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EDUCAÇÃO POLÍTICA VOCÊ FAZ

ARARAQUARA: VEJAM O QUE O PSDB FEZ COM A EDUCAÇÃO EM 14 ANOS NO GOVERNO DO ESTADO

Texto enviado pela leitora Paula Durante

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ATÉ QUANDO A IMPUNIDADE PARA ARARAQUARA.
ARARAQUARA VIROU MODELO DE COMO ROUBAR E DESVIAR VERBAS SEM SAIREM IMPUNES?
30 Novembro 2008

O esquema V – Tudo por dinheiro e poder
Você não entende por que seu filho não aprende nada na escola? Não entende por que ele é perseguido? Também não entende por que a escola do seu filho costuma expulsar alunos? Está difícil entender por que a escola exige a compra de uniforme, taxa para carteirinha, para papel, para a APM?

Tudo muito fácil de explicar, mas não pense que a TV Globo ou outra mídia vá esclarecer suas dúvidas. O esquema é poderoso e os tentáculos chegam aonde você nem imagina…

A educação é o negócio mais rentável deste país. Não estamos falando apenas de $$$, mas também de poder e dividendos eleitorais.

Recebemos notícias do Brasil inteiro, mas vamos nos limitar ao nosso estado, o de São Paulo, pois temos dados mais concretos e contatos mais diretos com pais, alunos, diretores de escola e outros profissionais da educação.

Repare bem: o presidente do Conselho de Escola, na rede estadual de São Paulo, é SEMPRE O DIRETOR. Entenda agora por que a eleição dos Conselhos de Escola e das APMs não é feita de forma aberta e transparente. As escolas recebem muitas verbas, estaduais e federais, que chegam às contas da APM. As normas exigem que a prestação de contas seja feita de forma muito rígida, por exemplo, verba para jardinagem não pode ser utilizada para troca de fechaduras etc.

Os pais que participam de Conselho e APM são geralmente escolhidos a dedo pelos diretores de escola e não recebem qualquer instrução ou treinamento sobre como administrar as verbas. Então a impressão que eles têm é que se trata de tarefa muito difícil e vão fazendo tudo o que os diretores pedem, desde assinar cheques em branco, até aceitar manobras do tipo: a jardinagem pode esperar, pois surgiu a emergência de precisar trocar as válvulas de todos os banheiros. Mas para isso não veio verba! As válvulas dos banheiros podem estar em perfeito estado, mas, na boa fé, os pais acatam a idéia do diretor e assim se faz uma reunião da APM para resolver o “problema”. Já que a verba é destinada a outra despesa, a solução não é simples. Mas profissionais sem ética tiram o assunto de letra! Alguém da comunidade certamente conhece um encanador, alguém que possa fazer esse serviço sem exigir nota, não é mesmo? Ele vai receber pelo serviço, mas a prestação de contas vai ser feita de outra forma. “Alguém” vai fornecer uma nota de serviços de “jardinagem”, mas é claro que o valor será maior, pois essa nota tem um “custo”. Trata-se da famosa “nota fria”. Esse valor a maior vai provavelmente ser dividido entre diversas pessoas, pois quem constrói um esquema arruma cúmplices para amarrar seu “rabo”. Está bem claro o português?… Se isso acontece com verbas públicas, pagas com o dinheiro suado dos seus impostos, imagine então o que acontece com as taxas da APM e as demais que as escolas exigem que você pague, sem recibo nem prestação de contas…

Segundo as informações que nos chegaram, o escândalo de Araraquara, relatado nos últimos posts, funcionou mais ou menos dessa forma, durante dez anos. 90% das escolas da cidade teriam aderido ao esquema, ou seja, os diretores faziam manobras desse tipo, as notas frias eram fornecidas por um escritório de contabilidade e uma parte do lucro era repassado à dirigente de ensino, que, óbvio, não era burra a ponto de declarar que embolsava aquele dinheiro. Ela alegava que “uma outra escola” da região estava necessitada de algum conserto ou equipamento, mas que não havia verba. Ou então, a mentira era de que a própria diretoria de ensino estava desprovida disso ou daquilo…

O esquema era poderoso e não podia tolerar diretores dissidentes ou caguetas. A cidade tem mais de 50 escolas estaduais e apenas alguns diretores se negaram a participar. Aconteceu com eles exatamente o que acontece com os pais de alunos que percebem alguma irregularidade na escola de seus filhos e resolvem reclamar ou denunciar: esses diretores começaram a ser perseguidos e prejudicados. Como?

A dirigente de ensino armou diversas situações que você, mãe e pai de aluno, conhece de sobra, mas nunca pensou que estivessem ligadas ao desvio de dinheiro da educação: através de supervisores, professores e outros profissionais que participavam do esquema, ela criou uma rede de calúnias contra esses diretores, para que toda a comunidade se voltasse contra eles. Isso é muito fácil para um dirigente de ensino: basta fazer algumas trocas de professor nas escolas, colocando seus aliados em pontos estratégicos. Esses se encarregam de jogar “lama” em quem não participa do esquema e os pais, alunos e membros da comunidade acreditam piamente. Assim, os poucos diretores honestos na cidade acabaram sendo processados com base em calúnias. O “feitiço”, porém, se voltou contra o feiticeiro. O esquema foi denunciado e a própria dirigente de ensino está sendo processada, junto com mais de 20 diretores de escola. No país da “pizza”, porém, isso não significa nada, a não ser que a corda costuma arrebentar do lado mais fraco. Até hoje, apenas dois diretores foram exonerados, os demais vão provavelmente ser livrados de pena e os restantes 30, que também estavam envolvidos no esquema, não foram sequer chamuscados pelo escândalo!

O mais grave de toda essa história é que NENHUM SUPERVISOR DE ENSINO foi processado, sendo que PRATICAMENTE TODOS estavam envolvidos no esquema. Quanto à dirigente de ensino de Araraquara, temos quase certeza de que a Secretaria da Educação vai deixar prescrever o processo administrativo, como é de praxe.

Para que fosse feita JUSTIÇA, seriam necessárias duas ações:

Que os deputados estaduais investigassem o esquema e exigissem a punição de todos os culpados. Duvidamos que isso aconteça, pois os primeiros processos abertos em Araraquara datam do ano de 2003 e estão próximos da prescrição. Provavelmente, alguns políticos influentes estão acobertando o esquema. Entendeu agora por que falamos de dividendos eleitorais? A educação é a maior “fábrica” de cabos eleitorais do país!

Que a mídia divulgasse esse escândado com isenção e detalhamento. Os jornais locais têm dado alguma cobertura, mas o escândalo é abafado em rede nacional. A própria TV Globo local registrou os fatos, mas eles não foram divulgados nem no Jornal Nacional e muito menos no Fantástico, que virou o porta-voz do “pobre” profissional da educação. Exatamente o que ocorre com as agressões de alunos pela PM. As Secretarias da Educação deste país são as instituições mais poderosas!

Bem, mãe ou pai da APM: agora você entendeu o que ocorre com as verbas da educação quando você assina cheques em branco ou entra na conversa da diretora da escola dos seus filhos, que manda lavar a caixa d´água todos os meses, por exemplo. Também entendeu por que na escola dos seus filhos falta papel higiênico, material de limpeza etc. etc.

Mas você ainda não entende o que isso tem a ver com ensino ruim, com perseguição e expulsão de alunos. Tudo a ver! As escolas são “nota zero” porque não há interesse algum em ensinar aos seus filhos. Diretores e professores corruptos matriculam seus filhos na escola particular e querem mais que os filhos “dos outros” permaneçam na ignorância! Tem mais: você que é do Conselho de Escola e é chamado para expulsar algum aluno, saiba que provavelmente se trata de alguma criança filha de pais que perceberam e se atreveram a denunciar o esquema. Se for algum adolescente, provavelmente é um aluno mais inteligente do que a média. Esses são muito perigosos para o esquema, por isso precisam ser “eliminados”.

Pai e mãe de alunos, cuidado para não se envolverem no esquema! A vítima será seu próprio filho!!

Para finalizar, uma adivinha: se 90% das escolas de Araraquara estavam envolvidas em um esquema que foi revelado por um escândalo, mas que periga acabar em pizza, qual a percentagem de diretores corruptos na sua cidade?…

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NOTÍCIA

SANTA CATARINA VIVE DESASTRE AMBIENTAL

Desmatamento da Mata Atlântica pode ter contribuído para tragédia em SC

Antonio Trindade
Repórter da Rádio Nacional

Brasília – O desmatamento da Mata Atlântica pode ter contribuído para a tragédia causada pelas chuvas em Santa Catarina. É o que avalia o professor do departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina, Lino Brangança Peres.

“As árvores foram substituídas por casas e vegetação rasteira, o que contribuiu para a erosão. Esses deslizamentos aconteceriam mais cedo ou mais tarde, as fortes chuvas desses dois meses apenas aceleraram esse processo”, explica.

A floresta cobria uma área de aproximadamente 1,29 milhão de quilômetros quadrados, em 17 estados brasileiros, incluindo Santa Catarina. O bioma ocupava cerca de 15% do território nacional. Atualmente, apenas 7% desse total permanece intacto.

O desmatamento da Mata Atlântica está diretamente ligado à expansão das cidades brasileiras. E, na opinião do professor, a ocupação desordenada dos municípios pode ser outro fator para a catástrofe no Vale do Itajaí.

“Choveu muito acima da média, mas isso é apenas parte do problema. O modelo de ocupação irregular das cidades do Vale do Itajaí contribuiu para que isso acontecesse. E tudo com a conivência do poder público”, explica o professor.

