O programa CQC, comandado por Marcelo Tas na Band, dá um show de humor e jornalismo. Melhor que muito jornal que se diz sério.

Veja só as rugas de preocupação de Dantas com os juízes brasileiros

O banqueiro Daniel Dantas não diz uma palavra diante de juízes e delegados, mas solta o verbo na CPI do Granpo, armada por uma bancada amiga; uma CPI que coloca juízes e acusados no mesmo nível, no mesmo plano.

Com essa atitude, Dantas zomba e desdenha de Juízes, desembargadores, magistrados, procuradores, delegados e todo o aparato da justiça brasileira.

Ele faz isso porque sabe que tem “facilidades” no Supremo Tribunal Federal, instância que lhe concedeu dois habeas corpus em 48 horas pelas mãos de Gilmar Mendes. Instância que agilmente altera a lei para melhorar as condições dos criminosos.

A atitude de Dantas é um direito constitucional; um direito de impedir a investigação. A atitude de Dantas fala diretamente aos juízes honrados do Brasil. Imagino o que esses juízes estão pensando agora. Dantas prendeu a magistratura, Dantas subjugou a magistratura.

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SUPREMO LEGISLA PARA RICO NÃO SER ALGEMADO

Pesquisa do Ibope confirma uma tese que temos insistido, ou seja: os grandes perdedores com o acesso à Internet são as emissoras de TV. Pensava-se que os jornais sofreriam, que acabariam, mas na verdade são as TVs que devem ser as grandes perdedoras. Isso porque a banda larga finalmente traz uma concorrência no aspecto entretenimento. Mas não pense em uma derrocada da televisão. Ela vai continuar com importância econômica. Além disso, as emissoras também estabelecerão um plano estratégico para enfrentar a perda de audiência.

Mas a grande derrocada da televisão será no poder político da Rede Globo. As TVs abertas ainda têm grande força política, mas devem perder sua hegemonia. A reeleição de Lula mostrou, mesmo com toda a cobertura negativa da mídia no caso do mensalão, um sinal claro dessa queda política. Agora é ver para crer. Veja notícia abaixo.

Ibope apontou digitalização e Internet como causa de queda na audiência
Samuel Possebon - TelaViva News

A discussão ocorrida esta semana durante a ABTA 2008 sobre a queda de audiência nos canais de TV paga ainda promete novos capítulos. A Globosat, com base em estudos próprios, está convicta de que a queda se deveu à digitalização das redes e que o movimento terá sentido inverso a partir de agora. A Abril aposta que a Internet tem sido fator preponderante na perda de audiência e que é necessário uma melhora na qualidade da programação para segurar o telespectador.

Este noticiário apurou que, a pedido da ABTA, o Ibope já havia tentado entender o fenômeno, e o que o Ibope indicou (porque a resposta não é conclusiva) é que ambos podem estar certos. Segundo o relatório final encaminhado à ABTA, de abril deste ano, a digitalização das redes explica bem a queda de audiência nos canais pagos na cidade do Rio de Janeiro. O Rio, aliás, é onde a queda de audiência foi mais acentuada, e a cidade tem peso de 28% na amostra

Monteiro Lobato faz falta ao Brasil

A Lei 9.478, conhecida como Lei do Petróleo, é mais uma herança do governo Fernando Henrique Cardoso, leia-se PSDB, quando governou o Brasil na dura década de 90. Enquanto em alguns países como Noruega recebem mais de 80% da renda bruta do petróleo. No Brasil o PSDB foi uma mãe para as multinacionais e para a Petrobrás. Veja entrevista do professor Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás.

Com a camada pré-sal cheia de petróleo, o Brasil tem a chance de mudar a lei e gerar muito mais renda para o país. É possível que o presidente Lula desconfie que não conseguirá mudar a Lei no congresso (veja a Lei 9.478), diante de um provável lobby e muito dinheiro da indústria do petróleo. Então, uma saída seria criar uma nova estatal com outras regras, mas o correto é mudar a lei e reinventar o mote inspirado em Monteiro Lobado: “O Petróleo é Nosso”

Ex-presidente da Eletrobrás defende atualização da Lei do Petróleo

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A legislação brasileira sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural é “obsoleta e precisa ser mudada”, segundo o diretor da Coordenação dos Estudos de Pós Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, que foi presidente da Eletrobrás no primeiro mandato do governo Lula.

