MINISTÉRIO DA FAZENDA DEVERIA REDUZIR OS JUROS PARA COSNTRUÇÃO DE IMÓVEIS QUE TENHAM NO PROJETO AQUECIMENTO SOLAR

Juros deveriam ser baixos para captar o calor do sol

Há uma tendência no Ministério da Fazenda e do governo federal de beneficiar produtos mais sustentáveis. Recentemente, a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi mantida apenas para a linha branca (máquinas de lavar, geladeira e fogão) que tenha menor consumo de energia. A mesma coisa aconteceu com os carros flex, que continuaram com redução de IPI.

O governo deveria agora implantar uma redução de juros no financiamento para a construção de imóveis que tenham no projeto a implantação de aquecimento solar. O aquecimento solar nas residências diminui o consumo de energia elétrica, principalmente na hora de pico, ao final da tarde, quando as pessoas tomam banho.

Uma redução, por exemplo,  de 2% nos juros de quem decide implantar um sistema solar desenvolveria a indústria do setor e colocaria o Brasil na vanguarda ambiental na construção civil. Outras medidas nesse setor também poderiam ser adotadas.

Esse seria um grande projeto, visto que o Brasil é um país ensolarado praticamente o ano inteiro.

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Nem os fazendeiros estão caindo na lábia da bancada ruralista (CC/Ana Cotta)

Incrível, mas há uma luz no fim do túnel para tirar os fazendeiros e empresários do agronegócio das concepções fantasiosas da bancada ruralista.

Um grupo de fazendeiros, reunidos na ONG Aliança da Terra, fez um manifesto diretamente contra a atuação da bancada ruralistas.

Os empresários, veja texto abaixo, não concordam com a linha “quanto mais destruição, melhor”  defendida pela bancada ruralista.

Para esses fazendeiros, há sim a necessidade de conservação do meio ambiente e o Brasil não pode cometer os mesmos erros que o resto do mundo cometeu ao destruir totalmente suas florestas.

BRASIL TEM DIFICULDADE DE BANIR AGROTÓXICOS DANOSOS À SAÚDE

Segundo deputado Simão Pedro, lobby é maior obstáculo para banir agrotóxicos

Por Moriti Neto /Revista Fórum

Quando se fala de agricultura no Brasil, as riquezas produzidas no campo não podem ser desconsideradas. Porém também não é possível esquecer os crimes cometidos contra os trabalhadores da terra, verdadeiros responsáveis pelo crescimento cotidiano do segmento.

Entre as muitas dificuldades encontradas pelos homens e mulheres que garantem o sustento no campo, está a exposição a agrotóxicos que causam doenças, muitas vezes, fatais. A falta de proteção adequada e o alto índice do grau de contaminação em alguns produtos químicos são os motivos mais frequentes para que trabalhadores rurais tenham a saúde afetada com sequelas irremediáveis ou mesmo morram com os efeitos nocivos.

Foi essa situação que levou o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária da Assembleia Legislativa e membro da Frente Parlamentar Latino Americana Contra a Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a elaborar um projeto que pretende banir 14 princípios ativos extremamente tóxicos em todo o estado

Formam a lista: abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, endosulfan, forato, fosmete, glifosato, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom. Pela proposta, a proibição passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

O projeto obriga também as unidades de saúde das redes pública e privada a notificar todos os casos de doenças e óbitos decorrentes da exposição a qualquer tipo de agrotóxico. Hoje, as ocorrências são subnotificadas, mas um levantamento do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fundação Oswaldo Cruz, demonstra a gravidade do problema. Em 2007, último período analisado, foram registrados mais de 5,3 mil casos de intoxicação e 162 mortes causadas por contaminação.

Em entrevista exclusiva concedida à reportagem da Fórum, Simão Pedro explica aspectos da proposta e diz que o lobby da indústria do agronegócio é o maior entrave para a aprovação da matéria.

