Parlamentares brasileiros são os que mais pesam no bolso dos
cidadãos na comparação com sete outros países

Por Fabiano Angélico/Transparência Brasil

Manter senador e deputado no Brasil sai mais caro do que nos Estados Unidos

Confronto entre os rendimentos, benefícios e assessoramentos recebidos por
parlamentares de Brasil, Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França,
Grã-Bretanha e Itália mostra que brasileiros são os mais caros

Em 2007, estudo da Transparência Brasil demonstrou que, excetuando-se o Congresso dos Estados Unidos, o Congresso brasileiro é o mais caro num conjunto de dozes países em termos absolutos.

Quando se levam em conta as disparidades de custo de vida e nível de renda dos diversos países e se ponderam os montantes conforme a renda per capita, os custos totais do Congresso brasileiro ultrapassam os dos Estados Unidos e chegam ao topo da escala.
Ou seja, a população brasileira é a que mais paga para manter o Congresso entre todos os países examinados. A comparação levava em conta a totalidade dos orçamentos das Casas examinadas. Grande parte desses orçamentos é dirigida para cobrir custos de manutenção, folha de pagamento de funcionários permanentes, obras e outros. Outra parcela corresponde a gastos diretos com cada parlamentar.

O presente estudo se dirige a esses gasos: quanto os congressistas de países selecionados custam, em termos reais, para o bolso da população, em comparação com o Brasil.  O que se verificava para o orçamento geral se repete: considerando-se salários, benefícios e cobertura de custos com assessores o Brasil supera os gastos de todos os sete países examinados. O contribuinte brasileiro paga mais para manter um mandato de senador ou deputado do que o contribuinte dos EUA, o país mais rico do mundo.

Outro dado verificado na presente análise diz respeito à política de contratação de assessores e
consultores. Não há paralelo, em países da América Latina, da Europa Ocidental ou nos Estados Unidos, o
que ocorre no Brasil: montantes elevadíssimos de recursos públicos são dirigidos, sem qualquer critério ou controle, à contratação de assessores, os quais, na virtual totalidade das vezes, não passam de cabos eleitorais pagos com dinheiro público.

Também a contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países. No Brasil, isso se faz contra a apresentação de notas fiscais que, até recentemente, eram mantidas em segredo, sem possibilidade de controle independente. (Estudo completo no site da Transparência Brasil)

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Criança faz uma bananeira em área de quilombo

Há uma expressiva queda nos números sobre a desigualdade e a miséria no Brasil. A notícia abaixo parece pouco importante porque é apenas uma publicação no Diário Oficial da União.

No entanto, é em notícias como essa que se entende porque o Brasil tem diminuindo a desigualdade e tirado a população da miséria. Há uma grande quantidade de ações no governo Lula que faz com que haja essa queda na diferença da desigualdade social.

Poderia ser muito maior, mas nunca houve tanta redução da miséria na história do Brasil. Esperamos que isso continue nos próximos anos.

Veja ao final da matéria que, além da posse da terra, as famílias poderão ter financiamento para plantar.

Diário Oficial traz decretos que regularizam terras quilombolas

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (23) publica os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regularizam territórios quilombolas em 14 estados brasileiros. Para isso, estão sendo desapropriados 342 mil hectares de terra. Mais de 3,8 mil famílias serão beneficiadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esses são os primeiros decretos de áreas quilombolas que envolvem desapropriações (áreas que não são em terras públicas). A partir daí, o Incra iniciará os processos de avaliação dos imóveis localizados nessas terras.

Após o pagamento de indenização aos proprietários, as famílias terão acesso a todo o território e, posteriormente, receberão também o título de domínio definitivo das terras, que é coletivo e inalienável (não pode ser vendido nem cedido).

Para o presidente do instituto, Rolf Hackbart, a regularização representa a reparação de uma dívida social histórica, pois dá às comunidades negras o direito de permanência no território onde vivem, antes ocupado por seus antepassados.

Com o título coletivo da terra, essas comunidades podem ter acesso a políticas públicas básicas, como o Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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O Brasil de Amanhã

Por Valdeir Almeida/Ponderantes

Brasil de 1704 das capitanias hereditárias: pouca coisa mudou

Brasil caminhava pela areia da praia, tonto e cambaleante (efeito da farra de carnaval). Repentinamente, ele se deparou com um velho, de longas barbas brancas, corpo magro e visivelmente doente, carregando um livro debaixo do braço.