Ele considera saudável a polêmica envolvendo o modelo a ser utilizado para a exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal, que segundo ele deveria ser entregue à Petrobras – que detém a tecnologia de exploração e descobriu a nova fronteira exploratória do país.

“A polêmica é saudável em um momento em que o Brasil passa a ter uma reserva considerável e muda de patamar na área dos países detentores de reservas de petróleo. Mas a minha opinião é de que essa atual legislação brasileira ficou obsoleta e deve ser mudada, porque o risco de investimento em petróleo no Brasil agora é muito menor do que anteriormente”, afirmou Pinguelli à Agência Brasil, referindo-se à Lei do Petróleo, que flexibilizou a atividade de exploração e produção no país.

Ele considera irrisória a remuneração que as empresas pagam atualmente pela concessão de áreas, já que o preço do barril do petróleo no mercado internacional há muito tempo ultrapassou a barreira dos US$ 100.

“A remuneração que se dá ao estado em seus vários níveis (federal, estadual e municipal), seja ela sob a forma de royalties, impostos e participações especiais, chegam no máximo a 50% da renda bruta. E com esse petróleo milionário em sua cotação, que já chegou inclusive aos US$ 120 por barril no mercado externo, a situação é ainda mais ridícula”, avalia.

Pinguelli lembra que há países, como a Noruega, onde as taxas chegam a ultrapassar 80% da produção. E ressalta o caráter estratégico do petróleo em todo o mundo como justificativa para a área do pré-sal não ser cedida para empresas privadas em regime de concessão.

“Porque na concessão, o petróleo descoberto, quando retirado do poço, é de propriedade da empresa que o explora. E aí pode haver uma celeuma internacional se houver uma exportação indevida, porque o país pode vir a precisar do óleo e essas empresas podem optar por exportar o produto por melhores preços. Por isso eu acho melhor estabelecer outro tipo de regime, que não o da concessão”.

“O melhor mesmo é entregar essa atividade de exploração e produção à Petrobras e que ela explore e produza. Só ou em parceria com outras empresas, mas com ela [sendo] majoritária”, conclui.

O blog Educação Política está prestes a atingir 10 mil acessos. Uma marca importante nesses praticamente 100 dias de existência. Jámais imaginei que o blog teria em tão pouco tempo essa quantidade de acessos.

No primeiro mês: 200 acessos

Segundo mês: 1.000 acessos

Terceiro mês: 6.221 acessos

Quarto mês: até hoje 2.450 acessos

A internet é uma ferramenta maravilhosa porque faz as pessoas construírem e participarem dos blogs. Veja abaixo alguns comentários que nos incentivam a continuar fazendo Educação Política.

Waguinho

Oi, moro no interior do meu estado”Rondônia” minha cidade é Presidente Médici.
Conclui o segundo grau.
A educação da minha cidade e precária, os colégios não são informatizados,
os professores perdeu o interesse pelo aluno, e isso mesmo, a paixão de ver o seu aluno se destacando ja quase não existe mais.
Educação e tudo, se os politicos trabalhassem mais firme na educação em um periodo medio sériamos um país do primeiro mundo. não e so agricultura, agropécuaria, é outros que vai elevar o país em busca do primeiro mundo.
Sem uma educação de ponta, o nosso país não tera condições de qualificada os nossos filhos.
Sonho em lutar pela minha cidade, me vejo lutando pelas pessoas menos favorecidas, temos tantos jovens capazes de ser um grande homem na vida, mas por falta de bom censo dos nossos politicos, essas mentes que estão explodindo de sabedoria precisam de apoio, de uma educação de ponta, saúde de primeiro mundo, lazer , em fim, so se importam com esses fatos e pensam nesse fatos, nos que somos de classe baixa, sem condições de estudar em faculdades particulares.
NÃO SOU POLITÍCO É NEM PRETENDO SER.
MAS VOU LUTAR POR UMA CIDADE MELHOR.
SE CADA CIDADÃO LUTASSE PELO SEU DIREITO, O NOSSO PAÍS SERIA BEM DIFERENTE.
De JÁ SABEMOS COMO MELHORAR A EDUCAÇÃO DO BRASIL, 2008/08/18 at 3:30 PM

