DESIGUALDADE RACIAL DIMINUI GRAÇAS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO

14 Outubro, 2008

Brasil deve levar 20 anos para zerar desigualdade de renda entre negros e brancos, conclui Ipea

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Estudo divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, revela que a diferença de renda entre negros e brancos vem caindo nos últimos anos e, se o ritmo for mantido, deve ser zerada em 2029.

De acordo com o Ipea, a renda per capita dos negros representa menos da metade da renda domiciliar per capita dos brancos. “Trata-se de uma desigualdade particularmente detestável, na medida em que não é atribuível a nenhuma medida de mérito ou esforço, sendo puramente resultado de discriminações passadas ou presentes”, informa o documento.

Essa desigualdade, no entanto, começou a cair a partir de 2001. Até 2007, um quarto da diferença foi retirada. “Isto quer dizer que ainda faltam outros três quartos. Se o ritmo continuar o mesmo, haverá igualdade na renda domiciliar per capita apenas em 2029”. É possível que que a redução da razão de rendas não seja conseqüência de uma redução nas práticas discriminatórias e sim do fato de negros serem maioria entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, avalia o Ipea.

“A pobreza é predominantemente negra e a riqueza é predominantemente branca”, ressalta o estudo.

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR TERÁ LIMITE DE TEMPO A PARTIR DE DEZEMBRO

14 Outubro, 2008

Tempo de espera em call centers não pode passar de um minuto, estabelece governo

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um minuto. Esse será o prazo máximo de espera nos serviços de atendimento ao consumidor, os chamados call centers. A partir de 1º de dezembro, entra em vigor a norma que estabelece o prazo máximo para que o consumidor seja atendido. A portaria foi assinada hoje (13) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

A regra vale para serviços regulados pelo governo – caso dos setores de telecomunicações, aviação civil, energia elétrica e água. As exceções são para o setor financeiro (bancos e financeiras), que deverá atender o consumidor em até 45 segundos, e de energia elétrica, contanto que haja uma pane generalizada do sistema de fornecimento. Às segundas-feiras, no quinto dia útil de cada mês e nos dias que antecedem e sucedem feriados, os call centers bancários poderão demorar até 90 segundos para atender o cliente.

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PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITOS DE ORIGEM INDÍGENA SÃO ELEITOS NO AMAZONAS

12 Outubro, 2008

Amazonas elege seus primeiros prefeitos indígenas

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Manaus – O resultado das eleições municipais de 2008 passará a ter um significado especial para os povos indígenas do Amazonas. É que, pela primeira vez na história das eleições brasileiras, uma cidade escolheu prefeito e vice-prefeito indígenas: São Gabriel da Cachoeira, no extremo norte do estado. Outro município, Barreirinha, no Baixo Amazonas, também vai ser administrado a partir de janeiro de 2009 por prefeito indígena.

São Gabriel da Cachoeira, que fica a 858 quilômetros da capital, Manaus, elegeu para prefeito Pedro Garcia, da etnia tariana, e para vice-prefeito, André Baniwa, da etnia Baniwa. Foram 12.319 votos válidos, e eles tiveram 51,68% da preferência do eleitorado. No município, nove de cada dez habitantes são comprovadamente indígenas. É o município com maior número de índios no país.

O vice-prefeito eleito André Baniwa disse que a vitória eleitoral é resultado do amadurecimento político do povo indígena. Segundo ele, saúde e educação serão prioridade na próxima administração.

“Há necessidade de reconhecimento e legalização das escolas indígenas, formação de professores e qualificação dessa categoria. Terão prioridade no município saúde, infra-estrutura e segurança, além de ações que busquem alternativas de renda para a população”, informou Baniwa.

Em Barreirinha, a 331quilômetros de Manaus, Mecias Satere Mawe, foi eleito prefeito com 33,1% dos votos válidos (3.666).

Para o diretor do Centro Amazônico de Formação Indígena e presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas, Domingo Sávio Camico, o resultado das eleições nos dois municípios é uma conquista histórica para os povos indígenas. Ele disse que a participação das populações indígenas na política é coisa recente no Amazonas, onde, tradicionalmente, esse envolvimento se dava por meio das organizações que os representam e de movimentos sociais.


CONDENAÇÃO DE CORONEL ABRE PRECEDENTES CONTRA TORTURADORES DA DITADURA MILITAR

12 Outubro, 2008

Família comemora condenação moral e política de coronel torturador

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A decisão da Justiça de responsabilizar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por tortura durante a ditadura militar foi comemorada hoje (10) pela família Teles, em São Paulo. A sentença saiu ontem (9) e condena o coronel moral e politicamente pela tortura contra César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida. A família não pede indenização financeira, mas o reconhecimento de que o Estado mantinha como torturadores membros do Exército.

