O MUNDO FANTÁSTICO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PÓS-GILMAR MENDES: É CRIME JUÍZES, POLÍCIA E PROCURADORIA SE UNIREM PARA PRENDER BANDIDOS

27 Maio, 2009

É genial. A tese absurda defendida por Gilmar Mendes em entrevistas foi assumida pelo juiz Ali Mazloum para indiciar o delegado Protógenes Queiroz.  A tese é a seguinte: Polícia, Justiça e Procuradoria se uniram para prender bandidos. Ué! Mas não é para isso que são constituídas essas instituições do estado de direito brasileiro e liberal-democrático? Já está na hora de investigar a união de política, justiça e procuradoria para defender bandidos. Isso sim é que precisa de apuração. Ou estamos doidos!

Veja abaixo a nota da Associação dos Procuradores da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público esclarecer, em razão da matéria intitulada Juiz transforma Protógenes em réu por vazar Satiagraha, publicada na edição desta terça-feira (26/5) do jornal Folha de S. Paulo, que o fato de existirem telefonemas entre o Procurador da República, o Juiz Federal e o Delegado de Polícia Federal que funcionam em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais.
A ANPR ressalta que o Ministério Público é o titular privativo da ação penal pública, do que decorre a necessidade de acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações policiais, sendo a atuação dos Procuradores da República pautada em princípios constitucionais, na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, no estrito cumprimento do dever funcional.

Brasília, 26 de maio de 2009.
Antonio Carlos Bigonha
Presidente da ANPR

***

Veja também texto de Paulo Henrique Amorim e conheça o Juiz Ali Mazloum

O Juiz Ali Mazloum (*) pede à Polícia Federal que investigue a natureza dos telefonemas trocados entre a minha empresa (?), a PHA, e o ínclito delegado Protógenes Queiroz.A minha empresa, ainda que modesta, é bastante lucrativa, a ponto de pagar em dia seus inúmeros e competentes advogados, e ter vários números de telefones fixos, celulares e de rádio – todos devidamente grampeados, suspeito.O juiz não informa que número de telefone da minha empresa dialoga com o ínclito delegado.Apesar disso, o juiz convoca a Polícia Federal a investigar a troca de ligações suspeitas.O juiz pode ficar tranquilo.A Polícia Federal do Presidente Lula não precisa gastar tempo com isso.Poderia dedicá-lo a localizar o áudio do grampo sem áudio do Supremo Presidente do Supremo; ou a decifrar os HDs e pen-drives de Daniel Mendes, digo Dantas.

Eu confesso: eu uso os telefones da minha empresa e ligo para o delegado Protógenes.

Telefono também para o delegado Paulo Lacerda.

Para o Juiz Fausto De Sanctis.

Para os Procuradores De Grandis e Anamara Osório.

Para a Juiza Márcia Cunha.

Para o Mino Carta.

Para o Sergio Lirio, e Leandro Fortes, da Carta Capital.

Para Rubens Glasberg e o Samuel Possebon, da Teletime.

Para Luís Nassif.

Para o Luiz Roberto Demarco.

Os acima citados são vítimas de implacável cerco político e/ou judicial do passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas.

Eu jamais telefonei para o Juiz Ali Mazloum.

(*) O juiz federal Ali Mazloum é aquele que, graças a voto de Gilmar Mendes, foi excluído de ação penal por formação de quadrilha, na “Operação Anaconda” da Polícia Federal, a despeito da oposição do Ministério Público.

Paulo Henrique Amorim

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MINISTRO DO SUPREMO JOAQUIM BARBOSA REAGE AO CORONELISMO JUDICIAL DE GILMAR MENDES DIANTE DE POLÍTICOS E DA GRANDE MÍDIA ACOVARDADOS


APÓS CONDENAÇÃO E NOVO INDICIAMENTO, SÓ MESMO O MASTERCARD PARA SALVAR DANIEL DANTAS

27 Abril, 2009

NASSIF: TODAS AS REPORTAGENS DA REVISTA VEJA QUE FORAM CONFRONTADAS COM PROVAS ERAM MANIPULAÇÃO

21 Março, 2009

A Armação do Inquérito 

Do blog do Nassif

O juiz Ali Masloum liberou o sigilo do inquérito sobre Protógenes, segundo ele, para impedir manipulação seletiva de textos.