Segundo Peres, as primeiras residências na região surgiram durante o século 19, época da imigração de europeus para o Brasil, próximas aos rios. No século 20, as pessoas passaram a ocupar os morros e as encostas. “O planejamento municipal começou muito tarde no Brasil, na década de 70, quando as cidades já tinham crescido”, conta.

A solução, na avaliação do urbanista, é o governo realocar a população dos morros e encostas para outros locais mais seguros. “O problema é que boa parte das áreas adequadas já foram ocupadas”, ressalta.

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BLOGOSFERA

ROVAI: CASSIO CUNHA LIMA É LINHAGEM TUCANA DA PARAÍBA

Tucanos dão exemplo de ética na Paraíba

Blog do Rovai

É impressionante como a ética tucana é algo muito especial. Vejam o caso do governador Cássio Cunha Lima, filho de Ronaldo Cunha Lima, que também foi governador do Estado e que como maior legado nos deixou o atentado a tiros que praticou contra Tarcisio Burity, seu antecessor. O Cunha Lima pai entrou num restaurante e deu três tiros à queima roupa em Burity. E ainda continua por aí livrinho da silva.

Seu filho, que eu saiba, ainda não deu tiros em ninguém. Mas fez uma campanha de reeleição onde distribuiu mais de 30 mil cheques de um programa social durante o período eleitoral. O que todos os tribunais estão considerando uso da máquina pública. Por isso, está sendo cassado.

Mas com a ajuda da “ética” direção nacional do seu partido e com um jeitinho aqui e outro ali, tem escapado. Agora mesmo, conseguiu mais uma liminar para se manter no cargo.

Além disso, quando achou que estava na “roça”, Cunha Lima (o filho) articulou seus aliados na Assembléia Legislativa e aprovou aumento para boa parte dos servidores. Tudo para inviabilizar o governo de seu sucessor.

Mas, isso está sendo tratado como um problema local. E no limite como notícia. Sem a indignação que costuma invadir a pena de alguns articulistas quando se trata de um petista ou comunista. A indignação seletiva da mídia é algo comovente.

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TEMAS CAPITAIS

EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA TRANSFORMA BAGAÇO EM CARVÃO, ÓLEO E GÁS

Empresa Bioware, instalada na Unicamp, transfrorma resíduos agrícolas

Da Unicamp/Inovação

Óleo vegetal é obtido com a pirólise
Óleo vegetal é obtido com a pirólise

Palha de cana-de-açúcar, serragem e bagaço de laranja são alguns dos materiais que a Bioware (link da empresa) processa em sua planta experimental da Unicamp para produzir carvão, óleo vegetal e gases. A empresa, que vive há seis anos dos recursos que recebe de agências de fomento e da prestação de serviços para empresas que querem reaproveitar resíduos de origem vegetal, pode dar um grande salto em 2009,  quando pretende ser  também fornecedora de tecnologia.

A lista de potenciais clientes inclui companhias como as brasileiras Petrobras e Votorantim e a norte-americana Georgia-Pacific, que já estudam a possibilidade de encomendar à empresa uma planta de pirólise. Na pirólise, resíduos agrícolas são queimados e transformados, a cada passo do processo, em carvão, em bioóleo  que pode ser usado em caldeiras industriais e na produção de plástico, entre outras aplicações como líquido inseticida.

“Quando tivermos só um caso de sucesso com um desses clientes grandes, todo mundo vai querer instalar uma planta”, acredita o engenheiro químico com doutorado em engenharia agrícola Juan Miguel Mesa Pérez, um dos donos da Bioware. “Esse momento já está aí na porta.” O sócio de Juan, José Dilcio Rocha, engenheiro químico com doutorado em engenharia mecânica e pós-doutorado pelo Laboratório Nacional de Energia Renovável dos Estados Unidos, está de acordo: “Em 2009, a Bioware vai colocar de duas a três plantas de duas toneladas de biomassa por hora”, opina.

Se a previsão de José Dilcio para 2009 se confirmar, o faturamento da empresa vai passar para a casa dos milhões. Uma planta de pirólise capaz de processar meia tonelada de biomassa por hora custa mais ou menos R$ 500 mil; uma de uma tonelada, em torno de R$ 800 mil; e uma de duas toneladas, o máximo oferecido pela empresa, entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,5 milhão.

“As plantas se pagam em um ano, um ano e pouco; economicamente, são muito viáveis”, afirma Juan. Apesar disso, a Bioware só montou uma planta de pirólise além da sua própria. Foi em Conceição de Macabu (RJ), em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com recursos da prefeitura, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e da Caixa Econômica Federal. A planta da empresa processa 200 toneladas de biomassa por hora e está instalada no Campo Experimental da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Unicamp.

“Existe um interesse muito grande pela tecnologia, porém o mercado não está totalmente pronto para assimilar os produtos gerados por ela”, justifica Juan. Para diminuir a desconfiança dos potenciais clientes, a Bioware fornece-lhes amostras para testes e ajuda-os a adequar os produtos da pirólise a condições e necessidades específicas. A Petrobras, por exemplo, está preparando o bioóleo para ser misturado ao gasóleo (um derivado do petróleo). Já a Votorantim quer usá-lo como combustível industrial, enquanto a Georgia-Pacific, de Atlanta (EUA), pensa em empregá-lo na fabricação de resina fenólica. A Georgia-Pacific é uma das líderes em produção de celulose, papel, embalagens, tecidos e alguns tipos de produtos químicos, como as resinas fenólicas, as primeiras resinas sintéticas produzidas no mundo, que apresentam vantagens como rápida secagem, resistência a agentes químicos e à umidade.

Mas a Bioware não se resume à tecnologia de pirólise. Com financiamento do PIPE, o programa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) que apóia as pequenas firmas inovadoras, a empresa montou uma planta que transforma 120 quilos de biomassa de baixa densidade em pequenos “tijolos” chamados briquetes, que podem ser queimados em churrasqueiras, fornos de pizza e até caldeiras industriais. Juan explica que a densidade dos briquetes é de 1,2 tonelada por metro cúbico, superior à da madeira. “Ao invés de transportar dez caminhões de palha, pode-se transportar um de briquetes de biomassa compactada”, ressalta. Segundo José Dilcio, o outro sócio da empresa, o custo de uma planta de briquetagem é de até R$ 500 mil.  Em 2007, a prestação de serviços para o reaproveitamento de resíduos rendeu R$ 450 mil à Bioware; os contratos fechados até outubro de 2008 chegam a R$ 350 mil. (Texto integral e original de Raquel Bueno no site da Unicamp)

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MATÉRIA DO ESTADÃO MOSTRA QUE OPERAÇÃO SATIAGRAHA ESTAVA CERTA; DANTAS PODE SER UMA AMEAÇA À INVESTIGAÇÃO

Juíza que julgava Dantas diz que ele ofereceu emprego a seu marido

Fausto Macedo/Estadão

“Juíza, você e seu filho já era”, ouviu Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, juíza de Direito no Rio. A ameaça, ela conta, partiu de um desconhecido que a seguiu de motocicleta pelas ruas de Santa Teresa e lhe mostrou uma arma.

O episódio ilustra dias difíceis e a forte “pressão psicológica” que a magistrada alega ter sofrido desde que tomou decisão desfavorável ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Marcia depôs dia 6 para o delegado Ricardo Saadi, da Polícia Federal de São Paulo. Ele deslocou-se até o Rio. Saadi preside o inquérito Satiagraha e avalia o relato de Marcia como peça importante da investigação que promove desde que assumiu o lugar de Protógenes Queiroz, mentor da operação.

No fim de 2004 ela assumiu a 2ª Vara Empresarial do Rio. Em fevereiro ou março de 2005, afirma, seu marido, Sérgio Antonio de Carvalho, foi procurado por um homem que lhe teria convidado para trabalhar no grupo de Dantas. “A proposta financeira era extremamente vantajosa”, narra a juíza. Seu marido lhe disse que “era dinheiro para ficar rico”. Sérgio não aceitou a proposta.

Ela constatou que havia dois processos sobre o Opportunity em curso na 2ª Vara. Uma demanda “era de extrema importância para o Opportunity, uma vez que como resultado poderia ser tirado do controle das empresas que haviam sido adquiridas pelo consórcio formado pelo Opportunity por um fundo nacional e um fundo estrangeiro”.

Segundo Marcia, o fundo nacional era formado por fundos de pensão que pretendiam excluir o Opportunity. Para evitar sua expulsão, assinala a juíza, o Opportunity firmou o acordo Umbrella Agreement. Os fundos de pensão ajuizaram antecipação de tutela para declarar a nulidade do pacto.

Marcia disse que uma filha sua “à época era estagiária do escritório Andrade Fichtner, o qual advogava para os fundos de pensão”. Quando decidiu a demanda, “sua filha não mais trabalhava no Fichtner”.

Ao retornar de viagem a Nova York “começou o inferno”. Uma das empresas de Dantas ajuizou exceção de suspeição contra ela, ofensiva rejeitada pela 8ª Câmara Cível. A juíza assinala que o grupo de Dantas a fustigou com representações e reclamações sucessivas. Apresentaram quatro laudos periciais “que indicavam que a antecipação de tutela não era de sua autoria intelectual”. Ela contratou um perito. Ele atestou que a decisão foi elaborada “a partir do lap top da depoente”.

Um dossiê apócrifo começou a ser espalhado no Rio, atribuindo-lhe a compra de um apartamento de luxo em Ipanema. Estranhos rondavam o edifício onde reside. Um homem fez imagens do prédio. O Tribunal de Justiça providenciou segurança pessoal para Marcia. A escolta foi retirada durante um “período de calmaria”. Quando o misterioso motociclista a abordou em Santa Teresa, ela caminhava só pelo bairro. Fez ocorrência na 14ª Delegacia. Afirmou que “as ameaças começaram após ter prolatado a decisão contra o Opportunity, do qual Daniel Dantas é o controlador”.