A família falou com a imprensa durante evento em homenagem aos 40 anos do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Ibiúna, no interior paulista. A cerimônia ocorreu no Memorial da Resistência, na Estação Pinacoteca do Estado, e reuniu ex-presos políticos e pessoas que participaram da luta contra a ditadura e a favor da democracia.

Durante a cerimônia foram inaugurados dois painéis: um com as fotos dos 23 estudantes mortos na época da ditadura e outro com a lista dos 719 presos durante o Congresso. Na lista aparecem os nomes Jean Marc Von der Weid, Wladimir Palmeira, Franklin Martins e José Dirceu, entre outros. A cerimônia foi organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e com a UNE.

Uma das autoras da ação judicial que resultou na declaração de Ulstra como torturador, Amélia afirmou que a decisão é extremamente importante não só para a família Teles, mas também para a sociedade brasileira em geral, porque resgata a cidadania, a ética e a justiça. “Abre possibilidades para o Brasil criar uma cultura de combate, de pôr fim à ditadura, à tortura, ao desmando. É um momento em que a democracia se reconstrói e se consolida”.

O marido de Amélia, César Augusto Teles, disse que desde a época em que a família foi presa, em 1972, eles tentam levar os torturadores o julgamento, mas até conseguir um advogado disposto a isso era complicado, devido ao clima de terror existente no país por causa da ditadura. “Hoje eu sinto que foi uma decisão ainda pequena, mas importante porque é um primeiro passo para que outros também recorram e peçam a punição desses torturadores, que são criminosos. Mas acho que eles não têm perdão, mas também não estou procurando vingança. Quero que o país viva dentro da lei e que as pessoas tenham o direito de ter o pensamento que quiserem, desde que não infrinjam a lei”.


SITE TRAZ UM VERDADEIRO MAPA SOBRE OS DONOS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL

10 Outubro, 2008
Logomarca da Rede Globo, a maior rede do Brasil

Globo, a maior rede do Brasil

“Donos da Mídia”: uma ferramenta poderosa para democratizar a comunicação

Pedro Luiz S. Osório

FNDC

Está à disposição da sociedade brasileira um extraordinário banco de dados sobre os grupos de mídia do país. Concebido e liderado por Daniel Herz, Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor.

O uso do superlativo “extraordinário” justifica-se facilmente: basta acessar www.donosdamidia. com.br para constatar que o site deverá se constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.

Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase de finalização, lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as comunitárias) , televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais, registra somente os de circulação diária ou semanal.

O papel controlador das redes

Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando o papel estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente as cinco maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes de TV, às quais estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de grupos afiliados. As redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21. Esses dados podem ser visualizados aqui.

Também são identificados grupos nacionais e regionais. Os grupos nacionais foram definidos como o “conjunto de empresas, fundações ou órgãos públicos que controlam mais de um veículo, independentemente de seu suporte, em mais de dois estados”. Foram identificados 33 grupos, controladores de 267 veículos. Record (34 veículos), Band (32) e Globo (29) são os maiores.

Grupos regionais são aqueles que “controlam mais de uma entidade de mídia, independentemente de seu suporte”, atuando em até dois estados. Há 139 deles, controlando 655 veículos. RBS (55 veículos), OJC (24) e Sistema Mirante (22) são os maiores – todos são ligados a Globo. Esses dados podem ser vistos aqui. Os veículos quantificados podem ser localizados geograficamente na consulta à seção Lugares. Cada um dos 5.564 municípios brasileiros é referido.

A ilegalidade de grupos e políticos

Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Confira aqui. Para visualizar, por exemplo, o mapa da mídia em São Paulo , clique aqui. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários, permissionários ou proprietários.

A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei. Os limites de concessões ou permissões para os serviços de radiodifusão podem ser vistos aqui. Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV.

Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e senadores participar de organização definida como “pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia, identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão.

Quanto às suas origens partidárias, predominam os políticos filiados ao DEM (58, ou 21,4%), ao PMDB (48, ou 17,71%) e ao PSDB (43, ou 15,87%). Esses dados podem ser pesquisados aqui.

Um projeto de Daniel Herz

Apoiado em fontes sólidas e em uma extensa e detalhada pesquisa, Donos da Mídia representa o vértice de um projeto concebido e liderado pelo jornalista Daniel Herz, um dos fundadores do FNDC e seu principal mentor, falecido em maio de 2006. Ele também criou o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), sediado em Porto Alegre.

Em sua fase decisiva, o projeto foi conduzido pelo jornalista James Görgen, que integrou o Epcom por vários anos. Leia a história do projeto aqui. Além da equipe relacionada no site, participou da pesquisa, na fase preliminar, a então estagiária de jornalismo Michele Fatturi.


