LUCRO DO PETRÓLEO NA EDUCAÇÃO; ESSA DEVE SER UMA BANDEIRA DOS EDUCADORES

Proposta de Dilma (foto) e Lula deve ser encampada por professores e pesquisadores

Parte dos lucros do pré-sal será investida em educação, diz Dilma Rousseff

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (15) que parte dos recursos obtidos com a exploração do petróleo encontrado na camada do pré-sal deve ser investida em educação.

Dilma Rousseff fez essa declaração, em entrevista, após participar de um café da manhã com a bancada do PT no Distrito Federal, no Hotel Nacional, em Brasília.

Essa intenção, segundo a ministra, permeia as discussões desde que o governo federal tomou conhecimento da reserva. “Acredito que essa definição vem atender uma injustiça e, mais do que isso, uma falha histórica dos sucessivos governos com o povo brasileiro. Precisamos, como diz o presidente Lula, pagar essa dívida”, afirmou a ministra.

A ministra, no entanto, não quis adiantar o teor das discussões do grupo de trabalho, coordenado por ela, que discute como será a exploração do petróleo na região, nem sobre a possível criação de uma nova estatal para se encarregar do pré-sal.

Mais uma vez, referindo-se a declarações do presidente Lula, que também tem defendido a destinação de recursos do petróleo para educação, Dilma Rousseff afirmou que uma transformação definitiva do Brasil passa por uma política consistente de educação.

“A importância que uma transformação definitiva do Brasil e sua elevação à condição de país desenvolvido passa, necessariamente, por uma política maciça e massiva de educação, que faça com que todos os brasileiros tenham o mínimo de nove anos de escolaridade”, disse a ministra.

Ontem, ao discursar no Pará, Lula defendeu que parte dos recursos do pré-sal sejam destinados para fazer reparações históricas e citou, entre essas reparações, a educação. Dias antes, no Rio de Janeiro, ele havia defendido mudanças na Lei do Petróleo para que o lucro possa ser empregado em favor da educação e na redução da pobreza.

TEATRO DEVERIA SER POLÍTICA PÚBLICA NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE

Palco do Teatro Rondon Pacheco de Uberlândia

Uma ótima idéia aconetece em João Pessoa na Paraíba (veja texto abaixo), que é usar o teatro para educação no ensino de questões da saúde. Essa deveria ser uma política pública. O teatro pode ser uma ferramenta importantíssima para a educação, ainda que seja muito mais do que isso. As escolas públicas deveriam ter dramaturgia como disciplina obrigatória. Além de educar de uma forma lúdica e criativa, construiríamos com certeza uma indústria fortíssima na área teatral.

Agentes usam técnica teatral para ensinar bons hábitos de saúde às comunidades

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Encenar situações da vida real em pequenas peças foi a forma que agentes comunitários de João Pessoa, capital da Paraíba, encontraram para ensinar bons hábitos de saúde às pessoas da comunidade onde eles vivem e trabalham. É o projeto Agente Ator Comunitário de Saúde, o segundo colocado na 3ª Mostra Nacional de Experiências em Saúde da Família, em uma das três categorias avaliadas no concurso.

“A gente trabalha com as temáticas da unidade [de saúde onde trabalham]: pré-natal, amamentação, gestação. A gente faz a encenação dentro dessa temática e o mais importante é que envolve também a ação do dia-a-dia da comunidade, uma situação da vida real que a gente traz para a encenação”, diz o agente de saúde Alecsandro Pereira de Melo.

No final de 2003, Ana Carla e Alecsandro Pereira de Melo, deram início à experiência no bairro de Mangabeira, um dos maiores da capital paraibana. Também participam da ação médicos, enfermeiros e auxiliares das quatro equipes de saúde da família do bairro. Os resultados positivos já aparecem, seja na participação da comunidade nos eventos da unidade de saúde, seja no cuidado das pessoas com a própria saúde.

