Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Mensais: janeiro 2009

CEARÁ SAI NA FRENTE DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS E IMPLANTA BANDA LARGA COM CAPACIDADE PARA ATINGIR 80% DA POPULAÇÃO


Mapa do cinturão digital cearense

Mapa do cinturão digital cearense

ETICE – Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará/ Helenira Cartaxo

Com investimentos do Banco Mundial e verba de emendas da bancada federal do Ceará para o orçamento (LDO) da União de 2008, o Governo do Estado garante a execução do projeto Cinturão Digital. “O Cinturão Digital do Ceará é a infra-estrutura necessária para dar aos cearenses, acesso em banda larga aos serviços digitais”, define Fernando de Carvalho Gomes, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice), vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

O Governo do Ceará elegeu como um dos projetos estratégicos a criação de infra-estrutura própria de fibras ópticas, com o objetivo de prover acesso por banda larga nas principais cidades do Estado, com cobertura inicial de 82% da população. “O acesso da população a serviços digitais, como internet, videoconferência, TV Digital, telefonia celular, etc., é ferramenta indispensável para o desenvolvimento econômico do Estado”, disse Fernando Carvalho.

A Etice tem conduzido o projeto e já começa a licitar equipamentos e serviços do Cinturão Digital, informa Carvalho.”Apenas cinco cidades cearenses dispõem de internet numa velocidade razoável (512kbps). Para ter internet em casa o usuário paga, em média, R$ 130,00 mensais por 1Mbps, e, para o Governo, esse valor vai para R$ 1.200,00/mês. Com o projeto pretendemos levar a internet banda larga com a velocidade de 30Mbps, através da fibra óptica”, observa o presidente da Etice.

Conforme Fernando Carvalho, apenas 4% dos cearenses possuem acesso à rede, quantidade bem inferior à média brasileira: 11%. “O quadro demanda rápida ação do Governo, visando prover acesso de qualidade a todos, pois muito mais do que levar internet àqueles que não têm chance de acessá-la, o Projeto busca a inclusão digital e social dos indivíduos que não podem pagar pelo serviço. O que faltava era infra-estrutura no Estado, isso não será mais problema”, afirma. “Sabemos que a infra-estrutura é apenas o começo, o projeto é ambicioso.

Mais de 80% de população urbana do Estado deve estar coberta até o fim de 2009, conectando escolas, órgãos públicos e favorecendo o ambiente de negócios nas empresas”, disse Fernando Carvalho. Um anel de 3.000 Km de fibras ligará as cidades de Fortaleza, Milagres, Tauá e Sobral. A partir dessa infra-estrutura, 25 pontos serão conectados por meio de ramificações de fibras.

A distribuição do acesso se dará através da tecnologia Wimax, que fornece ligações de até 70 Mbps, em cada município. “Para efeito de comparação, todos os órgãos do Governo hoje compartilham conexão de apenas 16 Mbps”, ressalta Carvalho. A alta velocidade permitirá não só o acesso à internet, mas também vídeo-conferência, telefonia celular, telefonia IP (Skype) e até TV Digital (IPTV).

Em Fortaleza, o Cinturão Digital se integrará com a rede metropolitana Gigafor, utilizando infra-estrutura do MCT, já existente, permitindo o acesso dos órgãos do Governo com velocidade de até 2 Gbps. “A meta para 2008 é a ligação de todos os órgãos e escolas públicas, assim como de parte da população, notadamente aqueles que não podem pagar pelo acesso. A manutenção dessa estrutura será efetuada por empresas interessadas em prover serviços, garantindo assim sua continuidade”, afirma Carvalho. O Cinturão Digital do Estado integrará outros projetos do Governo.

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ANIMAÇÃO LIMPA E CRIATIVA MOSTRA UMA ITÁLIA BEM DIREFENTE DA CIVILIDADE DA UNIÃO EUROPEIA

É hilária animação que compara a itália e a União Européia, de Bruno Bozzeto. A animação é limpa e criativa, mas tem humor refinado.  Veja aqui.

(dica do site do Nassif)

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MERVAL PEREIRA DIZ NA CBN QUE DISTRIBUIR RENDA É POPULISMO; COMENTARISTA NÃO GOSTOU DO AUMENTO DA COBERTURA DO BOLSA FAMÍLIA

Os comentaristas da grande imprensa estão malucos. Merval Pereira, da CBN, afirmou que a ampliação da cobertura do Bolsa Família (veja notícia) é “sintoma de populismo”. Para o comentarista da CBN, distribuir renda é populismo, atender a população mais necessitada do país é populismo. Passar de R$ 120 para R$ 137 o rendimento per capta das famílias beneficiadas é populismo.  Agora R$  17  se transformaram em populismo.

O termo populismo se transformou em um termo bem apropriado para os políticos mais conservadores criticarem avanços socais e de distribuição de renda. No fundo, o termo é mais uma reação de setores oligárquicos contra políticas mais avançadas do que propriamente uma escola política. Veja artigo interssante de Emerson Urizzi Cervi  na Revista de Sociologia.

Será que o governo, ao dar dinheiro para banqueiro, comprar ações sem ficar com o controle administrativo como no caso do Banco Votorantim e emprestar para empresas falidas que faziam a farra com derivativos podres é austeridade?  O jornalismo vai mal das pernas.

Se você não acredita em mim. Ouça Merval Pereira na CBN. A afirmação está no final da fala. É uma maravilha!

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MÚSICO DÁ AULA DE JORNALISMO; ASSISTA E APRENDA

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Bispo critica lentidão das investigações de ameaças de morte no Pará

Luana Lourenço
Enviada Especial

Belém – O bispo da Diocese da Ilha de Marajó (PA), dom José Luiz Azcona, um dos seis religiosos ameaçados de morte no Pará, criticou hoje (28), durante o 9º Fórum Social Mundial a lentidão das investigação sobre as ameaças de morte no Pará.

O religioso é ameaçado de morte por proprietários de terra que exploram o trabalho de crianças e adolescentes nos municípios de Altamira, Abaetetuba e na região da Ilha do Marajó. Ele afirmou que a perseguição é um estímulo para dar continuidade ao trabalho de denunciar violações aos direitos humanos.

“Sou bispo e não quero canonizar a mim mesmo. Se estou ameaçado por defender crianças e jovens da exploração de grupos poderosos isso é um estímulo para continuar minha luta”, disse.

Dom José Luiz Azcona declarou que não tem medo de morrer e orientou líderes religiosos da região a terem o mesmo comportamento. “Hoje eu sinto a morte de perto e penso muito nela. Não tenho medo de arriscar, de morrer, pela defesa dos direitos das pessoas”, afirmou.

Além de dom José Luiz Azcona, também estão ameaçados de morte no Pará, dois bispos, três padres e outras 200 pessoas, entre elas lideranças de trabalhadores rurais.

O bispo participou do seminário a Igreja e seus Mártires em Defesa dos Direitos Humanos, realizado na tenda Irmã Dorothy na Universidade Rural da Amazônia.

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Projeto do Executivo descriminaliza transmissão sem licença

Jonas Valente – Observatório do Direito à Comunicação

No início do penúltimo ano do governo Lula, a equipe do presidente por fim mostra-se disposta a dar o primeiro passo para um processo de revisão das regras que impedem o crescimento das rádios comunitárias. Foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União mensagem do Executivo ao Congresso Nacional enviando projeto de lei que visa descriminalizar o ato de operar serviço de radiodifusão sem autorização do poder concedente.