A CPI recebeu e vaza seletivamente para Veja. Veja usa como quer. Todas as reportagens recentes de Veja – sublinho, todas – quando puderam ser confrontadas com as provas, eram manipulações grosseiras. Justamente por isso jamais apareceu o tal áudio da conversa de Gilmar Mendes e o senador Demóstenes.

E justamente por isso, o tal relatório público nunca foi divulgado, Veja faz o que quer desse relatório, que se baseou em material levantado no computador da mulher de Protógenes. Se é uma anotação, uma pesquisa de Google, uma pasta com informações de Internet, pouco importa. Tudo é tratado como se fosse grampo ilegal, investigação oficial sobre terceiros. E Veja espalha lama para todos os lados, na esperança de aumentar as resistências contra a divulgação das descobertas da Satiagraha.

Só que a prova dos nove, o tal relatório, não aparece. Tudo porque a conclusão final do inquérito é que não se apurou nenhuma ilegalidade.

Blogueiros que repercutem esse lixo não são inocentes úteis: são cúmplices dessa armação.

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REVISTA VEJA NÃO APURA DIREITO A REPORTAGEM E ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES TEM DE CORRIGIR A PRECARIEDADE JORNALÍSTICA

HUMOR: BLOGOSFERA NÃO PERDOA A IMPRENSA BRASILEIRA E NEM SEUS LEITORES

NASSIF: GILMAR MENDES É SUSPEITO DE CÚMPLICE COM REVISTA VEJA EM PROVÁVEL FARSA DO GRAMPO

FERNANDO MEIRELLES QUE SE CUIDE, A REVISTA VEJA NÃO DEVE PERDOÁ-LO POR ENTREGAR SEU PRÊMIO AO JUIZ FAUSTO DE SANCTIS

 


AMORIM: A BOA COLABORAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS JUÍZES MAZLOUN E GILMAR MENDES

19 Março, 2009

Do Conversa Afiada

deputado serrista Marcelo Lunus Itagiba, presidente da CPI dos Amigos de Dantas, que, no dia 1º. de abril, vai prender o ínclito delegado Protógenes Queiroz – clique aqui para ler o que o passarinho me falou – elegeu um juiz como o do “bem” e outro como o do “mal.

. O juiz do “mal” é o corajoso Juiz Fausto De Sanctis, que se recusou a abrir o sigilo da Operação Satiagraha aos membros da CPI dos Amigos de Dantas.

. Clique aqui para ler a decisão de De Sanctis

. E aqui para ler o que significou essa decisão

. O juiz do “bem”, segundo Lunus Itagiba, é o Juiz Ali Mazloum.

. O Dr Ali Mazloum foi quem autorizou a Polícia Federal do Delegado Amaro a entrar na casa do ínclito delegado Protógenes Queiroz.

. Foi o Dr Mazloum quem cedeu à CPI do deputado Lunus Itagiba o conteúdo da investigação da Polícia Federal que vai dar origem a uma segunda prisão de Protógenes Queiroz.

. (Tomara que prendam o Protógenes !)

. O Dr Mazloum deve sua carreira (ou a volta à carreira) em boa parte ao Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat.

. Senão, acompanhe aqui esses dois textos, caro amigo navegante.

. Um extraído do Conjur.

. Outro, da Folha online.