“Quando a gente chega na casa de uma Maria ou de um João, a coisa se torna mais fácil, eles já sabem como têm de fazer”, revela Alecsandro. “É muito gratificante esse trabalho, porque eu estou fazendo o que gosto, o pessoal também. Além desse trabalho como agente comunitário, o pessoal está tendo o retorno da comunidade, que é muito importante”.

A experiência em João Pessoa é um dos 1.940 trabalhos inscritos para concorrer aos prêmios da mostra e um dos quase quatro mil que estão sendo apresentados no evento, que comemora os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e os 15 anos da Estratégia Saúde da Família (ESF).

“Nossa idéia é propiciar a troca de experiências sobre as diversas situações que essas equipes de saúde enfrentam no Brasil de acordo com a realidade em que são implantadas”, explica Toni Silveira, coordenador do evento. Entre os trabalhos apresentados, estão relatos não só de agentes comunitários de saúde, mas também de equipes da Saúde da Família e estudos sobre a estratégia, desenvolvidos por secretarias, universidades e outras instituições.

Notícia completa na Agência Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VAI VISTORIAR APENAS UNIVERSIDADES COM NOTA BAIXA

Ministério da Educação divulga novo indicador para avaliação de universidades

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação divulgou hoje (6) os primeiros números do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), novo indicador de avaliação das instituições de nível superior. O CPC leva em conta os resultado da prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados (IDD), que avaliam a quantidade de conhecimento que o aluno agregou durante a graduação, além da infra-estrutura do curso, a titularidade dos professores e uma avaliação dos alunos sobre o currículo.

O novo índice dá às instituições pontuação de 1 a 5. As que receberem conceito igual ou superior a 3, poderão ser dispensadas da visita de inspetores do MEC e receberão a renovação automática de suas autorizações de funcionamento.

“Isso vai desburocratizar os processos. A avaliação in loco vai ser direcionada. Vamos deixar de ter que vistoriar os cerca de 30 mil cursos e dar atenção especial aos 25% que tiveram notas baixas, que nos preocupam mais”, apontou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A instituição que receber conceito 1 ou 2 será vistoriada pelo MEC e poderá ser reavaliada após assinatura de termo de ajustamento de conduta com metas e prazos a serem cumpridos. “Nosso maior objetivo é preservar o estudante. Não estamos aqui para descredenciar cursos, mas se for preciso vamos fazê-lo”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota.

Os representantes de instituições particulares reagiram ao novo método de avaliação alegando que não foram consultados sobre a adoção do CPC para medir a qualidade do ensino. Em nota divulgada hoje, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, classificam o novo indicador como “uma implantação parcial do Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior (Sinaes)”, que, segundo eles, “prejudicará sobremaneira a imagem das instituições”, que terão expostas as avaliações preliminares.

“As entidades representativas do ensino superior particular em nenhum momento foram ouvidas sobre a instituição do denominado Conceito Preliminar de Curso. Não houve sequer a realização de uma audiência pública sobre o tema”, de acordo com o documento.

Em resposta às críticas, Haddad afirmou que “só se preocupa com avaliação quem não faz bom trabalho”. De acordo com o ministro, o CPC aproxima o sistema de avaliação das regras previstas no Sinaes ao considerar itens como infra-estrutura e corpo docente na avaliação, e não só o desempenho dos estudantes.

“Quem tem um bom trabalho na questão da qualidade não tem medo da avaliação porque ganha com a visibilidade que os conceitos oferecem. Nosso desejo é ajudar quem faz bom trabalho; e quem estiver em dificuldade receberá apoio técnico do ministério para firmar os termos de compromisso e garantir o direito dos estudantes à educação de qualidade”, avaliou.