A iniciativa responde a uma das históricas demandas dos ativistas da mídia comunitária. A perseguição dos órgãos reguladores e da polícia às rádios comunitárias é uma das principais reclamações das entidades representativas do setor, que inclusive denunciam um acirramento desta ao longo do governo Lula. A versão final do PL só será divulgada após o seu acolhimento pelo Congresso, mas o texto que está sendo trabalho pelo Ministério da Justiça, com apoio da Casa Civil, altera o Artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, excetuando de sanção penal a transmissão clandestina de telecomunicações que seja identificada como radiodifusão.

O texto também revoga o Artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, que criminaliza “a instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos”, estabelecendo pena de um a dois anos, ampliada se houver dano a terceiros. Os dois artigos modificados pela proposta são os dispositivos utilizados para justificar a prisão e abertura de processo criminal contra os responsáveis pelas emissoras comunitárias. Caso sejam aprovadas as modificações, quem colocar uma rádio no ar antes de receber a autorização do Ministério das Comunicações não poderá mais ser preso ou julgado por varas criminais. A transmissão, no entanto, segue sendo considerada um ilícito civil.

O projeto não faz distinção em relação à natureza da programação veiculada ou da organização responsável pela emissora considerada não-autorizada. Ou seja, seriam abarcadas por estas modificações tanto rádios comunitárias, como rádios e mesmo TVs de caráter comercial que operem sem licença apropriada. Segundo o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, o PL reflete a posição do governo, apoiada em resolução Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, de mudar a concepção atual da legislação. “Deve ser crime o que atenta contra os bens jurídicos da humanidade.

A emissão de onda sonora em desacordo com legislação não afeta nenhum bem jurídico relevante, nada que possa privar a pessoa da liberdade. O mero funcionamento de uma rádio não pode ser considerado crime”, argumenta. Seguindo esta lógica, a proposta do governo inclui no Código Penal o crime de operação de estação de serviços de radiodifusão que coloquem pessoas em risco de vida ou saúde ao atrapalhar ou inviabilizar o funcionamento de “serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou de fins exclusivamente militares” ou de “equipamentos médico-hospitalares”. Neste caso, também poderiam ser enquadradas emissoras autorizadas que provoquem interferências consideradas danosas.

Punições mais duras – O aspecto positivo do projeto – retirar da esfera penal a atividade de radiodifusão não-autorizada – pode ser ofuscado pelo endurecimentos das punições civis previsto na proposta. Para quem for pego transmitindo sem autorização, o texto propõe como sanções a apreensão dos equipamentos, multa e suspensão do processo de autorização da outorga ou a proibição de que aquela associação possa se habilitar para um novo processo até o pagamento da multa. (Texto integral no Observatório)

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Sucroalcooleiro é o setor que mais utiliza mão-de-obra escrava, diz Pastoral da Terra

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dos 5.244 trabalhadores que foram resgatados em análoga a escravo em 2008 a partir de 214 denúncias, 2.553 trabalhadores – ou 49% do total – estavam no setor sucroalcooleiro, e isso tem prejudicado a compra de álcool por países e investidores estrangeiros, que acabam associando este biocombustível ao trabalho escravo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade responsável pela Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, a pecuária está em segundo lugar neste ranking, com 1.026 trabalhadores resgatados. “Parte disso se deve ao crescimento do setor sucroalcooleiro e do agronegócio de grãos nos cerrados centrais e nas regiões de fronteira agrícola”, disse o coordenador da campanha da CPT, Frei Xavier Plassat.

“Dados da campanha mostram que as áreas geográficas de concentração já antiga ou de expansão recente da cana-de-açúcar aumentaram dramaticamente sua participação no total de libertados em flagrantes de trabalho escravo nos últimos dois anos. Basta constatar que a região Norte, que sempre liderou esses números no passado, está em 2008 no terceiro lugar pelo número de libertados (19,1%), após o Nordeste (28,6%) e o Centro-Oeste (32,1%)”, afirmou.

Em 2007, o Centro-Oeste já havia assumido essa liderança, com 40,3% dos libertados, seguido pelo Norte, com 34,1%, e pelo Nordeste, com 12,4%.

Os estados campeões em números de denúncias continuam sendo Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. A diferença apresentada no estudo relativo a 2008 foi que o Pará, há anos primeiro lugar também no número de trabalhadores resgatados, ficou dessa vez em segundo lugar, com 811 trabalhadores resgatados em 109 casos. Em primeiro lugar ficou Goiás, com 867 trabalhadores libertados em seis casos.

A terceira posição ficou com Alagoas, com 656 trabalhadores resgatados em 3 casos; e Mato Grosso, com 578 resgatados em 32 casos.

“Pelo número de casos encontrados, porém, a Norte continua líder incontestado entre as regiões, com cerca da metade (48%) das ocorrências de trabalho escravo, contra 18% no Centro-Oeste; 18% no Nordeste; e 8% no Sul e 8% no Sudeste. A Amazônia concentrou, em 2008, 69% dos registros de trabalho escravo, 49% dos trabalhadores nele envolvidos e 32% dos resgatados, demonstrando a persistente dificuldade de acesso da fiscalização neste bioma”, argumenta o coordenador da Pastoral da Terra.

Em nota, a Pastoral informou que desde 2007 a utilização de mão-de-obra análoga a escravo tem crescido no setor da cana-de-açúcar na mesma velocidade que aumenta o interesse do governo nessa cultura.

“Com o discurso favorável ao aumento da produção de biocombustíveis o governo tem desconsiderado os impactos e as conseqüências da produção desenfreada em busca de lucro, e isso tem levado governos de outros países e investidores estrangeiros, a se mostrarem reticentes em comprar álcool brasileiro por causa do estigma de trabalho escravo carregado por esse produto”, diz a nota.

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comentário:

O programa Um computador por aluno é muito bom, mas o governo deve investir é no barateamento da transmissão da informação.  Os computadores, com a concorrência que existe, tendem a ficar muito acessíveis, mas a transmissão de dados (internet banda larga) está monopolizada no Brasil. Essa é a questão! Não adianta computador sem banda larga. É como ter um carro e não ter dinheiro para colocar gasolina.

Escolas públicas vão receber 150 mil computadores portáteis antes do início do ano letivo

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As escolas públicas vão receber 150 mil notebooks (computadores portáteis) antes do início do ano letivo. Os computadores foram comprados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Presidência da República no fim do ano passado, dentro do programa Um Computador por Aluno.

A informação foi dada hoje (26) à Agência Brasil pelo  presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni. “Nós teremos ainda  antes deste ano letivo várias escolas já com sua rede de computadores disponível. O MEC tem avançado  bastante nesse projeto e nós teremos aí em torno de 150 mil computadores    sendo distribuídos para 300 escolas brasileiras nesse ano de 2009”,  afirmou.

A idéia agora é que o governo federal  promova parcerias  com estados e municípios para ampliar a base de computadores. “Nós precisamos chegar a um universo muito maior”, disse Marcos Mazoni.

Mazoni informou que o MEC  tem  trabalhado  com esse objetivo junto com governos estaduais e municipais.  O presidente do Serpro afirmou ainda que a intenção é  ter outras novidades importantes este  ano, “ampliando, sem dúvida nenhuma, a base de distribuição de máquinas para todos os alunos do país”.

Mazoni esclareceu que as 300 escolas de 150 localidades serão atendidas com os notebooks. E que  cinco cidades (São Paulo/SP, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, Piraí/RJ e Brasília/DF)  terão 100%  dos alunos com computador portátil. “Essa é a diferença. Somente cinco cidades têm todos os alunos da rede pública municipal, estadual e com recursos federais  sendo atendidas”, afirmou.

