Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 18 agosto, 2008

LEI DO PETRÓLEO PRECISA SER MUDADA PARA BENEFICIAR O BRASIL

Monteiro Lobato faz falta ao Brasil

Monteiro Lobato faz falta ao Brasil

A Lei 9.478, conhecida como Lei do Petróleo, é mais uma herança do governo Fernando Henrique Cardoso, leia-se PSDB, quando governou o Brasil na dura década de 90. Enquanto em alguns países como Noruega recebem mais de 80% da renda bruta do petróleo. No Brasil o PSDB foi uma mãe para as multinacionais e para a Petrobrás. Veja entrevista do professor Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás.

Com a camada pré-sal cheia de petróleo, o Brasil tem a chance de mudar a lei e gerar muito mais renda para o país. É possível que o presidente Lula desconfie que não conseguirá mudar a Lei no congresso (veja a Lei 9.478), diante de um provável lobby e muito dinheiro da indústria do petróleo. Então, uma saída seria criar uma nova estatal com outras regras, mas o correto é mudar a lei e reinventar o mote inspirado em Monteiro Lobado: “O Petróleo é Nosso”

Ex-presidente da Eletrobrás defende atualização da Lei do Petróleo

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A legislação brasileira sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural é “obsoleta e precisa ser mudada”, segundo o diretor da Coordenação dos Estudos de Pós Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, que foi presidente da Eletrobrás no primeiro mandato do governo Lula.

Ele considera saudável a polêmica envolvendo o modelo a ser utilizado para a exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal, que segundo ele deveria ser entregue à Petrobras – que detém a tecnologia de exploração e descobriu a nova fronteira exploratória do país.

“A polêmica é saudável em um momento em que o Brasil passa a ter uma reserva considerável e muda de patamar na área dos países detentores de reservas de petróleo. Mas a minha opinião é de que essa atual legislação brasileira ficou obsoleta e deve ser mudada, porque o risco de investimento em petróleo no Brasil agora é muito menor do que anteriormente”, afirmou Pinguelli à Agência Brasil, referindo-se à Lei do Petróleo, que flexibilizou a atividade de exploração e produção no país.

Ele considera irrisória a remuneração que as empresas pagam atualmente pela concessão de áreas, já que o preço do barril do petróleo no mercado internacional há muito tempo ultrapassou a barreira dos US$ 100.

“A remuneração que se dá ao estado em seus vários níveis (federal, estadual e municipal), seja ela sob a forma de royalties, impostos e participações especiais, chegam no máximo a 50% da renda bruta. E com esse petróleo milionário em sua cotação, que já chegou inclusive aos US$ 120 por barril no mercado externo, a situação é ainda mais ridícula”, avalia.

Pinguelli lembra que há países, como a Noruega, onde as taxas chegam a ultrapassar 80% da produção. E ressalta o caráter estratégico do petróleo em todo o mundo como justificativa para a área do pré-sal não ser cedida para empresas privadas em regime de concessão.

“Porque na concessão, o petróleo descoberto, quando retirado do poço, é de propriedade da empresa que o explora. E aí pode haver uma celeuma internacional se houver uma exportação indevida, porque o país pode vir a precisar do óleo e essas empresas podem optar por exportar o produto por melhores preços. Por isso eu acho melhor estabelecer outro tipo de regime, que não o da concessão”.

“O melhor mesmo é entregar essa atividade de exploração e produção à Petrobras e que ela explore e produza. Só ou em parceria com outras empresas, mas com ela [sendo] majoritária”, conclui.

EDUCAÇÃO POLÍTICA É VOCÊ QUEM FAZ; BLOG PERTO DE 10 MIL ACESSOS

O blog Educação Política está prestes a atingir 10 mil acessos. Uma marca importante nesses praticamente 100 dias de existência. Jámais imaginei que o blog teria em tão pouco tempo essa quantidade de acessos.

No primeiro mês: 200 acessos

Segundo mês: 1.000 acessos

Terceiro mês: 6.221 acessos

Quarto mês: até hoje 2.450 acessos

A internet é uma ferramenta maravilhosa porque faz as pessoas construírem e participarem dos blogs. Veja abaixo alguns comentários que nos incentivam a continuar fazendo Educação Política.

Waguinho

Oi, moro no interior do meu estado”Rondônia” minha cidade é Presidente Médici.
Conclui o segundo grau.
A educação da minha cidade e precária, os colégios não são informatizados,
os professores perdeu o interesse pelo aluno, e isso mesmo, a paixão de ver o seu aluno se destacando ja quase não existe mais.
Educação e tudo, se os politicos trabalhassem mais firme na educação em um periodo medio sériamos um país do primeiro mundo. não e so agricultura, agropécuaria, é outros que vai elevar o país em busca do primeiro mundo.
Sem uma educação de ponta, o nosso país não tera condições de qualificada os nossos filhos.
Sonho em lutar pela minha cidade, me vejo lutando pelas pessoas menos favorecidas, temos tantos jovens capazes de ser um grande homem na vida, mas por falta de bom censo dos nossos politicos, essas mentes que estão explodindo de sabedoria precisam de apoio, de uma educação de ponta, saúde de primeiro mundo, lazer , em fim, so se importam com esses fatos e pensam nesse fatos, nos que somos de classe baixa, sem condições de estudar em faculdades particulares.
NÃO SOU POLITÍCO É NEM PRETENDO SER.
MAS VOU LUTAR POR UMA CIDADE MELHOR.
SE CADA CIDADÃO LUTASSE PELO SEU DIREITO, O NOSSO PAÍS SERIA BEM DIFERENTE.
De JÁ SABEMOS COMO MELHORAR A EDUCAÇÃO DO BRASIL, 2008/08/18 at 3:30 PM