Fórum – O que motivou o senhor a elaborar o projeto?

Simão Pedro – O que mais motivou foram casos de contaminação por produtos altamente cancerígenos. Pessoas, trabalhadores rurais que enfrentam um cotidiano duro, contaminadas por agrotóxicos como a cihexatina, que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já declarou que é potencial causador de câncer.

Fórum – O senhor acompanha de perto o trabalho rural. Como vê as condições dos trabalhadores no campo?

Simão Pedro – Difíceis, muitas vezes, precárias. Os salários são baixos, os direitos poucos, o trabalho é excessivo e ainda há riscos enormes de contrair doenças graves. Por todo esse conjunto, o número de suicídios de trabalhadores relacionados com a agricultura tem subido.

Fórum – E no que consiste seu projeto?

Simão Pedro – Resumidamente, o projeto pede o banimento de 14 princípios ativos – presentes na formulação de mais de 200 agrotóxicos – para que não sejam mais utilizados no estado de São Paulo.

Fórum – E com que base chegou-se ao número?

Simão Pedro – Bem, foi fruto de um esforço conjunto, a base reuniu estudos da Anvisa, consultas ao Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) a pesquisadores independentes e de universidades.

Fórum – O senhor falou no Idec. O projeto também abarca preocupações com o consumidor?

Simão Pedro – Sim. É uma questão de saúde pública. Além do trabalhador rural, o consumidor final, com a comida que vai para o prato no cotidiano, também é afetado pelo uso de produtos tóxicos na agricultura.

Fórum – A algum impedimento legal, em âmbito federal, que possa barrar o projeto na Assembleia?

Simão Pedro – Não. A Constituição legitima a ação da Assembleia

Fórum – Mas há dificuldades em aprovar a proposta, embora ela trate de uma questão de saúde pública?

Simão Pedro – Há. O Brasil ainda investe muito em agrotóxicos. Enquanto outros países baniram princípios ativos do tipo, nós continuamos permitindo a utilização. Então, ocorre que as empresas que não podem comercializar os produtos no exterior vêm para cá.

Fórum – A agroindústria é poderosa economicamente. O senhor sofre pressões?

Simão Pedro – Não diretamente. Mas pessoas ligadas ao agronegócio contataram meu gabinete pedindo informações sobre o projeto.

Fórum – O senhor tem informações de que isso ocorreu em relação ao seu projeto?

Simão Pedro – Não tenho como dizer de quem ou para quem, mas sabemos que o lobby é constante. Mas estamos preparados para enfrentá-lo. (Texto Integral na Revista Fórum)

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PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS CRESCE NOS PRINCIPAIS PAÍSES DO MUNDO; ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA CRESCE 70% EM UM ANO

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PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS CRESCE NOS PRINCIPAIS PAÍSES DO MUNDO; ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA CRESCE 70% EM UM ANO

Os principais países do mundo estão investindo bastante em energias renováveis. O Brasil, mesmo com o pré-sal, não pode deixar de investir em fontes renováveis como solar, eólica e outras.  Veja abaixo trecho de matéria sobre o crescimento da energia renovável no mundo.

Planta solar fotovoltáica de Sevilha (Afloresm/cc)

Fonte renovável cresce mais depressa do que convencional

BiasArrudão/Inovação Unicamp

O Relatório do Estado Global das Energias Renováveis de 2009 da Rede de Políticas de Energia Renovável para o Século 21 (Renewable Energy Policy Network for the 21st Century), a REN21, uma rede mundial, com sede na França, para a promoção de energias renováveis formada por governos (inclusive o do Brasil), organismos internacionais como a ONU e a Comissão Europeia, e ONGs, registra a evolução nessa área. De acordo com o relatório, a potência disponível para geração de energias renováveis ― se incluída a potência de grandes hidrelétricas ― chegou em 2008 a 1.140 GW. Sem as grandes hidrelétricas, o numero cai bastante, para 280 GW, mas é saudado pelo relatório: segundo ele, um aumento de 75% desde 2004, quando a potência era de 160 GW. Para comparação, a potência da usina de Itaipu é de 14 GW.

