Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Mensais: fevereiro 2009

BRASILEIROS FARÃO ATO DE REPÚDIO À FOLHA DE S. PAULO POR EDITORIAL QUE CLASSIFICOU DITADURA DE `DITABRANDA´

BENEVIDES VAI AO ATO DE REPÚDIO À FOLHA

por CONCEIÇÃO LEMES/ Vi o Mundo

Anote em letras bem grandes na sua agenda: 7 de março, 10 horas, em frente à Folha de S. Paulo, na rua Barão de Limeira, ato público em repúdio à “ditabranda” e solidariedade aos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fábio Konder Comparato.
“Eu entrei como Pilatos no credo”, avalia o professor Comparato. “A meu ver, o fato gravíssimo é que o jornal procurou absolver o regime hediondo, criminoso, justamente no momento em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meu intermédio, impetrou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental a fim de que o STF declare que os assassinos, os torturadores, os estupradores do regime militar não foram abrangidos pela anistia.”

“Como pessoa atacada, prefiro não ir ao ato público”, antecipa. “Mas gostaria que, você, em meu nome, dissesse a todos que lá estarão que estou muito emocionado com imensa solidariedade que tenho recebido.”

A professora Maria Victória Benevides irá. Acaba de confirmar a sua presença aoViomundo. A repercussão surpreendeu-a.

“Se consideramos que o manifesto de repúdio e solidariedade (clique aqui para assinar) começou a circular em pleno carnaval e já conta com mais de 3 mil assinaturas, é muito mais do que poderíamos imaginar”, afirma Maria Victoria.  “Isso sem falar da grande quantidade de sites e blogs que repercutiu positivamente a nosso favor.”

“Isso mostra como nós podemos usar a internet e os blogs decentes como alternativa concreta, real e perfeitamente viável para nos desvincularmos dos jornalões, da imprensa de rabo preso”, prossegue a professora. “Outra coisa interessante é o apoio que tem vindo também dos jovens. Eles não viveram a ditadura. Também não aprenderam sobre ela, porque isso não costuma ser ensinado nas escolas, com raríssimas e honrosíssimas exceções. Eu fico feliz de ver como eles entenderam que uma coisa é discordar, outra é apresentar uma visão facciosa, no caso da Folha até ignorante, porque o conceito de “ditabranda” foi inventado num outro contexto.”
O ato público na Folha de S. Paulo está sendo convocado pelo Movimento dos Sem-Mídia, liderado pelo Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com.

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 Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação. O mandato dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar. A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28. Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos. O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil. A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso. “O conselho deve observar por exemplo se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona. Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide. Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações no site do FNDE ou pelo telefone 0800 616161.

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Desvalorização dos professores é uma das causas da baixa qualidade do ensino, aponta especialista

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O baixo desempenho de alunos da rede pública em português e matemática, apontado em estudo do movimento Todos pela Educação, pode ser explicado em parte pela desvalorização que o professor enfrenta hoje. A avaliação é do próprio presidente da ONG, Mozart Neves Ramos.

“O problema é multifacetado, mas certamente para que a gente mude a questão da aprendizagem temos que valorizar o professor. Primeiro, eles não estão capacitados dentro desafio atual da escola pública. Depois, o professor hoje ganha pouco, corre risco de vida, principalmente para quem trabalha nas periferias das grandes cidades com o problema da violência”, destaca Mozart, que também é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Além das condições de trabalho oferecidas aos professores, Mozart aponta a formação desses docentes como um problema central para qualidade do ensino público. “A formação continuada que é oferecida a esses professores é dada em geral por universidades que estão desacopladas da realidade da escola pública. Não há diretrizes claras entre o que está sendo formado durante a capacitação e aquilo que deve ser ensinado na sala de aula, há um completo hiato entre a formação e a preparação real”, destaca.

Para o presidente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, além da desvalorização da carreira do magistério, outros fatores estruturais contribuem para esse baixo desempenho. Entre eles, os baixos investimentos em educação e os mecanismos atuais de avaliação aplicados no Brasil.

“As avaliações precisam melhorar muito para que a gente consiga fazer com que elas alimentem o sistema no sentido de melhorá-lo”, defende.

Na avaliação de Cara, os mecanismo atuais como Provinha Brasil, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros são “incompletos” porque não conseguem fazer um diagnóstico das razões nem propor soluções para os problemas detectados.

Na opinião do especialista, os sistemas de avaliação de hoje são os que o “governo federal pode executar”. Entretanto, segundo ele, estados, municípios e escolas deveriam ser incentivados a incrementar o processo. “Eles precisam ter sistemas próprios de avaliação. A avaliação deve ser uma prática contínua nas escolas públicas e voltada para aprendizagem, mostrando o que precisa melhorar”, acredita Cara.

