BRASIL COLHE OS RESULTADOS DE 20 ANOS DE DEMOCRACIA

20 anos de democracia e os primeiros resultados (ABr)

O Brasil está colhendo os resultados de 20 anos de democracia.

A base de todo esses resultados exultantes do governo Lula está na sua capacidade política e na defesa de princípios democráticos.

Da mesma forma, a população brasileira em erros e acertos acabou construindo uma alternativa chamada PT, Lula e a frente de partidos que decidiram apoiar esse governo.

Esse valor democrático está expresso na crise de Honduras, onde temos os Estados Unidos hesitante em defesa de valores democráticos e um Brasil seguro e firme a favor da democracia.  O Brasil passou a exportar valores democráticos.

Os sucessos do Brasil são muitos tanto na área externa quanto interna. Mudança na geopolítica internacional com a organização do G-20, capacidade para organizar grandes eventos como Copa do Mundo, Olimpíadas, crédito ao FMI (Fundo Monetário Internacional), Bolsa Família, Pré-Sal, redução de 20 milhões de miseráveis, maior acesso à educação, crescimento econômico e baixa inflação.

Sinto-me orgulhoso de ter participado de momentos importantes desse país, ainda muito jovem,  na defesa das Diretas-já, na participação no grande comício do Lula em 1989 na praça Charles Miller em São Paulo, quando vários partidos o apoiaram contra Fernando Collor ou ao acompanhar no Anhangabaú o desfecho do Impeachment de Fernando Collor.

Nunca fui militante de qualquer partido, mas me orgulho de ter ajudado o país a colher alguns resultados, expostos forma tão evidente este ano. Quando fazíamos campanha para candidatos progressistas mesmo sem ser convidado e sem ganhar um tostão, acreditávamos que o país poderia ser melhor, tínhamos um sonho.

Há muito ainda que precisa ser feito, principalmente na redução da desigualdade social, investimento em pesquisa e tecnologia, melhoria da educação, da saúde e das condições de vida na periferia. Esse deve ser o foco do próximo governo.

Mas não só isso. Agora há algo que só será evitado com um golpe de estado: a democratização dos meios de comunicação.

Veja alguns tópicos importantes presentes na nova comunicação:

Poupança registra segunda maior captação do ano em setembro (Desabafo País)

Símbolo da democracia, Constituição brasileira completa 21 anos (Blog do Nassif)

O Rio deve essa a Lula (Leandor Fortes)

FGV: 2010 será ano de “economia espetacularmente aquecida”. Bye bye Serra 2010 (PHA)

O novo marco regulatório do petróleo (Azenha)

Globo, Folha e o medo dos blogueiros (Altamiro Borges)

Enquanto a Caravana Passa… (Blog do Paulinho)

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BRASIL TEM O MELHOR SISTEMA DE VOTAÇÃO, O VOTO SEMIFACULTATIVO, QUE UNE RESPONSABILIDADE E LIBERDADE

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O VOTO É O MOMENTO MAIS EMBLEMÁTICO E MAIS ENGANOSO DA DEMOCRACIA

NÃO EXISTE DEMOCRACIA, MAS PROCESSO DEMOCRÁTICO

BRASIL TEM O MELHOR SISTEMA DE VOTAÇÃO, O VOTO SEMIFACULTATIVO, QUE UNE RESPONSABILIDADE E LIBERDADE

Voto, apenas um detalhe da democracia (CCommons/Daquellamanera)

Tempos atrás postei um texto defendendo o voto facultativo no Brasil, mas hoje vou mudar um pouco aquela ideia. Ainda acredito que a liberdade de votar é a forma ideal de participação, mas a realidade nos impõe outras questões. Na ocasião do artigo anterior, alguns leitores escreveram para o blog levantando questões importantes que estão presentes na nossa realidade.

Estou convicto de que o sistema brasileiro de voto é o melhor que já se poderia ter inventado para a nossa realidade. Temos o que chamo de voto semifacultativo, ou seja, somos obrigados a votar, mas podemos deixar de votar sem qualquer punição, desde que façamos uma justificativa, inclusive com tempo prolongado para isso, dois meses. O Estado brasileiro dá ao indivíduo uma enorme facilidade para fazer a justificativa, como se pode ver no site do TSE.