Alice Alves
Gostei muito do site. Inteligente e crítico.
De ARTIGOS CIENTÍFICOS, 2008/08/16 at 12:21 PM

ncr
gostaria de saber, porque tudo quando se refere a benefício, em relação a professor, conta-se sempre com professor de 40 horas Exemplo; se é auxílio alimentação, so professor de 40 é beneficiado, sendo que deveria ser o contrário, pois os professores com 40 horas ja ganham razoável,. É o que menos precisa. O professor de 20 horas sim! pois na maioria das vezes ~sao mulheres descasadas e que mesmo tendo nível superior não está conseguindo enquadrar. Pensem que o quantitativo de professor com 20 horas é muito elevado
De ÓTIMA NOTÍCIA: PROFESSORES TERÃO PISO NACIONAL DE R$ 950, 2008/08/14 at 2:35 PM

Claudinei Maria
Já ganho acima desse piso e ha anos estou esperando melhoria salarial. E agora, o que vou esperar para continuar sonhando? Vou ficar até 2010 sem aumento?
De ÓTIMA NOTÍCIA: PROFESSORES TERÃO PISO NACIONAL DE R$ 950, 2008/08/12 at 8:23 AM

Luís Mello
O patamar para a pobreza utilizado é muito, muito baixo…
O salário mínimo que deveria ser pago no Brasil, ou seja, o suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família, ficaria em torno de R$1.900,00.
Para o Ipea, quem ganha isso é “classe média”…
De POBREZA DIMINUI, MAS AINDA É PRECISO MELHORAR MUITO A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, 2008/08/08 at 11:15 PM

Luis Paulo Fraga
Lamentável.
De SUPREMO LEGISLA PARA RICO NÃO SER ALGEMADO, 2008/08/07 at 11:28 PM

Graci
Gostei… Achei singelo e, ao mesmo tempo, significativo.
Fez pensar em todas as vezes que digo bom dia, sorridente, aos velhinhos desconhecidos que encontro no caminho para o trabalho…
De A BICICLETA, 2008/08/04 at 3:55 PM

Ivan Alexandrino
A educação em nosso país é para mim algo muito importante, no entanto fico triste ao ver publicado um comentário em relação ao não cumprimento da lei do piso por pessoas que se dizem secretários de educação. Quem disse que eles entendem da palavra EDUCAÇÃO. Se não podem cumprir com a lei entreguem os cargos. Afinal não se tem dinheiro para nada, não é mesmo? Acredito que estamos percebendo que o nosso país ainda continua com pessoas ocupando cargos sem nenhum conhecimento do que realmente tem que fazer. Ou será que estes que se dizem secretários são doutores apenas para administrar o dinheiro. Por favor parem com isso, as nossas crianças vão agradecer.
De SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO QUEREM AFUNDAR UM DOS MAIORES AVANÇOS NA EDUCAÇÃO DO BRASIL, 2008/08/03 at 2:12 PM

Reginaldo Araújo
Vocês já disseram tudo, só resta acrescentar que os paulistas criticam o povo nordestino por eleger políticos exóticos, voto de cabresto, curral eleitoral e coisa e tal enquanto há 14 anos ajudam a manter no poder esses caras do PSDB que geraram um desastre inigualável na educação em São Paulo e parafraseando o Chanceler Amorim, usam da retórica Goelbeliana, isto é com mentiras repetidas que são publicadas pela grande imprensa do Estado sem averiguar os fatos como por exemplo a tal premiação por desempenho cujos valores apregoados nunca são pagos. Mentirosos, sacanas, enganadores e imcompetentes!
De OLHA A DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2008/07/29 at 11:42 PM

