Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 29 setembro, 2008

BURACO DO METRÔ E HIDRELÉTRICA NO EQUADOR: ODEBRECHT DEVERIA SER AFASTADA DE NOVAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Comentário:

É preciso haver um sistema rígido de controle para empresas que causam danos durante realização de obras públicas. A Odebrecht é reincidente em problemas em obras públicas, seja no Brasil (buraco da Linha Amarela do Metrô, que matou 7 pessoas) e agora no Equador (Hidrelétrica San Francisco).

Em caso de acidentes ou problemas durante uma obra pública, as empresas devem ficar afastadas de participação em novas concessões públicas até que seja feita investigação pela Justiça. Isso seria uma forma de trazer mais responsabilidade para executivos das empresas e fazer com que elas sejam mais cuidadosas com o bem público.

Veja o caso do Metrô de São Paulo, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), da USP, já atestou que as obras estavam irregulares e o governador José Serra (PSDB) não tomou qualquer atitude contra a empresa. (Veja texto abaixo relacionando os dois casos da empresa)

Não é para se surpreender que governos não tomem atitude. Veja o caso da crise hipotecária norte-americana. Falta um Estado forte. Não só no Brasil, mas no mundo há é uma espécie de sociedade entre empresas e governos; empresas são atendidas com obras e concessões em troca de financiamento de campanha. Com isso, governos tornam-se frágeis diante dessas calamidades. Depois, a conta é distribuida para toda a sociedade.

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Entidades civis apóiam medidas adotados pelo Equador contra Odebrecht

Da Agência Brasil

Brasília – Entidades da sociedade civil, como o Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)e a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, divulgaram hoje (28) nota de apoio ao governo equatoriano de responsabilizar a empresa Odebrecht pelos “maus serviços prestados” ao país, “especialmente em relação à Central Hidrelétrica San Francisco”.

Segundo as entidades, é justo o governo equatoriano exigir da empresa uma reparação financeira pelo mau funcionamento da central, “financiada com recursos públicos de cidadãs e cidadãos brasileiros por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”.

As entidades lembram que a Odebrecht foi a responsável pela construção da linha 4 – amarela – do metrô de São Paulo quando no dia 12 de janeiro de 2007, parte da construção desmoronou matando sete pessoas e deixando várias feridas. “Entendemos que as ações adotadas recentemente pelo governo do Equador buscam incidir não apenas sobre os graves impactos causados pelos problemas na citada hidrelétrica”, afirma a nota.

A nota também pede ao governo brasileiro e ao BNDES que forneçam esclarecimentos sobre o financiamento dado pelo banco à Odebrecht para executar a obra no Equador. “A ausência de transparência nesta operação financeira realizada com recursos públicos compromete a capacidade da sociedade para avaliar o caso com clareza”, diz a nota.

No dia 23 o governo do Equador bloqueou os bens da empresa Odebrecht sob o argumento de falhas no funcionamento e paralisação da Central Hidrelétrica San Francisco, construída pela empreiteira. O governo também exigiu o pagamento de uma indenização à empresa pelos danos causados ao Equador.

No sábado (27) o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que a construtora brasileira tinha feito uma proposta ao governo equatoriano na qual aceitava todas as exigências feitas pelos equatorianos quanto às indenizações e reparos nas falhas da Central Hidrelétrica San Francisco. Agora, Correa vai estudar a proposta feita pela empresa, mas não determinou um prazo para responder a Odebrecht.

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