O banqueiro negou. O inquérito policial foi relatado e remetido ao Ministério Público, que pediu o arquivamento do caso.(Texto integral no Estadão)

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LEI COM COTA PARA MEIA-ENTRADA É UMA ÓTIMA FORMA DE ACABAR COM A MEIA-ENTRADA

Carteira de identidade, a melhor forma para meia-entrada
Carteira de identidade, a melhor forma para meia-entrada

O ministro da Educação, Fernando Haddad, está certo. Para acabar com essa celeuma, o correto seria ingresso por idade. Leia matéria abaixo.

Como o ideal é que os jovens devam estudar até os 22 anos (idade em que normalmente se termina a faculdade), a meia-entrada deveria ser livre, independente de apresentação de carteirinha, até essa idade, mesmo que o jovem não esteja estudando. Para isso, bastaria apresentar a carteira de identidade antes do espetáculo. Da mesma forma, pode-se estender o benefício para quem tem mais de 60 anos. O restante da população, entre 23 e 59 anos, pagam inteira.

Uma lei em forma de cota de 40% é uma lei criada para acabar com a meia-entrada. Mesmo porque ninguém vai fiscalizar se isso está sendo cumprido.

Para Haddad, projeto que regulamenta a meia-entrada precisa ser reformulado

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (27) que o projeto de lei que regulamenta a cobrança da meia-entrada em shows e espetáculos teatrais precisa de reparos. Segundo ele, o texto, da forma como está, não assegura o direito dos estudantes. O ministro participou hoje de debate de encerramento da Caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Universidade de Brasília (UnB).

O PL aprovado essa semana pela Comissão de Educação e Cultura do Senado determina, entre outros pontos, uma cota de 40% para ingressos vendidos como meia-entrada.

“Eu entendo que o PL está um pouco confuso, é preciso aprofundar um pouco mais o debate. Está muito pouco claro como ele vai funcionar e se o direito dos estudantes será resguardado. Da maneira como ele foi construído fica um pouco difícil visualizar que o estudante não será prejudicado”, argumentou.

A questão da centralização da emissão de carteiras estudantis e da fiscalização de documentos falsos, na opinião de Haddad, ficou “mal desenhada no projeto”. Segundo ele, a Medida Provisória 2208 de 2001, que hoje regula a meia-entrada estudantil, restringe o acesso à cultura pois permite um excesso de carteirinhas, o que puxa o preço dos ingressos para cima. A MP desobrigou o estudante a apresentar a carteira nacional da UNE e tornou válido qualquer documento que comprove que a pessoa é estudante.

“Acho que o Congresso fez bem em avançar o debate e tentar resolver um problema que não foi criado agora, mas em 2001 pela MP 2208. Foi ela que desorganizou todo o setor, vamos ser francos. O passo que foi dado contempla um lado da questão, que são os produtores que querem ver uma regra estabelecida. Do meu ponto de vista, agora a questão do direito dos estudantes precisa de aperfeiçoamento” avaliou.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, que defende que o “derrame de carteirinhas” inviabiliza a produção cultural do país, também participou do debate. “É preciso dar uma solução para a questão das carteiras falsas no Brasil, é preciso revogar essa MP que possibilitou que entidades fossem criadas só para fazer carteirinhas”, criticou.

Ferreira defendeu a idéia de que pessoas até 18 anos deveriam ter direito à meia-entrada porque estão na idade escolar, bastando a apresentação da carteira de identidade. “E se não está na escola deveria estar. Se por algum motivo esse jovem foi cerceado do direito à educação, isso não deveria ser justificativa para uma outra punição”, afirmou Juca, ressaltando que esta é uma opinião pessoal dele e não do Ministério da Cultura.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, reafirmou que a configuração atual do projeto é “absolutamente nociva” aos estudantes. “Ele nasceu de forma positiva, com pontos que nós ajudamos a propor e elaborar, mas na formulação final retirou o problema central que é o grande número de falsificações de carteiras estudantis. Tudo que havia registrado nele que tratava da regulamentação foi retirado e só sobrou a limitação do nosso direito.”

Lúcia afirmou que o projeto foi aprovado na Comissão do Senado em função da pressão do “lobby da cultura”, incluindo “atores globais” e empresários do setor.

“Nós estamos atuando dentro da política, queremos que os senadores da Comissão de Educação consigam alterar esse projeto e melhorá-lo, colocando de volta o que diz respeito à unificação das carteiras e retirando as cotas. Caso sejamos derrotados, continuaremos nossa luta na Câmara”, prometeu.

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EDUCAÇÃO POLÍTICA VOCÊ FAZ

LEITORA RELATA SITUAÇÃO DEPLORÁVEL DA EDUCAÇÃO NO INTERIOR DE SÃO PAULO

Ana Claudia Camargo

O texto a seguir é a “cereja do bolo”. Trata-se de uma das inúmeras mensagens que recebemos sobre o esquema de corrupção nas escolas estaduais de Araraquara, SP. História veeeelha e muito, muito suja! A mensagem é assinada e o conteúdo é público, pois a denunciante sofreu processo, no entanto preservamos seu nome, como sempre fazemos quando percebemos que a corda vai arrebentar do lado mais fraco.

Vamos lá:

“O esquema consistia no seguinte: a verba chegava às escolas e a dirigente de ensino, na certeza da impunidade, mandava pegar notas fiscais frias, fazer a prestação de contas e repassar uma quantia em dinheiro para ela. E ninguém denunciava. Eu sou diretora de escola afastada porque me cansei desse esquema, fiquei completamente exausta, comecei a falar “não” e quem falava “não” para ela ia para o cativeiro, ou seja, ficava afastado até à exoneração. Antes de mim dois foram exonerados pelos mesmos motivos, mas os dois fecharam o bico, não denunciaram.Quando me removi para uma outra escola, a dirigente e os supervisores acabaram com a minha reputação, mandaram os alunos fazer quebra-quebra e manifestações contra mim, juntaram-se aos professores que participavam do esquema e tinham regalias na escola, ou seja, não davam aulas, havia no período noturno alunos-fantasmas, classes inexistentes e mesmo assim recebiam por essas aulas. No papel era uma coisa e na real uma outra bem diferente. A escola estava completamente esvaziada e a assistente de planejamento era obrigada a fazer o quadro com informações montadas, fictícias. Houve um escândalo, abafado pela secretaria da educação, e a dirigente se aposentou como supervisora de ensino, respondendo hoje ao processo nº 95/2006 na 3ª unidade processante, mas ela possui forte proteção política e ameaça todos que se atrevem a atravessar seu caminho. Teve o envolvimento de um escritório de contabilidade que fornecia os talões de notas frias, uma funcionária desse escritório foi atropelada em um suposto acidente, ela estava de moto e o motorista fugiu. A funcionária, de apenas 24 anos, sabia demais e pagou com a morte.Outra funcionária está ameaçada de morte e tem muito medo.Lutamos agora para que a dirigente, com toda a sua influencia política, não saia isenta, livre, impune, que ela seja responsabilizada por seus atos pensados,muito bem planejados, pois durou 10 anos.O esquema é enorme, até a FDE é suspeita, pois só apurou 22 escolas e só diretores foram processados, nenhum supervisor, sendo que todos eram coniventes e paus mandados da dirigente. A FDE fez uma média e encerrou a apuração alegando dificuldades de checar todos os diretores de escola.Os supervisores de ensino sabiam do esquema e obedeciam à dirigente quando ela ordenava que desse cabo de um diretor, difamando-o na cidade como ladrão e corrupto, ordenando o fim da carreira e orquestrando sua exoneração.Muito dinheiro da educação foi para o bolso de muita gente, tem que ser devolvido e os culpados punidos. Não é possível que só prejudiquem os pequenos, os mais fracos, como sempre foi”.

Qual o seu palpite para o fim dessa história?…

A propósito: algum paralelo com a EE Amadeu Amaral, outra escola “esvaziada” onde foi promovido um quebra-quebra?…

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SÔNIA, TAMBÉM TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO

O Brasil criou um sistema de impunidade das elites, que se expressa de forma clara e material com o fórum privilegiado, recursos infinitos (veja o caso Daniel Dantas, alguém sabe quantos entradas os advogados do banqueiro deram na justiça) e, mais recentemente, na articulação entre o Judiciário, parte mídia e o poder legislativo, como no caso da operação Satiagraha. A impunidade do promotor Thales Schoedl é a nossa real situação jurídica. Sônia, também tenho vergonha de ser brasileiro.

Veja abaixo o belo texto de Cláudio Dias, do Estadão.

‘Tenho vergonha de ser brasileira’, diz mãe de jovem morto

Cláudio Dias, de O Estado de S.Paulo

“Eu queria dormir e nunca mais acordar. Se eu pudesse embarcaria para fora do País e nunca mais voltaria porque as leis são vergonhosas”, diz Sônia afirmando que Thales Schoedl ganhou da Justiça um presente de Natal. E ela, por outro lado, desde que o filho morreu nunca mais comemorou a data

Indignada e emocionada com a decisão judicial, a mãe do jovem assassinado há quatro anos critica a Justiça: “O Estado está dando a chance de poder matar, mas, é claro, só pode se for rico. Se for rico, você pode sair alegando legitima defesa. Se for rico pode se esconder e, depois, se apresentar alegando legítima defesa. Parece que esqueceram que ele (promotor) deu 14 tiros e o meu filho nem uma pedra na mão tinha.” Segundo o laudo, Diego foi baleado no antebraço e no peito.

Sônia afirma que acreditava na Justiça e tinha convicção de que o promotor fosse condenado pelo crime de homicídio. “Agora tive uma certeza. Você já viu lobo comer carne de lobo? Eu nunca vi”, diz a mãe do jovem assassinado afirmando que os desembargadores nunca iriam punir um promotor. “Eles (desembargadores) estão colocando um assassino de volta para os quadros da promotoria. E quem irá pagar o salário dele será nós.”

