SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO OU MUTIRÃO DA JUSTIÇA É ÓTIMO PARA O INFRATOR E PARA PROVAR A INCOMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

Você vai reclamar da justiça?

A justiça brasileira, todos sabem, é um paraíso para os infratores, principalmente os que contam com estrutura advocatícia. A justiça brasileira é benevolente com o réu e cruel com a vítima.

A Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (Ou Gilmar Dantas, como diz Noblat)  é um exemplo patente da incompetência da justiça brasileira, uma justiça que nunca deve ser escrita com letra maiúscula.

A conciliação na justiça é ótima para a própria justiça e para o réu. Para a justiça é bom porque encerra o processo e para o infrator é excelente porque paga menos do que se cumprisse a legislação vigente no país.

E para a vítima, para quem move a ação?

É péssimo, porque recebe sempre um valor indenizatório, por exemplo, bem inferior ao reivindicado ou justo.

Mas não é bom também já que recebe alguma coisa?

Só é bom porque a justiça brasileira é lenta e facilita a vida do infrator com uma infinidade de recursos. Ou seja, é bom porque temos uma péssima justiça.

A conciliação é a cara política da justiça brasileira, ou seja, toda presunção de inocência para o criminoso, todos os direitos para o criminoso, não se pode algemar e não se pode prender  até a última instância etc.

Essa política só tende a atolar ainda mais a justiça em processos  porque as pessoas e as grandes corporações percebem que infringir é um bom negócio, o que gera novas demandas.

Nunca terremos um legislativo melhor enquanto continuarmos com esse judiciário. O legislativo e o judiciário são a mesma coisa, são as faces de uma mesma moeda: a sociedade brasileira. Não tem efeito algum mudar o legislativo se continuarmos com esse poder judiciário, eles se completam.

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Gilmar Mendes dá risada.... (foto ABr)

Veja abaixo matéria do Terra Magazine mostrando como grandes empresas entendem o sistema judiciário brasileiro. Elas sabem que é um grande lixo. O  Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça não fazem nada para melhorar essa verdadeira tragédia. O texto traz um simples caso, agora tente imaginar casos mais complexos.

Nada mais lerdo que a Justiça Brasileira

Eduardo Tessler / Terra Magazine

Uma psicóloga gaúcha teve seu carro arrombado e a estepe furtada dentro do estacionamento pago de um shopping center de Porto Alegre. Apesar das diversas câmeras de segurança e dos agentes no local, alguém aproveitou-se do vacilo da vigilância para roubar a roda reserva.

O vigia de plantão reconheceu um intervalo de 10 minutos na troca de pessoal e o responsável pelo estacionamento registrou o ocorrido no ato, solicitando à psicóloga que entrasse em contato com a empresa 48 horas depois para a indenização.

Até aí trata-se apenas de uma estatística, não fosse a recusa da administradora do shopping – empresa dona de uma rede de supermercados no Sul e agora em São Paulo também – de pagar. A empresa alegou que não havia provas de que o furto tenha acontecido naquele estacionamento, que cobra R$ 3,50 por um período de até 6 horas. Negou a existência do registro por parte de seus funcionários, escondeu as imagens gravadas e comunicou que não pagaria.

Ponto.

Devido à indignação da psicóloga com tamanho destrato, o advogado da empresa recomendou: “entre na Justiça”.

Foi o que a psicóloga fez.

SENADORES DO PSDB ESTÃO AFUNDADOS EM AÇÕES JUDICIAIS NO SUPREMO, ENQUANTO PT NÃO TEM NENHUM SENADOR COM PROCESSO NO STF

A matemática também nos ajuda na Educação Política. Veja o caso dos 14 senadores que têm processos no Supremo Tribunal Federal. Dos 14, cinco são do PSDB, isso mesmo.  O número de processados do PSDB só perde para os do PMDB, que são seis. O PT não tem nenhum senador com processo no STF. Ou seja, pelo que se vê o potencial de corrupção dos partidos no Senado é bem diferente.

O levantamento foi feito pelo portal G1, da Rede Globo.

É claro que é preciso verificar exatamente o processo de cada um, mas a matemática nos ajuda a verificar a qualidade em geral dos senadores do PSDB e PMDB, assim como indica a excelente situação da bancada do PT. Durante as eleições, nos programas eleitorais, todos são honestos e santinhos, mas durante o mandato é que se aprende a votar.

Veja os processados no STF, segundo o portal G1.