Conjur – terça, dia 12 de setembro de 2006

Processo extinto
Ali Mazloum não vai responder por abuso de poder
Está extinta a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum pelo crime de abuso de poder. A decisão, unânime, é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A Turma aceitou os argumentos da defesa do juiz federal de ausência de justa causa na instauração do processo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele é acusado de ameaçar policiais rodoviários. A denúncia foi baseada apenas em um relatório produzido por um policial. Com a decisão, ele foi inocentado de todas as acusações que pesavam contra ele desde o epísódio da Operação Anaconda.
Os advogados de Ali Mazloum afirmaram que a denúncia é inepta, porque não deixa claro quais trechos da conversa entre o policial e o juiz caracterizariam o crime de abuso de poder. No dia 8 de agosto do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, relator do pedido de Habeas Corpus, já havia concedido liminar para suspender a ação penal contra o juiz federal.
No julgamento do mérito, o ministro votou pela confirmação da liminar. Gilmar Mendes afirmou, preliminarmente, que o STF tem entendido que “algumas condutas podem até ser moralmente ou funcionalmente reprováveis, mas assumem o caráter de mera regularidade administrativa e não se justifica a propositura de ações penais”.HC 86.395

Texto Integral do Amorim

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NASSIF: GILMAR MENDES É SUSPEITO DE CÚMPLICE COM REVISTA VEJA EM PROVÁVEL FARSA DO GRAMPO


POLÍCIA FEDERAL ATUA SORDIDAMENTE NO CASO DO DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ E A MÍDIA É COMPLACENTE E CÚMPLICE

17 Janeiro, 2009

Matéria do Estadão sobre os pen drives do delegado Protógenes Queiroz mostra que a Polícia Federal está sórdida e que a mídia tem senso crítico seletivo.

A Polícia Federal está sórdida porque vaza informações de forma ininterrupta de uma apuração sobre, justamente, “vazamento de informação”, que teria sido feito pelo delegado Protógenes.

A mídia tem senso crítico seletivo. Estamos no meio de uma guerra e a notícia do Estadão é uma assessoria de imprensa à banda da política que tenta inocentar Daniel Dantas e, pior, não expõe de forma clara a grande manchete que contém os pen drives de Protógenes, ou seja: “Ministros do governo e senador tinham linha direta com esquema Dantas de corrupção“.  Olha que manchete!! Esse deveria ser o título da matéria, mas falta criticidade. Ou será que faltou jornalismo?

Dentro do jornalismo isso muitas vezes acontece por causa da cumplicidade com a fonte. Nesse caso, a fonte (Polícia Federal) vaza para que seu interesse seja reproduzido. A PF plantou matéria no Estadão. A reportagem do Estadão aceitou!

O esquema Dantas agradece. O jornalismo perdeu uma grande manchete.

Veja trecho da matéria sem faro jornalístico do Estadão.

Arquivos indicam que ministros e parlamentares caíram em grampos

Fausto Macedo/Estadão

Peritos da Polícia Federal identificaram em dois pen drives de uso pessoal do delegado Protógenes Queiroz arquivos ilustrados com 27 fotografias de “autoridades do governo federal, deputados e alvos da Operação Satiagraha”.

Os registros secretos do delegado indicam ainda que essas autoridades podem ter caído no grampo telefônico – provavelmente de forma involuntária porque mantiveram contatos com investigados.

A informação consta do Relatório de Análise de Mídias, página 19, que a PF preparou exclusivamente com base no conteúdo dos pen drives de Protógenes, apreendidos em novembro por ordem judicial.

O delegado armazenou as informações sobre parlamentares e integrantes da administração federal em pastas intituladas pela senha “Brasil”, inseridas no capítulo “dados para a vigilância”.

Também há menção a “áudios interceptados” de suspeitos em contato com autoridades e jornalistas e advogados.

Na página 5 do relatório os peritos reproduziram uma tela capturada em um pen drive de 2 gigabytes de Protógenes com cinco arquivos que indicam que o grampo pode ter pego o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado e fundador do PT, e o advogado Nélio Machado, que dirige o núcleo de defesa do chefe do Opportunity.

