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EDUCAÇÃO POLÍTICA

FUGA DE DÓLARES: POLÍTICA CULTURAL DE JOSÉ SERRA É MANDAR DINHEIRO PARA A SUÍÇA

Em nome da arte, dinheiro dos brasileiros voam para a suíça /cc dougphotos
Em nome da arte, dinheiro dos brasileiros voam para a suíça (cc/dougphotos)

Veja a política cultural de José Serra. Construção de um teatro de R$ 300 milhões e contratação de um escritório suíço sem licitação por R$ 3 milhões. Já pensou a festa que vai ser no palácio do planalto, a partir de 2010 em Brasília. Veja abaixo trecho da notícia do Estadão:

TCE investiga contrato de suíços

Eles ganharam R$ 3 milhões para estudos do novo teatro, mas a ausência de licitação é questionada

Um contrato de R$ 3.171.432,88 que a Secretaria de Estado da Cultura assinou em janeiro com o escritório suíço Herzog & De Meuron Architekten AG está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde o dia 11 de fevereiro, o tribunal examina a atitude do governo de dispensar de licitação a contratação do escritório.

A secretaria de Estado da Cultura contratou os suíços no dia 31 de dezembro para, durante seis meses, trabalhar na elaboração de estudos preliminares da concepção do novo Teatro de Dança de São Paulo, que deverá ser concluído em 2010 e terá um investimento total de R$ 300 milhões. No dia 21 de janeiro, saiu a verba para os estudos iniciais, de R$ 3 milhões.

No ano passado, ao tomar conhecimento do projeto, o Instituto Brasileiro de Arquitetos do Brasil (IAB) pediu uma audiência com o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, para pedir explicações sobre o processo de escolha de Herzog & De Meuron, ganhadores do Prêmio Pritzker de arquitetura (o mais prestigioso do mundo na área). O mais conhecido projeto dos suíços é o Estádio Olímpico de Pequim (conhecido como Ninho do Pássaro).

Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura considerou que é habitual o Tribunal de Contas analisar e fazer questionamentos sobre os contratos e que, no caso específico do escritório Herzog & De Meuron, trata-se de um “processo de rotina”, já que a secretaria é obrigada a encaminhar cópia de todos os contratos com valores acima de R$ 1,5 milhão.

O IAB considerou, no ano passado, que o contrato não teria ocorrido de “forma transparente”. Nenhum arquiteto brasileiro participou da seleção (dois brasileiros, Oscar Niemeyer e Paulo Mendes da Rocha, também ganharam o Pritzker). O secretário Sayad aposta que o novo edifício, instalado em região degradada, vai ajudar a revitalizar o Centro de São Paulo. (Texto de Jotabê Medeiros na íntegra)

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BLOGOSFERA

GILMAR MENDES SE TRANSFORMOU EM NAPOLEÃO DA DEMOCRACIA SUBDESENVOLVIDA BRASILEIRA

Do blog Vi o Mundo:

GILMAR SE JUNTA A GILMAR PARA ACUSAR JUIZ DE ATENTAR CONTRA GILMAR

Atualizado em 12 de março de 2009 às 13:17 | Publicado em 12 de março de 2009 às 13:14

“O STF, com a vigência da súmula vinculante, passou a ter um enorme controle sobre as decisões das instâncias inferiores da Justiça. Faz parte do jogo, mas esse é um poderoso instrumento de centralização do Judiciário. Paralelamente, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], a partir da presidência de Gilmar Mendes, tem atuado como força auxiliar do Supremo. Mendes deu dimensão a isso, por exemplo, quando usou os cargos cumulativos na presidência do STF e do CNJ para pedir, em nome das duas instituições, ao corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3a. região, desembargador André Nabarrete, que acionasse o juiz Fausto De Sanctis, que decretou a prisão de Dantas duas vezes. A acusação é de que De Sanctis teria afrontado todo o STF, na figura de Gilmar Mendes. Gilmar Mendes, presidente do Supremo, e Gilmar Mendes, presidente do CNJ, reclamam oficialmente contra um juiz que teria atentado contra todo o Supremo, na figura de Gilmar Mendes”.

De Maria Inês Nassif, no Valor Econômico, sugerindo que também haja controle externo do Judiciário.

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