AZENHA: MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO E PAULO FREIRE

VIÚVA DE PAULO FREIRE “INDIGNADA” COM MACARTISMO GAÚCHO

Atualizado em 27 de junho de 2008 às 19:36 | Publicado em 27 de junho de 2008 às 19:32

Nita Freire, a viúva do educador brasileiro Paulo Freire, afirmou ao Viomundo que ficou indignada quando soube que os promotores gaúchos Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biacon Júnior mencionaram a obra do marido dela como prova de que o MST estaria engajado em atividades ilegais. “No Brasil a elite tem raiva do povo”, disse ela na conversa. Freire passou mais de 15 anos exilado depois da quartelada de primeiro de abril de 1964. Nita disse que a ação do Ministério Público gaúcho faz lembrar o macartismo dos anos 50. Eu diria que é mais uma patetada de quem lê o Reinaldo Azevedo e leva a sério - sinal de dupla ignorância. (ouça em Vio o Mundo)

RIO GRANDE DO SUL, CAOS TAMBÉM NA JUSTIÇA

A situação política no Rio Grande do Sul está realmente complicada. O governo de Yeda Crusius (PSDB) está em um caos não só administrativo e político na instância executiva do poder, mas também na instância jurídica. Em outras condições, e se tivesse vontade política, poderia atuar diante do que está acontecendo no poder judiciário. Veja notícia publicada pelo Brasil de Fato.

 

Documentos do MP gaúcho revelam plano para dissolver o MST

Miguel Stedile,
de Porto Alegre (RS)

 

Despejos de áreas cedidas, proibição de qualquer deslocamento de famílias acampadas, uso da violência para dispersar mobilizações, criminalização de lideranças e de movimentos sociais. Estes episódios, correntes no Rio Grande do Sul nos últimos dois anos, são parte de uma estratégia do Ministério Público Estadual e da Brigada Militar para dissolver o Movimento dos Sem Terra (MST). As denúncias foram divulgadas em audiência pública na terça-feira (24) e são baseadas em uma ata do Conselho Superior do MPE gaúcho (clique aqui para ler a íntegra do documento).

Em 3 de dezembro de 2007, o Conselho aprovou o relatório dos promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto, que investigaram o MST durante um ano. O relatório utiliza textos do sociólogo Zander Navarro e do filósofo Denis Rosenfield, notórios opositores do movimento, e outro relatório da Brigada Militar, assinado pelo comandante Waldir João Reis Cerutti, ex-candidato à deputado estadual pelo PP.

Segundo os promotores, o MST é uma organização paramilitar, treinada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e representa uma ameaça à segurança nacional.

 

Criminalização do movimento

Por unanimidade, o Conselho do MP gaúcho decidiu iniciar uma série de medidas para “dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade”.

Para cumprir com este objetivo, o Conselho Superior do MPE tomou uma série de medidas. Determinou a proibição de qualquer deslocamento de sem-terra, como marchas ou caminhadas. Passou a investigar acampamentos e lideranças por “práticas criminosas”, assim como assentamentos e o uso de verbas públicas. Tomou iniciativas no sentido de intervir nas escolas de assentamentos, inclusive no “aspecto pedagógico”. E orientou-se para “desativar” todos os acampamentos.

A decisão do MPE já vem sendo colocada em prática desde o ano passado, quando uma marcha de trabalhadores sem-terra foi impedida de se aproximar de todos os municípios da Comarca de Carazinho. Desde o início deste ano, a ação da Brigada Militar em manifestações tem sido mais agressiva, sem negociações com os movimentos, ferindo e prendendo inúmeras pessoas.

 

Ação inconstitucional

“Estamos diante da maior conspiração civil-militar realizada para aniquilar um movimento social desde o final da ditadura militar brasileira”, declarou o advogado Leandro Scalabrin, autor das denúncias. Para o advogado, a decisão do MP ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Constituição Federal. (Leia Mais)