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GRUPO FORMADO POR EX-ALUNOS DO CURSO LIVRE DE TEATRO APRESENTA GUIMARÃES ROSA

Cartaz da peça Terceira Margem do Rio

Cartaz da peça Terceira Margem do Rio

O grupo Magma Cênica, formado por ex-alunos do Curso Livre de Teatro de Campinas, apresenta neste final de semana, sexta e sábado (30 e 31 às 21h) e domingo (01 às 20h) a peça A Terceira Margem do Rio, a partir da obra de Guimarães Rosa.

A peça foi encenada como conclusão do curso no final de 2007 e, em 2008, o grupo resolveu continuar o trabalho, readaptando para esta apresentação com a colaboração cênica de Robson Haderchpek, Eduardo Brasil e Ana Clara Amaral.

A peça será apresentada no Barracão Teatro, que fica na rua Eduardo Modesto, 128, Vila Santa Isabel, Barão Geraldo, em Campinas. Ingresso no Chapéu, isto é, você paga quanto pode ao final da peça.

O Curso Livre de Teatro é mais um movimento da capacidade criativa que existe no grande universo dramatúrgico que existe em Campinas, especialmente em Barão Geraldo, e que é fomentado pela presença do curso de Artes Cênicas da Unicamp. Campinas tem um grande potencial de popularização do teatro, é centro de referência nas artes cênicas, mas que ainda não foi absorvido por políticas públicas específicas.

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O filme Crianças Invisíveis (All the Invisible Children, 2005)  reúne oito diretores em uma dramática e sensível tradução da infância neste mundo contemporâneo que alguns (bem remunerados) julgam ser o melhor dos mundos e por isso se calam.

Diretores de vários países, inclusive Brasil com Kátia Lund, narram formas de uma infância que foi abandonada a própria sorte. Uma realidade muito presente no Brasil, mas parece ser uma epidemia mundial. Uma infância que não tem tempo para brincadeiras, mas vive a realidade do adulto como se fosse criança. Um mundo dúbio e insano entre sobreviver e viver.

Apesar de histórias diferentes, há uma unidade nos oito curtas, que mantém a qualidade cinematográfica: os curtas tentam fugir de estereótipos e clichês para poder ver melhor.

É preciso ter coragem para encarar a inf ância que cresceu sem seu tempo.

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Do blog do Nassif

Da Folha

Perícia descarta prova de suposto grampo no STF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A perícia nos documentos e computadores apreendidos nas casas de investigadores da Operação Satiagraha não revelou nenhuma evidência ou prova que ajudasse na elucidação do suposto grampo contra o presidente do STF, Gilmar Mendes.

A análise desse material era a última esperança dos delegados Rômulo Berredo e Wiliam Morad para o desfecho da investigação, que está parada há quase dois meses, não identificou o áudio nem o suposto autor da gravação e que, por isso, deverá ser arquivada nos próximos dias.

Atualmente o inquérito está na Justiça, que analisa pedido de prorrogação solicitado pelos policiais federais.
A investigação ganhou sobrevida em novembro, quando a PF apreendeu material na casa de investigadores da Satiagraha, incluindo Protógenes Queiroz.

Apesar de ter objetivos distintos, houve compartilhamento de provas entre as investigações. A que está em São Paulo apura o vazamento de dados da Satiagraha. Em Brasília, os delegados que apuram o suposto grampo no STF aguardam perícias telefônicas. No entanto, segundo a Folha apurou, os investigadores já sabem que nenhuma gravação foi feita.

Comentário

Há uma suspeita latente na opinião pública: a de que o tal grampo que teria gravado uma conversa de Gilmar Mendes e do senador Demóstenes Torres foi uma armação criminosa, da qual participaram ativamente a revista Veja e da qual, na melhor das hipóteses, Gilmar foi avalista.

Repito: o presidente do Supremo Tribunal Federal é suspeito de ser cúmplice em uma provável farsa que gerou uma crise institucional. Existe Justiça no país?

 

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Cerca de 700 mil alunos da educação básica cursam séries incompatíveis com a idade

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um levantamento da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) aponta que mais de 705 mil crianças não estão cursando a série indicada para sua idade. A pesquisa foi feita nos 1.114 municípios que já solicitaram ao ministério tecnologias educacionais para a correção do fluxo escolar nos anos iniciais do ensino fundamental.

Os dados são preliminares e o número pode ser ainda maior. O Brasil possui hoje 46 milhões de alunos da educação básica na escola pública. Em 2009, a correção da chamada distorção idade-série será custeada pelo ministério. A secretaria aguarda a resposta de 193 dos 1.307 municípios prioritários das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação. Eles apresentaram baixos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 e por isso recebem apoio técnico e financeiro do ministério.

O MEC oferece aos municípios três opções de tecnologias educacionais. Elas foram pré-qualificadas e compõem o Guia de Tecnologias Educacionais. São elas: correção de fluxo escolar na aprendizagem, desenvolvida pela organização não-governamental Geempa; programa de correção de fluxo escolar, do Instituto Alfa e Beto (IAB); e programa Acelera Brasil, do Instituto Ayrton Senna (IAS).

As tecnologias educacionais são como projetos pedagógicos que possuem estratégias e metodologias específicas para fazer com que o aluno recupere o conteúdo atrasado e avançe para a série correta. Elas trazem instruções desde a gestão educacional até como avaliar o processo de aprendizagem.

De acordo com o MEC, os dados informados pelos municípios apontam que 90% dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental freqüentam série incompatível com a idade. Mas segundo o coordenador-geral de Tecnologias da Educação, Cláudio André, é provável que esse número esteja incorreto. O ministério irá comparar os dados do Censo Escolar de 2008 e discutir esses índices com as secretarias de educação.

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Programa do governo estimulará troca de geladeiras velhas por novas

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo está preparando um programa que pretende tirar de circulação milhares de geladeiras velhas, de forma a diminuir o consumo de energia e estimular o setor de eletrodomésticos, prejudicado pela crise financeira internacional.

A idéia apresentada hoje (22) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, é criar um mecanismo de bônus-desconto para quem deseja trocar a velha geladeira por uma nova.

“Esse programa estava sendo discutido antes da crise, quando ainda se falava da possibilidade de um novo apagão, há cerca de um ano atrás. Como 80% do programa era baseado na redução de energia, decidimos que era melhor desenvolvermos de forma conjunta com o Ministério de Minas e Energia (MME)”, informou Miguel Jorge, em entrevista à Agência Brasil.O bônus e o financiamento para a compra de uma nova geladeira podem, segundo o ministro, ser baseados no conceito do programa Computador para Todos, que facilitou o acesso de camadas mais pobres da população à informática. O ministro estima que, em termos gerais, o programa resultará numa economia equivalente ao que é gerado de energia por uma turbina da Hidrelétrica de Itaipu – em 2008 cada turbina gerou, em média, 5,26 gigawatts/hora, ou o equivalente ao consumo de energia elétrica durante seis meses na cidade de Campinas, em São Paulo. A inspiração para o projeto veio durante uma visita que o ministro fez a Cuba.

“Pensei que seria interessante fazer algo similar no Brasil, porque aqui é muito comum comprar uma nova e deixar a outra consumindo energia em garagens ou churrasqueiras, o que é um problema para o país, bem como o gás CFC presente nos modelos antigos. Ele é altamente danoso à camada de ozônio e precisa passar por um processo químico antes de ser liberado para a atmosfera”, argumentou.