Assustado com a aparência daquele senhor, Brasil perguntou-lhe:
– Quem é você?
– Não está se reconhecendo? – indagou o velho – Eu sou você amanhã.
O jovem Brasil, que já estava mareado pela bebida, ficou mais zonzo ainda:
– Quer dizer que eu serei assim no futuro?
– É claro. A idade chega para todo mundo, mas bem que você poderia ter cuidado melhor da sua aparência e da sua saúde, né? É por causa do seu desleixo que estou assim, doente e desmazelado.
– E onde você mora?
– Num barraquinho aqui perto.

– Barraquinho? Pensei que quando eu ficasse velho, moraria numa mansão igual à da China e dos Estados Unidos.
– Meu caro jovem, você tinha tudo nas mãos para ser rico e próspero. Só precisava se esforçar. Mas como você não quis trabalhar, não conseguiu mais nada na vida e ainda perdeu o que tinha.
– E eu… quer dizer… você mora sozinho?
– Vivo com minha companheira, a Venezuela. Ela está velha, desdentada, mais doente e mais pobre do que eu, mesmo assim eu gosto dela. Vivemos felizes… Quer conhecer meu cafofo? Lá é de pobre, mas é limpinho, viu?
– Outra hora. E que livro é esse debaixo do seu braço?
– Não faço a mínima ideia. Eu não sei ler. Uso esse livro como apoio para minha cabeça quando preciso descansar.
– Como isso é possível? Eu sou letrado. Achei que na minha terceira idade eu seria um homem douto e sábio.
– Eu sabia ler, mas de repente esqueci tudo. Outro dia, eu disse para minha companheira: Hoje sou um abitolado, porque não investi o suficiente na minha própria Educação. A Educação é como um remédio que devemos tomar a vida toda; senão, a doença retorna, e aqui está mais uma doença da qual padeço: o analfabetismo.
Após falar isso, o velho Brasil deitou-se na areia e colocou o livro sob a cabeça. Pediu licença ao rapaz e disse que precisava descansar para caminhar até o barraco.
Minutos depois, o jovem Brasil foi encontrado na mesma praia, dormindo com a cabeça sobre uma garrafa de bebida. Os amigos o chamaram. Ele acordou. Levantou com dificuldade. Gritou:
– Que bom! Era tudo um sonho. Vamo galera! Vamo pra avenida curtir mais um dia de Carnaval.

Este texto é minha contribuição para a blogagem coletiva “Brasil, 14 de novembro”, promovida pelo blog Cachorro Solitário, do Diogo C. Scooby.
Enviado pelo leitor Rodrigo Pereira

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Brasileiro lê um livro por ano, revela pesquisa

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil

Brasileiro demora 365 dias para ler um livro

Brasília – Um levantamento do Instituto Pró-Livro confirma que o brasileiro lê pouco. São 77 milhões de  não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro por ano. Incluídas as obras didáticas e pedagógicas, o número sobe para 4,7 – ainda assim baixo. Os dados estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios de todos os estados em 2007.

“O livro é pouco presente no imaginário do brasileiro”, explica o diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a população lê, em média, 11 livros por ano. Já os franceses leem sete livros por ano, enquanto na Colômbia, a média é de 2,4 livros por ano. Os dados, de 2005, são da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), que integram o Instituto Pró-Livro.

Detalhes dos hábitos do brasileiro relacionados ao livro, revelados na pesquisa, atestam esta afirmação. O levantamento considera como não leitores aqueles que declararam não ter lido nenhum livro nos últimos três meses, ainda que tenha lido ocasionalmente ou em outros meses do ano.

Entre os leitores, 41% disseram que gostam muito de ler no tempo livre, enquanto 13% admitiram que não gostam. Também entre os 95 milhões de leitores brasileiros, 75% disseram que sentem prazer ao ler um livro, mas 22% sustentaram que leem apenas por obrigação.