O Brasil não aparece entre os cinco países com maior potência instalada renovável porque o relatório não contabiliza a energia gerada pelas grandes hidrelétricas, de importância capital para o País. São eles: China (76 GW), EUA (40 GW), Alemanha (34 GW), Espanha (22 GW) e Índia (13 GW). Os cinco também foram aqueles que, em 2008, mais adicionaram energia eólica à base instalada. No ano, o maior crescimento nominal em potência renovável veio da captação dos ventos. Atualmente, entre as fontes analisadas no relatório, a energia eólica é a rainha das renováveis, e responde por 43% da potência instalada.

O relatório constata que 2008 foi o primeiro ano em que União Europeia e Estados Unidos agregaram ao parque instalado de geração um percentual mais elevado de energias de fontes renováveis que de convencionais. Segundo o documento, naquele ano, a capacidade global de geração de novas fontes renováveis aumentou 16% em relação a 2007. O relatório não fornece o dado correspondente relativo às formas convencionais de geração de energia. Os investimentos para o aumento da capacidade instalada atingiram US$ 120 bilhões, quase o dobro dos US$ 63 bilhões de 2006.

Energia solar

Embora os ventos tenham gerado a maior parte da potência em energias renováveis em 2008, a geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede elétrica continuou a ser, no ano, a tecnologia de geração que mais cresce no mundo: a capacidade global instalada saltou de 7,5 GW em 2007 para 13 GW, um aumento de 70% em relação a 2007 ― a partir de uma base pequena. No ano, a Espanha ampliou sua capacidade instalada de energia solar em 2,6 GW e assim se tornou o maior gerador do mundo dessa modalidade de energia. Ainda segundo o documento, a capacidade anual global de fabricação de equipamentos fotovoltaicos chegou no ano passado a 6,9 GW.

O relatório destaca o avanço da Alemanha, onde foram instalados 200 mil sistemas de aquecimento de água com energia solar durante 2008. No mundo, o aquecimento por energia solar cresceu 15% ― e atingiu 145 gigawatts térmicos (GWte). Nisto, a Espanha também sobressai ― há atualmente em desenvolvimento no país 22 projetos de geração térmica por energia solar, com capacidade instalada total de 1.037 MW, todos previstos para entrarem operação até o final de 2010.

Nos Estados Unidos, o preço dos equipamentos de energia solar para uso doméstico caiu em cerca de 40% desde a metade de 2008, noticiou o New York Times em 26 de agosto. O jornal aponta como causa a entrada da China na fabricação de painéis solares e de seus componentes. O governo Obama também oferece incentivos em dinheiro para quem investir em aquecimento solar. Glenn Harris, CEO do grupo de consultoria sobre energia solar SunCentric, apresenta seus cálculos na reportagem: nos lugares em que o preço da energia é maior, ambos os fatores farão o equipamento se pagar em 16 anos, ao invés dos anteriores 22. (Texto Integral/Inovação)

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O BRASIL INTEIRO PODERÁ PAGAR O MESMO PREÇO AMBIENTAL QUE HOJE OCORRE EM SANTA CATARINA

Congresso quer reduzir área de proteção ambiental. É uma boa idéia, não é? (foto:Abr)

Se depender do Congresso Nacional e da bancada ruralista, o Brasil vai pagar um preço muito caro pela destruição ambiental. Santa Catarina é hoje um exemplo a não ser seguido pelo Brasil. A intensidade das chuvas novamente não consegue passar sem um lastro de destruição.

Lembro de cenas de parlamentares catarinenses felizes aprovando a redução da área de preservação ambiental. É um tiro no pé.  Ganhamos rapidamente e perdemos exageradamente num futuro próximo.