Miguel Jorge explica que a loja responsável pela entrega da nova geladeira ficará encarregada de levar a velha para um ponto de reciclagem, para ser desmontada. “E depois de retirar o plástico, a empresa pode até transformar o que resta do eletrodoméstico em sucata de aço para ser enviada à siderúrgica”, sugeriu.

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Da Agência Brasil

Brasília – A partir de agora, estudantes do ensino fundamental e médio que por qualquer motivo se mudem para países do Mercosul, poderão dar continuidade aos estudos sem qualquer prejuízo de tempo. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 12, ratificou o Protocolo de Integração Educativa do Mercosul – Argentina, Chile e Paraguai também já ratificaram o protocolo.

Com isso, quando se mudam para países do bloco, os alunos do ensino fundamental e do médio têm garantido o direito de se matricular na mesma série que cursavam em seu país de origem.

Segundo a subchefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Auriana Diniz, o Brasil será beneficiado: “É um ganho para o país. O protocolo favorece cada vez mais a integração do bloco. É um avanço no que diz respeito à mobilidade. Teremos um fluxo de mobilidade bem mais fluido.”

O Mercosul Educativo data de dezembro de 2002, mas só agora foi ratificado pelo Brasil. A diferença de anos entre os sistemas educacionais dos países do Mercosul dificultou a adesão ao protocolo. O Brasil era o único país com sistema educacional de oito anos.

De acordo com Auriana, uma adaptação realizada no ano passado contribuiu para a ratificação do protocolo, que, para ela, “é mais benéfico” para o Brasil do que para os outros países. “Com o sistema educacional de nove anos é quase automática a ratificação desse protocolo.”

Ela ressaltou, porém, que a equivalência é feita apenas para as séries e não para o conteúdo. “As peculiaridades de cada sistema serão mantidas internamente. No Brasil, os sistemas educacionais dos estados são autônomos, têm uma parte comum e as suas peculiaridades e isso será preservado no bloco.”

Segundo Auriana, a discussão sobre a respeito da integração educativa dentro do Mercosul é antiga. “A equivalência de estudos é um item fundamental na integração de um bloco, e as discussões, principalmente na área de educação, fazem parte desse processo.”

Em caso de mudança de país, além da documentação de praxe para a transferência de escolas, o aluno deve ter os carimbos do Ministério das Relações Exteriores para garantir sua matrícula na mesma série que está cursando no país de origem.

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POLÍCIA FEDERAL ATUA SORDIDAMENTE NO CASO DO DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ E A MÍDIA É COMPLACENTE E CÚMPLICE

Matéria do Estadão sobre os pen drives do delegado Protógenes Queiroz mostra que a Polícia Federal está sórdida e que a mídia tem senso crítico seletivo.

A Polícia Federal está sórdida porque vaza informações de forma ininterrupta de uma apuração sobre, justamente, “vazamento de informação”, que teria sido feito pelo delegado Protógenes.

A mídia tem senso crítico seletivo. Estamos no meio de uma guerra e a notícia do Estadão é uma assessoria de imprensa à banda da política que tenta inocentar Daniel Dantas e, pior, não expõe de forma clara a grande manchete que contém os pen drives de Protógenes, ou seja: “Ministros do governo e senador tinham linha direta com esquema Dantas de corrupção“.  Olha que manchete!! Esse deveria ser o título da matéria, mas falta criticidade. Ou será que faltou jornalismo?

Dentro do jornalismo isso muitas vezes acontece por causa da cumplicidade com a fonte. Nesse caso, a fonte (Polícia Federal) vaza para que seu interesse seja reproduzido. A PF plantou matéria no Estadão. A reportagem do Estadão aceitou!

O esquema Dantas agradece. O jornalismo perdeu uma grande manchete.

Veja trecho da matéria sem faro jornalístico do Estadão.

Arquivos indicam que ministros e parlamentares caíram em grampos

Fausto Macedo/Estadão

Peritos da Polícia Federal identificaram em dois pen drives de uso pessoal do delegado Protógenes Queiroz arquivos ilustrados com 27 fotografias de “autoridades do governo federal, deputados e alvos da Operação Satiagraha”.

Os registros secretos do delegado indicam ainda que essas autoridades podem ter caído no grampo telefônico – provavelmente de forma involuntária porque mantiveram contatos com investigados.

A informação consta do Relatório de Análise de Mídias, página 19, que a PF preparou exclusivamente com base no conteúdo dos pen drives de Protógenes, apreendidos em novembro por ordem judicial.

O delegado armazenou as informações sobre parlamentares e integrantes da administração federal em pastas intituladas pela senha “Brasil”, inseridas no capítulo “dados para a vigilância”.

Também há menção a “áudios interceptados” de suspeitos em contato com autoridades e jornalistas e advogados.

Na página 5 do relatório os peritos reproduziram uma tela capturada em um pen drive de 2 gigabytes de Protógenes com cinco arquivos que indicam que o grampo pode ter pego o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado e fundador do PT, e o advogado Nélio Machado, que dirige o núcleo de defesa do chefe do Opportunity.

Os arquivos são assim denominados: “Áudio Satiagraha Guilherme x D. Dantas”, “Áudio Satiagraha x Luiz Eduardo”, “Áudio Satiagraha Guilherme x Min. Geddel”, “Áudio Satiagraha Guilherme x Sen. Heráclito Fortes” e “Áudio Satiagraha Nélio Machado”. (texto completo)

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CRIA PAPEL PLÁSTICO COM EMBALAGEM DE MATERIAL DE LIMPEZA

Papel de plástico reciclado
Embalagens descartadas servem para rótulos e livros

Novo papel plástico é usado para embalagens

Novo papel plástico pode ser usado até para fabricar dinheiro

Um papel sintético fabricado com plástico descartado pós–consumo foi desenvolvido na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e testado em uma planta piloto da empresa Vitopel, fabricante de filmes flexíveis com fábrica em Votorantim, no interior paulista. Produzido em forma de filmes, o material produzido a partir de garrafas de água, potes de alimentos e embalagens de material de limpeza pode ser empregado em rótulos de garrafas, outdoors, tabuleiros de jogos, etiquetas, livros escolares e cédulas de dinheiro. “Ele é indicado para aplicações que necessitam de propriedades como barreira à umidade e água, além de ser bastante resistente”, diz a professora Sati Manrich, do Departamento de Engenharia de Materiais da universidade e coordenadora do projeto que teve financiamento da FAPESP para o desenvolvimento da pesquisa e o depósito de patente. O papel sintético comercializado atualmente é produzido com derivados de petróleo. “Existem várias patentes e produtos comercializados com matéria-prima virgem, mas não encontramos nenhuma patente ou papel sintético feito a partir de material plástico reciclado”, diz Sati.

Os testes na planta piloto, também chamada de escala semi-industrial, foram conduzidos por Lorenzo Giacomazzi, coordenador de tecnologia de processos da Vitopel, que tem a cotitularidade da patente. “O grande diferencial desse processo é fabricar um papel sintético com material totalmente reciclado”, diz Giacomazzi. Foram usadas várias composições e misturas de plásticos da classe das poliolefinas. “O aspecto final é o mesmo do produto feito a partir da resina virgem, com a vantagem que se aproveita o material que iria para o aterro sanitário ou lixões.” A negociação da patente foi uma permuta entre as duas partes. Como a empresa precisava conhecer a composição do material para permitir o uso do equipamento, foi feita uma parceria. “Não pagamos nada para usar a máquina necessária para o experimento e, em troca, eles ficaram com um terço da propriedade intelectual”, explica Sati. Atualmente a empresa está à procura de fornecedores de material reciclado para continuar os testes em escala ampliada

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POLÍCIA JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Por Flávio Lapa Claro

O G1 publicou, no último dia 14, notícia intitulada “Polícia investiga apenas 16% dos delitos cometidos em São Paulo”.