Os arquivos são assim denominados: “Áudio Satiagraha Guilherme x D. Dantas”, “Áudio Satiagraha x Luiz Eduardo”, “Áudio Satiagraha Guilherme x Min. Geddel”, “Áudio Satiagraha Guilherme x Sen. Heráclito Fortes” e “Áudio Satiagraha Nélio Machado”. (texto completo)

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JÁ ESTÁ NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAR A POLÍCIA FEDERAL

DITADURA BRASILEIRA FAZIA ÀS ESCONDIDAS; ESTADO JURÍDICO-POLICIAL FAZ À REVELIA DA SOCIEDADE

BRASIL VIVE DEMOCRACIA JUDICIAL-POLICIAL QUE INVERTE O ÔNUS DA PROVA E DO CRIME

GOVERNO LULA DEVE INVESTIR PESADO EM TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACABAR COM A AZIA DA MÍDIA; INTERNET É O MELHOR ANTIÁCIDO

JORNALISMO ECONÔMICO VIROU JORNALISMO ESPECULATIVO; ECONOMISTAS USAM LENÇO NA CABEÇA E JOGAM TARÔ PARA JORNALISTAS


EMISSÁRIO DE DANTAS FAZIA LIGAÇÕES DIRETAS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4 Dezembro, 2008

Gilmar Mendes pede apuração sobre ligação de ex-funcionário do STF com grupo de Dantas

Marco Antônio Saolheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, enviou hoje (3) uma representação à Procuradoria-Geral da República em que solicita a apuração de uma eventual ligação entre um ex-funcionário do STF e o grupo do banqueiro Daniel Dantas, condenado ontem (2) a dez anos de prisão pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Em sua sentença, De Sanctis citou uma série de telefonemas de Hugo Chicaroni, intermediário de uma oferta de propina de Dantas para um delegado da Polícia Federal, para Sérgio de Souza Cirillo, coronel da reserva do Exército, que ocupou cargo comissionado na Secretaria de Segurança do STF, entre os dias 30 de julho e 6 de outubro deste ano, quando foi exonerado.

Os contatos telefônicos ocorreram entre os dias 4 de junho e 7 de julho deste ano, véspera da deflagração da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. “Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais atuavam, sem medir esforços, em suas tentativas de obstrução de procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições”, diz, em sua sentença, o juiz De Sanctis.

Segundo a assessoria do STF, Cirillo foi desligado dos quadros do tribunal por questões administrativas, sem ligação com qualquer desdobramento da operação da PF.

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BRASIL VIVE DEMOCRACIA JUDICIAL-POLICIAL QUE INVERTE O ÔNUS DA PROVA E DO CRIME
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MATÉRIA DO ESTADÃO MOSTRA QUE OPERAÇÃO SATIAGRAHA ESTAVA CERTA; DANTAS PODE SER UMA AMEAÇA À INVESTIGAÇÃO

28 Novembro, 2008

Juíza que julgava Dantas diz que ele ofereceu emprego a seu marido

Fausto Macedo/Estadão

“Juíza, você e seu filho já era”, ouviu Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, juíza de Direito no Rio. A ameaça, ela conta, partiu de um desconhecido que a seguiu de motocicleta pelas ruas de Santa Teresa e lhe mostrou uma arma.

O episódio ilustra dias difíceis e a forte “pressão psicológica” que a magistrada alega ter sofrido desde que tomou decisão desfavorável ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Marcia depôs dia 6 para o delegado Ricardo Saadi, da Polícia Federal de São Paulo. Ele deslocou-se até o Rio. Saadi preside o inquérito Satiagraha e avalia o relato de Marcia como peça importante da investigação que promove desde que assumiu o lugar de Protógenes Queiroz, mentor da operação.