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Apenas cinco capitais alcançaram metas em língua portuguesa para alunos da 4ª série

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Das 26 capitais brasileiras, apenas cinco alcançaram, em 2007, as metas em língua portuguesa propostas pelo movimento Todos pela Educação para a 4ª série. Já para os alunos de 8ª série, o cenário se inverte – todas as capitais, exceto Belém (PA), alcançaram o resultado esperado na disciplina.

Os dados, de acordo com o movimento, foram calculados a partir do resultado da Prova Brasil de 2007. A avaliação é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a cada dois anos em todas as escolas da rede pública da zona urbana do país, com mais de 20 alunos em cada série.

Das 21 capitais que não alcançaram as metas em língua portuguesa para a 4ª série, 14 apresentaram queda no percentual de alunos com aprendizado considerado adequado. Outras sete capitais registraram o que o Todos pela Educação classifica como “aumento insuficiente para alcançar as metas”.

Um dos destaques negativos, segundo o movimento, é a cidade do Rio de Janeiro. A capital fluminense, em 2005, registrava 33,05% dos alunos da 4ª série com aprendizado adequado mas, em 2007, os números caíram para 29,07%.

Já a avaliação de alunos da 8ª série indica que todas as capitais brasileiras registraram aumento no percentual de aprendizado adequado em língua portuguesa. Mas, os resultados, de acordo com o Educação para Todos, ainda mostram que a maioria dos alunos passa pela escola, porém não aprende o mínimo esperado.

O levantamento alerta que, no Brasil, menos de três em cada dez alunos da 4ª série aprenderam o que é esperado para sua série em língua portuguesa. Apesar de um resultado aparentemente positivo, a avaliação atesta que, na 8ª série, apenas três em cada dez estudantes possuem os conhecimentos adequados em sua série na mesma disciplina.

Os dados de aprendizado fazem parte do acompanhamento da Meta 3 do Todos Pela Educação, na qual o movimento defende que, até 2022, 70% ou mais dos alunos tenham conhecimento adequado às séries que cursam.

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DESVIAR VERBA DA EDUCAÇÃO É PIOR DO QUE FURTAR MANTIMENTOS DE DESABRIGADOS DE SANTA CATARINA

MERVAL PEREIRA SENSACIONAL; COMENTARISTA DA GLOBO CRIA NOVO CONCEITO POLÍTICO: VENEZUELA VIVE DEMOCRACIA AUTORITÁRIA

Manifestantes tomam as ruas de Caracas/foto Carta Maior

Manifestantes tomam as ruas de Caracas/foto Carta Maior

Na tarde desta segunda-feira (16), o comentarista de Política Merval Pereira, da CBN, empresa da Rede Globo, disse sobre o referrendo da Venezuela que o presidente Hugo Chaves “usa mecanismos da democracia para fazer um governo autoritário”.

É a primeira vez na humanidade que mecanismos democráticos servem para o autoritarismo.

Ganhar eleições e referrendos virou autoritarismo. Os cientistas políticos precisam rever seus conceitos.

Eu também. Já vi mecanismos anti-democráticos servirem ao autoritarismo,  mas mecanismos democráticos servirem ao autoritarismo é a primeira vez.

Parece piada, mas é a CBN. Ouça você mesmo!

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A GAROTINHA, A MÃE, A TELEVISÃO E A PUBLICIDADE QUE NOS FAZ ESQUECER

A Revolução não vai ser televisionada, de Giovana Pacini

foto: A Revolução não será televisionada, de Giordana Pacini

Uma garotinha de apenas cinco anos assiste seu desenho sozinha na sala. Ela gosta muito de desenhos do Pica-Pau, mas assiste à Madeline, Sagwa e outros da Futura.

Naquela tarde, ela apenas vê trechos de programas e comerciais em vários canais. A mãe chega na sala e senta ao seu lado, dá uma abraço e fica quieta já que os olhos da menina não piscam diante da tela.

A garota vê uma peça publicitária que, para variar, mostra belas imagens, pessoas lindas e diz um monte de coisas que, se forem conquistadas ou adquiridas, vão lhe dar uma vida melhor. “Faça isso, faça aquilo, tenha isso e aquilo e viva uma vida melhor. Isso vai melhorar a sua vida”, revela uma voz em off.

A garotinha que estava ali com os sentimentos abertos e sinceros não titubeia em dialogar e responder à televisão:

“Mas eu não quero uma vida melhor. Eu gosto da minha vida”.

A mãe se calou mais ainda e se encheu de orgulho, percebeu que a garotinha, vinda ao mundo há apenas cinco anos, vive feliz. A menina quase todos os dias chora, faz birra e reclama. Mas naquele momento a mãe percebeu que dava uma boa educação e que sua filha se sentia segura e completa. Não precisava de mais nada. Até de uma vida melhor.

A garotinha parece ter descoberto apenas pelos seus próprios pensamentos e sentimentos que a publicidade, muitas vezes, tenta nos criar desejos e necessidades que na verdade não precisamos. Isso os adultos sabem, mas vivem esquecendo.