Segundo o site Congresso em Foco, o Congresso Nacional caminha a “passos largos” para reduzir os limites obrigatórios de áreas ambientais protegidas no país.

De acordo com a matéria, de Renata Camargo, “dos 17 projetos em tramitação no Legislativo que alteram diretamente o limite das áreas de proteção permanece (APP) e reserva legal, 14 preveem a redução de áreas ambientais ao longo dos cursos d’água ou a diminuição de áreas de uso sustentável de recursos naturais em propriedades rurais. Apenas três sugerem o aumento desses limites.  O movimento para afrouxar a legislação ambiental é suprapartidário, envolve parlamentares de sete legendas. Metade das sugestões foi apresentada por congressistas do PSDB (4) e do PMDB (3). As outras foram propostas por deputados e senadores do DEM (2), do PT (2), do PSB (1), do PDT (1) e até do PV (1)” (texto integral).

Santa Catarina é um aprendizado com o erro e poderemos implantar esse modelo de destruição ambiental em todo o país.

Na verdade, o Brasil precisa ser mais rigoroso com a preservação ambiental. Sabemos que é possível conciliar produção agrícola e preservação e isso precisa ser feito.

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A COMUNICAÇÃO DIGITAL VERDE: UM ESTUDO DE SITES AMBIENTALISTAS A PARTIR DO CONCEITO DE ESPAÇO MEDIADOR CULTURAL É PUBLICADO EM REVISTA CIENTÍFICA

Revista Comunicação e Espaço Público

Um novo artigo científico, intitulado A comunicação digital verde: um estudo de sites ambientalistas a partir do conceito de espaço mediador cultural,  foi publicado na Revista Comunicação e Espaço Público, do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Para ter acesso ao linque do artigo, em arquivo pdf, basta ir à página Artigos Científicos deste Blog.

BRASIL PRECISA INVESTIR PESADO EM PESQUISA SOBRE A BIODIVERSIDADE PARA SE TRANSFORMAR EM POTENCIAL AMBIENTAL

Brasil pode ser a primeira potência ambiental

Por Juarez Tosi/SBPC Ecoagência

O Brasil tem condições de se tornar a primeira e, por um longo tempo, a única potência ambiental do mundo, devido a sua grande biodiversidade e por já possuir um sistema de ciência e tecnologia maduro. Para tanto, é preciso aplicar esse conhecimento científico adquirido para utilizar os recursos naturais do País com vistas à geração de trabalho e riqueza, na intensidade correta e sem permitir que eles se esgotem. A avaliação foi feita pelo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp, na abertura da 61ª Reunião Anual da Sociedade, ontem (12/07), em Manaus (AM).

“Com essa condição de potência ambiental, resolveríamos, ao mesmo tempo, duas importantes questões. A primeira diz respeito às populações da Amazônia, que é sua independência econômica. E também poderíamos responder ao mundo que conhecemos, convivemos e cuidamos da Amazônia”, indicou Raupp.

Raupp afirmou que a SBPC propõe a conservação da Amazônia, possibilitando uma interação dinâmica e sustentada com os diversos biomas da floresta. “No nosso entendimento e da comunidade científica brasileira, o modelo de desenvolvimento para a Amazônia terá de ser construído com base no conhecimento científico e tecnológico, de preferência, produzido na região”, ressaltou.
Há três semanas, Raupp entregou ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, um documento elaborado com a participação de 25 sociedades científicas associadas à SBPC, com sugestões para desatravancar a ciência no Brasil. Uma delas é permitir o acesso à pesquisa e ao uso da biodiversidade brasileira.