A quarta-feira foi de indignação e vergonha dentro de uma casa em São Carlos, a 232 quilômetros de São Paulo. Lá, morava o estudante Diego Mendes Modanez, 20 anos, morto com dois tiros pelo promotor Thales Schoedl, em 30 de dezembro de 2004, no litoral paulista. A absolvição do promotor deixou a família indignada. A mãe do ex-jogador de basquete, Sônia Mendes Modanez, 50, disse ter vergonha de ser brasileira e ironizou a decisão dos 23 desembargadores do Tribunal de Justiça.

“Eu fiquei com muita vergonha de ser brasileira. Sabíamos que seria uma briga muito difícil porque ele é promotor, é influente. Eu e principalmente meu filho somos peixe pequeno neste oceano. Mas, independente disso, o que me deixa mais magoada é eles (desembargadores) aceitarem que foi legítima defesa. Foi provado pelo legista que esse infeliz (promotor) não tinha marca nenhuma de agressão. Foi provado que meu filho quando sofreu o segundo tiro mortal estava no chão deitado ou ajoelhado e isso parece que esqueceram”, diz a mãe. (texto integral no Estadão)

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NOTÍCIA

ARGENTINA, MÉXICO, CUBA E ATÉ O PARAGUAI DÃO DE DEZ A ZERO NA EDUCAÇÃO DO BRASIL

Entre países da América Latina, Brasil ocupa a décima posição em relatório da Unesco

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Já pensou essa torcida defendendo a educação do Brasil?
Já pensou essa torcida defendendo a educação do Brasil?

Brasília – Em relatório divulgado hoje (25) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Brasil fica atrás de dez países da América Latina no cumprimento de metas para melhoria da educação.

Cuba lidera o ranking dos países que tem melhorado aspectos como a expansão da educação na primeira infância, a garantia do ensino de qualidade e o aumento das  taxas de alfabetização de adultos. Os dados são referentes a 2006. Essas metas foram estabelecidas pelo compromisso Educação Para Todos, firmado durante a Conferência Mundial de Educação em Dacar, no ano 2000.

O Brasil, assim como a maioria dos países da América Latina e do Caribe, está no grupo “intermediário”, entre aqueles classificados como “longe de atingir as metas” e “perto de atingir as metas”. A lista é feita a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento do Educação para Todos (IDE), que varia de 0 a 1. Apesar de deficiências no ensino, o relatório diz que o Brasil deve cumprir o acordo até 2015. Confira o ranking.

1.Cuba
0,981
2.Uruguai 0,963
3.Argentina / México
0,956
4. Panamá
0,941
5. Paraguai
0,935
6. Venezuela
0,934
7. Peru
0,931
8. Equador
0,919
9. Bolívia
0,915
10. Colômbia
0,905
11. Brasil
0,901
12. Honduras
0,887
13. El Salvador
0,867
14. República Dominica
0,824
15. Guatamela
0,819
16. Nicarágua
0,799

* Chile e Costa Rica não foram avaliados em 2006

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DEVERÍAMOS TER A EDUCAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR, MAS ALGUNS SÓ QUEREM A SELEÇÃO DE FUTEBOL

Unesco mostra que situação da educação no Brasil é lastimável. Veja matéria abaixo.

Brasil ocupa 80ª posição em ranking da Unesco que avalia melhorias na educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em um ranking elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para monitorar o cumprimento de metas pelos países para melhorar a educação, o Brasil ocupa a 80ª posição em uma lista de 129 países estudados. Fica atrás de países latino-americanos como o Paraguai, a Venezuela e Argentina, além do Kwait, Azerbaijão, Panamá e outros. O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos foi lançado hoje (25), em Genebra, pela instituição. O compromisso Educação Para Todos, firmado durante a Conferência Mundial de Educação em Dacar, no ano 2000, estabelece metas que devem ser cumpridas pelos países até 2015. Entre elas estão expandir e melhorar a educação na primeira infância, garantir ensino de qualidade e melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos. Segundo o relatório, o Brasil está no grupo dos países intermediários que caminham para atingir as metas. Entres os países da América Latina e do Caribe, da Argentina, do México e Uruguai estão no grupo “perto de cumprir as metas”. Entre os problemas do Brasil, o relatório destaca as altas taxas de reprovação, a evasão escolar, o analfabetismo e o baixo desempenho dos alunos brasileiros em avaliações internacionais. “A América Latina e do Caribe são responsáveis por 3,5% das crianças do mundo inteiro que estão fora da escola. O Brasil é o único país com mais de 500 mil crianças fora da escola”, aponta o estudo. Todavia, o relatório afirma que esse problema não impedirá o país de cumprir as metas até 2015. “Acho que tivemos evolução e vamos cumprir as metas. Nós temos hoje um Plano de Desenvolvimento da Educação [PDE] que é muito estruturado e que tem inclusive suas próprias metas. A situação está melhorando”, avaliou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar.

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PROUNI ABRE INSCRIÇÕES PARA 2009; PRAZO VAI ATÉ 12 DE DEZEMBRO

Interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni podem se inscrever a partir de hoje

Da Agência Brasil

Brasília – Os interessados em concorrer a uma bolsa de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (24) pela internet. O processo seletivo permitirá o ingresso em cursos de instituições particulares de educação superior no primeiro semestre de 2009. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade. Para participar do programa, é preciso comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 622,50), no caso da bolsa integral, e de até três salários mínimos (R$ 1.245,00), para bolsa parcial.

Os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, com média mínima de 45 pontos na prova objetiva e na redação. Além disso, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, no caso de estabelecimento de ensino particular, na condição de bolsista integral. O programa é aberto a estudantes que vão concluir o ensino médio em 2008 ou que concluíram essa etapa em anos anteriores.

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ODEBRECHT FAZ OBRA MAL FEITA NO EQUADOR E COLOCA O BRASIL EM CRISE DIPLOMÁTICA

buraco do metrô e dor de cabeça para Celso Amorim
Odebrecht: buraco do metrô e dor de cabeça para Celso Amorim

A obra mal feita da Odebrecht colocou o Brasil em uma crise diplomática com o Equador. No Brasil a empresa é uma das responsáveis pelo buraco do metrô de São Paulo, cuja licitação limita a fiscalização da obra e é mais uma idéia de administração pública produzida pela inteligência do PSDB paulista. Se a obra no Equador tivesse sido bem feita, o presidente Rafael Correa não teria argumentos para não pagar.

O problema é que a Odebrecht está se especializando em obras ruins. Assim como no metrô de São Paulo, quem vai pagar a conta é o brasileiro. O governo de José Serra não moveu uma palha contra o consórcio que fez o buraco, mesmo depois do laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) da USP.

Empréstimo da Odebrecht seguiu todas as leis do Equador, diz BNDES

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Todas as exigências previstas na legislação, tanto do Equador, quanto do Brasil foram rigorosamente cumpridas na assinatura do contrato para a concessão do empréstimo que financiou a construção da Hidrelétrica San Francisco, no Equador. Foi o que informou hoje (21), em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A instituição ressaltou, inclusive, que o contrato, firmado entre o BNDES e a Hidropastaza S.A em abril de 2000, no valor de US$ 242,9 milhões, foi aprovado pelo Congresso Nacional do Equador. “A legalidade e exigibilidade das condições contratuais foram atestadas em pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República do Equador e integralmente autorizadas pelo Banco Central da República do Equador”, diz a nota.

O banco explicou que os desembolsos seguiram a prática internacional, sendo feitos no Brasil, diretamente ao exportador, no caso a Construtora Odebrecht, responsável pela obra, mediante comprovação da exportação de bens e serviços.

A operação foi realizada no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-Americana de Integração (CCR/Aladi). “O curso da operação no CCR confere à dívida caráter irrevogável e irretratável. O não pagamento implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio”, acrescenta o texto.

Em outra nota, o BNDES esclarece que além de ter o CCR como meio de pagamento, o empréstimo é garantido pela União (Tesouro Nacional Brasileiro), por meio do Seguro de Crédito a Exportação, cujas operações de financiamento são apreciadas e aprovadas por comitê interministerial vinculado ao Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Atualmente, de acordo com a nota, o Equador é o segundo destino na América do Sul das exportações de bens e serviços financiados pelo BNDES. Entre 1997 e 2008, foram liberados para o Equador US$ 693 milhões em exportações, 21% do total para a região. A maior parte desse valor se destinou a serviços de engenharia para projetos como hidrelétricas, rodovias e irrigação.

Ontem (20), a Presidência do Equador anunciou que entrou com um recurso na Câmara de Comércio Internacional, em Paris, visando a uma possível suspensão do pagamento da dívida. Hoje, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se mostrou preocupado com a informação. O assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considerou um “erro” a decisão do presidente Rafael Correa.

Em setembro, o governo do Equador ameaçou não pagar a dívida com a Odebrecht e o BNDES e, em outubro, suspendeu os contratos com a empresa, que teve de se retirar do país.

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EDUCAÇÃO POLÍTICA

NOVO ARTIGO CIENTÍFICO: OS CAFÉS COMO ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO

Capa da nova edição da revista Estudos de Jornalismo e Midia

Na página Artigos Científicos já está postado o link com um novo artigo, Os cafés como espaços de comunicação, que foi publicado pela revista científica Estudos de Jornalismo e Mídia, da Universidade Federal de Santa Catarina.

A revista, publicada desde 2004, busca novos desafios a partir da criação do Mestrado em Jornalismo da UFSC, em agosto de 2007, e pretende se constituir como um lugar de convergência na tarefa da compreensão técnica, teórica, metodológica e epistemológica do campo jornalístico.