No fim de 2004 ela assumiu a 2ª Vara Empresarial do Rio. Em fevereiro ou março de 2005, afirma, seu marido, Sérgio Antonio de Carvalho, foi procurado por um homem que lhe teria convidado para trabalhar no grupo de Dantas. “A proposta financeira era extremamente vantajosa”, narra a juíza. Seu marido lhe disse que “era dinheiro para ficar rico”. Sérgio não aceitou a proposta.

Ela constatou que havia dois processos sobre o Opportunity em curso na 2ª Vara. Uma demanda “era de extrema importância para o Opportunity, uma vez que como resultado poderia ser tirado do controle das empresas que haviam sido adquiridas pelo consórcio formado pelo Opportunity por um fundo nacional e um fundo estrangeiro”.

Segundo Marcia, o fundo nacional era formado por fundos de pensão que pretendiam excluir o Opportunity. Para evitar sua expulsão, assinala a juíza, o Opportunity firmou o acordo Umbrella Agreement. Os fundos de pensão ajuizaram antecipação de tutela para declarar a nulidade do pacto.

Marcia disse que uma filha sua “à época era estagiária do escritório Andrade Fichtner, o qual advogava para os fundos de pensão”. Quando decidiu a demanda, “sua filha não mais trabalhava no Fichtner”.

Ao retornar de viagem a Nova York “começou o inferno”. Uma das empresas de Dantas ajuizou exceção de suspeição contra ela, ofensiva rejeitada pela 8ª Câmara Cível. A juíza assinala que o grupo de Dantas a fustigou com representações e reclamações sucessivas. Apresentaram quatro laudos periciais “que indicavam que a antecipação de tutela não era de sua autoria intelectual”. Ela contratou um perito. Ele atestou que a decisão foi elaborada “a partir do lap top da depoente”.

Um dossiê apócrifo começou a ser espalhado no Rio, atribuindo-lhe a compra de um apartamento de luxo em Ipanema. Estranhos rondavam o edifício onde reside. Um homem fez imagens do prédio. O Tribunal de Justiça providenciou segurança pessoal para Marcia. A escolta foi retirada durante um “período de calmaria”. Quando o misterioso motociclista a abordou em Santa Teresa, ela caminhava só pelo bairro. Fez ocorrência na 14ª Delegacia. Afirmou que “as ameaças começaram após ter prolatado a decisão contra o Opportunity, do qual Daniel Dantas é o controlador”.

O banqueiro negou. O inquérito policial foi relatado e remetido ao Ministério Público, que pediu o arquivamento do caso.(Texto integral no Estadão)

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JOSIAS DE SOUZA, DA FOLHA DE S.PAULO, NÃO ENTENDEU A NOTÍCIA OU CAIU NA BABA DA VEJA

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JOSIAS DE SOUZA, DA FOLHA DE S.PAULO, NÃO ENTENDEU A NOTÍCIA OU CAIU NA BABA DA VEJA

16 Novembro, 2008
Delegado que investigou Daniel Dantas sofre também com a midia brasileira

Delegado que investigou Daniel Dantas sofre também com a mídia brasileira

O jornalista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo, afirma no título de um artigo que o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, teria admitido espionagem no STF. O título diz: “Em gravação, Protógenes admite espionagem no STF”
Ao ler o título, imagina-se que durante o texto você  encontrará uma admissão de Protógenes ou alguma prova contundente de que ele tenha espionado o STF. Lê-se o texto e nada. Há apenas uma informação de que ele sabia que havia Habeas Corpus sendo produzidos.

Daí a inferir que houve espionagem no STF, my God! Imagino o tanto de coisas que o leitor sabe sem necessariamente espionar ninguém. Ou será que se sabemos de algo que não podemos ver a olho nu nos transformamos em espiões? Essa parece ser a lógica do colunista.

Josias caiu na baba ideológica da revista Veja, aquela que pediu desculpas para o Colégio Visconde de Porto Seguro por ser preconceituosa e praticar um péssimo jornalismo. Vale a pena ver a nota da Veja sobre o Porto Seguro e a nota com pedido de desculpa no blog do Nassif. É mais uma pérola para os anais do jornalismo brasileiro.