Presente na sessão de abertura do evento, o ministro da Ciência e Tecnologia afirmou que o documento já foi apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou que as ações propostas sejam executadas. “Estamos fazendo avanços e vamos mostrar alguns deles nas próximas semanas. Alguns são mais complicados e envolvem até mudanças na Constituição. Mas vamos resolver essa questão do acesso à biodiversidade, que é fundamental para o País como um todo e muito importante para a Amazônia”, antecipou Rezende. (Texto integral na Ecoagência)

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Ônibus montado no Brasil faz parte de experimentos mundial para reduzir poluição do ar

Marcos de Oliveira/Revista Fapesp

Modelo de ônibus movido a hidrogênio

Um ônibus movido a hidrogênio passará a rodar provavelmente ainda neste mês de junho numa linha convencional urbana entre os bairros do Jabaquara, na zona Sul de São Paulo, e São Mateus, na zona Leste, passando pelos municípios de São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André e Mauá, dentro da Região Metropolitana de São Paulo. O feito é inédito no Brasil e traz muitas novidades. Veículos movidos por essa tecnologia são silenciosos e não emitem poluentes. Eles lançam no ambiente apenas vapor-d’água e trazem benefícios à saúde porque não contribuem para o surgimento de doenças respiratórias, além de umidificar o ar das grandes cidades.

Ao lado dos biocombustíveis e dos veículos elétricos, o hidrogênio é visto por especialistas como uma real alternativa para os derivados de petróleo que emitem poluentes e tendem a escassear no futuro porque as reservas de óleo e gás natural são finitas, tanto pelo esgotamento de anos de exploração como pelo aumento do consumo mundial. Assim, a experiência brasileira se enquadra dentro de uma série de experimentos que são realizados pelo mundo com carros e ônibus a hidrogênio no lugar da gasolina e do diesel com o objetivo de diminuir os gases nocivos às pessoas e ao planeta.

O ônibus foi montado no Brasil com financiamento do Global Environment Facility (GEF), ou Fundo Global para o Meio Ambiente, uma agência ligada ao Banco Mundial, que financia iniciativas de desenvolvimento sustentável em vários países. “Fizemos parcerias no Brasil e no exterior para montar o ônibus e transferir tecnologia para o país porque no início o projeto era para comprar os ônibus prontos na Europa. O argumento foi que o Brasil é o maior produtor de ônibus do mundo [em 2008 foram produzidos 44.111, sendo 27.948 exportados, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)] e temos uma longa tradição na indústria de carrocerias de ônibus”, diz Carlos Zündt, gerente de planejamento da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), ligada à Secretaria dos Transportes Urbanos do Estado de São Paulo, instituição que ficou responsável pelo desenvolvimento e gerenciamento do projeto e vai colocar o ônibus a hidrogênio no corredor metropolitano exclusivo de 33 quilômetros (km). O objetivo aqui é incorporar, integrar e desenvolver tecnologia de uso do hidrogênio como combustível e preparar as empresas para esse futuro mercado.

No Brasil, o projeto foi iniciado em 2004 e reuniu um consórcio internacional de empresas construtoras e fornecedoras. O ônibus possui nove cilindros de hidrogênio e aparelho de ar-condicionado no teto e todos os outros equipamentos ficam na parte de trás do veículo. No Citaro o design é diferente. Todos os equipamentos estão instalados no teto, o que o faz necessitar de uma suspensão eletrônica especial e muito cara. Mas ele é igualmente dependente da célula a combustível. É ela que transforma o hidrogênio em eletricidade e faz mover o ônibus por meio de dois motores elétricos. A célula é formada por um conjunto de placas de eletrodos, normalmente de grafite, que, em forma de sanduíche, agrupa também, entre as placas, uma membrana polimérica chamada de Membrana de Troca de Prótons (PEM, na sigla em inglês). Ao passar por ela, as moléculas de hidrogênio (H2) são quebradas e os elétrons são liberados, gerando eletricidade. Para realizar esse processo eletroquímico, o hidrogênio também se une ao oxigênio captado do ar formando vapor-d’ água no final. Essa tecnologia – componente-chave de todo o sistema – foi adquirida da Ballard, uma empresa canadense que começou a desenvolver células a combustível em 1983 e entre 1992 e 1994 apresentou os primeiros protótipos.