Yuri
Esse blog tá cada vez melhor! Gostei muito da análise e coloquei o blog Biscoito Fino e a Massa na minha lista de leitura diária Rss. O blog do Pstu (blog Molotov) publicou uma série de charges bem pirorescas sobre Gilmar Mendes, bem bacana. A blogosfera é o que há de mais plural, democrático e vivo na opinião pública brasileir… que os deuses salvem a internet!
Acho que é do interesse do autor deste blog, o Greenpeace divulgou um vídeo no youtube sobre grilagem de terras que é muito bom e vale a visita! http://www.youtube.com/watch?v=0Vz-56Ei9Aw
Abraços, Yuri
De UMA ANÁLISE DA MÍDIA NO CASO SATIAGRAHA, 2008/07/20 at 9:25 PM

A exposição Ver de Perto (mas também pode ser Verde Perto), de Neander Heringer, é belíssima por construir sentido em uma fotografia que extrapola o real. O fotógrafo nos faz enxergar o que não se pode ver no cotidiano; trabalha para que a câmera seja capaz de nos fazer ver além das nossas limitações visuais. A lente do fotógrafo às vezes nos coloca do tamanho de uma formiga ou cria uma capacidade de cores impensável em outros tempos não tecnológicos.

Para ver as fotografias na internet ou informações sobre exposição, clique no site  Verdeperto.net

Proposta de Dilma (foto) e Lula deve ser encampada por professores e pesquisadores

Parte dos lucros do pré-sal será investida em educação, diz Dilma Rousseff

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (15) que parte dos recursos obtidos com a exploração do petróleo encontrado na camada do pré-sal deve ser investida em educação.

Dilma Rousseff fez essa declaração, em entrevista, após participar de um café da manhã com a bancada do PT no Distrito Federal, no Hotel Nacional, em Brasília.

Essa intenção, segundo a ministra, permeia as discussões desde que o governo federal tomou conhecimento da reserva. “Acredito que essa definição vem atender uma injustiça e, mais do que isso, uma falha histórica dos sucessivos governos com o povo brasileiro. Precisamos, como diz o presidente Lula, pagar essa dívida”, afirmou a ministra.

A ministra, no entanto, não quis adiantar o teor das discussões do grupo de trabalho, coordenado por ela, que discute como será a exploração do petróleo na região, nem sobre a possível criação de uma nova estatal para se encarregar do pré-sal.

Mais uma vez, referindo-se a declarações do presidente Lula, que também tem defendido a destinação de recursos do petróleo para educação, Dilma Rousseff afirmou que uma transformação definitiva do Brasil passa por uma política consistente de educação.

“A importância que uma transformação definitiva do Brasil e sua elevação à condição de país desenvolvido passa, necessariamente, por uma política maciça e massiva de educação, que faça com que todos os brasileiros tenham o mínimo de nove anos de escolaridade”, disse a ministra.

Ontem, ao discursar no Pará, Lula defendeu que parte dos recursos do pré-sal sejam destinados para fazer reparações históricas e citou, entre essas reparações, a educação. Dias antes, no Rio de Janeiro, ele havia defendido mudanças na Lei do Petróleo para que o lucro possa ser empregado em favor da educação e na redução da pobreza.

Já pensaram se a Justiça brasileira agisse para punir os criminosos com a mesma agilidade com que faz para defender os criminosos?  Não? Então leia trecho de notícia abaixo. Depois do duplo habeas corpus para Daniel Dantas, Supermo bate mais um recorde.

STF aumenta punição para abusos no uso de algemas

Desafiados pela Polícia Federal (PF), que ontem algemou 32 presos da Operação Dupla Face, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram hoje em tempo recorde para os padrões da Corte uma súmula vinculante que prevê punições severas para policiais e autoridades que algemarem pessoas sem necessidade e a responsabilização do Estado. Além disso, os agentes terão de justificar por escrito o motivo para o uso de algemas. Quem for vítima de abuso pode reclamar diretamente ao STF. Num único dia, os ministros redigiram e aprovaram o texto. (Matéria completa no Yahoo)

Leia mais sobre Daniel Dantas

Leia mais sobre Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal está para decidir sobre a necessidade do diploma para jornalistas. Se o jornalismo com diploma já está desse jeito (veja abaixo), imaginem sem o diploma.  O que precisaria é de um Conselho Federal de Jornalismo para analisar esses casos abaixo.

DIREITO DE RESPOSTA
A imprensa de Dantas

Por Luiz Roberto Demarco em 12/8/2008

Há quase uma década travo uma disputa jurídica com Daniel Dantas. A iniciativa foi dele, e a vitória foi minha. O modus operandi de Dantas, revelado fartamente pela imprensa brasileira no bojo da Operação Satiagraha, não é novidade para mais de uma dezena de juízes britânicos que, em diversas instâncias, sentenciaram os irmãos Dantas e colaboradores do Opportunity como “mentirosos”, “defraudadores”, “desacatadores de ordem judicial” etc.

As sentenças são definitivas e inapeláveis. As de última instância estão disponíveis no site do Her Majesty Privy Council (Suprema Corte Britânica) e constituem jurisprudência [ver aqui (item 44) e aqui (item 16)].

Sou proprietário de empresas de tecnologia de software de internet. Comecei do zero, não tive herança, não tenho dívidas e nunca tive qualquer tipo de financiamento público, ajuda de bancos estatais ou de fundos de pensão. Minhas empresas atendem a mais de 400 clientes em 18 países, sendo que 98% desses clientes, com suas receitas respectivas, são provenientes do setor privado. Não tenho ligação com nenhum partido político, não possuo ONG, nem “Lojinha do PT”. Uma de minhas empresas é fornecedora de software de comércio eletrônico, utilizado por inúmeros clientes, avaliado em 2002 também pelo PSDB e pelo PFL, e o sistema é hoje modelo-base da disputa eleitoral americana na internet.

A introdução acima se faz necessária, para entender melhor as motivações da imprensa que opera a serviço dos interesses de Daniel Dantas. Entre um punhado de cunhados cúmplices e um exército de advogados milionários, a imprensa se tornou o principal baluarte de Dantas para operar suas estratégias pouco ortodoxas, visando manipular a opinião pública com o intuito de influenciar os poderes institucionais constituídos.

O trio ACM

A imprensa de Dantas é alicerçada no tripé ACM (Attuch, Chaer, Mainardi). Com seus estilos próprios, esses três jornalistas convergem de forma concatenada para atender aos desejos do banqueiro, há anos.

Leonardo Attuch é do inner circle de Dantas. Vai além de escrever centenas de notas e matérias alinhadas 100% com os interesses e as teses pirotécnicas do banqueiro. Tornou-se uma espécie de lobista junto a jornalistas, ligando para as redações ou colocando palavras na boca de seus entrevistados, como denunciou recentemente um italiano ao revelar suas trocas de e-mails com Attuch.

Em março de 2007, a Folha de S.Paulo noticiou que Daniel Dantas comprara 51% da Editora Três, onde trabalha Attuch. Na ocasião da compra os salários estavam atrasados e os jornalistas estavam em greve. Oficialmente a venda não ocorreu, nem para Dantas nem para outro comprador. Mas, ao que se sabe, desde então as contas da Editora Três estão em dia.

Diogo Mainardi sacrificou sua posição de colunista popular para escrever as teorias de Dantas sobre um inquérito italiano. São inúmeras colunas e podcasts sobre o assunto, enquanto seus próprios leitores o jogavam para o esquecimento na seção de Cartas da Veja. Ele me incluiu entre os seus alvos principais, com uma série de calúnias e difamações baseadas em ilações e insinuações falsas, cujo principal objetivo era ajudar Dantas a tentar se safar do Caso Kroll, do qual sou vítima e assistente da acusação.