Mas ela também deixou claro que a publicidade não nos faz só lembrar de um produto ou serviço; ela nos faz esquecer. Esquecer o que realmente somos, queremos ou precisamos.

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A BICICLETA

ALMOFADINHA DO AUTOMÓVEL

O ASNO MOTORISTA 1

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FHC pede a PSDB que boicote no Congresso medidas anticrise de Lula

Sugestão dos leitores Jorge Nunes e Audox
por Conceição Lemes

Deputados tucanos reuniram-se em São Paulo nesta terça-feira com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Motivo: debater a necessidade de o PSDB lançar o quanto antes o nome do candidato da sigla que disputará a sucessão presidencial em 2010.

“Os deputados saíram da casa de FHC também com a recomendação de exercerem mais fortemente a oposição no Congresso em relação a medidas do governo Lula, incluindo aquelas voltadas para impedir o avanço da crise internacional”, afirma a jornalista Carmen Munari, em reportagem da Reuters.

Agora, é oficial o que já se conjecturava.

Estavam presentes ao encontro os seguintes deputados do PSDB:

* Julio Semeghini (SP)

* Walter Feldman (SP)

* Paulo Renato Souza (SP)

* Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES)

* Ricardo Tripoli (SP)

* Vanderlei Macris (SP)

* Fernando Chucre (SP)

* João Almeida (BA)

* Carlos Brandão (MA)

A impressão que passa a “recomendação” do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é de que ele pede aos tucanos que trabalhem para que a crise econômica mundial arraste o Brasil e o leve ao fundo do poço, como aconteceu na gestão dele. O que é isso: quanto pior, melhor? Mesquinhez? Irresponsabilidade? Tiro no pé?

Inviabilizar a adoção de medidas do governo Lula para combater a crise, é um crime contra o país. E agora, a menos que o ex-presidente dê alguma explicação para o teor de sua “recomendação”, a impressão que fica será a de que ele quer sabotar o país para seu grupo político voltar ao poder.

Reunidos com FHC, tucanos querem apressar nome para 2010
por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) – Deputados tucanos debateram nesta terça-feira com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a necessidade de o PSDB lançar o quanto antes o nome do candidato da sigla que disputará a sucessão presidencial em 2010.

O principal ingrediente para a pressa é a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de turbinar a candidatura pelo PT da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o que a leva a ocupar amplo espaço na mídia ao participar de cerimônias e eventos públicos do governo federal.

“O ex-presidente acredita que é preciso definir o mais rápido possível. O PSDB tem deixado para se decidir na última hora, enquanto a Dilma já está definida”, disse à Reuters o deputado Julio Semeghini (SP), presente ao encontro realizado na casa de FHC.

(…)

Os deputados saíram da casa de FHC também com a recomendação de exercerem mais fortemente a oposição no Congresso em relação a medidas do governo Lula, incluindo aquelas voltadas para impedir o avanço da crise internacional.

Estavam presentes também os deputados Walter Feldman (SP), Paulo Renato Souza (SP), Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), Ricardo Tripoli (SP), Vanderlei Macris (SP), Fernando Chucre (SP), João Almeida (BA) e Carlos Brandão (MA).

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BRASILEIRA AGREDIDA NA SUÍÇA: BRASILEIROS DEVERIAM BOICOTAR TURISMO NA EUROPA

A Europa está perdendo o encanto e ficando cada vez mais difícil para brasileiros. Os turistas e estudantes brasileiros devem mudar de rota. Há um mundo inteiro para se conhecer.

O caso Jean Charles, os vários casos de agressão na imigração da Espanha e o caso de Paula Oliveira na Suíça mostram que governo brasileiro deve tomar uma atitude mais firme com relação à xenofobia européia. (Ainda que o caso de Paula Oliveira ainda não esteja esclarecido e mesmo que as investigações apontem para outro caminho que não a intolerância).

Uma medida seria desestimular o turismo, sobretaxar viagens para países mais xenofóbicos, além de cobrar medidas efetivas dos governos.

Brasileira agredida na Suíça segue internada e volta ao Brasil não está confirmada, diz tio

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A brasileira Paula Oliveira, agredida na Suíça por supostos neonazistas na última segunda-feira (8), permanece internada. A informação foi confirmada pelo tio da vítima, Sílvio Oliveira, que mora em Recife e acompanha o caso por telefone.

Ele relatou dificuldades para entrar em contato com o pai da brasileira, Paulo Oliveira, e disse não saber detalhes que justifiquem a nova internação, ocorrida no final da tarde de ontem (12).

Sílvio afirmou que a volta de Paula para o Brasil ainda não está confirmada e que tudo depende da avaliação médica e do desenrolar das investigações. “Ela está muito abalada. Há apenas a intenção de voltar para o Brasil”, disse.