Alice Alves
Gostei muito do site. Inteligente e crítico.
De ARTIGOS CIENTÍFICOS, 2008/08/16 at 12:21 PM

ncr
gostaria de saber, porque tudo quando se refere a benefício, em relação a professor, conta-se sempre com professor de 40 horas Exemplo; se é auxílio alimentação, so professor de 40 é beneficiado, sendo que deveria ser o contrário, pois os professores com 40 horas ja ganham razoável,. É o que menos precisa. O professor de 20 horas sim! pois na maioria das vezes ~sao mulheres descasadas e que mesmo tendo nível superior não está conseguindo enquadrar. Pensem que o quantitativo de professor com 20 horas é muito elevado
De ÓTIMA NOTÍCIA: PROFESSORES TERÃO PISO NACIONAL DE R$ 950, 2008/08/14 at 2:35 PM

Claudinei Maria
Já ganho acima desse piso e ha anos estou esperando melhoria salarial. E agora, o que vou esperar para continuar sonhando? Vou ficar até 2010 sem aumento?
De ÓTIMA NOTÍCIA: PROFESSORES TERÃO PISO NACIONAL DE R$ 950, 2008/08/12 at 8:23 AM

Luís Mello
O patamar para a pobreza utilizado é muito, muito baixo…
O salário mínimo que deveria ser pago no Brasil, ou seja, o suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família, ficaria em torno de R$1.900,00.
Para o Ipea, quem ganha isso é “classe média”…
De POBREZA DIMINUI, MAS AINDA É PRECISO MELHORAR MUITO A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, 2008/08/08 at 11:15 PM

Luis Paulo Fraga
Lamentável.
De SUPREMO LEGISLA PARA RICO NÃO SER ALGEMADO, 2008/08/07 at 11:28 PM

Graci
Gostei… Achei singelo e, ao mesmo tempo, significativo.
Fez pensar em todas as vezes que digo bom dia, sorridente, aos velhinhos desconhecidos que encontro no caminho para o trabalho…
De A BICICLETA, 2008/08/04 at 3:55 PM

Ivan Alexandrino
A educação em nosso país é para mim algo muito importante, no entanto fico triste ao ver publicado um comentário em relação ao não cumprimento da lei do piso por pessoas que se dizem secretários de educação. Quem disse que eles entendem da palavra EDUCAÇÃO. Se não podem cumprir com a lei entreguem os cargos. Afinal não se tem dinheiro para nada, não é mesmo? Acredito que estamos percebendo que o nosso país ainda continua com pessoas ocupando cargos sem nenhum conhecimento do que realmente tem que fazer. Ou será que estes que se dizem secretários são doutores apenas para administrar o dinheiro. Por favor parem com isso, as nossas crianças vão agradecer.
De SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO QUEREM AFUNDAR UM DOS MAIORES AVANÇOS NA EDUCAÇÃO DO BRASIL, 2008/08/03 at 2:12 PM

Reginaldo Araújo
Vocês já disseram tudo, só resta acrescentar que os paulistas criticam o povo nordestino por eleger políticos exóticos, voto de cabresto, curral eleitoral e coisa e tal enquanto há 14 anos ajudam a manter no poder esses caras do PSDB que geraram um desastre inigualável na educação em São Paulo e parafraseando o Chanceler Amorim, usam da retórica Goelbeliana, isto é com mentiras repetidas que são publicadas pela grande imprensa do Estado sem averiguar os fatos como por exemplo a tal premiação por desempenho cujos valores apregoados nunca são pagos. Mentirosos, sacanas, enganadores e imcompetentes!
De OLHA A DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2008/07/29 at 11:42 PM

Yuri
Esse blog tá cada vez melhor! Gostei muito da análise e coloquei o blog Biscoito Fino e a Massa na minha lista de leitura diária Rss. O blog do Pstu (blog Molotov) publicou uma série de charges bem pirorescas sobre Gilmar Mendes, bem bacana. A blogosfera é o que há de mais plural, democrático e vivo na opinião pública brasileir… que os deuses salvem a internet!
Acho que é do interesse do autor deste blog, o Greenpeace divulgou um vídeo no youtube sobre grilagem de terras que é muito bom e vale a visita! http://www.youtube.com/watch?v=0Vz-56Ei9Aw
Abraços, Yuri
De UMA ANÁLISE DA MÍDIA NO CASO SATIAGRAHA, 2008/07/20 at 9:25 PM

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