Ou seja,  se não temos um candidato, se não estamos a fim de votar, se não queremos votar  ou se simplesmente o sol está bonito e queremos ir à praia, então podemos deixar de votar tranquilamente. Depois basta fazer uma justificativa plausível. Então, o sistema brasileiro parece ter unido duas condições importantes:  chama para a responsabilidade, mas também garante liberdade para as pessoas que se recusam ou não podem votar.

O voto, no entanto, é apenas um detalhe dentro da democracia brasileira. Tivemos avanços democráticos  nos último anos, mas ainda temos muito a fazer. Como podemos pensar em democracia moderna se temos ainda trabalhadores em situação de escravidão? Como pensar em democracia moderna com controle midiático que temos hoje?

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AULA DE JORNALISMO: TV CÂMARA CENSURA ENTREVISTA DE LEANDRO FORTES QUE MOSTRA UM GILMAR MENDES QUE A GRANDE MÍDIA NÃO VÊ

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Veja abaixo pequeno trecho da entrevista de Leandro Fortes que foi censurada na TV Câmara. O jornalista atribui a censura ao guardião do estado de direito das algemas, o ministro Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat.

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ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS CRITICA GILMAR MENDES POR SER UM “VEÍCULO DE MALEDICÊNCIAS”

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Na contramão da democratização, Anatel destrói toneladas de equipamentos de rádios comunitárias

Da Redação do FNDC

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destruiu oito toneladas de equipamentos de rádios comunitárias de São Paulo, na última quarta-feira (8), alegando estar coibindo “atividades ilegais”.

O ato da Anatel foi repudiado e condenado com veemência pelos coordenadores-executivos do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), para quem a Agência age “na contramão da democratização” no momento em que o Governo Federal está prestes a convocar a 1ª. Conferência Nacional de Comunicação, atendendo os clamores dos movimentos sociais.

Assistida pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a destruição foi feita com máquinas cedidas pela prefeitura e ocorreu no aeroporto de Congonhas. A escolha do local foi premeditada, tendo a Anatel evocado o já comprovadamente insustentável argumento de que o sinal emitido pelas rádios comunitárias interfere no tráfego aéreo e o coloca em risco.

Entre os equipamentos apreendidos durante operações de fiscalização do Escritório Regional de São Paulo, nos últimos sete anos, estavam antenas, transmissores, receptores e mídias. A destruição foi registrada e divulgada pela própria Anatel, que alegou também motivos econômicos: seria imperioso desocupar o depósito onde estavam os equipamentos, alugado ao custo anual de R$ 50 mil.

Para José Sóter, Coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e membro da Coordenação-executiva do FNDC, o ato foi uma reação também dos empresários de comunicação, que são contrários à realização da Conferência e começam a promover ações midiáticas. “É um atentado protagonizado pela Anatel, principalmente porque utilizaram o cenário para passar a ideia de que aqueles equipamentos estariam interferindo nos sistemas de comunicação dos aeroportos”, observa.

Contudo, como destaca Sóter, a interferência provém das emissoras de grande potência. “Nós temos um relatório do CINDACTA [Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo], onde consta que a interferência detectada foi de emissoras, inclusive veiculadas ao Sistema Globo de Comunicação. Está comprovado que se trata de uma informação enganosa, com a Anatel a as empresas tentando jogar a comunidade contra as rádios comunitárias, tentando justificar essa ação completamente descabida”, afirma.

Sóter destaca que grande parte dos equipamentos destruídos estão vinculados a processos de regularização das emissoras ainda em tramitação, aguardando o parecer das autoridades responsáveis.

Celso Schröder, Coordenador-geral do FNDC, distingue no ato uma dupla gravidade. Uma delas consiste no ataque ao segmento das rádios comunitárias, já criminalizado, marginalizado pelo poder público. Ele lembra que as comunitárias cumprem um papel inegável de resposta às demandas regionais, de populações que não têm acesso ao serviço de rádio. “Há uma violência absolutamente condenável contra esse segmento, e é muito grave que equipamentos de comunicação de massa sejam destruídos dessa forma”.