Sobre o relatório divulgado ontem pela polícia suíça, ele destacou que o documento apenas confirmava a ocorrência e a busca por testemunhas. Segundo Sílvio, as autoridades no país voltaram a insistir que os fatos em torno do crime não estavam claros. “Esperamos agilidade”, afirmou. A expectativa é que um novo relatório seja divulgado na manhã de hoje.

Paula estava grávida de gêmeos e já obteve a confirmação, pelo hospital, de que perdeu os bebês. Agora, será investigado se o aborto ocorreu antes ou após as agressões. No momento em que foi abordada pelos homens, Paula estaria falando ao telefone celular em português com a mãe – o que reforça a hipótese de que o crime tenha sido cometido por um grupo xenófobo.

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Ação liberta 13 pessoas de fazenda de deputado estadual

Por Bianca Pyl/Reporter Brasil

Durante 36 dias, a casa de 13 pessoas – incluindo duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos – foi um curral na Fazenda São Domingos, pertencente ao deputado estadual Antônio Bacelar (PDT), membro da Assembléia Legislativa do Maranhão. A propriedade fica no lugarejo de São Domingos, a 8 km do centro de Coelho Neto (MA).

O grupo submetido à condições análogas à escravidão foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique, que coordenou a ação, as pessoas literalmente dormiam junto com animais. “Essa foi a pior situação que eu já vi durante todos esses anos de fiscalização”, define o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.

Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes para dormir e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. “O vento trazia um cheiro insuportável de fezes dos animais”, relata Carlos.

Os funcionários foram aliciados em Codó (MA) por um gato (aliciador de mão-de-obra) para trabalhar no chamado “roço da juquira” (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o gato “adiantou” R$ 100 para as famílias dos trabalhadores. “Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão”, conta o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas antes da chegada da fiscalização, sete pessoas preferiram pagar para ter sua liberdade e deixar a fazenda.

A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água vinha de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. “O gado também utilizava o açude”, adiciona Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).

Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há um ano e seis meses. “No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas”, explica o auditor fiscal. Ao final da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1 mil para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados nove autos de infração pelas irregularidades encontradas. (Texto Integral/Repórter Brasil)

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Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

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Além de nutritiva, farinha de soja e milho tem baixo custo de produção

Rio de Janeiro – Uma farinha que mistura uma oleaginosa, no caso a soja, e um cereal como o milho, pode reforçar a alimentação institucional em escolas, empresas e até presídios, com ganhos nutricionais e de custo. A descoberta foi feita por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroindústria de Alimentos, sediada no Rio de Janeiro, e está sendo apresentada ao público no Show Rural Coopavel, feira que está sendo realizada nesta semana em Cascavel (PR).

O coordenador do estudo, José Luis Ascheri,  explicou que a soja tem componentes protéicos que o milho não tem. Quase todos os cereais são deficientes em aminoácidos essenciais à nutrição humana, como lisina e tripofano. “Quando você mistura ao milho uma oleaginosa como a soja, que possui uma quantidade razoável desses ingredientes protéicos, você está complementando. E consegue ter um alimento unificado, que é uma farinha instantânea”.

Ascheri revelou que essa mistura de soja e milho gera um alimento de alto valor nutricional, capaz de oferecer à população cerca de 18% de proteína, 7% de lipídios e 71% de carboidratos. Depois de passar por uma máquina, que Ascheri chama de processo de extrusão (expulsão), a combinação de soja e milho é convertida em uma farinha de acesso fácil para o consumidor.

Com a mistura dá para preparar produtos culinários típicos do país, “dependendo da criatividade da cozinheira”, como  a polenta e o cuscuz, salientou Ascheri. Serve, inclusive, como reforço alimentar no café da manhã de empresas e na merenda escolar, “introduzindo uma dieta mais balanceada do que o milho puro”. A idéia, frisou o pesquisador da Embrapa, é que esse alimento possa ser utilizado “principalmente na alimentação institucional, em escolas, hospitais e até presídios”.

Os técnicos da empresa estão fornecendo todas as informações aos governos municipais e estaduais que se interessem  pelo novo alimento. O custo da nova farinha é de R$ 0,50 o quilo, sem embalagem. Ela tem ainda a vantagem  de poder ser estocada por até um ano em condições adequadas, que incluem ambiente arejado e fresco, recipiente fechado, sem contato com luz forte e calor.

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Genéricos ainda perdem espaço para medicamentos de marca, mostra pesquisa

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Segundo pesquisa, 77% dos médicos receitam remédios de marca. Por que será?

Segundo pesquisa, 77% dos médicos receitam remédios de marca. Por que será?

Brasília – Mesmo com custo reduzido e os mesmos benefícios, os medicamentos genéricos ainda perdem espaço no mercado farmacêutico para os remédios de referência ou de marca. É o que mostra uma pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais.

O estudo indica que, mesmo após dez anos da Lei 9.787 – que estabelece a comercialização do genérico – a população brasileira ainda tem dúvidas a respeito da qualidade do medicamento. A pesquisa ouviu 1.217 pessoas com o objetivo de descobrir qual o maior entrave em torno desses remédios.