BRASIL PRECISA DOBRAR INVESTIMENTO EM PESQUISA

Não adianda fazer discurso de que estamos no primeiro mundo, não basta prender quadrilheiros que assaltam os cofres públicos (nem isso conseguimos!). O país precisa investir pesado em Ciência & Tecnologia para melhorar as contas externas e as condições de vida da população.  Mas é preciso também investir em educação para que se tenha profissionais qualificados para os desafios do conhecimento.

A Carta Capital desta semana traz uma boa matéria sobre o tema. Segundo dados da reportagem, o Brasil investiu 1,4% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento. O japão investe 3,3% do PIB e a Coréia do Sul, que deu um salto de desenvolvimento nas últimas décadas, investe 3% do PIB.

É uma pena que esse discurso não entra nas eleições.

Parte da reportagem está no site da Carta Capital

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SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO QUEREM AFUNDAR UM DOS MAIORES AVANÇOS NA EDUCAÇÃO DO BRASIL

Quando a lei beneficia a educação, os secretários de Educação dos estados e seus governadores não querem cumprir. (Veja notícia abaixo)

Quando a lei beneficia um banqueiro que corrompe a justiça, a imprensa e os políticos, os secretários de Educação ficam quietos. Provavelmente acham que a lei injusta é válida e que educação não tem nada a ver com o combate ao saque dos cofres públicos.

Todos defendem a educação, mas ninguém quer investir em educação, nos professores e nos educadores em geral. Outra obra-prima da educação foram as declarações da secretária da educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro

Estados podem questionar constitucionalidade do piso dos professores no STF

Amanda Cieglinski
Enviada Especial

Porto Alegre (RS) - Os secretários de educação reunidos em Porto Alegre na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) consideram a possibilidade de os estados entrarem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso nacional do magistério.

Desde a sanção presidencial a entidade pede a revisão de alguns dispositivos da lei que seriam inconstitucionais. O principal questionamento dos secretários é com relação a um artigo que aumenta de 20% para 33% a carga horária de atividades extraclasse dos professores, o que exigirá a contratação de novos profissionais para atuar em sala. Como a regra já vale a partir da sanção, o Consed argumenta que a lei é inconstitucional porque cria uma nova despesa no ano em curso.

Na reunião de hoje (1º), os secretários decidiram que vão encaminhar aos governadores um estudo sobre o impacto das remunerações e sobre a inconstitucionalidade do projeto.

“A Adin nós entendemos que é uma ação administrativa e cabe aos governadores e prefeitos decidirem se vão entrar ou não [com a ação]. Independente de ter impacto [financeiro] ou não, a lei tem problemas”, ressaltou a presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende.

O número de professores que deverão ser contratados para atender à nova determinação varia de 900, em Rondônia, a 27.300, no Rio Grande do Sul.

Outro caminho para a revisão da lei é um novo debate no Congresso Nacional. O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim, anunciou durante a reunião que o Executivo já encaminhou para o Congresso um novo projeto de lei em regime de urgência. A matéria revê um outro dispositivo da lei relativo ao indexador para o cálculo de reajuste anual do piso.

“O projeto tem alguns aspectos que impactam a gestão das secretarias estaduais e será feita uma gestão para que o debate se estabeleça e possamos eventualmente corrigir essas questões”, afirmou Paim. Ele acredita que o novo PL, apesar de não tratar da questão da carga horária, pode abrir esse debate. Os estudos do Consed também serão encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso. A previsão é que o Consed se reúna com o ministro Fernando Haddad para discutir o problema no dia 14 de agosto.

A secretária de educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, disse que a lei uma é “batata quente” que agora está nas mãos dos secretários e que em ano eleitoral “ninguém diz não” para aumento de salário, por isso a lei foi aprovada no Senado.

“O piso é importante, nós estamos em um caminho de valorização, então a gente não pode entrar por um caminho estreito que não vai prosseguir”, avalia a presidente do Consed.

Ela ressaltou que a intenção não é entrar em confronto com os professores, mas que a lei já está valendo e os secretários acabam sendo os responsáveis legais pelo seu cumprimento. Alguns estados, como o Mato Grosso do Sul, já encaminharam os estudos sobre a lei para análise nas Procuradorias Gerais dos Estados.

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Incrível, o avanço na legislação que cria o piso mínimo para professor é desdenhado pela secretária da Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, do governo José Serra do PSDB. A secretária insinua que não vai cumprir a lei.

Isso porque a lei, além de criar o piso mínimo,  exige que o professor seja remunerado em 1/3 fora da sala de aula, de forma que ele ganhe também para a preparação das aulas e correção de provas. Vale lembrar que São Paulo é o estado mais rico da federação. (Leia abaixo matéria que mostra que o Acre paga mais que São Paulo para o professor).

Ao contrário, na mesma entrevista ao Estadão, a secretária mostra a sua grande idéia para a pasta, que é dar prêmio para os funcionários e professores, mas somente se a escola tiver bom desempenho no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).

Essa é a mentalidade educacional made in PSDB. Ela pode ser traduzida assim: “Nós não vamos dar condições para que o professor seja preparado, mas os funcionários e professores deverão se virar para alcançar o prêmio”. Qual o pensamento que pode se incentivar na escola com essa “política”?  Um cursinho preparatório para as provas do Idesp. Claro, professor não é bobo. Não é apenas a questão financeira para o professor; a auto-estima  estará diretamente ligada ao desempenho da escola.

Veja trechos da entrevista:

Estadão: A lei do piso salarial, que aumentou também o período em que o professor tem para atividades extraclasse e que vai tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento da educação, pode comprometer o bônus?
Maria Helena: Não temos de onde tirar dinheiro para cobrir esse problema das atividades extraclasse, que eu considero inconstitucional. Vamos ter que contratar mais professores ou aumentar a jornada dos atuais. Se essa lei de fato vingar, o que eu não acredito, não vamos poder mais incorporar mais nenhuma gratificação.

Estadão: O que fazer com o absenteísmo?

Maria Helena: Se um professor tiver um numero de faltas acima das estabelecidas pela lei (12 mais licenças), ele será penalizado. O critério vamos fechar semana que vem. Queremos estabelecer um número acima do qual o professor não terá direito a receber nada, independente de toda a sua escola ter feito um ótimo trabalho.

Leia na íntegra, comprove você mesmo!

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FALTARÁ PROFESSOR DE SOCIOLOGIA, FILOSOFIA E MÚSICA

Número de professores especializados precisa ser 20 vezes maior para cumprir lei

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Congresso Nacional aprovou, no primeiro semestre, duas leis que incluem novas disciplinas nos currículos da educação básica: filosofia, sociologia e música. Especialistas em educação comemoraram a inclusão, que garante a crianças e adolescentes uma formação mais integral. Mas a novidade também coloca o dedo em um antiga ferida da educação brasileira: a falta de professores para disciplinas específicas.

De acordo com um estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), órgão que agora responde pela formação de docentes para a educação básica, o Brasil tem, hoje, 31.118 profissionais atuando como professores de filosofia, sendo que, desse total, apenas 23% têm formação específica. Na sociologia, são 20.339 professores atuantes, sendo 2.499 licenciados (12%).

Estimativa da Capes aponta que serão necessários 107.680 docentes, em cada uma das disciplinas, para atender aos 24.131 estabelecimentos de ensino médio. A oferta será obrigatória nos três anos desse nível de ensino.

Segundo o diretor de educação básica da Capes, professor Dilvo Ristoff, para atender à nova demanda seria necessário aumentar em 20 vezes o número de professores formados por ano, que hoje é de 2.884 em filosofia e 3.018 em sociologia.

“Como não houve obrigatoriedade do oferecimento dessas disciplinas nos últimos anos, isso também desestimulou a formação de professores nessas áreas nas universidades”, disse Ristoff, em entrevista à Agência Brasil.

A demanda foi calculada considerando uma carga horária de 20 horas semanais para cada professor, em turmas de 30 alunos. “Se a gente levar em conta que 50% dos que se formam tendem a exercer outras profissões, a gente chega ao dramático número de 40 vezes mais graduados por ano”, estimou.

Ainda não há um estudo específico sobre o impacto da obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Os dados existentes são sobre os professores de educação artística, área em que há profissionais formados em número suficiente para atender a demanda. Ainda assim, a maioria não atua no magistério.

“Certamente haverá um impacto, é uma demanda de outra natureza, não só de docentes, mas de ambientes específicos, professores com teoria, professores com prática, instrumentos musicais e a própria carga horária”, avaliou Ristoff.

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AÉCIO E SERRA (PSDB) PAGAM PARA PROFESSOR A METADE DO QUE PAGA BINHO MARQUES (PT)

Esse site tem procurado mostrar diferenças entre PT e PSDB, que são os principais partidos políticos do Brasil. O PT continua se saindo melhor porque de dentro dos seus quadros (apesar de lá conter José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh e suas atitudes “dantescas”) você consegue extrair compromissos claros com a educação do Brasil. Sem educação, não existe país sério nem processo democrático.

Um exemplo claro é o governo de Binho Marques(PT), que paga no Acre o melhor piso salarial do Brasil para professores da rede pública. Algo em torno de R$ 1.550,00 para 20 horas semanais. Isso, mesmo, leia de novo.

Estados mais ricos, governados pelo PSDB, como São Paulo (Serra) e Minas Gerais (Aécio), pagam a metade, cerca de R$ 850,00. Isso sem contar que essa metade é recheada de abonos e complementações que não se estende, por exemplo, a aposentados. Em Minas, há até neologismo, o governo criou um novo nome: “piso remuneratório”. Ou seja, o piso é bem menor, mas o professor acaba recebendo complementos. No ano passado, Aécio Neves pagou R$ 328 para os professores que receberam o piso. Isso mesmo, R$ 328 !!!. Lembre-se, 2007 não foi ano de eleição.

Aécio Neves e José Serra querem ser presidente do Brasil. Esse é o compromisso deles com a Educação: pagar medade do salário do Acre. Tanto no PT quanto no PSDB há adminstradores ruins, mas é no PT que conseguimos ver alguma atitude concreta em favor da educação.

Veja abaixo um comparatido de salário feito no ano passado, que não foi ano de eleição. Esses dados são importantes porque mostra o compromisso do governador com a educação e não seu compromisso com a eleição, como ocorre este ano.

Remuneração do Magistério Público Estadual – Jornada de 20 horas
Salário  inicial – licenciatura plena

Levantamento feito pelo Conselho Nacional das Secretarias de Educação, em 2007

Acre                           R$ 1.498,00
Alagoas                      R$   550,40
Amazonas                   R$   950,95
Bahia                         R$   648,79
Distrito Federal            R$   827.42
Goiás                         R$   542,34
Maranhão                   R$ 1.201,11
Mato Grosso               R$   723,31
Mato Gross do Sul       R$   814,60
Minas Gerais               R$    328,88
Pará                          R$     370,79
Paraíba                      R$     450,84
Paraná                       R$     665,23
Pernambuco                R$    369,60
Piauí                          R$     369,81
Rio de Janeiro             R$    540,65
Rio Grande do Norte    R$     578,66
Rio Grande do Sul       R$     504,20
Rondônia                   R$     518,62
Roraima                     R$     644,89
Santa Catarina            R$     579,28
São Paulo                   R$     863,84
Sergipe                       R$    818,40
Tocantins                    R$ 1.010,00

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Veja na Carta Escola entrevista com relator do projeto de piso salarial de R$ 950

PISO NACIONAL DE R$ 950 PARA PROFESSORES É BOA NOTÍCIA POLÍTICA

Devido a grande repercussão que tivemos com a notícia que reproduzimos aqui no Educação Política sobre o piso nacional de professores, que será de R$950 até 2010, vale a pena tecer alguns comentários.

É realmente uma ótima notícia política; mas também uma boa notícia salarial. É certo que em muitos municípios brasileiros os professores recebem um salário maior. No entanto, segundo dados do próprio Ministério da Educação, em cerca de 40% dos municípios o salário do professor é inferior aos R$ 950.

Com certeza, seria melhor se esses R$ 950 fossem para 20 horas/aulas, mas é uma importante notícia porque retira de péssimas condições milhares de professores em pequenas cidades pelo interior do Brasil. Ao aplicar R$ 6 bilhões, o governo federal força estados e  municípios que negligenciam a educação a darem a sua contrapartida.

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Já sabemos como melhorar a educação no Brasil

PSDB: democrata no nome, mas “coroné” na prática

COMPUTADOR MAIS BARATO PARA PROFESSOR

A facilidade na compra de computadores é outra ótima notícia para os professores e para melhorar a educação no Brasil. Mesmo assim, as taxas de juro entre 1,4 e 1,8%, apesar de baixas para o padrão brasileiro, são muito altas. Os professores deveriam poder comprar computador sem juros ou com taxas de0,5% ao mês. É um investimento na educação; isso não é gasto. Mas veja matéria abaixo, após os links.

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Assinado decreto que cria programa para facilitar compra de computador por professores

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O decreto que cria o Programa Computador Portátil para Professores foi assinado hoje (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo programa, professores da rede pública e da rede privada poderão adquirir computadores portáteis, em condições facilitadas, com preço à vista de até R$ 1 mil e frete e seguros incluídos.

A pagamento também poderá ser parcelado em até dois anos junto aos bancos, que começam se credenciar agora que o decreto foi assinado. As taxas de juros vão variar entre 1,4% e 1,8% ao mês.

O projeto se destina aos cerca de 3,4 milhões de professores do ensino básico até o universitário. Ficam de fora professores de cursinhos pré-vestibulares, de escolas de música e de idiomas e de academias de ginástica.

Cada educador pode adquirir apenas um computador – o controle será feito pelos Correios pelo número do CPF do comprador. As vendas começarão em setembro, pelas capitais. No caso do pagamento à vista, o professor deverá ir a uma agência dos Correios ou a uma agência bancária credenciada pelo programa e escolher entre as configurações de computadores disponíveis.

Para fazer o financiamento, o professor deverá apresentar os documentos necessários em uma agência dos Correios ou diretamente no banco. Com a adesão dos bancos ao programa, será possível descontar o valor da parcela diretamente na folha de pagamento.

Nos dois casos, é necessário apresentar a carteira de identificação de professor, que comprova a atividade profissional. Após o pedido ou a liberação do financiamento, o computador é entregue em casa pelos Correios em cerca de 20 dias.

Ao apresentar o programa, o assessor especial da Presidência da República, César Alvarez, informou que haverá 12 mil pontos de venda em todo o país, já que os computadores serão adquiridos nas agências dos Correios. Segundo Alvarez, passará a ser possível também a aquisição pela internet.

Não há orçamento previsto para o programa, que conta com a adesão de empresas fabricantes de computadores, de bancos públicos e privados e de criação de linha de empréstimo para aquisição dos equipamentos.

A secretária-executiva do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Wanessa Sechim, ressaltou a importância da compra do computador para a formação continuada dos professores e para preparar aulas com conteúdos atuais. “Falamos em inclusão digital dos alunos, e agora surge a possibilidade de inclusão digital dos professores, uma vez que os custos vão ser inferiores aos do mercado. Acreditamos que vai favorecer diretamente a metodologia de ensino e o planejamento educacional”, disse.

Além do presidente Lula, participaram da cerimônia, os ministros da Educação, Fernando Haddad, das Comunicações, Hélio Costa, e a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Dilma Rousseff.