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O JORNALISMO

ESTUDANTES CRIAM O BLOG IMPRENSA MARROM E CIA PARA DIZER E APRENDER

A grande revolução da internet está menos na tecnologia e mais na possibilidade de criar e aprender. É com essa tecnologia que podemos inventar um novo mundo em qualquer momento das nossas vidas e sonhar em transformá-lo ou alterá-lo, concomitantemente às transformações que ela e o mundo nos provocam.

Digo isso porque é ótimo ver estudantes de jornalismo, ainda no primeiro ano, construindo um blog com criatividade e consciência. Em Jornalismo Marrom e Cia, esses estudantes estão não só aprendendo, mas também inventando o jornalismo, assim como qualquer outro jornalista que se arrisca a remar pela rede mundial de computadores.

Se duvidas, veja abaixo o texto de Patrícia Vergili ou clique para ler A lama disfarçada de lodo, de Heitor Mário Freddo.

Verde é no novo preto

Patrícia Vergili

Há muito tempo a moda deixou de ser sinônimo de futilidade e improvisação. O amadorismo foi substituído por profissionais formados e reconhecidos no mundo todo. A constante mutação desse mercado é a principal responsável por seu sucesso e pela “leva” de fiéis seguidores.
Nesse “boom” de aquecimento global pelo qual passamos, tornou-se necessária uma mudança nos princípios e convicções das pessoas. Não poderia ser diferente com a indústria fashion, que já levantou sua bandeira ambientalista.
Nomes importantes, como o de Stella McCartney, vestiram a causa verde. Isso significa que todos os produtos utilizados nas coleções são orgânicos, ou seja, materiais sustentáveis que não provêm de origem animal, como couro e pele, e nem são testados em animais, no caso de cosméticos.
Isso mostra que ninguém precisa sacrificar seu estilo para preservar os direitos dos animais e a natureza. Ao aderirmos a essa novidade eco chique, fazemos uma escolha em prol do planeta sem jamais descermos do salto.

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NOTÍCIA

CARTA CAPITAL TRAZ UMA ASSUSTADORA HISTÓRIA DA FAMÍLIA DE GILMAR MENDES; TERRA DO MINISTRO NÃO TEM JUSTIÇA

A grande midia não conhece Gilmar Mendes
A grande mídia não conhece Gilmar Mendes!

Veja abaixo uma assustadora história em que está envolvido um irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O irmão, conhecido como Chico Mendes, é político de Daiamantino (MT) e recebe, sempre durante campanhas eleitorais, a participação ativa do ministro. (Continue lendo….)

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NOTÍCIA

GOVERNADOR DO PSDB, CÁSSIO CUNHA LIMA, É CASSADO POR COMPRA DE VOTOS

Por unanimidade, TSE cassa mandatos do governador e do vice-governador da Paraíba

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a decisão deverá ser cumprida a partir da publicação do acórdão e cassada também a decisão liminar –que mantém Cunha Lima e Lacerda Neto nos cargos.

Cunha Lima e Lacerda Neto podem ainda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão. Nesta quinta-feira foi julgado o recurso ingressado pela defesa que tentou garantir a manutenção dos mandatos de ambos, sem risco de cassação. O recurso foi julgado ontem.

Inicialmente, o ministro-relator do processo, Eros Grau, recomendou pela rejeição das sete questões preliminares –levantadas pela defesa– considerando-as improcedentes. Depois, votou pela cassação dos mandatos de Cunha Lima e Lacerda Neto.

“Não há dúvidas por parte do governador a distribuição de cheques”, afirmou o relator. “Há largo abuso do poder político com conteúdo econômico”, disse. “Uma das testemunhas disse que recebeu um cheque e uma mensagem: “Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, alguns dados contidos no processo são “estarrecedores”. Para ele, era fundamental cassar a liminar –que assegura a manutenção de Cunha Lima e Lacerda Neto atualmente nos cargos.(Texto Completo/ Folha On line)

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CÓPIA OU DOWNLOAD DE OBRA ARTÍSTICA SEM O INTUITO DE LUCRO NÃO É CRIME E NEM CONTRAVENÇÃO PENAL NO BRASIL

Tabu pirata: download de filmes e livros para uso privado não é crime

por Manoel Almeida

Apesar de fazer parte do cotidiano dos brasileiros de todas as classes sociais, a pirataria ainda é fonte de muitos erros, tabus e mistificações. Confundem-se atividades tão distintas quanto a clonagem em larga escala de produtos patenteados, para comércio não autorizado, com a simples cópia doméstica desses mesmos produtos para compartilhamento entre particulares.

Divulga-se ser crime toda utilização de obra intelectual sem expressa autorização do titular num país onde até o presidente da República confessa fazer uso de cópias piratas. Comparam-se cidadãos de bem a saqueadores sanguinários do século 18.

Os delatores fundamentam-se, invariavelmente, no Título III do Código Penal Brasileiro, Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, artigo 184, que trata da violação dos direitos de autor e os que lhe são conexos.

São comuns assertivas do tipo “é proibida a reprodução parcial ou integral desta obra”, “este material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído”, “pirataria é crime”, “denuncie a falsificação”. É proibido, ainda, “editar”, “adicionar”, “reduzir”, “exibir ou difundir publicamente”, “emitir ou transmitir por radiodifusão, internet, televisão a cabo, ou qualquer outro meio de comunicação já existente, ou que venha a ser criado”, bem como, “trocar”, “emprestar” etc., sempre “conforme o artigo 184 do Código Penal Brasileiro”.

Não é esta, todavia, a verdadeira redação do artigo. Omitem a expressão “com intuito de lucro”, enfatizada pelo legislador em todos os parágrafos (grifou-se):

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

Tanto o objeto da lei é “o intuito de lucro”, e não simplesmente a cópia não autorizada, que CDs, VCDs, DVDs ou VHSs mesmo originais não poderão ser exibidos ao público sem autorização expressa do titular do direito.

Se o comércio clandestino (camelôs, estabelecimentos comerciais e sites que vendem cópias não autorizadas) é conduta ilegal, porém o mesmo não se pode afirmar sobre cópias para uso privado e o download gratuito colocado à disposição na internet. Só é passível de punição:

Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente (art. 184, § 1º).

Contrario sensu, é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime o indivíduo que compra discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso próprio; ao passo que se o locador o fizer poderão configurar-se violação de direito autoral e concorrência desleal.

Pelo Princípio da Reserva Legal, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia fixação legal[1], a cópia integral não constitui sequer contravenção. No Brasil, quem baixa arquivos pela internet ou adquire produtos piratas em lojas ou de vendedores ambulantes não comete qualquer ato ilícito, pois tais usuários e consumidores não têm intuito de lucro.

O parágrafo segundo do artigo supracitado reforça o caráter econômico do fato típico na cessão para terceiros:

§ 2º – Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

E assim seguem os parágrafos subseqüentes. Todos repetem a expressão “com intuito de lucro direto e indireto”, expressão esta, como visto, que desaparece sempre que a lei é invocada na defesa dos interesses da Indústria. (Consultor Jurídico)

Código Penal (link com a Casa Civil da Presidência da República

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ATO FALHO DE NOBLAT REVELOU O QUE TODO MUNDO JÁ SABIA: O SUPREMO TEM UM ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO

Noblat revelou o que todo mundo já sabia
Noblat revelou o que todo mundo já sabia: Gilmar é um mutante

“Gilmar Dantas” não poderia ser melhor. Veja no texto acima. Foi assim, um provável ato falho do jornalista Ricardo Noblat, que acabou revelando o que todo mundo já sabia. Gilmar Mendes e Daniel Dantas são uma mutação genética. Gilmar é um OGM (Organismo Genéticamente Modificado). É por isso que Dantas (O Daniel) conseguiu dois habeas corpos em 48 horas do outro Dantas (O Gilmar) e fez com que se iniciasse uma perseguição aos funcionários públicos que tentam melhorar o país. O Greenpeace está certo: OGM realmente faz estrago.

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HELOÍSA HELENA E PSOL: ESPECTRO POLÍTICO GIRA EM EIXO DE 360 GRAUS

O espectro das nossas posições políticas está definido por um eixo de 360 graus. Quando se vai muito para a direita, pode-se chegar próximo do socialismo (como se vê no caso de alguns países avançados economicamente na Europa).  Mas também quando se vai muito para a esquerda, pode-se chegar na direita. É o caso da Heloísa Helena e do Psol, pelo menos nessas imagens abaixo. Veja duas imagens do site do Tudo Em Cima, do André Lux. Com certeza, dizem mais do que mil palavras.

A posição politica em 360 graus
Teste: identifique os felizes ao lado de Heloísa Helena

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QUE PAÍS É ESTE? GILMAR MENDES E O SUPREMO NÃO GOSTAM DO LEGIÃO URBANA

Que país é este?, do Legião Urbana, é uma das músicas que construíram uma identidade para os anos 80. Naquela época, o Supremo Tribunal Federal (STF) não era um ator presente na política. Hoje o Supremo é um ator político que se distancia das questões jurídicas.

Tornou-se fundamental estabelecer limites de mandato para os integrantes do Supremo. O cargo de ministro do Supremo não pode ser vitalício. Deveria ser, por exemplo, de 8 anos, sendo obrigado a passar por uma sabatina ao completar 4 anos. O Supremo tende a ter um peso muito grande na política, mesmo sem nenhum dos integrantes ser eleito pelo voto. É preciso compensar esse peso para que o Supremo não afunde o Brasil.

Quem pode dar limites e se contrapor a desmandos do Supremo é o Senado Federal, mas o Senado está dominado por políticos do PSDB, do DEMo e da ala mais arenista do PMDB. Renato Russo da primeira fase do Legião Urbana, anos 80, nos faz falta. “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”

O livro Romance Rock traz um pouco do rock nacional e da história da juventude do anos 80.