São dados estarrecedores. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, “De janeiro a setembro de 2008, foram registrados 110.497 crimes violentos (homicídio, roubo, latrocínio, estupro). No mesmo período, a polícia instaurou 70.635 inquéritos – nem todos relativos a esses crimes”.

A Constituição da República Federativa do Brasil determina, em seu artigo 144, que são incumbências das polícias civis estaduais as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais (exceto as militares), e que cabe às policias militares a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

A única ressalva quanto ao tipo de infração penal a ser apurada pela polícia civil é a infração penal militar. Não me consta que exista qualquer norma que diga: crimes violentos devem ser investigados, outros tipos de crimes podem ou não ser investigados. A apuração de TODAS as infrações penais – exceto as militares – é incumbência – leia-se obrigação legal – da Polícia Civil.

No período citado pela reportagem, foram registrados 110.497 crimes chamados “violentos”.

Para que possa ser feita uma análise um pouco mais séria do assunto, algumas perguntas devem ser respondidas:
1.    Quantos crimes “não violentos” (existe isso?) foram registrados no mesmo período?
2.    Qual a estimativa de crimes efetivamente ocorridos mas não registrados?
3.    Dos registros efetuados, quantos são de autoria desconhecida?
4.    Do total de inquéritos instaurados no período (70.645), quantos foram instaurados por prisão em flagrante e quantos por portaria?
5.    Dos inquéritos instaurados por portaria, quantos foram esclarecidos e relatados na unidade policial de origem, sem remessa para delegacia especializada?

As respostas a estas perguntas nos darão a certeza da absoluta incapacidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo para cumprir minimamente com as suas obrigações legais.

Chegamos a essa situação após uma seqüência – que hoje me parece ininterrupta – de governadores que não fazem idéia do que seja Segurança Pública, ou, pior, tratam deste assunto de acordo com seus preconceitos ou interesses pessoais.

Além da falta de investimento na qualificação do pessoal, salário, condições de trabalho, equipamento, dependências, etc., etc., etc., algumas imbecilidades são dignas de registro:
•    A determinação do Fleury para que todas as viaturas da Polícia Civil fossem caracterizadas;
•    A extinção do DEIC pelo Covas;
•    O esvaziamento total das chefias dos distritos policiais pelos sucessivos governadores;
•    A priorização do que é visível pela população ou formadores de opinião em desfavor do que é producente;
•    A estagnação da quantidade de cargos existentes nas diversas carreiras policiais civis, apesar do aumento da população.

Poderia passar algumas horas escrevendo aqui, e ainda assim não conseguiria concluir a lista. Por isso, a concluirei com um sonoro e enorme “eticétera”.

O que temos hoje são distritos policiais cujas únicas atribuições são os registros de boletins de ocorrência (só de alguns tipos de ocorrência) e a lavratura de prisões em flagrante; SIG’s, DIG’s, delegacias, divisões e departamentos especializados que não possuem a menor condição de dar conta de todas as investigações, seja por falta de pessoal, de material, de investimento ou de vontade política dos responsáveis por estas unidades.

Em compensação, o que dá votos recebe toda a atenção do governo e da administração. Os chamados grupos de elite da polícia civil, tipo GARRA e GOE; as escoltas de VIP’s; escoltas de autoridades (juizes, inclusive); rondas ostensivas sem qualquer objetivo concreto; e muitos outros tipos de ações que não têm nada a ver com a Polícia Judiciária, mas são visíveis para a população ou para formadores de opinião, consomem uma quantidade imensa de pessoal e recursos, seja usurpando funções da Polícia Militar, fazendo patrulhamento ostensivo fardado, seja puxando o saco das autoridades.

Como se vê, a incapacidade da Polícia Civil de minimamente cumprir com as suas obrigações está diretamente ligada ao trato que o Governo do Estado dá ao assunto.
Mas o problema não se restringe ao governador de plantão. Aqueles que deveriam assessorá-lo nesta área – o Secretário da Segurança Pública, o Delegado Geral de Polícia e o Comandante Geral da Polícia Militar – parecem não ter qualquer interesse em mudar o “status quo”. Ou, pior, parecem também não fazer a menor idéia do que seja a Polícia Civil, quais os seus objetivos e como conseguir implementá-los. Se fazem essa idéia, deixam que interesses políticos superem o direito da população à Segurança Pública. Porque não é possível ser tão obtuso a ponto de se deixar a situação chegar ao ponto em que chegou, tendo interesse e condições para alterá-la, a não ser que os interesses sejam outros.

Um outro ponto a ser analisado é a imensa quantidade de crimes cometidos no estado. Falta prevenção. Ou seja, a Polícia Militar também não cumpre com a sua obrigação de forma minimamente satisfatória. Não fosse esse o caso, não aconteceriam tantos crimes.

Não tenho conhecimento suficiente da instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo para me aprofundar em qualquer análise dos motivos que tornam a sua atuação inadequada, mas sei que da mesma forma que recursos da Polícia Civil são desviados para executar funções afetas à Polícia Militar, recursos da Polícia Militar são desviados na tentativa de execução de funções afetas à Polícia Civil. Os famosos P2, por exemplo. Querem fazer investigação. Atrapalham o serviço da Polícia Civil. Mas é só o que sei.

Se somarmos a tudo isso a legislação que, na prática, dificulta muito o nosso trabalho, e o fator cultural que os sucessivos governos conseguiram nos impingir: tolerância quase total com os crimes “de menor poder ofensivo” – totalmente o oposto da tolerância zero, de Nova Iorque – e que registrar ou investigar certos tipos de crime não vale a pena, é perda de tempo…está instalado o caos.

Rubem Alves diz que um país melhor se constrói com um sonho e inteligência. Eu digo que um país melhor se constrói com um sonho, inteligência, honestidade, caráter, vontade e sem politicagem barata.

Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC

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PARADISE NOW É UM BELO FILME EM TEMPOS DE GUERRA ISRAELENSE EM GAZA

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Kais Nashef em Paradise Now

É difícil entender o que move o ódio sem fim entre palestinos e israelenses, mas a cada conflito, com crianças palestinas mortas, novos ódios são alimentados.

Esse conflito, que nos últimos dias, provocou a morte de centenas de palestinos, é o pano de fundo do filme Paradise Now, do diretor Heny Abu-Assad. O filme, que ganhou vários prêmios, é realmente belo, dramático e sensível. Em meio ao conflito, o filme traz o drama de dois jovens palestinos incumbidos de serem homens-bombas em Israel. Em meio a trama, uma atuação expressiva e calada do ator Kais Nashef e a beleza de Lubna Azabal. Sem fazer um único discurso, o filme é um libelo a favor da vida.

