Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 27 outubro, 2008

SE QUISER FAZER O SUCESSOR, LULA TERÁ DE SE CANDIDATAR AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE NAS ELEIÇÕES DE 2010

Lula pode sair como vice-presidente nas eleições de 2010

Lula pode sair como vice-presidente nas eleições de 2010

A eleições municipais são muito diferentes das eleições nacionais, além de estarem distantes. É certo também que a transferência de voto não é algo fácil, apesar de ter peso e acontecer em algumas situações.

No entanto, se o presidente Lula quiser manter o PT no poder ou fazer seu sucessor sem alterar a Constituição, terá de se candidatar a vice na chapa da ministra Dilma Roussef ou de qualquer outro candidato. Sim, à vice-presidência. Como é um outro cargo, não há impedimento legal. Da mesma forma, o vice-presidente pode se candidatar a presidente, mesmo após dois mandatos como vice.

Sendo vice, Lula estará de certa forma pedindo votos para ele mesmo, o que facilita a transferência de voto para o candidato à presidência.

Para Lula, a vice-presidência também seria uma situação bastante confortável. Além de continuar no governo e em evidência política internacional, ele poderia até agir como o atual vice-presidente, José Alencar. Ou seja: quando vai mal a economia, faz crítica à política econômica. Se vai bem, recebe os elogios. Nada mal e ainda poderia se candidatar à sucessão de 2014.

Os artigos constitucionais que tratam da eleição não impedem que o presidente se candidate a vice, desde que se afaste do cargo seis meses antes do pleito. Pelo menos é isso que se entende da Constituição nos parágrafos 5 e 6 do Artigo 14, que trata dos direitos políticos.

§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

§ 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

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