Veja mais abaixo a letra da música e ouça no You Tube.

Que País é Este

Legião Urbana

Composição: Renato Russo

Nas favelas, no senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
No amazonas, no araguaia iá, iá,
Na baixada fluminense
Mato grosso, minas gerais e no
Nordeste tudo em paz
Na morte o meu descanso, mas o
Sangue anda solto
Manchando os papéis e documentos fiéis
Ao descanso do patrão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Terceiro mundo, se for
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

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HISTÓRIA DOS BRANCOS DOMINA ENSINO ESCOLAR E PREJUDICA ALUNOS NEGROS, DIZ ESTUDIOSO


Discriminação nas escolas e nos livros prejudica desempenho de alunos negros

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Festival Cara e Cultura Negra 2008,
Festival Cara e Cultura Negra 2008

Brasília – Ao comparar a trajetória escolar de negros e brancos, as disparidades não se concentram apenas no acesso à universidade mas em todas as etapas do ensino.

Os negros são maioria  no contingente de analfabetos do país – somando 9 milhões do total de 14 milhões – e estão mais atrasados nos estudos do que o restante da população.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, a diferença no rendimento reflete uma escola e um sistema de ensino que não acolhe a população negra.

“A escola diz que o grupo do outro [dos brancos] é a grande referência para a humanidade. Foi o grupo do outro que construiu, ele representa a civilização. E o meu grupo [negros] não representa nada. Isso é colocado de forma persistente nos livros, nas lições, e o aluno vai obter reações muito negativas em relação ao processo. Ele se pergunta: na medida em que a escola não me reconhece, que sentido faz eu estar na escola?”, aponta.

Em 2007, cerca de 85,2% dos brancos na faixa de 15 a 17 anos de idade, estavam estudando, sendo que 58,7% freqüentavam o nível médio, adequado a esse grupo etário. Já entre os pretos e pardos dessa faixa etária, 79,8% freqüentavam a escola, mas apenas 39,4% estavam na série correta.

A mesma conclusão está no Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenado pelo professor Marcelo Paixão, o estudo compara, entre outros pontos, o desempenho de estudantes brancos e negros no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2003, as notas em matemática e português dos alunos brancos eram, em média, 7,5% maiores do que a dos pretos e pardos.

“Isso sugere que para as crianças e adolescente pretos e pardos incidem obstáculos adicionais ao desenvolvimento dos estudos, representados pela discriminação racial presente nos espaços escolares”, diz a pesquisa. Segundo o pesquisador, esse preconceito se manifesta de diferentes formas, desde atitude discriminatórias dos professores e colegas até livros didáticos que reforçam a invisibilidade dos negros, passando pelo conteúdo “antropocêntrico e pouco recepetivo à perspectiva da diversidade”.

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PARANÁ, SANTA CATARINA, MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL E CEARÁ NÃO QUEREM VER A EDUCAÇÃO DO BRASIL MELHORAR

Até tu Requião?
Até tu Requião?

O governador Roberto Requião, que tem tido uma postura firme e avançada no Paraná, cometeu um equívoco ao assinar a Ação de Inconstitucionalidade contra o piso nacional do professor. Isso demonstra que o estado, assim como o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Cerará e Santa Catarina, que assinaram a ação, não têm compromissos com a educação.

Apesar da posição contrária de Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo), eles não assinaram a ação porque não são bobos e são candidatos à presidência em 2010. Que futuro terá o Brasil se nem o piso os governadores querem pagar?

Espera-se agora que o Supremo Tribunal Federal acate o parecer do procurador-geral da República que considerou constitucional a lei do piso dos professores do ensino público. E que os governadores  cumpram, não apenas o pagamento dos salários, mas as condições definidas pela lei para que a educação do Brasil melhore.

Leia mais abaixo notícia sobre a constitucionalidade da lei

Procurador-geral da República emite parecer a favor da lei do piso para professores

Do Diap (Departamento Intersindical de assessoria parlamentar)

O Procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, emitiu nesta quinta-feira (13) parecer favorável ao piso salarial de R$ 950 dos professores do ensino fundamental da rede pública. O parecer já foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os governadores do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraná e Santa Catarina, entraram com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI 4167) no STF contra a lei (11.738/08), já aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República. Para os governadores, não há previsão orçamentária suficiente para garantir o reajuste salarial para os professores.

Para o procurador, os estados tiveram mais de dois anos para adequar seus orçamentos e arcar as despesas do piso dos professores. Outra justificativa que consta no parecer é que o Governo Federal não está interferindo no orçamento estadual e que os governadores continuam com a autonomia orçamentária para gerenciar os executivos estaduais.

Antônio Fernando esclarece que a fixação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público não constituiu acontecimento imprevisto, pois, em 2006, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 53, que entre outras determinações, prevê que o piso deve ser estabelecido por lei federal. Assim, opina procurador, “os entes federados deveriam estar preparados, desde então, para cumprir determinações legais de âmbito nacional que surgiriam como decorrência natural dos comandos inseridos no texto da Constituição da República”.

Jornada de Trabalho

Entre outras reclamações dos governadores  está o fato de eles serem contrários a composição da jornada de trabalho com o limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos. Eles refutam, ainda, a correspondência do piso nacional com o vencimento inicial da carreira. Para eles, isso só poderia ser feito em cima da remuneração, ou seja, quando estão incluídas todas as vantagens pecuniárias.

Clique aqui e veja a íntegra do parecer do Procurador Geral da República.

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O JORNALISMO

JOSIAS DE SOUZA, DA FOLHA DE S.PAULO, NÃO ENTENDEU A NOTÍCIA OU CAIU NA BABA DA VEJA

Delegado que investigou Daniel Dantas sofre também com a midia brasileira
Delegado que investigou Daniel Dantas sofre também com a mídia brasileira

O jornalista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo, afirma no título de um artigo que o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, teria admitido espionagem no STF. O título diz: “Em gravação, Protógenes admite espionagem no STF”
Ao ler o título, imagina-se que durante o texto você  encontrará uma admissão de Protógenes ou alguma prova contundente de que ele tenha espionado o STF. Lê-se o texto e nada. Há apenas uma informação de que ele sabia que havia Habeas Corpus sendo produzidos.

Daí a inferir que houve espionagem no STF, my God! Imagino o tanto de coisas que o leitor sabe sem necessariamente espionar ninguém. Ou será que se sabemos de algo que não podemos ver a olho nu nos transformamos em espiões? Essa parece ser a lógica do colunista.

Josias caiu na baba ideológica da revista Veja, aquela que pediu desculpas para o Colégio Visconde de Porto Seguro por ser preconceituosa e praticar um péssimo jornalismo. Vale a pena ver a nota da Veja sobre o Porto Seguro e a nota com pedido de desculpa no blog do Nassif. É mais uma pérola para os anais do jornalismo brasileiro.

Veja mais abaixo o título de Josias e o texto sem sustentação.

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Em gravação, Protogenes admite espionagem no STF

Josias de Souza

Em Brasília, uma cidade guiada pelo interesse, o segredo é um projeto irrealizável.

Há quatro meses, interessava ao governo esconder os desacertos da Satiagraha.

Decidiu-se, então, guardar a sete chaves uma gravação produzida em reunião da PF.

Reunião realizada em 14 de julho, que resultou no afastamento do delegado Protógenes Queiroz do leme da investigação contra Daniel Dantas e sua gente.

De um lado da mesa, o delegado Protógenes a equipe dele. Na outra ponta, três mandachuvas da PF:

Roberto Troncon, diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Leandro Coimbra, superintendente da PF em São Paulo e Paulo de Tarso Teixeira, chefe da divisão de Combate aos Crimes Financeiros.

Agora, numa fase em que Protógenes foi convertido de investigador em investigado, interessa ao governo trazer o áudio da reunião à luz.

De repente, a gravação ganhou as páginas. Entre as pessoas que a ouviram estão os repórteres Expedito Filho e Diego Escosteguy.

O resultado da audição está exposto em texto veiculado pela revista Veja (só assinantes). Vão abaixo os principais detalhes das quase três horas de fita:

1. Espionagem no STF: A certa altura, Protógenes pronunciou diante de seus superiores uma frase que, ouvida hoje, soa como uma confissão.

Sem mencionar o nome do ministro Gilmar Mendes, o delegado contou que dispunha de informações sobre o que se passava na sala do presidente do STF:

“Nós sabíamos que tinha um HC [habeas corpus] já preparado, já um outro HC, que estava sendo gestado no gabinete no Supremo Tribunal Federal… né? E em escritórios de advocacia. Isso em trabalho de inteligência que nós…”.

Protógenes não concluiu a frase. Tampouco os delegados que o ouviam se preocuparam em pedir-lhe que esmiuçasse o tal “trabalho de inteligência”.

O ex-chefão da Satiagraha chegou mesmo a profetizar, em timbre de ironia: “Vão surgir notícias de que nós grampeamos o Supremo, que a Abin grampeou…”.

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JUSTIÇA, A CÍNICA

O SEGREDO DE DANIEL DANTAS É ALGO GENIAL: NÃO HÁ RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

eu sou a lei
O segredo de Daniel Dantas e Gilmar Mendes: "eu sou a lei"

O talento de Daniel Dantas talvez não esteja tanto nas ações econômicas nem nas suas relações com o poder político e jurídico do país. É claro que isso forma uma barreira de proteção intransponível, visto que conta com parlamentares, jornalistas, advogados e, claro, magistrados.