Veja mais abaixo o título de Josias e o texto sem sustentação.

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MAINARDI, DA REVISTA VEJA, É CONDENADO A TRÊS MESES DE PRISÃO POR INJÚRIA E DIFAMAÇÃO

Em gravação, Protogenes admite espionagem no STF

Josias de Souza

Em Brasília, uma cidade guiada pelo interesse, o segredo é um projeto irrealizável.

Há quatro meses, interessava ao governo esconder os desacertos da Satiagraha.

Decidiu-se, então, guardar a sete chaves uma gravação produzida em reunião da PF.

Reunião realizada em 14 de julho, que resultou no afastamento do delegado Protógenes Queiroz do leme da investigação contra Daniel Dantas e sua gente.

De um lado da mesa, o delegado Protógenes a equipe dele. Na outra ponta, três mandachuvas da PF:

Roberto Troncon, diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Leandro Coimbra, superintendente da PF em São Paulo e Paulo de Tarso Teixeira, chefe da divisão de Combate aos Crimes Financeiros.

Agora, numa fase em que Protógenes foi convertido de investigador em investigado, interessa ao governo trazer o áudio da reunião à luz.

De repente, a gravação ganhou as páginas. Entre as pessoas que a ouviram estão os repórteres Expedito Filho e Diego Escosteguy.

O resultado da audição está exposto em texto veiculado pela revista Veja (só assinantes). Vão abaixo os principais detalhes das quase três horas de fita:

1. Espionagem no STF: A certa altura, Protógenes pronunciou diante de seus superiores uma frase que, ouvida hoje, soa como uma confissão.

Sem mencionar o nome do ministro Gilmar Mendes, o delegado contou que dispunha de informações sobre o que se passava na sala do presidente do STF:

“Nós sabíamos que tinha um HC [habeas corpus] já preparado, já um outro HC, que estava sendo gestado no gabinete no Supremo Tribunal Federal… né? E em escritórios de advocacia. Isso em trabalho de inteligência que nós…”.

Protógenes não concluiu a frase. Tampouco os delegados que o ouviam se preocuparam em pedir-lhe que esmiuçasse o tal “trabalho de inteligência”.

O ex-chefão da Satiagraha chegou mesmo a profetizar, em timbre de ironia: “Vão surgir notícias de que nós grampeamos o Supremo, que a Abin grampeou…”.


O SEGREDO DE DANIEL DANTAS É ALGO GENIAL: NÃO HÁ RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

14 Novembro, 2008
eu sou a lei

O segredo de Daniel Dantas e Gilmar Mendes: "eu sou a lei"

O talento de Daniel Dantas talvez não esteja tanto nas ações econômicas nem nas suas relações com o poder político e jurídico do país. É claro que isso forma uma barreira de proteção intransponível, visto que conta com parlamentares, jornalistas, advogados e, claro, magistrados.

Mas há algo que está por trás de tudo isso e que é o motor ideológico das ações do grupo Opportunity. O banqueiro descobriu algo genial, algo que está na cara de todo mundo, algo que a população sente diariamente, mas ninguém ousou utilizá-lo de uma forma tão arrojada e profissional.

Dantas desvendou concretamente que não existe qualquer relação entre justiça e legislação no Brasil. Não estou dizendo que há injustiça, que a justiça é falha, tarda, etc. Não é nada disso. Ele descobriu que os magistrados simplesmente podem passar por cima de qualquer lei e podem fazer o que quiserem.