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Necessitamos muito de atitudes dignas de nossos governantes

Evangelina Garcia

É um absurdo o que estão fazendo com a educação no nosso País, o governo decide fazer a tal progressão continuada, as crianças não têm motivação nenhuma para estudar nem para passar de ano, pois de qualquer jeito elas vão passar. Meu filho estuda em escola pública, e ele se tornou totalmente desinteressado pelo estudo, isto já no antigo Ginásio, e agora no Colegial está tendo muitas dificuldades, e pra ajudar não se repete também no Colegial, eles ficam em DP (como os universitários), e no ano seguinte, têm que estudar de manhã e à noite pra fazer a DP.
Quero dizer que tudo isto é ridículo, as matérias que eles não conseguem nota tem que ser recuperadas dentro do próprio ano letivo, ou no decorrer do ano ou no fim ano letivo. Isto tudo é ridículo, eles mudam tudo neste País, lógico que pra pior, num país onde os governantes só pensam em encher o bolso não poderia ser diferente, botam todo o dinheiro no bolso e outros que se danem, e os professores ficam ganhando muito pouco enquanto aqueles que deveriam governar com dignidade esta Nação recebem um salário que daria para pagar bem muitos professores!
E pior não cumprem (com raras, muito raras exceções) o papel de representante do povo, que é governar com justiça e dignidade.
Necessitamos com urgência que os nossos governantes, e com muito mais responsabilidade os responsáveis: Ministros da Educação e Secretários da Educação tomem uma atitude de retorno ao melhor na educação, pois tudo isto que vocês estão estragando hoje vai refletir (já está refletindo), mas numa proporção muito muito maior daqui alguns anos. Os seus filhos que estudaram todos em escola particular também vão colher os frutos destes desmandos, ou vocês acham que só os pobres vão arcar com estas consequências?
Não precisamos de ninguém que nos conduza ao pior, ou os nossos ministros e secretários não têm esta capacidade, me desculpe então não deveriam estar nestes cargos; e precisamos urgente de mais interesse dos professores pelo crescimento do aluno, que sejam mais exigentes, pois desde que estão na sala de aula faça bem feito o que se propuseram a fazer, sou totalmente a favor que tenham salários melhor e capacitação, pois vocês são os responsáveis pela alfabetização do nosso país, a dedicação de vocês é muito importante pra nós.
NECESSITAMOS MUITO DE ATITUDES DIGNAS DE NOSSOS GOVERNANTES.

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“QUEM TEM FOME DE EDUCAÇÃO TEM PRESSA”

SUPREMO APROVA PISO MÍNIMO PARA PROFESSOR, MAS DEIXA DE LADO O TEMPO DE PLANEJAMENTO DE UM TERÇO DA CARGA HORÁRIA

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PROFESSOR RELATA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO

GOVERNADOR DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, MANDA FECHAR BLOG QUE MOSTRA O CAOS NA POLÍCIA DE SÃO PAULO

O tucanato está horrorizado com a liberdade de imprensa da internet.  Luiz Nassif foi afastado da TV Cultura e o blog Flit Paralisante, que faz críticas à segurança pública de São Paulo, foi excluído pelo Google, por causa de pedido judicial  de José Serra. Mas o blog já está no ar. Visite Flit Paralisante.

Veja a ordem judicial a pedido de José Serra.

O governador de São Paulo dirá: bons tempos aqueles em que a imprensa era oligopolística. Acabou!

A eleição de José Serra em 2010 será um duro golpe ao desenvolvimento da internet no Brasil. Serra vai tentar manter na UTI a grande mídia pelo máximo de tempo possível.

Veja notícia no blog do Paulo Henrique Amorim.

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BRASIL É O NONO PAÍS A DOMINAR A TECNOLOGIA DE ENRIQUECIMENTO DO URÂNIO

Brasil inicia em fevereiro produção de urânio enriquecido em escala industrial

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Urânio enriquecido vai abastecer usinas de Angra

Urânio enriquecido vai abastecer usinas de Angra

Brasília – A empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) vai fabricar urânio enriquecido em Resende, no sudoeste fluminense, a partir do próximo mês. Até o final do ano a produção deve chegar a 12 toneladas da matéria-prima do combustível utilizado em usinas nucleares. A expectativa da INB é produzir, até 2012, todo urânio enriquecido utilizado na usina nuclear de Angra I e 20% do combustível para Angra II.

As informações são do diretor de Produção do Combustível Nuclear da INB, Samuel Fayad Filho, para quem o domínio nacional do processo de completo de enriquecimento de urânio significa “um salto”.

“O grande avanço é que no futuro nós não vamos depender de serviços externos para uma tecnologia importante. Não teremos nenhum problema de alguém fechar a válvula do gás”, disse Fayad Filho, se referindo ao episódio do corte de fornecimento de gás Gazprom da Rússia para a Ucrânia e demais países da Europa ocorrido na semana passada.

De acordo com ele, a produção nacional de urânio enriquecido vai trazer ao Brasil uma economia de US$ 25 milhões, o correspondente ao que o país gasta para enriquecer o mineral no exterior. Até agora, o Brasil tinha o minério, mas por não dominar o processo de enriquecimento exportava o material bruto e comprava de um consórcio de empresas européias o urânio enriquecido.

A tecnologia para o enriquecimento de urânio foi desenvolvida pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). O Brasil será o nono país a dominar o processo de enriquecimento do mineral.

Para iniciar a produção industrial de urânio enriquecido, a fábrica de Resende já tem duas cascatas de ultracentrífugas em série (equipamento inventado pelos alemães durante a 2ª Guerra Mundial) utilizadas para separar as partículas de urânio que liberam energia. A previsão é que em três anos, dez cascatas de ultracentrífugas estejam em funcionamento.

Desde novembro de 2006, a INB tinha licença ambiental do Ibama para enriquecer o urânio mas a autorização de operação da fábrica, válida por um ano, só foi dada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) no último dia 5.

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É hora de investir em energias limpas

É hora de investir em energias limpas

O preço do barril do petróleo está baixo neste início de ano, mas chegou na casa dos 150 dólares no ano passado. Uma nova elevação não vai demorar muito. Talvez alguns anos apenas.

Nessa alta de 2008, o Brasil saiu ileso graças ao uso ao pró-álcool e aos investimentos da Petrobrás. Agora é hora de investir também em energias limpas para ter tranquilidade na próxima crise do petróleo.

Cientistas defendem mais incentivos ao uso de energia limpa dos ventos no Brasil

Kátia Buzar
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Segundo estudo feito pelo físico Fernando Barros Martins, publicado na Revista Brasileira de Ensino de Física, se todo o potencial eólico brasileiro fosse convertido, seria possível gerar cerca de 272 terawatts/hora (TWh) por ano de energia elétrica. Isso representa mais da metade do consumo brasileiro, que estava em torno de 424 Twh/ano, de acordo com dados referentes ao ano de 2006.

Atualmente, o Brasil utiliza menos de 1% desta tecnologia e de acordo com o responsável pelo Laboratório de Instrumentação Meteorológica do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), o físico Celso Thomaz, o pouco aproveitamento deste potencial eólico se dá principalmente por dois fatores: o econômico e o cultural.

“O preço do aerogerador ainda é muito alto. Dentro do nosso sistema não compensa trocar de tecnologia. É muito mais barato queimar combustível, ainda que isto esteja comprometendo a sobrevivência do planeta. O outro fator de entrave é que o Brasil não tem uma cultura de buscar essas fontes alternativas de energia, embora a gente tenha um clamor muito grande dentro da mídia, dentro da própria sociedade com o aquecimento global”, avaliou Thomaz.

O chefe do Grupo de Energia e Meio Ambiente, doutor em geofísica Ênio Bueno Pereira, afirma que “o  incentivo que o governo tem oferecido na área de energia renovável ainda é pouco, o governo tem que dar subsídios, como fez com Pro-álcool, que tornou-se referência no mundo todo. O Brasil tem sol o ano todo, somos um país tropical e não temos quase nada para a energia solar, por exemplo. Temos que apostar nessas energia renováveis para substituir as fósseis. Sabemos dos estragos feitos pelos países desenvolvidos, injetando grande quantidade de CO2 na atmosfera. Nossa responsabilidade é muito grande. Não podemos cometer os mesmos erros desses países no passado”., acrescentou Pereira.