Com as estatísticas nas mãos, Fabiano dos Santos diz que há dois caminhos a percorrer para fazer do Brasil um país de leitores: ampliar o acesso ao livro e investir na formação de leitores.

A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil sugere que a maior influência para a formação do hábito da leitura vem dos pais, o que explica o fato de que 63% dos não leitores informaram nunca terem visto os pais lendo.

Por outro lado, o levantamento sugere que o hábito de ler é consolidado na escola e quanto maior o nível de escolaridade, maior o tempo dedicado à leitura. Entre os entrevistados com ensino superior, há apenas 2% de não leitores e 20% disseram que dedicam entre quatro e dez horas por semana aos livros. Este índice cai para 12% entre estudantes do ensino médio.  (Texto integral na ABr)

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Livro vermelho de Millôr

Os defensores dos direitos autorais não gostam de pagar direitos autorais.  Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.

Muitos jornais e revistas dão amplo espaço para grupos ou empresas que defendem o modelo insustentável de direito autoral, mas eu não conheço um jornal ou revista de grande circulação que pague direito autoral para jornalista quando tem seu trabalho publicado em mais de um meio de comunicação. Se há esse procedimento em alguma empresa, por favor, mandem um comentário informando.

Essa história já é antiga, o cantor Lobão, tempos atrás, defendeu a numeração de livros e CDs. Mas os defensores dos direitos autorais foram contra. Imagina? Disseram que eram honestos e não precisavam de numeração. Tiveram uma ação vitoriosa contra o direito autoral!

Outra coisa comum é compositores e cantores processarem gravadoras por não pagar direitos autorais. Mas as gravadoras são o principal lobby em defesa da manutenção dos direitos autorais.

Na realidade, não se quer a defesa do direito autoral. Querem a manutenção do atual sistema, ou seja, total controle de direito autoral por empresas em detrimento de qualquer controle por parte do autor da obra. Esse é o sistema atual que está ruindo. E tem gente que ainda o defende.

Veja o mais recente caso do humorista Millôr Fernandes. Ele está processando a revista Veja por não pagar direito autoral. Ou seja: está processando por pirataria.

A atual Veja é uma revista de muita qualidade técnica e nenhuma qualidade intelectual, mas faz (ou seria deforma?) a cabeça de muita gente. A revista gosta de defender os direitos autorais , mas parece que é só a defesa e  manutenção de privilégios, injustiças e desigualdades.

Veja abaixo trecho de matéria publicada no R7

O jornalista e humorista Millôr Fernandes, que desde setembro não publica mais sua coluna na revista Veja, processa o veículo da Editora Abril e pede uma indenização de R$ 500 mil. Millôr colaborou com a Veja de 1968 a 1982 e de setembro de 2004 a setembro de 2009. O desentendimento com a revista ocorreu quando a Veja decidiu deixar disponível todo o seu conteúdo na internet. O contrato de Millôr com Veja, o último, previa a exposição digital da coluna para a edição em questão, mas não havia disposição semelhante sobre o primeiro período da colaboração do colunista para a publicação. (Texto integral)

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O Portal Vermelho, do PCdoB, demonstra que o partido é um dos mais avançados no entendimento do que chamo de espaço mediador cultural. Esse é o tema que tenho trabalhado em pesquisas acadêmicas, desde que terminei minha tese de doutoramento no IFCH/Unicamp. Os artigos podem ser vistos na página Artigos Científicos deste blog.

De forma resumida, o espaço mediador cultural é um espaço de produção social intrínseco à sociedade, ou seja, que faz parte da sociedade, que a integra. Por isso, poderíamos enxergá-lo em outros períodos históricos. Se olharmos a história antiga e medieval, podemos conceber espaços mediadores culturais na ágora ateniense e na praça pública medieval. Basicamente, esses espaços físicos são mediadores culturais porque continham em seu interior uma polissemia de vozes, de ideias, de atos, de pensamentos, uma certa multiplicidade de ideologias, concepções e entendimentos da realidade sobre diversos e variados temas como, por exemplo, cultura, política, comportamento, economia, esporte etc.