A outra característica grave do ato da Anatel refere-se a uma ação simbólica assustadora, segundo o Coordenador-geral. Trata-se de “um ato que acaba remetendo para momentos obscuros da sociedade humana, como a Inquisição e o nazismo, quando instrumentos de cultura, como livros, ou filmes, foram destruídos publicamente. “É chocante que a Anatel tenha realizado registrado e propagandeado a destruição dos equipamentos, utilizando esse evento como uma prática pedagógica”.(Texto Integral)

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INTERNAUTA: NA DEMOCRACIA NORTE-AMERICANA LIBERDADE SERVE PARA JUSTIFICAR INVASÕES A PAÍSES SOBERANOS

Do internauta Rossi

01 – A democracia como valor universal não existe e nem pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para a aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram a absoluta maioria), a democracia era somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira e legitima Democracia ainda é uma utopia. As eleições em si não fazem uma democracia. A Democracia não é feita apenas de eleições mas também da possibilidade real da absoluta maioria da população participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais.
As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes. Não existe um modelo autêntico ou forma perfeita e exemplar de Democracia no mundo e nem existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países.
02 – Cada povo tenciona se tornar livre, soberano e independente, projetando construir sempre a democracia de acordo com as realidades sociais, politicas e econômicas, e desta forma na pretenção sempre de assegurar a soberania e a independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade da absoluta maioria de um povo em mudar e defender um ideal que atenda os anseios da maior parte da população também pode constituir-se como um processo em forma de Democracia no momento em que acontece quando dezenas de milhões de pessoas chegam a conclusão de que não se pode continuar a viver assim e dessa maneira escolhem o caminho da Revolução Social de Libertação Nacional.
03 – Os Estados Unidos da América que se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo, não passam de uma Tirania da Burguesia e do Capital Monopolista; ditadura essa que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar e tem que ser defendida a qualquer custo.
04 – A dita “Democracia” dos Estados Unidos da América não passa de um circo, uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e iludir de que se trata da vontade da “maioria”. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura da Burguesia do Império do Capital Monopolista.
Existe nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se alternam no poder a decadas, representam e defendem os interesses do grande capital; e isso não significa dizer que o povo deseja unicamente e tão somente a existência desses dois partidos. O Partido “Democrata” e o “Republicano” que são dois partidos que enganam os eleitores a delegar sempre a representantes da burguesia e do Grande Capital Monopolista o poder de decidir as leis a seu favor. Nestas condições, as posições-chave nos órgãos do poder no mundo do capital, são ocupadas sempre por representantes da burguesia.
O Partido “Democrata” e o “Republicano” são partidos da burguesia e um pelo outro é a mesma coisa, não acrescentam em nada, os dois ainda simulam que fazem oposição um ao outro e são farinha do mesmo saco, é como trocar seis por meia dúzia, os dois contribuem sobremaneira para reduzir a influência de outros partidos e portanto ajudam a manter o povo prisioneiros da Ideologia Burguesa. Os dois partidos representantes das classes dominantes e cuja diferença não vai muito além do nome, os dois tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante, que embora sendo menor é no entanto toda poderosa.
05 – Os eleitores são induzidos ao erro de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças, mas nada torna diferente o caráter opressor, agressivo e imperialista dos EUA, e basta que se observe na politica estadunidense quando ficam fazendo provocações criando pretextos para ingerir-se pelo mundo através da força bruta belicista, agressiva e terrorista.
06 – É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos, entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado.
07 – A Manipulação da consciência da população aplica-se em larga escala nos EUA, com objetivo de que o povo sempre eleja politicos para representar os interesses do capital e em todo o tempo decidir as Leis a favor da burguesia.