Em Belo Horizonte, por exemplo, os resultados mostram que os medicamentos de referência – ou de marca – são os preferidos de 58,7% dos entrevistados, enquanto apenas 20,4% preferem os genéricos.

O sindicato ouviu ainda farmacêuticos, atendentes de farmácia e médicos. Segundo os dados, 95,4% dos balconistas ouvidos confiam nos genéricos, mas somente 48,9% têm o hábito de oferecer o medicamento aos clientes com freqüência.

Ainda de acordo com a pesquisa, o próprio consumidor não tem o hábito de perguntar sobre a disponibilidade do genérico – apenas 37,2% solicitam.

Outra constatação do estudo é em relação aos receituários médicos – na maioria consta apenas o nome do medicamento de marca e não do princípio ativo, que daria ao consumidor a opção do genérico. Segundo a pesquisa, uma pequena parcela dos profissionais médicos entrevistados afirma receitar o princípio ativo com freqüência.

Para Rilke Novato, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais e vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, falta “determinação” por parte do cliente na procura por medicamentos mais baratos.

“Ele ainda está refém do mercado. Ainda não tem o costume, não criou o hábito ou o conhecimento suficiente para cobrar no consultório médico que o medicamento prescrito seja no nome genérico. Ou então, para fazer o mesmo na farmácia e cobrar se, de fato, existe genérico. Essa posição do consumidor é definidora dessa situação.”

Segundo Novato, a constatação de que a maioria arraasadora das receitas médicas ainda vem com o nome do medicamento de marca surpreendeu. O percentual chegou a 77%. Ele lembrou que a receita praticamente determina o medicamento a ser adquirido, uma vez que as pessoas tendem a comprar apenas o remédio prescrito.

“Isso leva à seguinte preocupação: a de que os prescritores da categoria médica ainda demonstram resistência ou dificuldade para aderir à política de genéricos. A grande resposta ou solução vem de uma propaganda oficial, aquilo que foi feito no início do anos da promulgação da Lei 9.787/99, deve ser retomado de forma mais incisiva, mais enfática. É fundamental que o Ministério da Saúde e o governo federal retomem uma propaganda maciça para a divulgação dos genéricos porque isso implica benefício para a população”.

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Caixa Econômica Federal já opera com nova taxa de juros

Da Agência Brasil

Brasília – A Caixa Econômica Federal (CEF) começou a operar hoje (9) com uma nova taxa de juros. A redução de 10,7% nos juros vale para 20 linhas de crédito concedidas para pessoas físicas e jurídicas. Em menos de dois anos, a CEF já reduziu os juros três vezes. Segundo o vice-presidente de finanças da instituição, Márcio Percival, o objetivo é “minimizar os impactos da crise financeira”.

“É importante oferecer um nível de crédito, com taxa de juros menores, para a economia continuar funcionando no mesmo patamar do ano passado. Com isso, o emprego cresce, a produção cresce, o consumo cresce e o investimento se mantém. E assim, a gente consegue minimizar os efeitos da crise”, disse Percival. Para a pessoa física, a nova taxa vai beneficiar, principalmente, a compra de automóveis, o empréstimo consignado e o Construcard Caixa, que é o financiamento do material de construção. Para as empresas, as maiores reduções são para capital de giro e antecipação de recebíveis. A taxa de juros de empréstimo consignado, por exemplo, caiu de 2,35% ao mês para 2,07%. Com essa queda, quem contratar um empréstimo de R$ 10 mil, com prazo de pagamento de 60 meses, no final desse período, terá economizado R$ 1.209,60. Na linha de financiamento Construcard, a redução da taxa é de 1,69% para 1,59%. No entanto, nessa operação a nova taxa só passará a vigorar a partir da próxima segunda-feira (16). As informações sobre outras linhas de crédito da CEF podem ser obtidas nas agências do banco.

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Os investimentos no ano passado foram de US$ 155 bilhões e somente os EUA tiveram um aumento de 50% na produção, ultrapassando a Alemanha como líder mundial no setor

Fabiano Ávila/Carbono Brasil/ GWEC / RenewableEnergyWorld.com

Parque Eólico (Foto de Diiego

Parque Eólico (foto>Diiego Sánches)

As instalações mundiais de energia eólica geram hoje mais de 120,8 GW, sendo que apenas em 2008 foram disponibilizadas mais de 27 GW, um crescimento de 28,8% em relação a 2007. Esses 120,8 GW, equivalentes a 9 vezes a capacidade instalada da Usina de Itaipu, serão responsáveis pela não emissão anual de 158 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). O ano também foi marcado pela ascensão dos EUA como líderes mundiais no setor, com um total de 25,1 GW contra 23,9 GW da Alemanha.

“Os números falam por si só. Existe uma enorme e crescente demanda pela energia eólica. Trata-se de uma fonte que pode ser instalada em praticamente qualquer lugar e que é a única que pode promover os cortes necessários nas emissões”, afirmou o secretário geral da Global Wind Energy Council (GWEC) Steve Sawyer.