Para o pesquisador da área de energia eólica do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL) Antônio Leite de Sá a energia eólica só decolou um pouco no nosso país graças ao Programa de Incentivo de Fontes Alternativas da Eletrobrás, (Proinfa). “Agora já vamos ter leilões específicos para energia eólica, e isso vai ajudar ainda mais, vai melhorar muito, seremos uma boa opção, principalmente no período da seca, quando os níveis de água ficam baixíssimos, e é justamente nessa época que os ventos são mais fortes. Antes, durante a seca, a Eletrobrás ficava dependendo de energia térmica, cujo preço é alto e não é uma energia limpa como a eólica”, defendeu o cientista.

A Alemanha é uma das maiores economias do mundo a incentivar a energia renovável: cerca de 23% da energia que o país utiliza é a eólica.“Na Alemanha e em outros países da Europa eles utilizam o medidor bidirecional. Qualquer pessoa, que tenha condições financeiras, pode instalar um gerador ou vários geradores na sua fazenda, por exemplo, e a energia excedente, aquela que não consumiu, pode ser vendida para a distribuidora e retornar para a sociedade como energia limpa”, acrescentou o pesquisador Leite de Sá.

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contra a azia da midia

Internet: contra a azia da mídia

O presidente Lula disse, em recente entrevista à revista Piauí,  que não lê jornais e revistas porque quer preservar a saúde, a mídia “dá azia”.

Falas como essa do presidente o aproximam da população e explicam um pouco sua grande popularidade. Isso porque a grande mídia tem dado azia em muita gente. Mas o que fazer? Tem solução? Tem. E não é tomar um sonrisal e nem deixar de ver a mídia.

Para resolver o problema de azia causada pela mídia, o presidente Lula deveria investir pesado em infraestrutura de transmissão de dados e melhorar de forma revolucionária a internet brasileira. A internet é o melhor antiácido contra o mal-estar causado pela imprensa. A mídia dá azia porque perdeu a utopia e vive defendendo interesses de grupos econômicos. Aí não há estómago que resista.

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PREFEITOS QUEREM CRIAR UMA ZONA FRANCA NO SEMI-ÁRIDO DO NORDESTE

A idéia é boa para desenvolver a região, mas precisa haver uma diferença entre a zona franca de Manaus e a nova, Nordestina, para que não haja uma competição. A zona franca do Nordeste poderia, por exemplo, ser especializada em produtos de computação e  informática, ou produtos com tecnologia para área médica e equipamentos hospitalares, etc. O ideal seria incentivar áreas em que o Brasil precisa desenvolver tecnologia.

União Brasileira de Municípios quer criar Zona Franca do Semi-Árido

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para enfrentar a seca, que ao longo dos anos castiga o semi-árido nordestino, e a redução dos postos de trabalho devido à crise financeira mundial, a União Brasileira de Municípios (Ubam) está propondo a criação da Zona Franca do Semi-Árido do Nordeste. A idéia, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de fevereiro, durante reunião com prefeitos de todo o país, é criar pólos em oito estados nordestinos que ofereçam incentivos ficais e facilidades para a instalação de indústrias na regiãio.

Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, a Zona Franca do Semi-Árido Nordestino vai estimular a interiorização dos investimentos e, com isso, ajudar na melhoria da qualidade de vida dos municípios que compõem o chamado polígono da seca. “Essa região, que sofre com a seca devido à falta de chuvas, não recebe muitos investimentos, não tem empregos e possui uma renda per capita muito baixa”, afirmou.

“Infelizmente, as pessoas deixam a região para lotar os grandes centros, como São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, porque não têm oportunidade de emprego. Em vez de levar uma grande indústria para a capital, queremos trazê-la para uma zona franca que fosse instalada no meio do Nordeste, em uma região que não recebe investimentos”, explicou Santana.

“Estamos relacionando os municípios mais necessitados desse desenvolvimento e vamos lançar a instalação de oito pólos industriais de zona franca em cada um desses estados e todos eles farão parte da zona franca, concedendo incentivos fiscais, tributários, oferta de terras para que as indústrias possam vir para cá”, complementou.

A idéia, segundo Santana, é que todos os pólos estejam interligados por linhas de trens para facilitar o escoamento da produção até o porto de Suape (PE). De acordo com ele, algumas cidades, como Soledade, na Paraíba, Juazeiro, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte, poderão sediar os pólos.

O presidente da Ubam lembrou que já foi criada uma comissão técnica do Projeto Zona Franca do Semi-Árido do Nordeste, composta por dois deputados estaduais e dois prefeitos de casa estado, para analisar todos os aspectos do projeto. “O ideal é que o projeto comece a ser executado até 2011, 2012”,  acrescentou.

Ele acredita que os parlamentares dos estados do Norte do país não devem colocar  obstáculos para a criação da nova zona franca. Manaus, capital amazonense, sedia a única zona franca criada no país e a nova área poderia competir com a instalada no Amazonas. Santana afirmou que o deputado pernambucano Wilson Santiago (PMDB) deve apresentar uma emenda ao projeto de reforma tributária para a criação da nova zona franca.

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BELÉM SE PREPARA PARA RECEBER O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL A PARTIR DO DIA 27 DESTE MÊS

Pará se prepara para receber Fórum Social Mundial

Maurício Thuswohl/Carta Maior

BELÉM – A pouco menos de um mês do início da próxima edição do Fórum Social Mundial, o Governo do Pará finaliza os preparativos para criar as condições políticas e de infra-estrutura necessárias para receber as 100 mil pessoas que devem chegar a Belém para o evento, que acontecerá de 27 de janeiro e 1º de fevereiro. Entre os principais desafios colocados para a organização do FSM estão o estabelecimento de uma efetiva parceria entre o poder público e os movimentos sociais na construção de uma agenda política comum e a adequação logística de Belém para receber o maior evento político mundial da esquerda.

Designada pela governadora Ana Júlia Carepa para coordenar a organização do FSM 2009, a secretária de Governo, Ana Cláudia Cardoso, afirma que a maior aproximação entre o governo estadual e as organizações do movimento social nacionais e paraenses já é uma conquista provocada pelo Fórum: “Quando iniciamos as discussões sobre o FSM, há um ano, tivemos alguns problemas porque o governo apresentou uma pauta e os movimentos entenderam que a gente estava, de alguma maneira, querendo competir com eles. Naquele ponto ficou claro para nós do governo qual é o papel do Estado: o movimento social é protagonista e nós somos apoiadores”, diz.

O Governo do Pará quer garantir a infra-estrutura adequada à realização do FSM em quesitos como hospedagem, transporte, saúde e segurança pública. Uma das iniciativas a serem adotadas é a hospedagem solidária, conceito utilizado nas edições anteriores do Fórum: “Belém só tem oito mil leitos na rede hoteleira, mas a gente sabe que a população que está vindo para o Fórum talvez ficasse fora desse mercado de qualquer maneira. Então, com a iniciativa da hospedagem solidária, através da qual moradores da cidade cederão cômodos, conseguimos uma ampliação para 30 mil leitos”, revela Ana Cláudia Cardoso.

Outras alternativas de hospedagem também serão utilizadas: “Casas de veraneio em áreas como a Ilha do Mosqueiro serão alocadas, e estamos apostando nos alojamentos que estão programados para dentro do fórum, como os acampamentos que serão feitos pela juventude, pelos quilombolas, pelos indígenas e pelas comunidades rurais”, diz a secretária de Governo. Também haverá alojamentos nas universidades e em diversas escolas: “O Colégio Nazaré, por exemplo, reservou mil lugares para receber integrantes de colégios maristas de todo o Brasil”.

