Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

ÓTIMA NOTÍCIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUER ENSINO OBRIGATÓRIO DOS 4 AOS 17 ANOS

Comentário:

O Ministério da Educação está colocando os governos não comprometidos com a educação em cheque. Vamos ver se dessa vez os secretários estaduais da educação também serão contra, como foram com relação ao piso do professor. A proposta é necessária e urgente para melhorar a qualidade do ensino no Brasil.

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma proposta para ampliar o ensino obrigatório no país foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (28) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental que compreende crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Com a proposta do ministro, o tempo de estudo será ampliado para catorze anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio. Dessa forma, a criança precisa ser matriculada na escola a partir dos 4 anos e permanecer até os 17.

“Começou um movimento na América Latina de que a obrigatoriedade do ensino deveria ser até os 17 anos. Nós então apresentamos uma emenda, justificando que essa medida seria inefetiva se não houvesse o complemento da pré-escola porque ela [pré-escola] é que garante o sucesso das crianças no ensino fundamental. Essa contra-proposta foi aceita, sobretudo pelo Chile e pela Argentina. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto”, explicou Haddad.

Segundo o ministro, para alterar a regra em vigor será necessário encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). De acordo com o ministro, já há uma reunião marcada para hoje (30) para discutir o assunto, especialmente as regras de transição.

“Não adianta mudar por lei sem que os estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças, então é preciso discutir regras para a transição”, explicou.

Haddad acredita que cinco ou seis anos, logo que a PEC seja aprovada, é um prazo suficiente para a adaptação das redes de ensino às novas regras.

Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o ensino fundamental não continuam seus estudos no ensino médio. Já a taxa de atendimento na pré-escola em 2007, segundo dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 70,1%. Haddad acredita que a PEC pode ser aprovada ainda em 2009.

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Uma resposta para “ÓTIMA NOTÍCIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUER ENSINO OBRIGATÓRIO DOS 4 AOS 17 ANOS

  1. polloko 4 novembro, 2008 às 11:38 am

    legal seu blog…interesante.e informativo….parabens (Y)

    http://polloko.wordpress.com/

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