Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

ENTIDADES SOCIAIS QUEREM O FIM DE POLÍTICOS DOMINANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO BRASIL

Os coronéis do ar, políticos que controlam os meios de comunicação no Brasil, são a forma mais explícita de controle social e de perpetuação da desigualdade social no país. É certo que uma empresa de comunicação pode estar a serviço de um político ou de um grupo político, mas o fato de não pertencer ao próprio grupo político já é uma avanço importante. Uma empresa de comunicação pode trabalhar para eleger um político ou destruir outros, mas inevitavelmente terá danos econômicos e de credibilidade. Veja o caso recente da Folha de S. Paulo ao publicar como verdade um documento recebido como spam apenas para prejudicar a possível candidatura de Dilma Rousseff à presidência em 2010.

Nesse caso, há sempre o peso empresarial que impede um veículo de atuar ostensivamente como um panfleto marrom, diferentemente de um político, cujos interesses econômicos são muito mais rentáveis dentro da política e não na empresa. Para o politico, um prejuízo na empresa pode render uma rentabilidade astronômica com o controle do dinheiro público.

Para quem quer saber quem são os donos dos meios de comunicação no Brasil, basta entrar no saite Donos da Mídia. Abaixo matéria do Observatório do Direito à Comunicação pedindo que o Ministério Público investigue outorgas de rádio e TV para parlamentares.

Organizações acionam MP para proibir outorgas de rádio e TV a políticos
Henrique Costa – Observatório do Direito à Comunicaçã0

A ONG Artigo 19 e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social protocolaram na última terça-feira (5) no Ministério Público Federal (MPF) representação alegando a inconstitucionalidade da concessão de outorgas de rádio e TV a parlamentares. A expectativa das entidades é que o documento dê origem a uma Ação Civil Pública questionando a propriedade de empresas de radiodifusão por deputados e senadores a partir dos limites na Constituição Federal e do conflito de interesses que cerca a questão.

A controvérsia em torno da exploração de serviços de rádio e TV por entes controlados por parlamentares voltou a ficar em evidência no início do mês de abril, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou recomendação impedindo que parlamentares figurem como diretores, proprietários ou controladores de empresas exploradoras de serviços de radiodifusão. O documento acrescenta ainda que, verificada essa situação, a outorga ou renovação deva ser rejeitada.

O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa. O prognóstico mais provável é a derrota da recomendação no plenário, já que cerca de 25% dos senadores detêm participação em entes que exploram concessões de radiodifusão. De qualquer forma, a denúncia publicada pela Folha de S. Paulo em fevereiro de que o presidente do Senado, José Sarney, em grampo legal da Polícia Federal, afirmara utilizar a concessão de TV que possui em São Luís do Maranhão para atacar seu adversário político, o ex-governador Jackson Lago, escancarou a utilização de outorgas para fins de disputa política e eleitoral.

O artigo 54 da Constituição Federal declara explicitamente que deputados e senadores não podem, desde a expedição de seu diploma, “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes” e, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoas jurídicas de direito público, ou nela exercer função remunerada.”

A realidade, como se sabe, é outra, com casos que vão desde a utilização da outorga para fins políticos pessoais até o inevitável conflito de interesses explícito na necessidade de legislar sobre outorgas e renovações quando se é o próprio interessado na questão. Estudo recente do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília mostrou que 37% dos membros titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara e 47% dos titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado são proprietários de empresas de radiodifusão ou têm parentes nesta situação. (Texto integral no Observatório)

Leia mais em Educação Política:

AULA DE JORNALISMO: TV CÂMARA CENSURA ENTREVISTA DE LEANDRO FORTES QUE MOSTRA UM GILMAR MENDES QUE A GRANDE MÍDIA NÃO VÊ

KASSAB, PREFEITO DE JOSÉ SERRA (PSDB), PATROCINA DESTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS PELA ANATEL

DIPLOMA DE JORNALISTA: O BRASIL GOSTA DE DISTRIBUIR A MISÉRIA E CONCENTRAR RENDA

NASSIF: TODAS AS REPORTAGENS DA REVISTA VEJA QUE FORAM CONFRONTADAS COM PROVAS ERAM MANIPULAÇÃO

Uma resposta para “ENTIDADES SOCIAIS QUEREM O FIM DE POLÍTICOS DOMINANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO BRASIL

  1. Pingback: ANATEL É O APARELHO REPRESSOR DA DITADURA DA MÍDIA NO BRASIL « Educação Política

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: