DANIEL DANTAS ZOMBA DA MAGISTRATURA

Veja só as rugas de preocupação de Dantas com os juízes brasileiros

O banqueiro Daniel Dantas não diz uma palavra diante de juízes e delegados, mas solta o verbo na CPI do Granpo, armada por uma bancada amiga; uma CPI que coloca juízes e acusados no mesmo nível, no mesmo plano.

Com essa atitude, Dantas zomba e desdenha de Juízes, desembargadores, magistrados, procuradores, delegados e todo o aparato da justiça brasileira.

Ele faz isso porque sabe que tem “facilidades” no Supremo Tribunal Federal, instância que lhe concedeu dois habeas corpus em 48 horas pelas mãos de Gilmar Mendes. Instância que agilmente altera a lei para melhorar as condições dos criminosos.

A atitude de Dantas é um direito constitucional; um direito de impedir a investigação. A atitude de Dantas fala diretamente aos juízes honrados do Brasil. Imagino o que esses juízes estão pensando agora. Dantas prendeu a magistratura, Dantas subjugou a magistratura.

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SUPREMO LEGISLA PARA RICO NÃO SER ALGEMADO

STF ESTÁ INDIGNADO COM ALGEMAS EM CRIMINOSOS

Já pensaram se a Justiça brasileira agisse para punir os criminosos com a mesma agilidade com que faz para defender os criminosos?  Não? Então leia trecho de notícia abaixo. Depois do duplo habeas corpus para Daniel Dantas, Supermo bate mais um recorde.

STF aumenta punição para abusos no uso de algemas

Desafiados pela Polícia Federal (PF), que ontem algemou 32 presos da Operação Dupla Face, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram hoje em tempo recorde para os padrões da Corte uma súmula vinculante que prevê punições severas para policiais e autoridades que algemarem pessoas sem necessidade e a responsabilização do Estado. Além disso, os agentes terão de justificar por escrito o motivo para o uso de algemas. Quem for vítima de abuso pode reclamar diretamente ao STF. Num único dia, os ministros redigiram e aprovaram o texto. (Matéria completa no Yahoo)

Leia mais sobre Daniel Dantas

Leia mais sobre Gilmar Mendes

AMORIM: PROCURADORES PROCESSAM GILMAR MENDES

Se tivéssemos em outros tempos, e o PT tivesse um pouco de sua dignidade política histórica (claro que tirando o Gomes, o Cardozo e o Dirceu que acham que Daniel Danta$ pode ser bom para o partido), Gilmar Mendes não sairia impune por ter entrado para o Guinness Book com dois habeas corpus para um criminoso, segundo entendem a Polícia Federal e a Justiça honesta do Brasil.

Antes de ler a notícia do PHA abaixo, clique e veja o vídeo Mastercard de Gilmar Mendes e Daniel Dantas com o humor da Blogosfera

CRIME DE RESPONSABILIDADE: PROCURADORES PROCESSAM MENDES NO MPF

O Conversa Afiada apurou que um grupo de Procuradores da República encaminhou uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Gilmar Mendes ao Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza. A representação foi protocolada na semana passada.

No documento, os Procuradores indicaram que o Ministro Gilmar Mendes cometeu “crime de responsabilidade” ao ferir o Artigo 39 da Lei 1079, de 1950, que trata de crime de responsabilidade de autoridade.

Para justificar a representação, os Procuradores narraram dois fatos: O habeas corpus original, que deu liberdade de Daniel Dantas, contra um ato de um juiz de primeiro grau foi levado diretamente ao Supremo Tribunal Federal. Segundo os procuradores, o que ocorreu foi o seguinte: antes de Dantas ser preso, seus advogados pediram um habeas corpus preventivo ao STF para saber se havia alguma investigação contra ele e de que se tratava essa investigação. Essa ação não pedia para soltar Dantas, até porque ele não estava preso. Mas, depois que o juiz de primeira instância Fausto De Sanctis decretou a prisão de Dantas, os advogados utilizaram o número desse habeas corpus que estava no STF para pedir, diretamente ao Supremo, que Dantas fosse solto. E isso, segundo os procuradores, fere o artigo 39 da Lei 1079.

O outro “crime de responsabilidade” do Ministro Mendes, segundo os Procuradores, foi o seguinte: Na primeira prisão de Dantas, o Ministro Mendes disse que o juiz De Sanctis cometeu ato ilegal. E, na segunda prisão, o Ministro Mendes teria aplicado uma sanção ao juiz De Sanctis e encaminhado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os procuradores dizem que depois da repercussão da sanção, o Ministro Mendes voltou atrás e disse que era apenas uma informação estatística encaminhada ao CNJ. Essa atitude do Ministro Mendes também fere, segundo os Procuradores, a lei que trata da responsabilidade de autoridades.

O Conversa Afiada apurou que o Procurador Geral da República pode entender, que pelos mesmos fatos narrados pelos Procuradores, Mendes tenha cometido um outro tipo de infração, ou mesmo não tenha cometido infração nenhuma. Os Procuradores aguardam um pronunciamento do Procurador Geral, que não tem prazo para se manifestar.

Caso o Procurador Geral da República considere que o Ministro Mendes cometeu um crime, o Procurador dirá que sanção cabe. Pode, inclusive, pedir o impeachment do Ministro Mendes, que terá que ser votado pelo Senado. (PHA)

DANIEL DANTAS: O MAIOR GOLPE À POLÍTICA BRASILEIRA DESDE 64

O banqueiro Daniel Dantas protagoniza (infelizmente no presente o verbo) o maior atentado ao processo democrático do país desde o Golpe de 64.

Em nenhum momento, desde a abertura política no início dos anos 80, se teve um tamanho dano à organização política e social brasileira.

Ele conseguiu fazer o que ninguém esperava nas próximas décadas: unir os dois principais partidos políticos, PT e PSDB, via corrupção, além de corromper e montar uma bancada legislativa em vários partidos políticos.

Dantas tem cães de guarda em todos os partidos políticos, no Judiciário, na Polícia, na Imprensa.

Dantas conseguiu defensores na Câmara e no Senado Federal. Dantas está conseguindo aprovar leis que beneficiam criminosos e minam a democracia. Tudo sob a falácia do Estado de Direito, mas na verdade é um Estado de Direito do Corruptor.

Dantas conseguiu benefícios no Judiciário e “facilidades” na maior instância do Poder Legislativo, o Supremo Tribunal Federal, com direito a ir para o Guinness Book como o indivíduo que conseguiu dois hábeas corpus em 48h.

Dantas conseguiu dividir a Polícia e afastar delegados que cumprem as suas obrigações. Dantas conseguiu corromper a grande imprensa e ficar durante anos sendo beneficiados por reportagens.

Dantas fez um verdadeiro estrado no processo democrático brasileiro.

E pensar que tudo começou nas privatizações de Fernando Henrique Cardoso….

Esse golpe provocado por Daniel Dantas se dá porque ele conseguiu produzir uma ordem de retrocesso em todos os espaços que atuam dentro de um processo democrático.

Normalmente a corrupão traz danos econômicos, mas nesse caso o dano foi generalizadamente institucional.

Quanto tempo levaremos para limpar o lixo legal que beneficia os clientes dos advogados criminalistas que o Congresso está produzindo.

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LEI SANCIONADA TRAZ PRIVILÉGIO INACEITÁVEL PARA ADVOGADOS

Veja abaixo o privilégio da lei para advogados criminosos. “As buscas da Polícia em escritórios serão feitas com representante da OAB”. Mais um escracho produzido pelo caso Daniel Dantas.

Mas ficam algumas perguntas:

1. Se não tiver representante da OAB disponível, a polícia fica esperando? Nós brasileiros vamos pagar o transporte do advogado da OAB até o escritório do criminoso? Será que a polícia vai combinar com a OAB, dando hora e local da busca e apreensão antecipadamente?

Mas e os médicos criminosos, não terão direito a um representante da CRM?

Os engenheiros criminosos, não terão direito a um representante do CREA?

E todos os outros profissionais criminosos, não terão direito a um representante de classe?

Planalto sanciona lei que garante inviolabilidade dos escritórios de advocacia

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou, com  vetos, a lei que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. O texto manteve os pontos básicos defendidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já que são assegurados pela Constituição Federal. A inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado e os seus instrumentos de trabalho e sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática , que estejam fora do caso investigado, estão garantidos pela lei.

A  edição da lei significa, na prática, consolidar a jurisprudência sobre o assunto, seguindo o que foi defendido pelo Ministério da Justiça e Advocacia-Geral da União (AGU). O Planalto vetou o parágrafo 5^o, que define os instrumentos de trabalho do advogado, e o parágrafo 8^o, que prevê que a investigação se restrinja aos instrumentos de trabalho privativos do profissional suspeito, mas não atinja instrumentos compartilhados com outros advogados.

O segundo ponto defendido pela entidade de classe, e preservado no texto, prevê que a Justiça poderá  expedir  mandado de busca e apreensão, relativa a fatos comprovados de culpabilidade do advogado, que será cumprida com a presença de representante da OAB.

O projeto sancionado exclui no entanto, a busca de documentos, mídias e objetos pertencentes a clientes do advogado investigado, que estejam alheios ao caso específico objeto da intervenção. Dessa forma, a Justiça não poderá lançar mão das informações de todos os  clientes do advogado, mas apenas daquelas ligadas ao fato em questão.

O texto aprovado pelo presidente José Alencar  faz um “enxugamento” na redação proveniente do Congresso Nacional.

SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO QUEREM AFUNDAR UM DOS MAIORES AVANÇOS NA EDUCAÇÃO DO BRASIL

Quando a lei beneficia a educação, os secretários de Educação dos estados e seus governadores não querem cumprir. (Veja notícia abaixo)

Quando a lei beneficia um banqueiro que corrompe a justiça, a imprensa e os políticos, os secretários de Educação ficam quietos. Provavelmente acham que a lei injusta é válida e que educação não tem nada a ver com o combate ao saque dos cofres públicos.

Todos defendem a educação, mas ninguém quer investir em educação, nos professores e nos educadores em geral. Outra obra-prima da educação foram as declarações da secretária da educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro

Estados podem questionar constitucionalidade do piso dos professores no STF

Amanda Cieglinski
Enviada Especial

Porto Alegre (RS) - Os secretários de educação reunidos em Porto Alegre na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) consideram a possibilidade de os estados entrarem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso nacional do magistério.

Desde a sanção presidencial a entidade pede a revisão de alguns dispositivos da lei que seriam inconstitucionais. O principal questionamento dos secretários é com relação a um artigo que aumenta de 20% para 33% a carga horária de atividades extraclasse dos professores, o que exigirá a contratação de novos profissionais para atuar em sala. Como a regra já vale a partir da sanção, o Consed argumenta que a lei é inconstitucional porque cria uma nova despesa no ano em curso.

Na reunião de hoje (1º), os secretários decidiram que vão encaminhar aos governadores um estudo sobre o impacto das remunerações e sobre a inconstitucionalidade do projeto.

“A Adin nós entendemos que é uma ação administrativa e cabe aos governadores e prefeitos decidirem se vão entrar ou não [com a ação]. Independente de ter impacto [financeiro] ou não, a lei tem problemas”, ressaltou a presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende.

O número de professores que deverão ser contratados para atender à nova determinação varia de 900, em Rondônia, a 27.300, no Rio Grande do Sul.

Outro caminho para a revisão da lei é um novo debate no Congresso Nacional. O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim, anunciou durante a reunião que o Executivo já encaminhou para o Congresso um novo projeto de lei em regime de urgência. A matéria revê um outro dispositivo da lei relativo ao indexador para o cálculo de reajuste anual do piso.

“O projeto tem alguns aspectos que impactam a gestão das secretarias estaduais e será feita uma gestão para que o debate se estabeleça e possamos eventualmente corrigir essas questões”, afirmou Paim. Ele acredita que o novo PL, apesar de não tratar da questão da carga horária, pode abrir esse debate. Os estudos do Consed também serão encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso. A previsão é que o Consed se reúna com o ministro Fernando Haddad para discutir o problema no dia 14 de agosto.

A secretária de educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, disse que a lei uma é “batata quente” que agora está nas mãos dos secretários e que em ano eleitoral “ninguém diz não” para aumento de salário, por isso a lei foi aprovada no Senado.

“O piso é importante, nós estamos em um caminho de valorização, então a gente não pode entrar por um caminho estreito que não vai prosseguir”, avalia a presidente do Consed.

Ela ressaltou que a intenção não é entrar em confronto com os professores, mas que a lei já está valendo e os secretários acabam sendo os responsáveis legais pelo seu cumprimento. Alguns estados, como o Mato Grosso do Sul, já encaminharam os estudos sobre a lei para análise nas Procuradorias Gerais dos Estados.

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AMORIM: PRINCÍPIO DA LEI PARA ADVOGADO CORRUPTO JÁ MATOU DIRETORA DE PRESÍDIO

RESTRIÇÃO A GRAMPO JÁ MATOU UMA DIRETORA DE PRESÍDIO

O jornalista do núcleo de reportagens especiais da TV Record, especialista em assuntos de segurança, Percival de Souza, foi um dos entrevistados do programa Entrevista Record, da Record News, na última terça-feira, dia 29. Paulo Henrique Amorim perguntou a Percival de Souza o que ele acha da Lei do Grampo, que o Governo quer mandar o mais rápido possível para o Congresso.

A Lei do Grampo impedirá que a Justiça use como prova o resultado de uma interceptação de uma conversa entre o acusado e seu advogado. Percival de Souza lembrou o caso de Sidneya Santos de Jesus.

Sidneya Santos era diretora do presídio de Bangu I e gravou uma conversa entre Fernandinho Beira Mar e seus advogados. Nessa conversa, Fernandinho Beira Mar combinava com seus advogados a execução de Sidneya Santos. A diretora do presídio levou, então, as gravações à Justiça, que considerou o grampo ilegal.

No dia 05 de setembro de 2000, Sidneya Santos levou três tiros. Dois tiros a acertaram: um na cabeça e outro no pescoço. Sidneya Santos tinha 46 anos e foi assassinada quando chegava em casa, na Ilha do Governador, no Rio, dentro do carro.

Reportagens da época dizem que Sidneya Santos era destemida e passou a ser ameaçada de morte por implantar um sistema rígido de segurança no presídio de Bangu I e cortar mordomias dos chefes do crime. Ainda segundo essas reportagens, Sidneya Santos era incorruptível e chegou a recusar uma oferta de propina no valor de R$ 50 mil (clique aqui).

Leia entrevista inteira

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PROJETO FARÁ DE LULA O PAI DA CORRUPÇÃO

JOSIAS DE SOUZA: GILMAR MENDES SOLTA ACUSADOS DE HOMICÍDIO

STF manda soltar deputados acusados de homicídio

De volta das férias, o presidente do STF, Gilmar Mendes, deferiu pedido de habeas corpus em favor de dois deputados estaduais de Alagoas.

O primeiro se chama Antonio Ribeiro de Albuquerque. O outro, Cícero Ferro. A dupla é acusada de homicídio.

Presidente da assembléia alagoana, Antonio Ribeiro foi arrancado da cadeira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado.

O mesmo tribunal determinou o afastamento do colega Cícero Ferro. (Josias de Souza)

Leia mais sobre Gilmar Mendes

AMORIM: A JUSTIÇA BRASILEIRA É A MÃE DA IMPUNIDADE

CORRUPÇÃO: O PROBLEMA É A JUSTIÇA

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1322

. A edificante contribuição do Supremo Presidente Gilmar Mendes à fuga do quadrilheiro Daniel Dantas teve um grande mérito.

. Escancarou para todos os brasileiros – a começar pelo meu amigo Medina, clique aqui para ler – que a Justiça no Brasil é para os ricos.