Ele descobriu e estruturou suas ações dentro da perspectiva de que o juiz pode interpretar a lei como quiser. É uma maravilha. Esse é o estado de direito Jurídico-policial do Supremo. O próprio Supremo agiu dessa forma com relação ao habeas corpus de Daniel Dantas. Estava evidente que havia fatos novos, estão nos processos, mas isso são apenas fatos. E fatos ou leis, descobriu Dantas, não fazem a menor diferença. Lembro-me da história de um amigo em que o policial para extorquir dinheiro na linha vermelha do Rio de Janeiro dizia, de forma arrogante, que ele também era a “lei”. No Brasil de Dantas e de Gilmar Mendes, o juiz é a lei, assim como o policial que tentou extorquir meu amigo. Ou seja, não há lei.

Leia com seus próprios olhos a matéria mais abaixo do jornal Valor Econômico reproduzida no blog do Nassif. É uma prova inconteste de que as relações pessoais definem as decisões judiciais de forma acintosa. Impressionante o caso da desembargadora Suzana Camargo que, vejam, tenta controlar o Tribunal Regional Federal.

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Isolado, De Sanctis vive contagem regressiva

Caio Junqueira, de São Paulo

14/11/2008

Depois da queda do delegado federal Protógenes Queiroz, colocado no ostracismo por sua atuação na Operação Satiagraha, instaurou-se a contagem regressiva para que a próxima vítima saia de cena: o juiz Fausto Martin De Sanctis. (…)  E a forma como isso ocorrerá já está posta na mesa e envolve uma combinação de instrumentos jurídicos e políticos.

A principal delas é o julgamento do pedido de suspeição feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas e que tem previsão de ser julgado na segunda-feira pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Embora a tendência nesses casos seja de improcedência do pedido, a situação de De Sanctis se complica pois o tribunal está em processo eleitoral em que dois grupos lutam pelo seu controle: o da desembargadora federal Suzana Camargo, atual vice-presidente, e o da atual presidente, desembargadora Marli Ferreira.

Suzana, favorita para as eleições que ocorrem em abril, é ligada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Foi ela que o advertiu de que seu gabinete poderia estar sendo monitorado por ordem de De Sanctis. O afastamento do juiz do caso poderia consolidar o apoio do STF a sua eleição.

De Sanctis se fragiliza ainda mais pelo fato de ter um posicionamento interno independente em relação a esses grupos. Isso explica o fato de até hoje não ter se tornado desembargador, apesar de ser o segundo no critério de antiguidade entre os juízes federais da Terceira Região (SP e MS): tem 17 anos de magistratura.

A relatora do pedido de suspeição é a desembargadora Ramza Tartuce, que já se manifestou favoravelmente ao juiz. Ainda faltam os votos dos desembargadores Peixoto Júnior e André Nekatschalow. No julgamento do habeas corpus de Dantas, Peixoto foi o único entre os três que optou pela soltura do banqueiro.

Sendo recusada a suspeição, viria o grande trunfo da defesa de Dantas: um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou até mesmo ao STF, onde a expectativa é de que seja plenamente acolhido. O efeito imediato disso seria a anulação de todos os atos decisórios do juiz no processo, que voltaria, portanto, à estaca zero, e sem o juiz Fausto De Sanctis na sua condução.

Outra possibilidade seria afastar o juiz do cargo, via Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Gilmar Mendes. (…)

Dentro do CNJ, há dúvidas sobre o resultado de um eventual julgamento do juiz a partir de uma determinação do STF. Em primeiro lugar porque quem avaliaria uma possível representação seria o corregedor Gilson Dipp, ministro do STJ e um dos principais responsáveis pela criação das varas especializadas de combate à lavagem de dinheiro no Brasil, em uma das quais De Sanctis atua há anos. Eles têm um bom relacionamento.

Todavia, se Dipp determinar que a representação seja encaminhada ao plenário do CNJ, o resultado é duvidoso, na medida em que os 14 conselheiros provêem de diferentes instituições. (…)

(…) Como a condenação de Dantas e dos outros réus no processo por corrupção é dada como certa, a defesa deles se apressa em afastá-lo do julgamento e a enxurrada de recursos e desqualificação pessoal e profissional é considerada uma estratégia que, aliás, já obteve sucesso em outra ocasião.

