Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 14 maio, 2009

BRASIL TEM O MELHOR SISTEMA DE VOTAÇÃO, O VOTO SEMIFACULTATIVO, QUE UNE RESPONSABILIDADE E LIBERDADE

Voto, apenas um detalhe da democracia (CCommons/Daquellamanera)

Voto, apenas um detalhe da democracia (CCommons/Daquellamanera)

Tempos atrás postei um texto defendendo o voto facultativo no Brasil, mas hoje vou mudar um pouco aquela ideia. Ainda acredito que a liberdade de votar é a forma ideal de participação, mas a realidade nos impõe outras questões. Na ocasião do artigo anterior, alguns leitores escreveram para o blog levantando questões importantes que estão presentes na nossa realidade.

Estou convicto de que o sistema brasileiro de voto é o melhor que já se poderia ter inventado para a nossa realidade. Temos o que chamo de voto semifacultativo, ou seja, somos obrigados a votar, mas podemos deixar de votar sem qualquer punição, desde que façamos uma justificativa, inclusive com tempo prolongado para isso, dois meses. O Estado brasileiro dá ao indivíduo uma enorme facilidade para fazer a justificativa, como se pode ver no site do TSE.

Ou seja,  se não temos um candidato, se não estamos a fim de votar, se não queremos votar  ou se simplesmente o sol está bonito e queremos ir à praia, então podemos deixar de votar tranquilamente. Depois basta fazer uma justificativa plausível. Então, o sistema brasileiro parece ter unido duas condições importantes:  chama para a responsabilidade, mas também garante liberdade para as pessoas que se recusam ou não podem votar.

O voto, no entanto, é apenas um detalhe dentro da democracia brasileira. Tivemos avanços democráticos  nos último anos, mas ainda temos muito a fazer. Como podemos pensar em democracia moderna se temos ainda trabalhadores em situação de escravidão? Como pensar em democracia moderna com controle midiático que temos hoje?

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