Nas sociedades contemporâneas, a partir do desenvolvimento do capitalismo, expansão das cidades, da educação e da industrialização, esse espaço que era geograficamente determinado, por exemplo, uma praça ou uma casa de café, sofreu grande transformação.  Esses espaços foram substituídos (gosto de dizer capturados ou absorvidos) pela produção da indústria gráfica. Ou seja, todo aquele universo cultural presente no espaço físico da praça pública passou a ser contido em jornais, revistas, livros e, posteriormente, rádio e televisão.

O jornalismo é base teórica e histórica que permitiu essa transposição do espaço físico para o técnico, ainda que a imprensa não tenha conseguido se livrar de toda carga ideológica presente na linguagem. A imprensa, via jornalismo,  almejou ser um espaço como a praça pública medieval. Esse é um processo nascido dentro das energias utópicas presentes na Revolução Francesa de 1789, visto que era necessário à nova classe ascendente reter os anseios de todas as outras classes sociais. O jornalismo busca, para se legitimar perante as diferenças ideológicas sociais, ser um espaço mediador.

Quando falo do avanço do Portal Vermelho, estou dizendo que não basta diferenciar dois tipos de comunicação: opinativa (excessivamente ideológica, partidária) da informativa (menos ideológica, mais cultural no sentido amplo de cultura).  É preciso produzir essa diferença em espaços diferenciados.  O portal Vermelho ainda não faz isso, mas ele se livrou da exclusividade das matérias partidárias e, com isso,  começou a produzir espaços de comunicação.  Ainda que esteja tudo muito misturado dentro do portal, é uma diferenciação importante, porque montou uma estrutura jornalística de produção de conteúdo que vai além das questões ideológicas. O portal Vermelho começa a produzir incipientemente espaço de mediação cultural.

Para que fique mais claro como se dá essa diferenciação, podemos usar a TV Record. A Record está intimamente ligada a uma organização social religiosa, a Igreja Unirvesal do Reio de Deus, mas ela evita temas religiosos dentro da programação principal, ou seja, tenta produzir espaço com jornalismo, novelas, filmes, programas de auditório etc. Para as concepções religiosas, a Record usa outros espaços ou horários menos nobres. A Universal produz em duas instâncias de comunicação: a que trabalha interesses explicitamente da igreja e a que trabalha interesses diversificados com os recursos históricos engendrados pela imprensa e pelo  jornalismo.

Somente em momentos de conflito explícito como no caso da briga com a Rede Globo, há uma defesa das questões ligadas à religião,  mas esse é um momento excepcional da programação.

Da mesma forma se pode diferenciar a atuação do jornalista Paulo Henrique Amorim na Record e no blog Conversa Afiada. Amorim produz as duas instâncias da comunicação: a que trabalha interesses opinativos explícitos no blog e a que trabalha interesses diversificados e mediadores na Record.

A democratização da comunicação no Brasil talvez seja mais difícil pelo centro (política) do que pela beirada (conhecimento técnico e histórico). O dia em que movimentos sociais e organizações da sociedade civil começarem a produção de espaços de mediação cultural como uma nova instância social, ficará muito mais próxima a democratização da comunicação.

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SBPC lança movimento em busca de “revolução pelo ensino básico”

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou no último dia 13 o movimento SBPC: Pacto pela Educação. A ideia é, junto com outras entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apresentar no primeiro semestre do ano que vem propostas para a melhoria do ensino básico no país.

“Devemos fazer uma revolução pelo ensino básico, que vai mal. Temos uma pedagogia ultrapassada, professores malpagos, violência nas escolas. Queremos propor ações para resolver problemas emergenciais e também em médio e longo prazos”, disse o coordenador do Grupo de Trabalho de Educação da SBPC, Isaac Roitman. “Queremos fazer com que segmentos da sociedade sejam fiscais da qualidade da educação. É o TCU da educação”, completou.

Para o diretor-geral da SBPC, Marco Antônio Raupp, é preciso estimular a discussão sobre as políticas públicas em educação e cobrar das autoridades as medidas. “Vamos fazer gestões com os novos governantes, nos próximos 20 anos, para que deem à educação o status de política de Estado”, disse.

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Blog Educação Política ganhou 22 mil posições em um mês e cresceu 90% na média dos últimos três meses.