A pretexto de fazer reformas, para lograr a defesa dos interesses do capital, esses politicos representantes da burguesia quando eleitos tiram as conquistas já alcançadas que estejam beneficiando a absoluta maioria da população, e nesse esquema a “democracia” é apenas um slogan usado pela burguesia para atingir seus objetivos enganando a maioria da população sustentando que se trata de uma sociedade cuja a “democracia” traduz a vontade da “ maioria”, do qual todos tem “oportunidades” sem preconceitos ou discriminações.
08 – Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.Nos EUA a “liberdade de expressão e manifestação” e o exercício dos direitos de associação e reunião, incluindo a participação em organizações não-governamentais e sindicatos permanecem até o momento em que não fiquem afetando os interesses da burguesia e do capital monopolista, mas em qualquer momento, quando as autoridades acharem que a burguesia e o capital estejam sendo prejudicados, essas manifestações podem ser impedidas, perseguidas , dispersadas ou reprimidas pela polícia.
09 – A “Democracia” é para os estadunidenses quando os EUA mandam e ditam as regras, subjugam e submetem os povos a condição e posição de dependência e subserviência, mas quando os povos se levantam e tentam impor-se contra a Tirania e a vontade dos EUA então isso é Ditadura para o Império.
10 – Todas as nações devem encontrar sua própria forma de expressão, a conquistar sua própria liberdade e a desbravar seu próprio caminho. O povo é soberano para decidir seu próprio destino e construir s Democracia de acordo com as suas coveniências, o povo de cada país tem todo o direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional e a escolherem o melhor caminho para o seu desenvolvimento.
11 – Os povos que realmente almejam tornarem-se livres, soberanos e independentes e que para isso aderem um caminho adequado na construção do desenvolvimento democrático conforme as suas realidades sociais, politicas e econômicas, e que para isso procedem recusando-se a ficar nas “mãos” e de “joelhos” submisso aos interesses do Império e que desta forma deixam de rezar na cartilha dos EUA esses povos são perseguidos e o governo é rotulado pelos estadunidenses de totalitario, tirânico, ditadura e seus inimigos.
12 – Os Imperialistas dos EUA com a sua política de expansão e domínio territorial ou econômico do mundo usam descaradamente de estratégia as duas palavras consideradas chave que são a “Liberdade” e “Democracia” que usadas são apenas fachada para enganar quando afirmam que as causas que “defendem” são tudo por esses dois ideais.
13 – Os estadunidenses com seu sistema de governo fundado no poder de dominação sem freios, e tentam de todas as formas iludir a natureza humana ao se passarem como os Paladinos da “Liberdade” e “Democracia”, e até usam isso como argumento quando tentam justificar as invasões em países soberanos que se negam a ficar de “joelhos” submisso e sob seu controle e domínio absoluto. Os Imperialistas dos EUA para manter sua influencia sobre o mundo invadem países soberanos objetivando dominar o mundo e explorar os povos e suas riquezas naturais,, comandam genocídios por todo o mundo para extrair matérias-primas e demais riquezas. Para isso, endividam essas nações, compram seus políticos e seus governos fantoches.
14 – As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
Os Imperialistas dos EUA que se julgam os “guardiões” dos direitos humanos, legalizam a tortura, invadem e destroem países e financiam ataques e utilizam armas químicas e as mais avançadas tecnologias bélicas, assassinam milhares de pessoas, arrasam países inteiro e jogam sua população na miséria promovem sangrenta ocupação e destruição de países, estabelecem ditaduras títere e assassinam centenas de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes, além da destruição econômica e social simplesmente para atender aos interesses dos monopólios do capital, e ainda usam por estratégia as duas palavras chave que são a “Liberdade” e “Democracia” na tentativa de justificar seus atos de agressão e dominação, mas quando os povos realmente aspiram ser livres, independentes e soberanos organizando o seu desenvolvimento conforme as suas realidades sociais, politicas e econômicas, e que com isso venham a contrariar os interesses do Império, a tão propalada “liberdade” e “Democracia” que os imperialistas estadunidenses dizem tanto “defender” logo deixa de existir e vem desrespeito e violação dos direitos humanos, perseguições, golpes, torturas, massacres, repressões e guerras.