MEC LANÇA PROGRAMA PARA FORMAR 100 MIL PROFESSORES POR ANO PARA A REDE PÚBLICA

10 Outubro, 2008

MEC lança sistema de formação para professores das escolas públicas

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para solucionar o déficit de professores nas escolas e melhorar a formação desses profissionais, o Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (10) o Sistema Nacional Público de Formação de Professores. O objetivo é garantir um padrão de qualidade aos cursos de formação de docentes e aproximar os currículos das graduações à realidade das salas de aula. O ministro Fernando Haddad estimou anteriormente que o sistema formará 100 mil professores por ano.

O sistema vai abranger a formação inicial e a continuada de professores de educação básica da rede pública de ensino. Considerando-se apenas as disciplinas básicas, como português e matemática, o déficit de professores no país chega a 253 mil. Para disciplinas específicas, como filosofia e sociologia, estimativas indicam que serão necessários 107 mil docentes, em cada uma das disciplinas, para atender apenas o ensino médio.

Segundo o MEC, o novo sistema está articulado com universidades federais, estaduais e centros federais de educação tecnológica para garantir a oportunidade de acesso dos professores da rede pública a “cursos qualificados de licenciatura e especialização”. A principal meta é aumentar o percentual de professores da escola pública formados em instituições públicas, que hoje é de cerca de 30%.

A formação inicial de professores será feita, prioritariamente, em cursos presenciais. Mas, de acordo com o ministério, os cursos de graduação à distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) serão importantes dentro do sistema por causa da possibilidade de atender grande quantidade de pessoas em todas as regiões do país.

O novo sistema funcionará em regime de colaboração entre União, estados e municípios. Em cada estado e no Distrito Federal serão instituídos fóruns permanentes de apoio à formação do professor. Eles serão formados pelos secretários estaduais de educação, representantes das secretarias municipais, do MEC, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dos conselhos municipais e estaduais de educação, além de dirigentes das universidades.

Cada fórum deverá elaborar seu plano estratégico, com metas quantitativas e qualitativas, além de um diagnóstico das necessidades de cada região. Ele deverá conter ainda a definição das ações e atribuições de cada gestor. A partir da análise dos planos, o MEC apoiará as ações com ajuda financeira aos estados, municípios e às instituições de educação superior públicas que quiserem implementar programas e cursos de formação. Também está prevista a concessão de bolsas de estudo e pesquisa.

A Capes também terá papel importante no novo sistema. Sua função será incentivar a formação por meio de programas de iniciação à docência e concessão de bolsas a estudantes matriculados em cursos de licenciatura de graduação plena.

De hoje até 24 de novembro, a minuta do decreto que criará o sistema será submetida a consulta pública. O documento está disponível no site do MEC. As sugestões de mudança ou aperfeiçoamento serão avaliadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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POPULAÇÃO DO BRASIL DEVE SE ESTABILIZAR EM 200 MILHÕES DE HABITANTES, DIZ PNAD

7 Outubro, 2008

Estudo indica queda na fecundidade e envelhecimento da população

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A queda acelerada das taxas de fecundidade e da mortalidade registradas no país provoca mudanças rápidas no ritmo de crescimento da população. A mais importante, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é o envelhecimento dos brasileiros. Os dados fazem parte de um estudo divulgado hoje (7) pelo instituto, elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007.

De acordo com a pesquisa Pnad 2007: Primeiras Análises, a taxa de fecundidade total no ano passado foi de 1,83 filho por mulher. A média foi inferior à chamada taxa de reposição (de 2,1), que significa o mínimo de filhos que cada brasileira deveria gerar para que, no período de trinta anos, a população total do país seja mantida.

A queda teve início na segunda metade dos anos 60 e poderá, a partir de 2030, refletir em uma população “super envelhecida” no Brasil, reproduzindo experiências de países da Europa Ocidental, além de Rússia e Japão.

A projeção é que a população brasileira irá atingir o seu máximo em 2030, com um contingente de aproximadamente 204,3 milhões de habitantes. Para 2035, a expectativa cai para 200,1 milhões.

Como conseqüência direta, a população com idade inferior a 15 anos, que representou 33,8% da população total em 1992, passou a responder por 25,2% em 2007. Já a população idosa que, em 1992 representava 7,9% da população, passou a responder por 10,6% no ano passado.

O estudo mostra que, além do envelhecimento da população total, a proporção de pessoas com idade superior a 80 anos está aumentando. O percentual de brasileiros nesse grupo passou de 1%, em 1992, para 1,4%, no ano passado, o que representa um universo de 1,6 milhões de pessoas.