Mas há algo que está por trás de tudo isso e que é o motor ideológico das ações do grupo Opportunity. O banqueiro descobriu algo genial, algo que está na cara de todo mundo, algo que a população sente diariamente, mas ninguém ousou utilizá-lo de uma forma tão arrojada e profissional.

Dantas desvendou concretamente que não existe qualquer relação entre justiça e legislação no Brasil. Não estou dizendo que há injustiça, que a justiça é falha, tarda, etc. Não é nada disso. Ele descobriu que os magistrados simplesmente podem passar por cima de qualquer lei e podem fazer o que quiserem.

Ele descobriu e estruturou suas ações dentro da perspectiva de que o juiz pode interpretar a lei como quiser. É uma maravilha. Esse é o estado de direito Jurídico-policial do Supremo. O próprio Supremo agiu dessa forma com relação ao habeas corpus de Daniel Dantas. Estava evidente que havia fatos novos, estão nos processos, mas isso são apenas fatos. E fatos ou leis, descobriu Dantas, não fazem a menor diferença. Lembro-me da história de um amigo em que o policial para extorquir dinheiro na linha vermelha do Rio de Janeiro dizia, de forma arrogante, que ele também era a “lei”. No Brasil de Dantas e de Gilmar Mendes, o juiz é a lei, assim como o policial que tentou extorquir meu amigo. Ou seja, não há lei.

Leia com seus próprios olhos a matéria mais abaixo do jornal Valor Econômico reproduzida no blog do Nassif. É uma prova inconteste de que as relações pessoais definem as decisões judiciais de forma acintosa. Impressionante o caso da desembargadora Suzana Camargo que, vejam, tenta controlar o Tribunal Regional Federal.

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Isolado, De Sanctis vive contagem regressiva

Caio Junqueira, de São Paulo

14/11/2008

Depois da queda do delegado federal Protógenes Queiroz, colocado no ostracismo por sua atuação na Operação Satiagraha, instaurou-se a contagem regressiva para que a próxima vítima saia de cena: o juiz Fausto Martin De Sanctis. (…)  E a forma como isso ocorrerá já está posta na mesa e envolve uma combinação de instrumentos jurídicos e políticos.

A principal delas é o julgamento do pedido de suspeição feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas e que tem previsão de ser julgado na segunda-feira pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Embora a tendência nesses casos seja de improcedência do pedido, a situação de De Sanctis se complica pois o tribunal está em processo eleitoral em que dois grupos lutam pelo seu controle: o da desembargadora federal Suzana Camargo, atual vice-presidente, e o da atual presidente, desembargadora Marli Ferreira.

Suzana, favorita para as eleições que ocorrem em abril, é ligada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Foi ela que o advertiu de que seu gabinete poderia estar sendo monitorado por ordem de De Sanctis. O afastamento do juiz do caso poderia consolidar o apoio do STF a sua eleição.

De Sanctis se fragiliza ainda mais pelo fato de ter um posicionamento interno independente em relação a esses grupos. Isso explica o fato de até hoje não ter se tornado desembargador, apesar de ser o segundo no critério de antiguidade entre os juízes federais da Terceira Região (SP e MS): tem 17 anos de magistratura.

A relatora do pedido de suspeição é a desembargadora Ramza Tartuce, que já se manifestou favoravelmente ao juiz. Ainda faltam os votos dos desembargadores Peixoto Júnior e André Nekatschalow. No julgamento do habeas corpus de Dantas, Peixoto foi o único entre os três que optou pela soltura do banqueiro.

Sendo recusada a suspeição, viria o grande trunfo da defesa de Dantas: um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou até mesmo ao STF, onde a expectativa é de que seja plenamente acolhido. O efeito imediato disso seria a anulação de todos os atos decisórios do juiz no processo, que voltaria, portanto, à estaca zero, e sem o juiz Fausto De Sanctis na sua condução.

Outra possibilidade seria afastar o juiz do cargo, via Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Gilmar Mendes. (…)

Dentro do CNJ, há dúvidas sobre o resultado de um eventual julgamento do juiz a partir de uma determinação do STF. Em primeiro lugar porque quem avaliaria uma possível representação seria o corregedor Gilson Dipp, ministro do STJ e um dos principais responsáveis pela criação das varas especializadas de combate à lavagem de dinheiro no Brasil, em uma das quais De Sanctis atua há anos. Eles têm um bom relacionamento.

Todavia, se Dipp determinar que a representação seja encaminhada ao plenário do CNJ, o resultado é duvidoso, na medida em que os 14 conselheiros provêem de diferentes instituições. (…)

(…) Como a condenação de Dantas e dos outros réus no processo por corrupção é dada como certa, a defesa deles se apressa em afastá-lo do julgamento e a enxurrada de recursos e desqualificação pessoal e profissional é considerada uma estratégia que, aliás, já obteve sucesso em outra ocasião.

Foi o que ocorreu com a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, autora da decisão que afastou o Opportunity do controle da Brasil Telecom, em maio de 2005. Dantas tentou anular a decisão da juíza em favor dos fundos também por meio da argüição de sua parcialidade. E conseguiu. Na decisão de suspeição (o primeiro a se manifestar em um pedido de suspeição é o próprio juiz acusado), Márcia Cunha alegou “não ter força para enfrentar o poder econômico” do Opportunity e que desde que proferira a sentença havia “sofrido toda a sorte de infortúnios”, como rumores de que seria corrupta e que teria recebido recursos dos fundos para redigir a sentença, além de intimidações e ameaças.

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O PLANETA E SEU HOMEM

CATADORES DE LIXO E MATERIAL RECICLÁVEL PRECISAM ILUMINAR A CABEÇA DOS POLÍTICOS

Os catadores de lixo e material reciclável são uma grande solução para as cidades. É absurdo ver uma cidade gastando milhões com a coleta de lixo sendo que poderia ganhar dinheiro com isso ou, pelo menos, não gastar nada.

Os catadores coletam e preservam o meio ambiente sem ganhar nenhum tostão dos governos municipais. Já as grandes empresas, que financiam os políticos, ganham milhões em contratos e poluem o ambiente, seja em lixões e mesmo em aterros.  A situação atual do lixo em quase todo o Brasil é insana: dinheiro público é gasto para poluir. Depois gasta-se novamente milhões para minorar o dano ambiental.

Faz-se urgente um projeto nacional que incentive e financie os catadores de lixo de forma a substituírem o pagamento pela coleta do lixo. Isso poderia ser feito gradualmente e pode-se também promover incentivos e abrir linhas de financiamento para que as grandes empresas de coleta possam sair desse negócio e investir em algo mais limpo. Por exemplo, usinas de reciclagem.

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Veja abaixo notícia sobre o congresso de catadores no rio de Janeiro.

Catadores de lixo promovem primeiro congresso da categoria no Rio

Da Agência Brasil

Brasília – Lixo e Cidadania é o tem do 1º Congresso Estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, que começa hoje (14) e vai até domingo no Rio, com patrocínio da Petrobras e Eletrobrás.

Promovido pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Rio de Janeiro e pelo Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social, o encontro tem o objetivo de exigir o cumprimento das leis destinadas à organização da categoria, a construção de políticas públicas para o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico dessa população, além da identificação, documentação e difusão das práticas de coleta seletiva.

O evento deve mobilizar catadores dos 92 municípios fluminenses, além de autoridades, no total de cerca de 900 participantes por dia, para participar de oficinas, painéis, debates e programação cultural, com a apresentação de bem-sucedidos de reciclagem e inclusão social. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem atualmente no Brasil cerca de 230 mil catadores de lixo, dos quais 17.655 no Rio.

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NOTÍCIA

FIES: INSCRIÇÃO EM FINANCIAMENTO PARA ESTUDANTE TEM PRAZO ATÉ 16 DE NOVEMBRO

Pré-inscrição de estudantes no Fies termina nesta sexta

Da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação prorrogou para 16 de novembro o prazo para inscrição no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) referente ao segundo semestre de 2008. O prazo terminaria no dia 2 deste mês, mas as inscrições foram reabertas no dia 3. A pré-inscrição de estudantes, entretanto, somente poderá ser feita até o dia 14 deste mês. Desde a criação, em 1999, o Fies beneficiou mais de 540 mil estudantes. Hoje, são 460 mil contratos ativos, com investimento de R$ 5,3 bilhões.

Veja informações sobre o Fies na Caixa Econômica Federal

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BLOGOSFERA

JÁ ESTÁ NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAR A POLÍCIA FEDERAL

Já está na hora de uma CPI da Policia Federal
Já está na hora de uma CPI da Polícia Federal

Polícia Federal mais furada que peneira

Há mais de dez anos, desde o momento em que a Polícia Federal iniciou as grandes investigações, ocorrem vazamentos de informação para a imprensa. Isso não é novidade. A novidade é a investigação seletiva que a Polícia Federal faz em relação à operação Satiagraha. O Ministério Público precisa investigar. Afinal, por que nos últimos dez anos apenas um caso, ocorrido durante a operação Satiagraha, coincidentemente a operação que investigou Daniel Dantas, está sendo devassado pela Polícia?

Não está na hora de uma CPI da Polícia Federal.

Veja abaixo matéria do Terra Magazine sobre a peneira da Polícia Federal

Os vazamentos no inquérito da PF sobre vazamentos

Raphael Prado/Terra Magazine

Desde sábado, estão nas páginas dos jornais e na mídia em geral informações vazadas do inquérito sobre vazamentos na Operação Satiagraha. A investigação é conduzida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal. O inquérito que chega às páginas como se apenas o delegado Protógenes Queiroz estivesse sendo investigado teve o vazamento-mãe registrado para a história na edição da Folha de S.Paulo de 26 de abril deste ano. O delegado Protógenes, como já se sabe, diz que o vazamento para a Folha partiu da cúpula da Polícia Federal. Os vazamentos de agora, do inquérito sobre o vazamento – a se levar a sério as versões veiculadas nas últimas 72 horas – pretendem fazer crer que o delegado Protógenes teria vazado contra si mesmo. Em tempo: o inquérito de agora, sobre o vazamento da Satiagraha, também corre sob segredo de justiça.