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The weight of the balance, Angel Boligan, «Cagle cartoons»

A democracia ( processo democrático) é indiscutivelmente o melhor e mais avançado sistema de governo. Ainda que seja difícil de entendê-la. Ela expõe de forma bastante clara como a Justiça se comporta como um agente de manutenção de privilégios da elite, mesmo que essa elite venha corroendo o país. É difícil para a democracia expor leis muito explícitas desse controle como, por exemplo:

Artigo número 1:  Ricos e com bons advogados não podem ser presos em hipótese alguma, ainda que cometam crimes de qualquer natureza.

Parágrafo único: advogados não podem ser investigados (ainda que sejam os executores dos crimes dos ricos)

O Brasil do Supremo está quase chegando lá. Já conseguimos fazer o parágrafo único, mas ainda não conseguimos fazer o artigo. Daí, até ministros do STF precisam se colocar nessa situação vexatória, que é defender os ricos, usar subterfúgios legais etc. Veja matéria abaixo que mostra a lama do nosso Estado de Direito, apesar de não apontar qual ministro afirmou que houve excesso.

Na verdade, prender um rico é um verdadeiro excesso!

Ministros do STF veem excessos em ação da PF

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ontem que a Operação Castelo de Areia mostrou que os excessos nesse tipo de investigação da Polícia Federal continuam a ocorrer. De acordo com eles, é inadmissível que se mantenha a tática de prender suspeitos apenas para ouvi-los. No caso da Operação Castelo de Areia, foram presas 10 pessoas, dentre elas diretores da Camargo Corrêa, construtora suspeita de envolvimento com doações irregulares para campanhas eleitorais. Depois, foram soltas por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A decisão não demonstra nenhuma fundamentação da imprescindibilidade da medida, baseando-se em afirmações genéricas e extremamente vagas?, afirmou a autora da ordem de soltura, a desembargadora federal Cecília Mello. Para os ministros ouvidos pela reportagem, usou-se a mesma metodologia de outras investigações de repercussão, como a Operação Satiagraha, na qual foi preso o banqueiro Daniel Dantas.
Os ministros também criticaram a tática de invasão de escritórios de advogados para a busca de provas, como mostrou o Estado. Segundo eles, é garantido o direito à inviolabilidade do trabalho do advogado, que não deve sofrer operações de busca de apreensão, a menos que seja investigado por suspeitas de envolvimento com delitos. O STF já decidiu que operações em escritórios de advocacia têm de ser comunicadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e acompanhadas por um representante da entidade.

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MERVAL PEREIRA SENSACIONAL; COMENTARISTA DA GLOBO CRIA NOVO CONCEITO POLÍTICO: VENEZUELA VIVE DEMOCRACIA AUTORITÁRIA

Manifestantes tomam as ruas de Caracas/foto Carta Maior

Na tarde desta segunda-feira (16), o comentarista de Política Merval Pereira, da CBN, empresa da Rede Globo, disse sobre o referrendo da Venezuela que o presidente Hugo Chaves “usa mecanismos da democracia para fazer um governo autoritário”.

É a primeira vez na humanidade que mecanismos democráticos servem para o autoritarismo.

Ganhar eleições e referrendos virou autoritarismo. Os cientistas políticos precisam rever seus conceitos.

Eu também. Já vi mecanismos anti-democráticos servirem ao autoritarismo,  mas mecanismos democráticos servirem ao autoritarismo é a primeira vez.

Parece piada, mas é a CBN. Ouça você mesmo!

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CONDENAÇÃO DE CORONEL ABRE PRECEDENTES CONTRA TORTURADORES DA DITADURA MILITAR

Família comemora condenação moral e política de coronel torturador

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A decisão da Justiça de responsabilizar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por tortura durante a ditadura militar foi comemorada hoje (10) pela família Teles, em São Paulo. A sentença saiu ontem (9) e condena o coronel moral e politicamente pela tortura contra César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida. A família não pede indenização financeira, mas o reconhecimento de que o Estado mantinha como torturadores membros do Exército.

A família falou com a imprensa durante evento em homenagem aos 40 anos do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Ibiúna, no interior paulista. A cerimônia ocorreu no Memorial da Resistência, na Estação Pinacoteca do Estado, e reuniu ex-presos políticos e pessoas que participaram da luta contra a ditadura e a favor da democracia.

Durante a cerimônia foram inaugurados dois painéis: um com as fotos dos 23 estudantes mortos na época da ditadura e outro com a lista dos 719 presos durante o Congresso. Na lista aparecem os nomes Jean Marc Von der Weid, Wladimir Palmeira, Franklin Martins e José Dirceu, entre outros. A cerimônia foi organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e com a UNE.

Uma das autoras da ação judicial que resultou na declaração de Ulstra como torturador, Amélia afirmou que a decisão é extremamente importante não só para a família Teles, mas também para a sociedade brasileira em geral, porque resgata a cidadania, a ética e a justiça. “Abre possibilidades para o Brasil criar uma cultura de combate, de pôr fim à ditadura, à tortura, ao desmando. É um momento em que a democracia se reconstrói e se consolida”.