EUA

Os projetos em energia eólica completados em 2008 nos Estados Unidos foram equivalentes a 42% de toda a nova energia adicionada ao potencial do país. Também foram responsáveis pela criação de 35 mil novos empregos.

“A indústria eólica dos EUA apresentou um crescimento recorde de 50% em apenas um ano. Porém já percebemos uma queda nos investimentos em virtude da crise. Esperamos que o presidente Obama consiga incentivar a sociedade a não parar de investir nas novas tecnologias de energia”, afirmou a CEO da Associação Americana de Energia Eólica (AWEA), Denise Bode.

Apesar dessa queda de investimentos, grandes projetos para a energia eólica estão em fase adiantada. Destaque para os três novos parques eólicos de Altona, Chateaugay e Wethersfield
no estado de Nova York. Juntos eles serão responsáveis por mais de 330 MW.

China

De todos os investimentos em energia eólica no mundo, um terço foi aplicado no continente asiático, em particular na China, que em 2008 conseguiu dobrar sua capacidade instalada, passando de 6,3 GW para 12,2 GW.

Para este ano, a previsão é que o setor mantenha o ritmo, tendo novamente um crescimento de 100%. Segundo a secretária geral da Associação Chinesa das Indústrias de Energias Renováveis, Li Junfeng, mais uma vez um terço de tudo o que for construído em energia eólica no mundo, será construído no país.

A esta velocidade, a China deve chegar em 2010 como o segundo maior produtor de energia eólica, com cerca de 30GW produzidos.

Bilhões de toneladas

Cada vez mais a energia dos ventos se torna um importante fator na economia global. Apenas o mercado de turbinas teve seu valor avaliado em US$ 47,5 bilhões em 2008.

“Assim como a energia eólica é útil para o meio ambiente é também para a economia. A indústria dos ventos já criou mais de 400 mil empregos ao redor do mundo. E se a crise não se agravar muito, teremos cada vez mais investimentos, já que os preços dos combustíveis fósseis estão cada vez mais altos e voláteis”, afirma o presidente da GWEC, Arthouros Zervos.

Ainda segundo a GWEC, com o devido apoio, seria possível atingir uma meta de emissões de 1,5 bilhões de toneladas de CO2 no ano de 2020. A estimativa é que o mundo emita mais de 25 bilhões de toneladas por ano.  “Precisamos de um sinal forte dos governos que teremos investimentos contínuos no setor. Também será preciso um acordo global já em Copenhague em dezembro para podermos explorar todo o potencial dos ventos. A indústria, investidores e a sociedade esperam por isso”, conclui o secretário geral da GWEC,  Steve Sawyer.

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STF diz que condenado em segunda instância não pode ser preso até fim de recursos

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Gilmar Mendes, nunca se esqueça, é uma criação tucana. O estrago causado por 8 anos de governo do PSDB parece não ter fim!

Gilmar Mendes, nunca se esqueça, é uma criação tucana. O estrago causado por 8 anos de governo federal do PSDB parece não ter fim!

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) um caso concreto, no qual prevaleceu majoritariamente o entendimento de que o réu tem direito a recorrer em liberdade em caso de decretação de prisão, até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso, ainda que já tenha condenação em segunda instância.

Essa decisão, porém, não exclui a possibilidade de um réu ficar preso, mediante um decreto de prisão preventiva de um juiz, sob justificativa de que a liberdade pode colocar em risco outras pessoas ou que o acusado pode ter interferência em inquéritos ou a possibilidade de cometimento de outro crime. A decisão, por 7 votos a 4, classificada como “histórica” pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, indica um posicionamento que deve ser confirmado pelo Tribunal em julgamentos futuros, que tratem do mesmo tema.

Foi neste sentido o voto do relator da ação, ministro Eros Grau, seguido pelos ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes. Tratava-se de um habeas corpus em favor do agricultor Omar Coelho Vitor, condenado em segunda instância a sete anos de prisão por tentativa de homicídio, em Minas Gerais. Ele pedia no STF efeito suspensivo à execução de sua pena, ou seja, que ele não fosse preso até o esgotamento de todos os recursos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha negado ao agricultor pedido semelhante.

A tese do relator é de que a prisão, antes do julgamento de todos os recursos cabíveis, ofende frontalmente o Artigo 5º, Inciso57, da Constituição, que dispõe que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Para Grau, a  prisão durante a apelação pode ser caracterizada até como um cerceamento do direito de defesa. “A regra é a liberdade. Ninguém será preso senão em flagrante delito”, defendeu o ministro Ayres Britto.

Ficaram vencidos na discussão, que se estendeu por  praticamente toda a sessão, os ministros Menezes Direito – que deu voto, após ter pedido vista dos autos -,  Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Ellen Gracie. Em sua argumentação, Barbosa chegou a dizer existir no Brasil “um sistema penal de faz de conta, que carece de eficência”.

