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ODEBRECHT FAZ OBRA MAL FEITA NO EQUADOR E COLOCA O BRASIL EM CRISE DIPLOMÁTICA

buraco do metrô e dor de cabeça para Celso Amorim
Odebrecht: buraco do metrô e dor de cabeça para Celso Amorim

A obra mal feita da Odebrecht colocou o Brasil em uma crise diplomática com o Equador. No Brasil a empresa é uma das responsáveis pelo buraco do metrô de São Paulo, cuja licitação limita a fiscalização da obra e é mais uma idéia de administração pública produzida pela inteligência do PSDB paulista. Se a obra no Equador tivesse sido bem feita, o presidente Rafael Correa não teria argumentos para não pagar.

O problema é que a Odebrecht está se especializando em obras ruins. Assim como no metrô de São Paulo, quem vai pagar a conta é o brasileiro. O governo de José Serra não moveu uma palha contra o consórcio que fez o buraco, mesmo depois do laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) da USP.

Empréstimo da Odebrecht seguiu todas as leis do Equador, diz BNDES

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Todas as exigências previstas na legislação, tanto do Equador, quanto do Brasil foram rigorosamente cumpridas na assinatura do contrato para a concessão do empréstimo que financiou a construção da Hidrelétrica San Francisco, no Equador. Foi o que informou hoje (21), em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A instituição ressaltou, inclusive, que o contrato, firmado entre o BNDES e a Hidropastaza S.A em abril de 2000, no valor de US$ 242,9 milhões, foi aprovado pelo Congresso Nacional do Equador. “A legalidade e exigibilidade das condições contratuais foram atestadas em pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República do Equador e integralmente autorizadas pelo Banco Central da República do Equador”, diz a nota.

O banco explicou que os desembolsos seguiram a prática internacional, sendo feitos no Brasil, diretamente ao exportador, no caso a Construtora Odebrecht, responsável pela obra, mediante comprovação da exportação de bens e serviços.

A operação foi realizada no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-Americana de Integração (CCR/Aladi). “O curso da operação no CCR confere à dívida caráter irrevogável e irretratável. O não pagamento implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio”, acrescenta o texto.

Em outra nota, o BNDES esclarece que além de ter o CCR como meio de pagamento, o empréstimo é garantido pela União (Tesouro Nacional Brasileiro), por meio do Seguro de Crédito a Exportação, cujas operações de financiamento são apreciadas e aprovadas por comitê interministerial vinculado ao Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Atualmente, de acordo com a nota, o Equador é o segundo destino na América do Sul das exportações de bens e serviços financiados pelo BNDES. Entre 1997 e 2008, foram liberados para o Equador US$ 693 milhões em exportações, 21% do total para a região. A maior parte desse valor se destinou a serviços de engenharia para projetos como hidrelétricas, rodovias e irrigação.

Ontem (20), a Presidência do Equador anunciou que entrou com um recurso na Câmara de Comércio Internacional, em Paris, visando a uma possível suspensão do pagamento da dívida. Hoje, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se mostrou preocupado com a informação. O assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considerou um “erro” a decisão do presidente Rafael Correa.

Em setembro, o governo do Equador ameaçou não pagar a dívida com a Odebrecht e o BNDES e, em outubro, suspendeu os contratos com a empresa, que teve de se retirar do país.

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