. A Procuradora Ana Luzia Amaral, que cogita seriamente de entrar com uma ação de impeachment contra o Supremo Presidente, fez um levantamento que comprova que o Supremo Presidente tem o hábito de dar habeas corpus a rico.

. É uma estatística irrefutável.

. Clique aqui para ler na Folha (da Tarde *) deste domingo.

. O Supremo Presidente gosta de rico.

. É uma singularidade, assim como a singularidade da rapariga loura do Eça era roubar.

. Gilmar Mendes gostar de soltar rico.

. Como diz Walter Maierovitch na Carta Capital desta semana – clique aqui para ler –, com uma lógica irretorquível: se rico vai ao Supremo e consegue habeas corpus, assim, rapidinho, numa boa, para que servem as instâncias inferiores ?

. A excelente repórter Sônia Filgueiras com Vannildo Mendes publicou neste domingo, no Estadão, reportagem esclarecedora.

. Clique aqui para ler “Maioria das ações da PF resulta em denúncia contra investigados – os entraves acontecem na etapa judicial dos processos, dizem procuradores da República”.

.  “A procuradora regional Silvana Batini, do Ministério Público Federal do Rio, dedica seu doutorado ao estudo dos entraves na tramitação das ações e diz: ‘há uma banalização do uso do habeas corpus. Com esse instrumento, é possível levar muito rápido um processo às instâncias superiores’”.

(. Se o criminoso for rico, é claro.)

. É como conclui a reportagem de Filgueiras.

(. Como faz bem à saúde ler uma reportagem e, não, editorial travestido de reportagem, como fazem usualmente o Estadão, seus “jornalistas” e os congêneres do PiG.)

. Ou seja, a PF prende, o Ministério Público indicia e a Justiça solta.

. Ou segura o processo.

. Ou dá habeas corpus.

. A impunidade no Brasil tem um nome: a Justiça !

. A impunidade no Brasil tem um nome: Supremo Tribunal Federal !

. Não me surpreenderei se o João Pedro Stédile, do MST, fizer o que o STF e o Supremo Presidente não fizeram : justiça.

. Clique aqui para ler sobre a invasão de uma fazenda de gado, no Pará, debaixo das barbas da Governadora do PT, que Daniel Dantas “comprou” sem poder comprar, porque se trata de terra pública.

Em tempo: sinto muita falta das informações do “colonista” da seção “Mercado Aberto” (?), Guilherme Barros, aquele que deu o furo na primeira página da Folha (da Tarde *), de fora a fora, com a criação da “BrOi”. Por que será que ele não fala mais do assunto ? Procuro, procuro todo dia e ele não publica mais uma solitária linha sobre a rumorosa transação. Logo agora que suas informações seriam tão úteis …

Em tempo 2: o colonista de Livros da Folha ( da Tarde *) e do Globo, Elio Gasapari, fez um “rolando o lero” neste domingo. Clique aqui para ler. Escreveu uma colona para defender a privatização de Sergio Motta e recomendar que o presidente Lula, aquele que tem medo, desfaça a patranha da “BrOi”. Gaspari acha que Motta cometeu erros “pontuais” na privatização. O que quer dizer isso, “pontuais” ? “Errinhos” ? “Coisa pouca” ? “Deixa isso pra lá”? Quer dizer que o Farol de Alexandria e seu “trator” fazem uma privatização sem instituições públicas que a controlem – e isso é uma coisa “pontual” ? Uma privatização feita com, por e para Daniel Dantas ? Uma privatização em que o Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi caixa de FHC e do presidente eleito José Serra, dizia “isso vai dar m…” ? “Pontual”, meu ? Por que será que o citado colonista não fala em Daniel Dantas ? Por que Dantas financiou a empresa da filha do Serra ? Será por isso ? Clique aqui para ler sobre a empresa “Decidir.com Inc.”, registrada em Miami.