Para garantir a segurança do FSM, o governo estadual conta com o apoio do Ministério da Justiça: “O ministério alocou recursos para trabalhar comunicação, inteligência, defesa civil, etc. Isso traz para o Pará novos equipamentos como ambulâncias, lanchas, carros e instrumentos de proteção dos policiais. Todo esse equipamento permanecerá aqui após o Fórum. Também foram alocados recursos para a preparação dos policiais em termos de relações públicas, para que eles possam receber o público do Fórum”, diz Ana Cláudia.

O Ministério da Saúde também enviou recursos ao governo paraense: “Solicitamos ajuda para o setor de saúde porque aqui existe o risco de endemias como dengue e malária. Os recursos serviram também para viabilizarmos o atendimento a eventuais emergências durante o Fórum. O governo estadual está entrando com a parte de investimentos – reformando unidades de atendimento e um hospital – e o Ministério da Saúde está entrando com toda parte de custeio, como medicamentos, recursos para pagamento de pessoal, etc.”, diz a secretária. (Texto Integral na Carta Maior)

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BRASIL PRECISA ESTABELECER MAIS CONCORRÊNCIA ENTRE OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA

O Brasil precisa de um programa de concorrência na área de telefonia. Desde a privatização, sistema ainda vive sob monopólios e divisão de mercado pelas grandes operadoras.  Portabilidade deveria ser o início de um programa de incentivo a concorrência. Veja matéria abaixo.

Mais 13 milhões de pessoas poderão ter acesso à portabilidade numérica a partir de amanhã

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de amanhã (12), mais 13 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de operadora e manter o número do telefone. A portabilidade numérica chegará aos DDDs 16, em São Paulo; 41, no Paraná; 34 e 35 em Minas Gerais; 74, na Bahia; e à capital paranaense, Curitiba.

De acordo com a Associação de Recursos em Telecomunicações (ABR) Telecom, entidade administradora do serviço, com a implantação de mais uma etapa da portabilidade numérica, 90,2 milhões de usuários de telefonia no país já podem trocar de operadora e manter o número de telefone.

A portabilidade foi implantada em 1º de setembro de 2008, inicialmente, em oito regiões. A partir de manhã, estará acessível a 42 DDDs e, até a primeira semana de março, o serviço estará disponível em todo o território nacional, nos 67 DDDs existentes.

Curitiba é a 18ª capital a ter a portabilidade numérica disponível para seus habitantes. De acordo com o calendário de implantação gradativa do serviço, já é possível trocar de operadora sem mudar o número do telefone nas capitais Vitória (ES), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Rio Branco (AC), Natal (RN), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Porto Velho (RO), Salvador (BA), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Palmas (TO), Cuiabá (MT) e Manaus (AM).

Além das capitais, 3.918 cidades brasileiras já tiveram a portabilidade numérica implantada.

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EM TRÊS DIAS, INSS TEVE 8 MIL PEDIDOS DE APOSENTADORIA EM 30 MINUTOS

Da Agência Brasil

Brasília – Desde que o serviço de “aposentadoria em 30 minutos” foi disponibilizado na segunda-feira (5), foram agendados 7.806 atendimentos em todo o país.

No Distrito Federal, por exemplo, das 38 pessoas agendadas para o primeiro dia de atendimento do sistema somente 11 obtiveram a aposentadoria, segundo a gerência regional do INSS.

Na tarde de hoje, somente duas, das quatro pessoas agendadas para serem atendidas no posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Setor Bancário Norte, em Brasília, foram até o local. Apenas uma delas, Raimunda Jansen Pereira, recebeu o benefício, segundo o INSS.

Ela conta que o atendimento demorou cerca de 50 minutos. “Eu acho que estão esforçados, mas precisam de um treinamento. Como foi agendado, tem que organizar tudo daquela pessoa, senão não tem como fazer em 30 minutos”. Apesar do tempo ter sido maior que o previsto Raimunda disse ter ficado satisfeita com o serviço. “Foi uma coisa ótima, muito boa, nem se compara ao sistema antigo”, afirmou.

A outra pessoa que compareceu só poderá aposentar-se daqui a dois anos, e, segundo o INSS, foi à entrevista para tirar dúvidas. A gerência regional do instituto alega que ainda há dúvidas por parte da população e que várias pessoas procuraram o órgão apenas com a carteira de identidade, sem marcar o atendimento pelo telefone 135.

Para fazer a “aposentadoria em 30 minutos” é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homem) ou 60 (mulher), ter contribuído com a Previdência por pelo menos 15 anos, agendar o atendimento pelo telefone 135 e comparecer no horário marcado com o documento de identidade e o CPF.

O INSS informa que não é necessário levar carteira de trabalho. No entanto, caso as informações necessárias para comprovar o tempo de contribuição do trabalhador não constem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) será necessário comprová-las por meio da carteira de trabalho ou carnês do INSS.

O sistema de encaminhamento de benfício 30 minutos por enquanto é válido somente para pedidos de aposentadoria urbana por idade. Os casos de aposentadoria por tempo de contribuição passarão a ser atendidos pelo sistema a partir de marços, e os pedidos de aposentadoria rural, a partir de julho, segundo o INSS.

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GOVERNO FEDERAL PRETENDE INVESTIR R$ 350 BILHÕES EM MORADIA POPULAR

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos próximos 15 anos, o governo investirá R$ 350 bilhões na construção de moradias para famílias com renda de até cinco salários mínimos. A medida foi definida hoje (7) em reunião entre empresários, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, ao final do encontro. Segundo ele, o governo concordou em construir, neste ano, 300 mil unidades além do que estava previsto.

“Esse é um grande programa que o Brasil precisava para atender famílias que ganham até cinco salários mínimos”, disse Safady Simão. Segundo ele, as medidas de estímulo se concentrarão em subsídios, na redução de impostos para o consumidor final, na elaboração de um cadastro de bons pagadores, na redução de taxas de cartório e na desburocratização da casa própria.

De acordo com Safady, o governo anunciará nas próximas semanas outras medidas para incentivar a construção civil. Alegando que o ministro Guido Mantega não mencionou valores na reunião, o presidente da Cbic disse que os recursos virão do Orçamento da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da receita de concessões públicas, e também da iniciativa privada.

Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Safady Simão informou que o governo remanejará recursos para os empreendimentos que estão mais adiantados. “Haverá uma reorganização de prioridades”, avaliou.

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PROUNI (PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS) SELECIONA 150 MIL ESTUDANTES; 60 MIL SÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Quase 150 mil estudantes foram pré-selecionados para o ProUni

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O resultado da chamada do processo de seleção do primeiro semestre de 2009 para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) já pode ser consultado pelos candidatos na página eletrônica do programa.

Basta informar os números do CPF e de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008. Foram pré-selecionados 148.932 estudantes dos 608.142 inscritos de todo o país. Eles deverão confirmar até o dia 30 as informações prestadas na ficha de inscrição.

A documentação exigida inclui identidade, comprovante de residência e de rendimentos do candidato e dos membros da família, dentre outros.

As bolsas não confirmadas pelos candidatos pré-selecionados serão oferecidas em segunda e terceira chamadas, com datas previstas para divulgação de resultados em 11 de fevereiro e 9 de março.

São Paulo foi o estado com maior número (60.801) de estudantes pré-selecionados, seguido por Minas Gerais (15.859), Paraná (12.159) e Rio Grande do Sul (8.086).

Os estudantes com as melhores notas no Enem terão prioridade na escolha do curso e da instituição na qual pretendem estudar.

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