Em 28/04/2005, Dantas fez um negócio com a Telecom Itália. Levou 50 milhões de euros a troco de nada. O negócio não saiu e o dinheiro nunca foi devolvido. Nem o principal, nem a comissão milionária paga ao seu amigo Naji Nahas. O assunto atinge em cheio um atual ministro de Estado. Mainardi tenta valer-se politicamente da questão italiana, mas nunca tocou no seu cerne – os 50 milhões de euros pagos a Dantas e sua relação com um ministro do governo que ele ataca.

O trio ACM (Attuch, Chaer, Mainardi) escreve as estórias em sincronismo. No dia 29/7/2008, Márcio Chaer escreveu neste Observatório um artigo ["A imprensa quer culpados"] que pretendia transformar em réus o delegado, o promotor e o juiz que prenderam Daniel Dantas. No mesmo dia, Mainardi ataca uma procuradora do MPF. Ambos usam a palavra “fascismo” nos seus textos. O artigo de Chaer teve 190 comentários, quase todos contrários ao articulista. Ao invés de debater seus pontos de vista, Chaer preferiu fazer o que faz quando monta notícias que interessam a Daniel Dantas. Atribuiu a autoria de comentários negativos sobre ele, como se tivessem sido feitos por mim. Claro que a verdade não o favorece. No passado, Leonardo Attuch forjou, junto com gente do Opportunity, o mesmo tipo de ataque, e a Justiça não lhes deu razão. Coincidentemente, a desqualificação é a principal linha de atuação de Dantas contra tudo e todos que contrariam seus interesses.

Jornalismo dublê

Dentro do trio ACM, sem dúvida aquele que mais se distancia de qualquer juramento do jornalismo é Márcio Chaer. Não se sabe se ele é jornalista, empresário ou assessor de imprensa. Ele mesmo assina ora como uma coisa, ora como outra. É proprietário da Dublê Editorial Ltda., que edita a revista eletrônica Consultor Jurídico. Em seu site a revista se define como “uma publicação independente sobre Direito e Justiça”, traz Márcio Chaer como Diretor e membro do Conselho Editorial, e avisa que a redação funciona na Rua Wisard 23, na Vila Madalena, em São Paulo.

No mesmo endereço funciona a assessoria de imprensa de Chaer, a Original123. O site mostra o próprio comandando a assessoria. Ou seja, o mesmo personagem que escreve artigos como jornalista, assessora os que são noticiados nos seus artigos, que lhe pagam como assessor de imprensa.

Em novembro de 2007, o site da Original trazia uma relação de seus clientes. Mais de 80% eram advogados, interessados obviamente na publicação ou omissão das notícias “independentes” do Consultor Jurídico de Márcio Chaer. Vários desses advogados aparecem em uma representação da Brasil Telecom à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por superfaturamento de honorários. Entre eles, conforme noticiado, José Luis Oliveira Lima, advogado de Chaer, que recebeu R$1,05 milhão da BrT para defesa de interesses de Daniel Dantas. Outro cliente, Wald Advogados, recebeu R$18,8 milhões em honorários da Brasil Telecom, por 15 meses de trabalho entre 2004 e 2005. No expediente do ConJur aparece ainda um outro advogado de Dantas – Alberto Zacharias Toron – como “colaborador”.

Em 05/08/2003, Chaer enviou proposta a Humberto Braz, braço direito de Daniel Dantas e preso por flagrante de suborno de um delegado da PF. Na proposta, intitulada “Serviço de Imprensa”, o jornalista se prontificava a desenvolver trabalho de acompanhamento do contencioso da Brasil Telecom “de forma a trabalhar as informações de interesse da imprensa e que possam influenciar não só o entendimento da Justiça como também desestimular ajuizamento de ações contra a Companhia” e a criar, na internet, um “canal de comunicação com a comunidade jurídica – em especial, com a Magistratura – para oferecer subsídios e argumentos técnicos que possam ser usados em favor da Brasil Telecom no meio judicial, seja em julgamentos, seja para formar o convencimento de juízes“.

No site atual da Original a lista de clientes desapareceu. Uma busca detalhada no ConJur, das notícias relacionadas aos advogados clientes da Original e dos clientes desses advogados, revela, na parcialidade e na omissão, onde estão os verdadeiros compromissos de Chaer. Se se juntar isto a uma análise detalhada das origens e destinos dos honorários superfaturados dos advogados de Daniel Dantas, evidencia-se uma boa oportunidade para a manifestação da Fenaj, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF).