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MARTA APOSTA NO APOIO DE LULA NO SEGUNDO TURNO

6 Outubro, 2008

Marta diz que apoio do presidente Lula é trunfo para vencer segundo turno em SP

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A candidata a prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou hoje (6), após compromissos de campanha em Cidade Tiradentes, zona leste, que tem uma “carta na manga” para vencer o segundo turno das eleições. “Meu maior trunfo é o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Em referência as alianças partidárias que se formarão para apoiá-la no pleito do próximo dia 26, a candidata defende que o eleitor não quer saber quem a apóia quem no segundo turno. “Não me interessa se o PSDB vai me apoiar ou não. Mas, espero o voto dos tucanos descontentes. Assim, como dos outros candidatos”, ressaltou.

SEGUNDO TURNO E ELEIÇÃO DE MARTA SERÁ TESTE DE TRANSFERÊNCIA DE VOTO DE LULA PARA DILMA ROUSSEF

O VOTO É O MOMENTO MAIS EMBLEMÁTICO E MAIS ENGANOSO DA DEMOCRACIA

NÃO EXISTE DEMOCRACIA, MAS PROCESSO DEMOCRÁTICO

VOTO FACULTATIVO É BOM CAMINHO PARA EDUCAÇÃO POLÍTICA

CANDIDATOS A PREFEITO IGNORAM POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO


CANDIDATOS A PREFEITO IGNORAM POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO

4 Outubro, 2008

Candidatos a prefeito nas capitais desconsideram as políticas de comunicação

Ana Rita Marini e Pedro Luiz S. Osório*
FNDC

Levantamento realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) revela o baixo interesse dos candidatos a prefeitos das capitais pelas políticas públicas de comunicação. Manifestaram-se 10,37% dos candidatos procurados pelo Fórum. O percentual é considerado surpreendente pela estudiosa do tema e doutora em Comunicação Maria Helena Weber, face à inexistência de políticas de comunicação nos níveis federal e estadual.

Conforme a maioria das candidaturas que se manifestaram, “política de comunicação” é compreendida como adoção de governo eletrônico e de algumas práticas de inclusão digital. Apenas uma das candidaturas abordou a realização da Conferência Nacional de Comunicação e refere-se ao Conselho Municipal de Comunicação.

Políticas municipais de comunicação é um tema praticamente desconhecido pelos candidatos às prefeituras das 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal ou não estão entre as suas preocupações. Eles não conseguem discernir, de modo geral, as medidas necessárias para, por exemplo, adotar planejamento e programas que estimulem e viabilizem a consolidação de rádios comunitárias, o fortalecimento das pequenas empresas de comunicação, a educação para a mídia, o esboço de formas de controle público sobre a mídia local ou o uso dos recursos de comunicação em finalidades que não as estritamente governamentais. É o que se pode deduzir do levantamento feito pelo FNDC, em consulta a 106 candidatos representantes dos quatro maiores partidos concorrentes em cada capital.

Os contatos foram feitos nos últimos 60 dias, por telefone e por e-mails. Apenas 11 candidatos responderam à indagação sobre a existência e o conteúdo das políticas municipais de comunicação nos seus programas de governo.

Manifestaram-se os representantes de três candidaturas do PMDB (Recife, Curitiba e Porto Alegre), dois do PT (São Paulo e Porto Alegre), dois do PSOL (Curitiba e Porto Alegre), dois do DEM (São Luís e Salvador), um do PCB (Rio de Janeiro) e um do PPS (Vitória). (Texto Integral no FNDC)

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GOVERNO LULA QUER TER 150 MILHÕES DE INTERNAUTAS ATÉ 2010. SERÁ QUE CONSEGUE?

3 Outubro, 2008

Brasil terá 150 milhões de internautas em 2010

ADNews/Observatório do Direito à Comunicação

As iniciativas do governo para promover a inclusão digital podem levar internet à 80% da população brasileira até 2010.

A previsão foi feita pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, na última sexta-feira (26) durante uma entrevista no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estimamos que até 2010 teremos 80% da população brasileira acessando regularmente a internet de uma forma ou de outra. Essa é uma meta global”, afirma o ministro em declaração repercutida pela Agência Brasil.

A intenção é triplicar o número de brasileiros com acesso à rede, passando dos atuais 60 milhões para no minímo 150 milhões de usuários.

De acordo com o ministro, o governo tem investido na construção de telecentros em comunidades de baixa renda, ampliação dos laboratórios em escolas públicas e na conexão desse computadores com a rede através do “Programa Banda Larga na Escola”. Além disso, o plano nacional de inclusão social e digital ainda prevê mais de R$ 40 bilhões em investimentos até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a entrevista, Rezende apontou as iniciativas como prioridade do ministério. Lançado no início do mês, o “Programa Banda Larga na Escola” tem sido feito através de uma parceira do governo com empresas de telefonia.

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