOCUPAÇÃO DE FAZENDA FOI “PROFISSIONAL”

Sem terra é executado com tiro nas costas pela polícia gaúcha

Clarissa Pont/Da carta maior

PORTO ALEGRE – O sem terra Elton Brum da Silva foi morto na manhã desta sexta-feira (21) em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, com um tiro pelas costas, desferido por uma espingarda calibre 12 durante desocupação, pela Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha), da Fazenda Southall. O assassinato ocorreu por volta das 8 horas da manhã. Elton deu entrada no hospital quase duas horas depois. O MST, em nota oficial, lamentou com pesar o ocorrido e responsabilizou o governo Yeda Crusius (PSDB), o Ministério Público do RS e a Justiça. Não é a primeira vez que a Brigada Militar usa de truculência durante reintegrações de posse, aliás, a violência contra os movimentos sociais instaurada desde o início do Governo Yeda denota opção clara por tratar as questões sociais, como a Reforma Agrária, como caso de polícia.

“Eu não tava próximo tão próximo no momento dos tiros porque a gente se dividiu em dois grupos. Quando Elton foi atingido, ele estava na frente da trincheira e a cavalaria da Brigada entrou por trás, eram cerca de 80 deles, com espadas. A ação foi muito violenta, tem companheiro nosso com a perna cortada por espada. Quando eu ouvi os disparos, a gente tentou ver o que tinha acontecido, mas foi formado um cordão ao redor pelo batalhão. Nós não podíamos nem abrir os olhos, todos no chão, e eles continuavam batendo. Isso durou uns vinte minutos. Bombas de gás foram jogadas nas crianças, que estavam em grupo que tentávamos proteger. Depois que tudo acalmou, deixaram que nós entrássemos de 10 em 10 pessoas para recolher colchões e coisas do gênero. Foi aí que vimos que, onde aconteceram os tiros, havia uma lona preta, com muito sangue embaixo”.

O relato é de Rodrigo Escobar, militante do MST, que esteve na ação em São Gabriel. Na conversa por telefone com Carta Maior, Escobar contou que muitas crianças foram levadas ao hospital e que os números de feridos divulgados pela imprensa durante o dia não são nem uma pequena amostra do que aconteceu na Fazenda Southall. Além disso, relatou que o comando da ação movida pela Brigada era confuso, e que nem os próprios oficiais presentes se entendiam. “Enquanto uns mandavam ir pra cima, outros diziam para recuar”, disse. Quase duas horas depois, Brum chegou sem vida ao Hospital Santa Casa de Caridade, por volta das 9h40min da manhã. Uma mulher e uma criança também ficaram feridas no confronto, provavelmente com estilhaços do disparo que atingiu o militante.

Nas primeiras horas da manhã, as informações repassadas à imprensa pela Brigada Militar atribuíam a morte de Brum a um mal súbito. O assassinato só foi confirmado na metade da manhã. O ex-ouvidor agrário do Governo Yeda e também ex-ouvidor da Segurança Pública, Adão Paiani, disse que o sem-terra Brum foi morto pela Brigada Militar. Paiani relatou que foi procurado, na condição de ex-ouvidor da segurança pública, por um oficial da BM que assistiu à desocupação da fazenda. Esse oficial teria relatado que o manifestante foi morto durante discussão com um oficial da BM que atua na região da Fronteira. Brum teria dito alguns palavrões para o oficial, que revidou com um tiro de espingarda. O próprio oficial e alguns soldados teriam providenciado a remoção de Brum, ainda vivo, para o hospital de São Gabriel, numa viatura da BM. Ele não portava arma de fogo.
“Extremamente profissional”
Lisiane Vilagrande, promotora de São Gabriel, acompanhou a ação da Brigada durante a desocupação desde as 5h da manhã desta sexta-feira. Segundo ela, a ação “foi extremamente profissional. Em momento nenhum eu senti alguma tensão ou nervosismo por parte dos policias militares que executavam a ação. Foi tudo muito rápido”. (Texto Integral – Carta Maior)

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Teatro desenvolvido pelo MST busca conscientizar sobre temas além da reforma agrária

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Agostinho Reis produz teatro no MST

Brasília – É por meio do teatro que Agostinho Reis, 34 anos, dá sua principal parcela de contribuição para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Casado e pai de dois filhos, desenvolve oficinas de teatro em acampamentos e assentamentos, onde estimula, por meio de peças, discussões sobre temas considerados relevantes para – e por – a comunidade.

“Um dos temas mais importantes entre os que abordamos é o da criminalização dos movimentos sociais no Brasil”, disse. “O que nos motivou a fazer isso é o fato de muitas vezes termos sido classificados como terroristas por outros setores da sociedade”, afirmou.

A violência doméstica é outro tema que já fez parte das peças, geralmente apresentadas na rua ou em palcos improvisados nos acampamentos do MST. “Mas não ficamos restritos ao público interno. Usamos as peças para estimular o debate com a sociedade e com pessoas não ligadas ao movimento”, disse.