O marido de Amélia, César Augusto Teles, disse que desde a época em que a família foi presa, em 1972, eles tentam levar os torturadores o julgamento, mas até conseguir um advogado disposto a isso era complicado, devido ao clima de terror existente no país por causa da ditadura. “Hoje eu sinto que foi uma decisão ainda pequena, mas importante porque é um primeiro passo para que outros também recorram e peçam a punição desses torturadores, que são criminosos. Mas acho que eles não têm perdão, mas também não estou procurando vingança. Quero que o país viva dentro da lei e que as pessoas tenham o direito de ter o pensamento que quiserem, desde que não infrinjam a lei”.

UMA PERGUNTA: ISSO EXPLICA O DESEMPENHO DO PMDB, PSDB E DEM NAS ELEIÇÕES?

Os políticos do DEM (PFL) possuem 21, 4% das emissoras de rádio e televisão do Brasil.

Os políticos do PMDB possuem 17, 71% das emissoras de rádio e televisão do Brasil.

Os políticos do PSDB possuem 15, 87% das emissoras de rádio e televisão do Brasil.

Esses três partidos juntos somam 55% de todas as emissoras de rádio e televisão do Brasil.

Isso explica muita coisa na política.

Veja os dados de outros partidos no site Os Donos da Mídia.

SITE TRAZ UM VERDADEIRO MAPA SOBRE OS DONOS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL

Globo, a maior rede do Brasil

“Donos da Mídia”: uma ferramenta poderosa para democratizar a comunicação

Pedro Luiz S. Osório

FNDC

Está à disposição da sociedade brasileira um extraordinário banco de dados sobre os grupos de mídia do país. Concebido e liderado por Daniel Herz, Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor.

O uso do superlativo “extraordinário” justifica-se facilmente: basta acessar www.donosdamidia. com.br para constatar que o site deverá se constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.

Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase de finalização, lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as comunitárias) , televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais, registra somente os de circulação diária ou semanal.

O papel controlador das redes

Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando o papel estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente as cinco maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes de TV, às quais estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de grupos afiliados. As redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21. Esses dados podem ser visualizados aqui.

Também são identificados grupos nacionais e regionais. Os grupos nacionais foram definidos como o “conjunto de empresas, fundações ou órgãos públicos que controlam mais de um veículo, independentemente de seu suporte, em mais de dois estados”. Foram identificados 33 grupos, controladores de 267 veículos. Record (34 veículos), Band (32) e Globo (29) são os maiores.

Grupos regionais são aqueles que “controlam mais de uma entidade de mídia, independentemente de seu suporte”, atuando em até dois estados. Há 139 deles, controlando 655 veículos. RBS (55 veículos), OJC (24) e Sistema Mirante (22) são os maiores – todos são ligados a Globo. Esses dados podem ser vistos aqui. Os veículos quantificados podem ser localizados geograficamente na consulta à seção Lugares. Cada um dos 5.564 municípios brasileiros é referido.

A ilegalidade de grupos e políticos

Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Confira aqui. Para visualizar, por exemplo, o mapa da mídia em São Paulo , clique aqui. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários, permissionários ou proprietários.

A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei. Os limites de concessões ou permissões para os serviços de radiodifusão podem ser vistos aqui. Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV.

Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e senadores participar de organização definida como “pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia, identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão.

Quanto às suas origens partidárias, predominam os políticos filiados ao DEM (58, ou 21,4%), ao PMDB (48, ou 17,71%) e ao PSDB (43, ou 15,87%). Esses dados podem ser pesquisados aqui.

Um projeto de Daniel Herz

Apoiado em fontes sólidas e em uma extensa e detalhada pesquisa, Donos da Mídia representa o vértice de um projeto concebido e liderado pelo jornalista Daniel Herz, um dos fundadores do FNDC e seu principal mentor, falecido em maio de 2006. Ele também criou o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), sediado em Porto Alegre.

Em sua fase decisiva, o projeto foi conduzido pelo jornalista James Görgen, que integrou o Epcom por vários anos. Leia a história do projeto aqui. Além da equipe relacionada no site, participou da pesquisa, na fase preliminar, a então estagiária de jornalismo Michele Fatturi.