Cícero Lucena (PSDB-PB) Demóstenes Torres (DEM-GO)

Fernando Collor (PTB-AL)   Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

João Ribeiro (PR-TO)            Leomar Quintanilha (PMDB-TO)

Lúcia Vânia (PSDB-GO)       Mão Santa (PMDB-PI)

Marconi Perillo (PSDB-GO) Mário Couto (PSDB-PA)

Neuto de Conto (PMDB-SC)            Romero Jucá (PMDB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)   Wellington Salgado (PMDB-MG)

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BLOG DO MELLO: GILMAR MENDES DETERMINA QUE CORRUPTOS VOLTEM AOS CARGOS COM URGÊNCIA

Gilmar Mendes determina que corruptos voltem ao cargo ‘com urgência’

Do blog do Mello

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Simão Bacamarte do Judiciário, determinou que oito deputados de Alagoas voltassem a ocupar seus cargos, de onde foram afastados por corrupção.

Não uma corrupçãozinha qualquer, com provas fajutas, mas uma corrupção com provas abundantes, acoxantes, apeitantes; em suma, aviltantes.

A coisa chegou ao ponto de um dos envolvidos no esquema à época (e que não está entre os oito do Gilmar) ter reclamado porque haviam descontado o INSS do valor relativo a ele, “dinheiro de roubo, de corrupção” – como afirma em gravação interceptada pela PF, e que reproduzo a seguir.

O Albuquerque a que ele se refere era presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Antônio Albuquerque (na época, do DEM), e é um dos oito que Gilmar Mendes quer de volta à Assembleia Legislativa de Alagoas.

Blog do Mello

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Gilmar tem que ser processado

Do blog do Nassif

O sistema jurídico do país está suficientemente maduro e civilizado para que não haja intocáveis? O Brasil pode se perfilar ao lado das maiores democracias do mundo e se considerar um país em que a Justiça não seleciona os alvos de processos?

Então não tem como poupar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do crime de denunciação caluniosa, no caso dos falsos grampos, trama da qual participou acusando a ABIN.

Sem provas sequer de que o crime havia sido cometido, sem nenhuma evidência sobre a autoria dos grampos, Gilmar acusou expressamente funcionários públicos de autoria, comprometeu investigações contra acusados de crimes maiores. Agora, que não se apurou um indício sequer da exstência do grampo, pergunto: a Justiça vai fingir que nada ocorreu?

O fato de ser presidente do STF agrava o provável crime cometido. Não poderá alegar ignorância sobre pressupostos jurídicos básicos, como a presunção da inocência, o ônus da prova para quem acusa.

Gilmar atropelou princípios básicos de direito. A Justiça brasileira vai aturar imperadores intocáveis? Seus colegas de Supremo vão permitir essa mancha na história da instituição? Ou chegou a hora de mostrar que a Justiça brasileira é suficientemente madura, inclusive para cortar na própria carne.

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CRISE DO SENADO FEDERAL: TOTAL PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA POLÍTICA E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É COMBUSTÍVEL PARA CORRUPÇÃO

No Senado é noite (foto CC/CleberAraújo)

A crise do Senado Federal é tão generalizada que fica difícil uma solução do próprio Senado e, portanto, fica difícil qualquer solução. É algo que gera uma tremenda descrença e resignação na população porque se define na seguinte frase:  “se todos somos beneficiados pela corrupção, não há o que fazer”. O pior é que esse pensamento permeia vários setores na sociedade.

Há bastante tempo se vê escândalos e mais escândalos de corrupção no poder Legislativo, mas também no Executivo e no Judiciário. Algumas melhorias aqui e ali, como no caso das passagens da Câmara Federal, mas sempre ressurge um novo esquema de benesses ilícitas ou imorais.

No entanto, sabe-se do problema, mas não se consegue resolver porque se está diante de um crucial dilema do processo democrático: “a administração em causa própria”.

Ou seja, sabe-se que o cerne do problema da administração pública dentro da democracia é o aparato burocrático e pouco transparente dos poderes, que se constituem como instâncias independentes não só politicamente, mas também financeiramente. É preciso separar liberdade política de liberdade financeira. Esse é um desafio e tanto e que precisa avançar dentro do processo democrático.

Outra condição essencial para a manutenção dos desmandos e dá corrupção nos poderes é a tese defendida com unhas e dentes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de total e irrestrita presunção de inocência para corrupção. Essa garantia, explicitada e praticada ferrenhamente pela corte mais poderosa do país, funciona com um combustível que alimenta todo o tipo de corrupção na esfera pública.

A presunção de inocência é importantíssima para a democracia e para a sociedade, principalmente no caso de crimes comuns e crimes não relacionados com o Estado. Na administração pública, para o bem da democracia, a presunção de inocência deve ser restringida ao máximo. Ao contrário do que defende o Supremo Tribunal Federal, esses problemas só serão minimizados diante de mecanismos ágeis e duros, específicos para combater a corrução dentro do Estado.

Com o Supremo que temos hoje, essa batalha será longa, talvez se estenderá por gerações.