“Se tivermos que esperar os deslocamentos de recursos, o processo jamais chegará ao fim. Não conheço nenhum país que ofereça aos réus tantos meios de recursos como o nosso”, criticou Barbosa.

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Há algo de podre no reino da crise, iniciada com os títulos podres (?!!!) americanos, no Brasil. A produção instrial em dezembro caiu 12%. Ao mesmo tempo em que se anuncia essa queda, temos mais três notícias:

1. Faltam automóveis nas concessionárias, lista de espera chega a 30 dias para alguns modelos. Epa!! (Folha de S. Paulo de ontem)

2. Crédito imobiliário ignora crise e bate recorde em 2008. Epa!! (Folha de S. Paulo de ontem)

3. Apesar da crise, Lula tem popularidade rercorde. Epa!!! (Folha de S. Paulo de ontem) É a primeira vez que vejo um presidente em alta em plena crise econômica. Alguma coisa está errada: ou a pesquisa ou a crise.

Conclusão: é possível que setores importantes da economia estejam tentando levar vantagem com a crise, por exemplo, parando toda a produção, o que reduziria fortemente o índice de produção industrial. Assim,  poderiam negociar salários, férias, desovar estoques e, de quebra, pegar um dinheirão fácil do governo.

Será que a imprensa tem estrutura, vontade e crítica para apurar melhor essas contradições?

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Porto Alegre se destaca entre as capitais digitais do país

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Mapa digital de Porto Alegre

Mapa digital de Porto Alegre

Rio de Janeiro – O futuro ranking das cidades digitais brasileiras, que será identificado pelo  primeiro censo do setor,  poderá ser liderado pela capital gaúcha, avaliou entrevista à Agência Brasil o diretor-presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de Porto Alegre (Procempa), André Imar Kulczynski. Ele preside também a Associação Brasileira de Entidades Municipais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abemtic).

“Porto Alegre pode ser considerada, entre as capitais brasileiras, uma capital privilegiada nesse aspecto”, disse Kulczynski. Para isso contribui o fato de haver no município uma empresa responsável por traçar  a política pública do setor. Além disso, a cidade possui uma infovia própria. A administração do município tem  uma rede de fibra óptica de 400 quilômetros de extensão.

Toda a cidade está coberta  por uma rede wireless (sem fio). “Temos 12 torres que permitem a cobertura de toda a cidade. Temos todas as escolas do município em banda larga”. Os postos de saúde  da capital do Rio Grande do Sul iniciarão esse processo este ano, visando a chegar até 2010  totalmente integrados.

Kulczynski revelou que ambientes públicos em Porto Alegre, como praças e parques, oferecem internet livre e gratuita para seus freqüentadores. A prefeitura  defende essa tese e quer esse conceito permeado na cidade, informou. Para os próximos meses, está prevista a expansão desses pontos.

O presidente da Procempa afirmou que,  mesmo com a multiplicidade de ofertas de banda larga das operadoras, “o Poder Público está investindo e colocando em ambientes públicos o acesso livre e gratuito à internet”.

O governo municipal se preocupa também  em capacitar a população  para o uso das tecnologias, com destaque para a internet.  Os centros de capacitação digital oferecem  vários cursos gratuitos, inclusive com segmentação para portadores de deficiências, pessoas acima de 60 anos ou maiores de 12 anos.

Kulczynski sublinhou que os 40 telecentros públicos, da mesma maneira que ocorre com as escolas,  estão equipados com computadores novos, não reciclados. Os aparelhos velhos, graças à parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC), são recuperados e doados a organizações-não governamentais. “Ou seja, se está dando condições de fazer, efetivamente, inclusão digital”.

O presidente da Procempa  explicou que o processo de  construção da infovia e de capilarização de redes de oferta foi iniciado em Porto Alegre no ano 2000. “E essa estrada toda de experiência nos coloca como a primeira capital digital do país”. Kulczynski ressaltou, contudo, que existe muita coisa ainda a ser feita.

Atualmente, 70% das estruturas de governo estão ligadas a uma rede própria. “A idéia agora é concluir o restante”. Está sendo efetuado também um trabalho de modernização das secretarias, com revisão de processos e introdução de programas de qualidade na gestão, com adoção de novas tecnologias.

Por se tratar de uma empresa de telecomunicação, a Procempa assumiu toda a telefonia da rede pública, que engloba mais de sete mil terminais. “Não há hoje nenhum terminal telefônico na rede do município que seja administrado pela operadora”. A economia  obtida em 2008, somente com redução da tarifa telefônica, superou R$ 8 milhões, disse Kulczynski.