O Brasil já possui, pelo menos, três empresas, Electrocell, Unitech, (ver Pesquisa FAPESP edições 93 e 103) e NovoCell – todas paulistas e com financiamento do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) da FAPESP –, que estão desenvolvendo células a combustível e peças para esse equipamento em projetos pontuais para geradores de energia elétrica estacionários, principalmente para empresas, e não automotivos. (Texto completo na Revista Fapesp)

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Greenpeace: Kátia Abreu é a miss desmatamento

Nesta semana integrantes do Greenpeace deram o título de Miss Desmatamento à senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a mesma senadora que pegou um avião para socorrer uma fazenda flagrada por fiscais do Ministério do Trabalho com trabalhadores em situação de escravidão. É um momento difícil para o meio ambiente. Leia abaixo notícia que mostra a investida para a destruição.

Código Ambiental diminui autonomia da União em questões ambientais

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou esta semana, na Câmara dos Deputados, o texto que promete transformar toda a legislação ambiental brasileira em um só documento, já chamado pelos ruralistas – autores do projeto de lei – de Código Ambiental. Além do Código Florestal, o instrumento substituiria a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente e as normas que garantem à União a prerrogativa de criar unidades de conservação, por exemplo.

Entre as mudanças, está a extinção de penas de prisão para crimes ambientais e outras que deverão acirrar ainda mais as discussões sobre o tema, como a transferência para os estados da responsabilidade de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente ao longo das margens de rios e a concessão de licenciamento ambiental por decurso de prazo.

“O requerimento de licença ou autorização ambiental, desde que tenha apresentado toda a documentação necessária, terá que ser respondido no prazo de até 60 dias após protocolado, sendo que o descumprimento deste prazo implica em aprovação automática do contido no requerimento”, cita o documento.

Atualmente, a área de reserva legal – percentual mínimo de vegetação nativa preservado – varia de 80%, na Amazônia, a 35%, no Cerrado, e a 20%, na Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. A nova proposta não fala em percentuais. Segundo o deputado Valdir Colatto, os valores seriam definidos pelos estados depois da realização dos zoneamentos ecológico-econômicos.

“Não se pode achar que só a União pode determinar [os percentuais mínimos]. Isso é a máxima da ditadura”, afirmou Collato. “O Ibama não tem capacidade para atender à demanda de projetos que esperam licenciamento. Por isso, está engessado. Só em Santa Catarina há 200 projetos de pequenas hidrelétricas parados.”

A proposta ambiental da bancada ruralista cita ainda a possibilidade de desmatamento de áreas de reserva legal. Pelo Código Ambiental, o percentual mínimo a ser preservado seria definido por estado e não por propriedade. As atividades consolidadas nas atuais Áreas de Preservação Permanente seriam mantidas, a não ser que haja dano ao meio ambiente comprovado por laudo de técnico habilitado.

O projeto também tira poderes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que pela proposta, passaria apenas a sugerir e não mais a decidir sobre mudanças em normas ambientais. Ciente da polêmica que envolve a questão ambiental, o deputado Colatto disse que serão realizadas audiências públicas em todo o país para que a sociedade possa conhecer o projeto, opinar e propor alterações.

Os ruralistas esperam aprovar as mudanças até 11 de dezembro, data em que volta a vigorar o decreto 6.514, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. “O decreto propõe multas pesadíssimas e aí o país inteiro estaria ilegal”, disse Colatto. Para ele, as cidades também devem atender os requisitos exigidos dos produtores rurais.

No projeto, se fala na remuneração de serviços ambientais, como a preservação de uma área por um agricultor, por exemplo. A compensação financeira dada ao produtor viria da venda de crédito de carbono, do dinheiro de multas ambientais ou de uma cobrança da população na forma de contribuição ao meio ambiente. Para agilizar o andamento das propostas, uma comissão especial pode ser criada na Câmara dos Deputados.

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