Foi o que ocorreu com a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, autora da decisão que afastou o Opportunity do controle da Brasil Telecom, em maio de 2005. Dantas tentou anular a decisão da juíza em favor dos fundos também por meio da argüição de sua parcialidade. E conseguiu. Na decisão de suspeição (o primeiro a se manifestar em um pedido de suspeição é o próprio juiz acusado), Márcia Cunha alegou “não ter força para enfrentar o poder econômico” do Opportunity e que desde que proferira a sentença havia “sofrido toda a sorte de infortúnios”, como rumores de que seria corrupta e que teria recebido recursos dos fundos para redigir a sentença, além de intimidações e ameaças.


JÁ ESTÁ NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAR A POLÍCIA FEDERAL

12 Novembro, 2008
Já está na hora de uma CPI da Policia Federal

Já está na hora de uma CPI da Polícia Federal

Polícia Federal mais furada que peneira

Há mais de dez anos, desde o momento em que a Polícia Federal iniciou as grandes investigações, ocorrem vazamentos de informação para a imprensa. Isso não é novidade. A novidade é a investigação seletiva que a Polícia Federal faz em relação à operação Satiagraha. O Ministério Público precisa investigar. Afinal, por que nos últimos dez anos apenas um caso, ocorrido durante a operação Satiagraha, coincidentemente a operação que investigou Daniel Dantas, está sendo devassado pela Polícia?

Não está na hora de uma CPI da Polícia Federal.

Veja abaixo matéria do Terra Magazine sobre a peneira da Polícia Federal

Os vazamentos no inquérito da PF sobre vazamentos

Raphael Prado/Terra Magazine

Desde sábado, estão nas páginas dos jornais e na mídia em geral informações vazadas do inquérito sobre vazamentos na Operação Satiagraha. A investigação é conduzida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal. O inquérito que chega às páginas como se apenas o delegado Protógenes Queiroz estivesse sendo investigado teve o vazamento-mãe registrado para a história na edição da Folha de S.Paulo de 26 de abril deste ano. O delegado Protógenes, como já se sabe, diz que o vazamento para a Folha partiu da cúpula da Polícia Federal. Os vazamentos de agora, do inquérito sobre o vazamento – a se levar a sério as versões veiculadas nas últimas 72 horas – pretendem fazer crer que o delegado Protógenes teria vazado contra si mesmo. Em tempo: o inquérito de agora, sobre o vazamento da Satiagraha, também corre sob segredo de justiça.

Como vazou, Terra Magazine procurou saber nesta quarta-feira 12, junto ao ministério da Justiça e à Polícia Federal, se haverá um novo inquérito: sobre o vazamento do inquérito que apura o vazamento.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal em Brasília informou que o órgão não se pronunciaria sobre a questão e que o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, não comenta inquéritos que ainda estão sob investigação de outro delegado. “Muito menos quando é da Corregedoria”, afirma a assessoria, que recomendou a consulta ao assessor do delegado Amaro em São Paulo, onde o inquérito é presidido.

Terra Magazine procurou também o ministério da Justiça – a quem está subordinada a PF. Por meio da assessoria de imprensa, a informação é de que o ministro Tarso Genro “não pode nem deve se pronunciar sobre o inquérito até o fim da investigação”. O ministério não confirma nem nega que as informações veiculadas nos últimos dias pertençam, de fato, ao relatório do delegado Amaro, tendo como argumento o segredo de justiça da investigação.

A Polícia Federal de São Paulo, por sua vez, verifica que a mídia circula informações do inquérito que investiga vazamentos. “Como jornalistas obtiveram a informação, você jornalista deve saber”, diz a assessoria de imprensa. Também informa que a eventual abertura de procedimento para apurar essas condutas “está sendo analisada”, mas que “ainda não existe decisão” a respeito. E conclui: “o objetivo principal no momento é a investigação do vazamento da Satiagraha”.(Terra Magazine)