O governo municipal pretende elevar a oferta de terminais de auto-atendimento nos centros administrativos e locais públicos para acesso da população, bem como ampliar o número de centros de capacitação digital através de parcerias com a iniciativa privada. Ainda este ano, dentro da proposta de uma nova concepção de governo eletrônico no que se refere ao governo cidadão,  a prefeitura quer disponibilizar um novo portal específico de serviços. Nele, a população  encontrará  reunidos todos os dados que hoje  estão dispersos nas várias secretarias. “Nós vamos fazer um repositório no portal de serviços”. A  proposta deverá ser apresentada em março próximo ao colegiado das secretarias.

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FISCAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO LIBERTAM MAIS 49 PESSOAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO PARÁ

Fiscais libertam 49 de trabalho escravo na coleta de jaborandi

Por Bianca Pyl/ Repórter Brasil

Enquanto Belém recebia cerca de 100 mil pessoas para discutir temas sociais como o trabalho escravo no Fórum Social Mundial, 49 pessoas estavam sendo libertadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mais de 960 km da capital paraense.

A libertação ocorreu numa propriedade a 190 km de São Félix do Xingu (PA). Todos os tipos de violações relacionados ao crime de trabalho escravo estavam sendo aplicados: isolamento geográfico, endividamento, não-pagamento de salários, alojamentos precários, água sem nenhum tratamento e alimentação inadequada, além de superexploração.

“Esses trabalhadores estavam completamente isolados do mundo”, conta Klinger Moreira, auditor fiscal que coordenou a operação. O grupo móvel enfrentou muitas dificuldades para chegar até os trabalhadores. Uma das frentes de trabalho ficava a 70 km da sede da fazenda. Os primeiros 20 km do percurso foram feitos de carro e os outros 50 km com uma moto que os fiscais conseguiram emprestada.

A retirada das pessoas do local foi feita de canoa e o retorno à sede da fazenda levou oito horas. “Para se ter uma idéia da distância, um grupo que saiu mais tarde, às 16 horas, teve que pernoitar na margem do rio e só chegou a sede às 13 horas do dia seguinte”, ilustra o auditor fiscal.

Havia outra frente de trabalho mais próxima, a 40 km da sede da fazenda, mas a dificuldade para semelhante: só os 20 km iniciais foram percorridos de carro. Fiscais chegaram a caminhar 7 km no barro para alcançar o local em que os empregados estavam. “Eles eram obrigados a caminhar até 15 km pela floresta para colher as folhas de Jaborandi e voltavam esse mesmo percurso carregando sacos de até 60 kg da folha”, relata Klinger.

Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão, em maio de 2008, por Maria Georgeres Daher. Segundo apuração dos fiscais, ela recebia recursos da empresa química Sourcetech, com base em Pindamonhangaba (SP), para a fabricação da pilocarpina, um alcalóide extraído das folhas do jaborandi (Pilocarpus microphyllus). A planta brasileira é utilizada pela indústria química principalmente na fabricação de colírio para glaucoma e cosméticos.

A Sourcetch tem, desde maio de 1997, o registro Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, que permite a comercialização de seus produtos no país. A empresa também obteve um certificado da Comissão Européia, desde março de 1998, o Certification of Suitability of Monographs of the European Pharmacopoeia pela European Department for the Quality of Medicines.

De acordo com Klinger, a intermediária da mão-de-obra utilizava a conta de uma empregada para receber os recursos da empresa. Os recibos dos depósitos estão na mão dos fiscais. “A prova que temos são os depósitos efetuados, Maria não manteria o negócio se não fosse por esses pagamentos”.

A fiscalização apurou que a aliciadora entrou em contato com a empresa para oferecer as folhas colhidas e fechou um acordo. Os fiscais encontraram também alguns vídeos feitos por Maria que mostram os funcionários durante o trabalho. Há, ainda, um vídeo que registra um representante da Sourcetech, a quem Maria chama de “patrão”. (Texto integral)

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Veja só esta notícia da Folha de S. Paulo. No título da matéria, algo inacreditável. Gilmar mendes diz que Battisti terá uma decisão justa. Ainda bem! Que bom! O Supremo vai dar uma decisão justa. Isso é que é notícia. Esperamos que o Supremo deixe no passado as decisões injustas.

Gilmar Mendes diz que Battisti terá decisão justa no Supremo

da Agência Brasil
da Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado que o ex-militante italiano Cesare Battisti terá uma decisão justa na Suprema Corte.

“A questão está confiada às mãos competentes do Supremo Tribunal Federal que, certamente, encontrará uma decisão justa”, afirmou Mendes, que hoje participou do encerramento do 2º Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O Supremo julga um pedido de extradição apresentado pela Itália e um recurso protocolado pela defesa do italiano para que ele seja solto, uma vez que o governo brasileiro concedeu a Battisti o status de refugiado político.

Mendes não quis comentar se Battisti poderá ser solto ou extraditado para a Itália. Questionado sobre o parecer do Ministério Público Federal, que pede que Battisti seja libertado, caso o processo seja extinto, Mendes disse que é hora de aguardar os acontecimentos. (Texto Integral na Folha)

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