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Supremo julga jornalismo pelo que ele não é e atribui superpoder de regulação às empresas do setor
Da Redação/FNPJ

Edson Luiz Spenthof

Duas premissas equivocados constituíram a base de argumentação do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, do Ministério Público Federal e de oito ministros do STF para derrubar a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Com premissa errada, a conclusão só poderia repetir erro.

A primeira é a de que a atividade profissional do jornalista seria a do exercício da opinião, cujo direito estaria, portanto, impedido pela exigência de qualquer diploma. Assim, o jornalismo foi julgado pelo que não é.

O jornalismo opinativo faz parte da fase embrionária da imprensa. Na atualidade, porém, o jornalista produz informações novas (conhecimento) acerca da realidade e faz a mediação das diversas opiniões sociais que disputam visibilidade na esfera pública. Por dever ético e eficácia técnica, ele não expressa a sua própria opinião nas notícias e reportagens que escreve.

Trata-se de atividade profissional, remunerada, e não gozo de direito fundamental, o que torna a medida do STF, além de equivocada, ineficaz. Mas ela teve uma consequência ainda pior, caminhando no sentido contrário ao anunciado: eliminando a necessidade não só de qualificação, mas também de fiscalização e registro em órgão de Estado (Ministério do Trabalho), o Supremo acabou com qualquer proteção ao cidadão, transferindo o poder de regulação para as empresas do setor.

E se o jornalista passou a ser aquele que meramente expressa a sua opinião, quem provê a sociedade de notícias e intermedeia as opiniões sociais? Destituindo essa função de qualquer requisito em termos de conhecimento, a decisão do STF criou séria restrição a outro direito humano fundamental, o de receber informações de qualidade, um direito-meio para o pleno exercício da cidadania.

A segunda premissa equivocada é a de confundir diploma com “restrição de acesso”. O critério para decidir se um diploma deve ser obrigatório não é, como disseram os ministros, a capacidade inequívoca, cristalina, para evitar erros e danos à sociedade, porque nenhum diploma garante isso. Prova disso são os inúmeros erros médicos, jurídicos e de engenharia cotidianamente noticiados. Em vez disso, o critério mais adequado é a capacidade efetiva de um curso para qualificar serviços fundamentais para os indivíduos e para as sociedades, como é o jornalismo nas complexas sociedades contemporâneas.

Na verdade, o diploma universitário democratiza o acesso à profissão, na medida em que se dá não pelo poder discricionário do dono de mídia, mas via instituição de ensino, que tem natureza pública e cujo acesso, por sua vez, se dá mediante seleção pública (vestibular) entre todos os pretendentes à determinada profissão. Pelo menos era assim também no jornalismo até o fatídico 17 de junho de 2009.

FOTÓGRAFO DA AGÊNCIA BRASIL, MARCELLO CASAL JR, PRODUZ FOTOJORNALISMO E ARTE EM PROTESTO CONTRA GILMAR MENDES

O fotojornalismo pode também ser arte. É isso o que mostra o fotógrafo Marcello Casal Jr  da Agência Brasil. Ele construiu belas imagens em protesto que pediu o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

Acredito que nunca na história desse país, como diria Lula,  houve protesto para retirar um ministro da mais alta corte de justiça. É um sintoma de como o atual presidente politizou a corte.

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A FOTOGRAFIA QUE REFAZ O REAL

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PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É VAIADO DUAS VEZES NO MESMO DIA AO PISAR NA RUA

Presidente do Supremo é vaiado ao deixar comissão do Senado

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Protesto contra Gilmar Mendes em Brasília

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi surpreendido com vaias e gritos de “Fora Gilmar” ao deixar a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A manifestação foi organizada por estudantes do movimento “Saia às Ruas”, criado depois que o ministro Joaquim Barbosa, em uma discussão com Gilmar Mendes, no plenário do STF, afirmou que ele deveria ir às ruas para ouvir a opinião pública.

A manifestação surpreendeu o presidente do Supremo e, também, a Polícia Legislativa do Senado, que retirou os estudantes das dependências do Senado. Perguntado se a manifestação tinha lhe incomodado, Gilmar Mendes limitou-se a dizer: “Nem um pouco”.

Momento depois, antes de entrar no elevador privativo, o presidente do STF parou para uma rápida entrevista. que foi interrompida por novos gritos de “Fora Gilmar”. Desta vez, a manifestação partiu de representantes da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O Gilmar não está honrando com as obrigações que tem como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele tem agido de forma parcial e isso extrapola prerrogativas de qualquer magistrado”, afirmou José Vaz Parente, diretor da confederação.

Ainda na audiência pública, que debateu o projeto de lei que cria mecanismos de repressão contra o crime organizado, Gilmar Mendes comentou a necessidade de isenção das autoridades responsáveis pela formulação e julgamento das leis.