Como vazou, Terra Magazine procurou saber nesta quarta-feira 12, junto ao ministério da Justiça e à Polícia Federal, se haverá um novo inquérito: sobre o vazamento do inquérito que apura o vazamento.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal em Brasília informou que o órgão não se pronunciaria sobre a questão e que o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, não comenta inquéritos que ainda estão sob investigação de outro delegado. “Muito menos quando é da Corregedoria”, afirma a assessoria, que recomendou a consulta ao assessor do delegado Amaro em São Paulo, onde o inquérito é presidido.

Terra Magazine procurou também o ministério da Justiça – a quem está subordinada a PF. Por meio da assessoria de imprensa, a informação é de que o ministro Tarso Genro “não pode nem deve se pronunciar sobre o inquérito até o fim da investigação”. O ministério não confirma nem nega que as informações veiculadas nos últimos dias pertençam, de fato, ao relatório do delegado Amaro, tendo como argumento o segredo de justiça da investigação.

A Polícia Federal de São Paulo, por sua vez, verifica que a mídia circula informações do inquérito que investiga vazamentos. “Como jornalistas obtiveram a informação, você jornalista deve saber”, diz a assessoria de imprensa. Também informa que a eventual abertura de procedimento para apurar essas condutas “está sendo analisada”, mas que “ainda não existe decisão” a respeito. E conclui: “o objetivo principal no momento é a investigação do vazamento da Satiagraha”.(Terra Magazine)

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BLOGOSFERA

ATÉ QUE ENFIM UM PARTIDO POLÍTICO ENTRA NA LUTA CONTRA O ESTADO JURÍDICO-POLICIAL INSTAURADO PELO SUPREMO

Psol deveria ocupar o lugar que foi do PT nos anos 80 e 90
Psol deveria ocupar o lugar que foi do PT nos anos 80 e 90

PSOL ENTRA COM REPRESENTAÇÃO PARA DEFENDER PROTÓGENES E DE SANCTIS

Paulo Henrique Amorim

O PSOL saiu a campo para lutar a favor dos agentes públicos que tiveram coragem de prender o banqueiro Daniel Dantas. Uma representação assinada por diversas lideranças do partido será entregue nesta quarta-feira, 12, ao Procurador-Geral da República, Fernando Antonio de Souza. O documento pede que seja apurado o comportamento do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, e do corregedor do órgão, delegado Amaro Vieira Ferreira. Ambos utilizam seus cargos para desmoralizar Protógenes e De Sanctis. Com isso, criam meios para que os advogados de Dantas possam tirá-lo da cadeia, sinaliza o PSOL.

A representação do partido atira contra Correa e Amaro, mas mira alvos muito maiores do que os dois delegados. “Vamos lutar contra a pressão de todos aqueles que têm o rabo preso com Dantas”, diz a deputada Luciana Genro (PSOL-RS). “Entra tanto gente ligada ao Lula, quanto ao STF e ao PSDB. Eu diria que são os altos escalões da política brasileira”, afirma.

A deputada não poupa críticas nem mesmo a seu pai, o ministro Tarso Genro (Justiça) a quem a PF está subordinada. Evitando o tratamento de parentesco, refere-se a ele apenas pelo cargo que ocupa. “O ministro está comprando a versão errada dos fatos e está agindo, até involuntariamente, de acordo com esses interesses. Pessoalmente, tenho a convicção de que ele não tem envolvimento nenhum com isso tudo”, argumenta Luciana Genro.

Manifestação

Além da representação, o PSOL vai promover uma série de atos públicos pela prisão de Dantas. Eles estão previstos para ocorrer no próximo dia 17, em Porto Alegre, no dia 18, em frente à Assembléia Legislativa de São Paulo, e no dia 19, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A data coincide também com o prazo final para que o juiz Fausto De Sanctis dê a sentença a Dantas. (Paulo Henrique Amorim)

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JUSTIÇA, A CÍNICA

TRAGÉDIA BRASILEIRA: GILMAR MENDES CONSEGUIU E BRASILEIROS PODERÃO INDENIZAR CELSO PITTA

expoente da tragédia brasileira produzida pelo Supremo Tribunal Federal
Celso Pitta: expoente da tragédia brasileira produzida pelo Supremo Tribunal Federal

Viva o estado jurídico-policial instaurado no Brasil. Com a inversão totalitária do caso Daniel Dantas, os indiciados como criminosos na operação Satiagraha se tornaram vítimas e já começaram a pedir indenização aos brasileiros.

Já os funcionários públicos, que fizeram o trabalho corretamente, como o delegado Protógenes Queiroz e o juiz Fausto de Sanctis, são achincalhados e investigados. Agora é a vez do povo brasileiro pagar indenização para os criminosos, segundo a operação Satiagraha.

O Supremo Tribunal Federal, de Gilmar Mendes, vai deixar uma conta bastante salgada para a população brasileira.

Vamos dar os parabéns para parte da imprensa e para a justiça brasileira, que agora trabalham unidas a favor da corrupção.

Veja abaixo matéria do Estadão sobre Celso Pitta. É a tragédia brasileira

Pitta pede na Justiça indenização de R$ 830 mil

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta decidiu recorrer à Justiça e pedir indenização pelos danos morais que alega ter sofrido durante a Operação Satiagraha. Ele quer que a União lhe pague 2 mil salários mínimos (R$ 830 mil). Pitta foi preso no dia 9 de julho, durante a mesma movimentação que também levou para a prisão o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas. Naquele dia, acordou por volta das 5 horas da manhã com agentes da Polícia Federal (PF) e repórteres na porta de sua casa.

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MINO CARTA: SILÊNCIO DA MÍDIA É SEMELHANTE AO SILÊNCIO DA MÁFIA ITALIANA

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BLOGOSFERA

PHA: OS BASTIDORES DA IMPRENSA E A POLÍCIA FEDERAL DO CHEFE DANIEL DANTAS

O DELEGADO AMARO QUERIA SABER QUE ANTENAS AJUDARIAM A PRENDER PROTÓGENES E PREJUDICAR REPÓRTER DA GLOBO

Paulo Henrique Amorim

. O delegado da Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira disse que pediu à Nextel que informasse quais antenas servem a determinados lugares.

. Clique aqui para ler Pag A4 da Folha

. Amigo leitor, o delegado Amaro pensa que você é bobo.

. Então, ele queria fazer um estudo sobre a localização de antenas, não é isso ?

. Por que ele estaria interessado em localização de antenas ?

. O que ele tem a ver com isso ?

. Ele trabalha para a Nextel ?

. Ele é do serviço de licenciamento de obras da Prefeitura ?

. Ele está na campanha da “Cidade Limpa” ?

.Ele é engenheiro eletrônico e quer saber se antena serve para transmitir dados e voz ou para pardal fazer cocô ?

. Ou o delegado Amaro acredita em marciano e queria saber se o ET de Varginha pode pousar numa antena da Nextel ?

. Delegado Amaro, quosque tandem abutere patientia nostra ?

. Delegado Amaro, o senhor faz parte de uma parte da Polícia Federal que tem o objetivo de salvar o Daniel Dantas.

. Essa Polícia Federal que não consegue decifrar os 12 HDs encontrados atrás da parede falsa do Daniel Dantas,

. Que não consegue decifrar o HD encontrado no servidor do banco Opportunity.

. Essa Polícia Federal que tem mais inquéritos contra o ínclito delegado Protógenes Queiroz do que contra Dantas.

. O senhor é da parte da Polícia Federal que responde ao empresário Gilmar Mendes, provisoriamente na presidência do Supremo Tribunal Federal.

. O senhor quer é prender o ínclito delegado Protógenes Queiroz, que prendeu Dantas duas vezes e só conseguiu fazer isso, porque escondeu dessa sua Polícia Federal que ia prendê-lo.

. Porque, senão, Delegado Amaro, o Dr Luiz Fernando Correa dava um jeito de avisar ao Dantas, como avisou ao Eike Batista.

. Porque, se o ínclito Delegado Protógenes Queiroz avisasse a essa Polícia federal, o Daniel e a Veronica estariam presos sabe onde ? – num num resort da República Dominicana …

. E seu objetivo, delegado Amaro, é constranger o César Tralli, o repórter da Globo que testemunhou a prisão da quadrilha de Dantas.

. O seu objetivo é fortalecer dentro da Globo quem tentou impedir Tralli de fazer a matéria.

. O seu objetivo é fortalecer o Ali Kamel, que tentou constranger Tralli.

. Ali Kamel, interlocutor privilegiado de Wilson Mirza, um dos 1001 advogados de Dantas.

. O seu objetivo, Delegado Amaro, é constranger o Ministro da Justiça, Abelardo Jurema, que insiste em não ir embora para o Rio Grande do Sul.

. Um Ministro da Justiça que faz qualquer coisa para sair como inimigo dos torturadores – e deixa a Polícia Federal instalar um regime totalitário, esse de que Gilmar Mendes é autor, parte e beneficiário.

. Delegado Amaro, o senhor e suas antenas da Nextel desmoralizam o presidente que não manda na Polícia Federal.

. Um presidente que tem medo de Dantas, de Mendes e de Nelson Jobim.

. Que antenas são essas, delegado Amaro ?

. A quem o senhor pensa que engana ?

Em tempo: um leitor amigo do Conversa Afiada informa que a localização das antenas da Nextel é uma informação pública, disponível na Anatel. Delegado Amaro, além de tudo, o senhor é incompetente.(Paulo Henrique Amorim)