Estado de corrupção

Não vivemos em um “Estado Policial” como alguns querem fazer crer. O Brasil vive verdadeiramente um “Estado de Corrupção”. O país perde, por ano, 160 bilhões de reais com corrupção e fraude, puxados principalmente pelos crimes de colarinho branco. Isso daria para construir cerca de 2 mil hospitais, 4 mil escolas ou 5 milhões de casas populares. São recursos desviados ilegalmente de brasileiros pobres para criminosos inescrupulosos com dinheiro, formação acadêmica, terno e gravata. A Constituição prevê que todos os brasileiros sejam iguais perante a lei, não importando se eles são banqueiros, advogados, jornalistas ou dublês. (Observatório da Imprensa)

Paulo Henrique Amorim faz comentários sobre esse textos

Se tivéssemos em outros tempos, e o PT tivesse um pouco de sua dignidade política histórica (claro que tirando o Gomes, o Cardozo e o Dirceu que acham que Daniel Danta$ pode ser bom para o partido), Gilmar Mendes não sairia impune por ter entrado para o Guinness Book com dois habeas corpus para um criminoso, segundo entendem a Polícia Federal e a Justiça honesta do Brasil.

Antes de ler a notícia do PHA abaixo, clique e veja o vídeo Mastercard de Gilmar Mendes e Daniel Dantas com o humor da Blogosfera

CRIME DE RESPONSABILIDADE: PROCURADORES PROCESSAM MENDES NO MPF

O Conversa Afiada apurou que um grupo de Procuradores da República encaminhou uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Gilmar Mendes ao Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza. A representação foi protocolada na semana passada.

No documento, os Procuradores indicaram que o Ministro Gilmar Mendes cometeu “crime de responsabilidade” ao ferir o Artigo 39 da Lei 1079, de 1950, que trata de crime de responsabilidade de autoridade.

Para justificar a representação, os Procuradores narraram dois fatos: O habeas corpus original, que deu liberdade de Daniel Dantas, contra um ato de um juiz de primeiro grau foi levado diretamente ao Supremo Tribunal Federal. Segundo os procuradores, o que ocorreu foi o seguinte: antes de Dantas ser preso, seus advogados pediram um habeas corpus preventivo ao STF para saber se havia alguma investigação contra ele e de que se tratava essa investigação. Essa ação não pedia para soltar Dantas, até porque ele não estava preso. Mas, depois que o juiz de primeira instância Fausto De Sanctis decretou a prisão de Dantas, os advogados utilizaram o número desse habeas corpus que estava no STF para pedir, diretamente ao Supremo, que Dantas fosse solto. E isso, segundo os procuradores, fere o artigo 39 da Lei 1079.

O outro “crime de responsabilidade” do Ministro Mendes, segundo os Procuradores, foi o seguinte: Na primeira prisão de Dantas, o Ministro Mendes disse que o juiz De Sanctis cometeu ato ilegal. E, na segunda prisão, o Ministro Mendes teria aplicado uma sanção ao juiz De Sanctis e encaminhado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os procuradores dizem que depois da repercussão da sanção, o Ministro Mendes voltou atrás e disse que era apenas uma informação estatística encaminhada ao CNJ. Essa atitude do Ministro Mendes também fere, segundo os Procuradores, a lei que trata da responsabilidade de autoridades.

O Conversa Afiada apurou que o Procurador Geral da República pode entender, que pelos mesmos fatos narrados pelos Procuradores, Mendes tenha cometido um outro tipo de infração, ou mesmo não tenha cometido infração nenhuma. Os Procuradores aguardam um pronunciamento do Procurador Geral, que não tem prazo para se manifestar.

Caso o Procurador Geral da República considere que o Ministro Mendes cometeu um crime, o Procurador dirá que sanção cabe. Pode, inclusive, pedir o impeachment do Ministro Mendes, que terá que ser votado pelo Senado. (PHA)