Em tempo 3: Sobre a aflição do Diogo Mainardi com a iminência de ir para a cadeia, por causa dos serviços que prestou a Daniel Dantas, veja como ele gaguejou na televisão: http://www.youtube.com/watch?v=Ho4KAV29YIM
(*) Já estava na hora de a Folha tirar os cães de guarda do armário e confessar, como fez a Folha, que foi “Cão de Guarda” do regime militar. Instigado pelo Azenha – clique aqui para ir ao Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir.

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UMA ANÁLISE DA MÍDIA NO CASO SATIAGRAHA

O professor Idelber Avelar mostra como que mocinhos viram bandidos e bandidos viram vítimas na mídia brasileira.

“É oficial: Protógenes Queiroz e o Juiz Fausto de Sanctis viraram réus. O inacreditável aconteceu. Uma operação policial que revirou os intestinos da maior quadrilha do capitalismo brasileiro se transformou numa novela sobre como Protógenes usa o subjuntivo (Johnson estava errado; o último refúgio do canalha não é o patriotismo: é a gramática); sobre se houve vazamento ou não; sobre se deveria haver filmagem ou não; sobre se De Sanctis desrespeitou o STF ou não; sobre se Dantas pode ser algemado ou não. Revirem as manchetes dos jornais. Procurem informações sobre o conteúdo do que as investigações revelam sobre Dantas, a privatização das teles e seus bilionários negócios. Não há.

Protógenes vai fazer um “curso” e De Sanctis vai tirar férias. A conclusão é inevitável: o lado de lá, a corja, venceu. Em parte, pela covardia do governo Lula, que incrivelmente escala um Ministro da Justiça para dizer que o afastamento de Protógenes era um ato de “rotina”. Calculou errado, por medo da avalanche da mídia, que só quer saber da parte em que a maracutaia respinga no PT. Quando se deram conta de que a opinião popular já não se pauta pela mídia — coisa que o governo Lula deveria ter aprendido com sua própria vitória em outubro de 2006 –- tentaram voltar atrás e era tarde demais.

Nélio Machado, o advogado de Dantas, agora pauta a Folha de São Paulo. É inaudito: as frases do advogado de um criminoso sobre o Presidente da República ganham primeira página nos jornais. Deve ser inédito na história da imprensa brasileira. Até manchete com ameaças de Nélio Machado ao PT foram publicadas. Aliás, é boa coisa que meu caríssimo e admirado Mário Magalhães tenha abandonado a função de ombudsman do jornal antes do estouro deste escândalo. Porque a lama da Folha neste episódio ultrapassa os limites do ombudsmanizável.

Sim, estou estuprando a língua portuguesa, em homenagem aos cães de guarda que enfiam vírgulas entre sujeito e predicado e escrevem matérias zombando do “português truncado” de Protógenes.

Sou de família de advogados. A minha paixão pelo Direito é antiga, apesar de eu ter escolhido Letras. Fucem por aí: juízes federais, procuradores da república etc. O que mais tem é Avelar. Nunca li um relatório policial em que o português não fosse “truncado”. Jamais me incomodou. Agora, de repente, o uso do subjuntivo num relatório policial que desvenda a maior quadrilha do capitalismo brasileiro virou tema de comoção na mídia nacional. E o conteúdo do relatório sumiu. Ninguém diz nada.

As gravações reveladas nesta semana demonstram claramente duas coisas: as de Dantas mostram um bandido que quer chegar a Lula, quer atingir Lula (maior êxito aqui, menor êxito acolá). As gravações da PF mostram um grande brasileiro – Protógenes Queiroz – seguindo à risca, rigorosamente, uma tarefa na qual ele sabe que está cercado de inimigos por todos os lados. Mesmo assim, o governo Lula não teve a coragem de dizer: Truco! Querem colocar todas as cartas na mesa? Querem revelar tudo? Vamos fritar toda a bandidagem, de todos os partidos, mesmo sabendo que a mídia escolherá a fritura que mais lhe convém? O governo Lula não apostou no discernimento da população brasileira neste episódio. Quando se deu conta disso, Inês já era morta”. (Idelber Avelar - Biscoito Fino)