No dia 19 de outubro passado, demos um post aqui, em que mostrava a audiência do blog Conversa Afiada em relação à revista Veja. Aproveitamos para testar a audiência do Educação Política. Naquele dia, o blog estava na posição 114 mil no Brasil.

Hoje o blog Educação Política aparece na posição 92 mil e registra um crescimento de 90% nos últimos três meses.

Obrigado aos leitores e aos internautas que estão fazendo links  e compartilhando este blog.

Veja abaixo a imagem gerada pelo site Alexa

Entre o círculo vermelho o crescimento no trimestre

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Escola mineira recebe prêmio de gestão de escolas públicas

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Escola Estadual Doutor Luís Pinto, de Santa Rita do Sapucaí (MG), foi a grande vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar, que a cada ano elege as melhores experiências de administração de escolas públicas. Para a diretora do colégio, Monica Ribeiro, a principal razão para o sucesso é o alto grau de comprometimento de toda a equipe escolar.

A escola desenvolve uma série de projetos para melhorar a qualidade do ensino. Oferece cursos de alfabetização para pais de alunos, oficinas de formação continuada para os professores e abre as portas para várias atividades nos finais de semana e à noite.

“Se você passa na escola à noite, parece que ela está mais cheia do que durante o dia”, conta Monica. Os alunos podem fazer aulas de música, canto e dança. Essas as atividades são disponibilizadas graças a parcerias com empresários e outras organizações da cidade. O envolvimento da comunidade é outro fator que, na opinião de Monica, influencia o bom resultado.

A escola, que tem 1,2 mil alunos, obteve nota 6 no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado para medir a qualidade do ensino público. Está bem acima da média nacional, que é de 4,2 pontos (em uma escala de 0 a 10). “Temos como pacto fazer da nossa escola a melhor do mundo”, destaca a diretora.

O prêmio é concedido há dez anos pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Roberto Marinho e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entre outros parceiros.

Para esta edição, 1,9 mil escolas se inscreveram e foram escolhidos seis finalistas de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Acre, Tocantins e de Pernambuco. Para a presidente do Consed, Yvelise Arcoverde, o grande benefício da escola ao participar do prêmio é promover uma autoavaliação. “É um momento em que a escola faz uma pausa para refletir sobre a gestão.”

Para Yvelise, o sistema educacional brasileiro precisa profissionalizar a gestão das escolas para garantir a melhoria do ensino. Ela defende que um aumento dos recursos também é importante, mas ressalta que algumas vezes é a direção da unidade que faz a diferença na qualidade da aprendizagem.

“Para fazer educação é necessário profissionalismo, formação adequada, materiais. Às vezes temos duas escolas da mesma região que recebem os mesmos recursos, mas têm resultados distintos. A diferença está na gestão”, acredita.

A Escola Estadual Doutor Luís Pinto leva como prêmio R$ 15 mil. Monica disse que o conselho da escola vai decidir de que forma utilizar a verba, mas destaca duas importantes demandas. “Queremos pagar para os nossos professores um curso de formação, que eles pedem há muito tempo. Também queremos contratar uma consultoria para avaliar a escola.

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O sucesso da educação só será alcançado se houver uma aliança entre pais, alunos, professores e gestores do sistema

Por Nilva Carla Maia Venturine

O sucesso da educação só será alcançado se houver uma aliança entre pais, alunos, professores e gestores do sistema. Por este caminho, Nova York fez uma reforma no seu sistema de ensino básico que deu bons resultados. Lá, escolas que não alcançaram as metas desejadas foram fechadas, após terem novas chances e fracassarem nos seus objetivos.

É preciso ter coragem para que sejam enfrentados todos os problemas estruturais da educação brasileira e deve se feito um esforço para a construção de um amplo consenso entre todos os agentes do sistema e da sociedade. Sem isto, estaremos enxugando gelo. Sempre jogaremos mais dinheiro na Educação, mas os resultados continuarão sendo medíocres.
È preciso dar uma resposta a uma pergunta simples:Por que o Chile, um país com uma economia bem menos pujante do que a nossa, tem um desempenho bem superior ao nosso, em todos os testes internacionais de avaliação do ensino básico de diversos países?

Alguma coisa está errada no sistema brasileiro e isto não deve ser jogado para debaixo do tapete.

Nilva.

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