“Estamos em uma democracia representativa. Vocês [senadores] têm que aprovar leis, que contrariam a opinião pública. Alguns imaginam que fazer jus é atender às ruas, é atender a determinados segmentos. Temos uma jurisprudência que diz que o clamor da opinião pública não justifica prisão preventiva”, disse Gilmar Mendes.

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MINISTRO DO SUPREMO JOAQUIM BARBOSA REAGE AO CORONELISMO JUDICIAL DE GILMAR MENDES DIANTE DE POLÍTICOS E DA GRANDE MÍDIA ACOVARDADOS

AMORIM: GILMAR E DANTAS OU GILMAR DANTAS, NÃO SABEMOS, PERDEM MAIS UMA BATALHA. AINDA HÁ JUÍZES QUE NÃO SE CURVAM À CRIMINALIDADE

Que país é esse? 6 juizes da Justiça Federal de SP quiseram calar quem prende Dantas 

Paulo Henrique Amorim

Gilmar (e) Dantas não conseguiram enforcar o corajoso Juiz Fausto De Sanctis.

. 8 a 6 !

. Seis juizes federais do Tribunal Regional Federal de São Paulo tentaram calar um juiz que prende criminosos do colarinho branco segundo seu melhor juízo de defensor da Lei.

. Jamais se viu uma pressão tão poderosa partir de um Presidente da Suprema Corte contra um juiz de primeira instância.

. Um Ministro do Supremo que trata os colegas como se fossem seus capangas, que comprometeu a credibilidade da Justiça no Brasil e se confere o direito de telefonar a uma governadora de estado para defender, de novo !!!, Daniel Dantas !!!

. Que país é esse ?

. O que queria Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat ?

. Humilhar e subjugar de forma irremediável a justiça de primeira instância ?

. Remeter as causas dos brancos e ricos, de olhos azuis às instâncias em que tem “facilidades” ?

. Submeter e fechar as varas que combatem o crime do colarinho branco ?

. O que queria Gilmar Dantas (segundo Noblat) ?

. Consumar um Golpe de Estado de Direita, com a mão de gato do PiG (*) ?

. Julgar juiz que condena rico por “indisciplina” ?

. Prender rico é uma fria ?

. Amedrontar os juizes de primeira instância ?

. Felizmente, por um triz, o Supremo Presidente não enforcou De Sanctis.

. Parece que Ele manda no Tribunal Regional de São Paulo menos do que Ele pensava.

. Um juiz, De Sanctis, que decidiu segundo seu melhor juízo.

. O Supremo Presidente do Supremo perseguiu um juiz que tem uma carreira de que os brasileiros se orgulham.

. Por que o Supremo Presidente, ao contrário, não vai às ruas, como sugeriu Joaquim Barbosa, e testa como os brasileiros o respeitam ?

. Onde já se viu um Presidente da Corte Suprema perseguir um juiz de primeira instância com a ferocidade que Gilmar Dantas (segundo Noblat) dedica a Fausto de Sanctis ?

. Nem tudo está perdido.

. É uma vergonha para o Brasil que um juiz como De Sanctis tenha que se submeter ao que ele já se submeteu.

. De Sanctis teve que se submeter a uma CPI de Amigos de Dantas, em que o Presidente da CPI foi financiado pelo sócio de Dantas.

. Um juiz que teve que depor como réu num processo sobre um grampo sem áudio.

. Cadê o áudio, Ministro Gilmar ?

. Cadê o áudio, Dr. Luiz Fernando Corrêa, o senhor que é acusado de torturar uma mulher, cadê o áudio, Dr. Corrêa ?

. De Sanctis sofreu a pressão do próprio Tribunal Regional Federal de SP, que queria “promovê-lo”, para que não julgasse Dantas.

. Um juiz que sofreu a pressão de três policiais federais, que, no dia em que decretou a prisão de Dantas, foram ao gabinete dele tentar demove-lo.

. Que país é esse ?

. Que democracia é essa ?

. Paulo Lacerda foi degolado por Gilmar Dantas, segundo Noblat, e Nelson Jobim, por causa de um grampo sem áudio.

. Protogenes Queiroz, o inclito delegado, também degolado  por esse Golpe de Estado de Direita.

. Sobraram Joaquim Barbosa, De Sanctis e o Ministério Público Federal.

. Até que Gilmar Dantas (segundo Noblat) feche, como pretende, o Ministério Publico Federal.

. Gilmar foi derrotado.

. Ele perdeu uma batalha, mas não a guerra.

. Ele vai voltar para cima de quem tentar prender brancos, ricos, de olhos azuis.

. Aí, ele é implacável.

. De Sanctis se salvou.

. E o Brasil se rejubila.

. E cumprimenta esse homem de coragem: Fausto de Sanctis

Paulo Henrique Amorim

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