Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

JOÃO GILBERTO SOFRE COM PIRATARIA OU SERIA MÚSICA NÃO-CONTABILIZADA?

João Gilberto terá recurso contra gravadoras julgado pelo STJ

Do Última Instáncia

O músico João Gilberto teve êxito no julgamento de um agravo de instrumento (tipo de recurso), o que possibilitará que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analise o seu recurso especial contra as gravadoras EMI Music e Gramophone Discos, Vídeo e Computador por utilização e comercialização indevida de parte da sua obra. A decisão que admitiu a apreciação do tribunal foi do ministro Sidnei Beneti, relator do processo.

De acordo com informações do tribunal, João Gilberto ajuizou uma ação ordinária contra a EMI e Gramophone Discos, Vídeo e Computador. Segundo o relato dos autos, a partir do ano de 1988, a EMI lançou CDs com a obra do músico sem a autorização dele. Essa obra se compõe de três LPs e um compacto de vinil gravados entre os anos de 1958 e 1962, período em que o músico manteve contratos de locação de serviços com a empresa.

A defesa do músico relata que, em 1963, o artista notificou a EMI de que não haveria renovação do contrato, e a empresa manifestou-se informando que o contrato tinha vigência até 1964. Apesar da comunicação, a gravadora continuou a lançar suas obras e realizar os pagamentos até o ano de 1988, data em que houve a rescisão do ajuste de forma verbal e bilateral.

A defesa alegou, ainda, que a empresa, de forma indevida, autorizou a utilização da obra musical “Coisa Mais Linda” em uma propaganda comercial. (Texto Completo)

Leia também:

COMO CONTROLAR A PIRATARIA DE QUEM É CONTRA A PIRATARIA?

Uma resposta para “JOÃO GILBERTO SOFRE COM PIRATARIA OU SERIA MÚSICA NÃO-CONTABILIZADA?

  1. Arnaldo Baptista 4 fevereiro, 2010 às 3:31 pm

    Os jovens estão perdendo referências!! É mesmo preocupante uma pesquisa que eu achei revelando que, de todos os clássicos do Salgueiro não houve jovem nenhum que citasse um samba anterior ao Ita. Entretanto, o show do João Gilberto está sendo bem recebido nos dois lados do Atlântico. Em uma edição recente, o jornal Público escreve que “ouvi-lo no Rio é também ouvi-lo chez lui; é, de qualquer modo, ouvi-lo no lugar onde uma onda se ergueu do mar”. Eles titulam essa resenha com “João quer morrer num dia de sol”. Como internauta apaixonado por música, eu costumo ouvir música brasileira em http://cotonete.clix.pt/. Sempre dá para não ir perdendo as referências!

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