Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

BRASIL TEM O MELHOR SISTEMA DE VOTAÇÃO, O VOTO SEMIFACULTATIVO, QUE UNE RESPONSABILIDADE E LIBERDADE

Voto, apenas um detalhe da democracia (CCommons/Daquellamanera)

Voto, apenas um detalhe da democracia (CCommons/Daquellamanera)

Tempos atrás postei um texto defendendo o voto facultativo no Brasil, mas hoje vou mudar um pouco aquela ideia. Ainda acredito que a liberdade de votar é a forma ideal de participação, mas a realidade nos impõe outras questões. Na ocasião do artigo anterior, alguns leitores escreveram para o blog levantando questões importantes que estão presentes na nossa realidade.

Estou convicto de que o sistema brasileiro de voto é o melhor que já se poderia ter inventado para a nossa realidade. Temos o que chamo de voto semifacultativo, ou seja, somos obrigados a votar, mas podemos deixar de votar sem qualquer punição, desde que façamos uma justificativa, inclusive com tempo prolongado para isso, dois meses. O Estado brasileiro dá ao indivíduo uma enorme facilidade para fazer a justificativa, como se pode ver no site do TSE.

Ou seja,  se não temos um candidato, se não estamos a fim de votar, se não queremos votar  ou se simplesmente o sol está bonito e queremos ir à praia, então podemos deixar de votar tranquilamente. Depois basta fazer uma justificativa plausível. Então, o sistema brasileiro parece ter unido duas condições importantes:  chama para a responsabilidade, mas também garante liberdade para as pessoas que se recusam ou não podem votar.

O voto, no entanto, é apenas um detalhe dentro da democracia brasileira. Tivemos avanços democráticos  nos último anos, mas ainda temos muito a fazer. Como podemos pensar em democracia moderna se temos ainda trabalhadores em situação de escravidão? Como pensar em democracia moderna com controle midiático que temos hoje?

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7 Respostas para “BRASIL TEM O MELHOR SISTEMA DE VOTAÇÃO, O VOTO SEMIFACULTATIVO, QUE UNE RESPONSABILIDADE E LIBERDADE

  1. Veronica Nascimento 19 julho, 2009 às 12:25 am

    VENEZUELA! IRÃ! ESTADOS UNIDOS! INGLATERRA! O que esses paises têm em comum? O VOTO É FACULTATIVO!!

    Creio que a maior parte dos eleitores brasileiros nem ao menos saibam que podem/devam justificar ao TSE se deixar de votar! Os que tem consciência disso (ter que justificar) “correm atrás da justificativa” pois sabem que existe uma série de leis restrigindo direitos de quem não comprova estar em dias com as obrigações eleitorais (não poder participar de concursos públicos, ter matrícula em escolas públicas recusadas, os funcionários públicos deixam de receber vencimentos, etc.etc)

    Voto semifacultativo ou SEMIOBRIGATÓRIO? Isso não é ficar “em cima do muro”? (PS. Não é uma opção “tucana” pois José Serra é favoravel à medida e apresntou, quando senador, Projeto Emenda Constitucional (PEC)40/96 propondo o fim do voto obrigatório)

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  4. Wallace 12 outubro, 2010 às 8:04 pm

    Até onde estou entendendo, o voto só é justificável por ausencia do domicílio eleitoral.

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  5. Vilson Prado de Oliveira 22 março, 2012 às 1:19 pm

    DISCORDO da afirmativa de que o voto é apenas um detalhe dentro da democracia. Ele é apenas um detalhe, para aqueles POLÍTIQUEIRO sem vergonha, que se vendem, para conseguir dinheiro, E SIM, A CUSTA DO SOFRIMENTO ALHEIO, ATUAM EM BENEFÍCIO PRÓPRIO E DAQUELES CORONÈIS, DITADORES E FACISTAS tão presentes em nosso meio travestido de empresário, no papel de pai, mãe avô, em fim a todos aqueles que pertencem a cultura de a custa do sofrimento do nosso povo, se manterem no poder. O VOTO FACULTATIVO É SIM AO MEU VER, O INICIO SIM, DE UMA DEMOCRACIA DE FATO E NÃO ESSA DE FACHADA. Obrigado pela oportunidade de expor as minhas idéias. Vilson Prado de Oliveira.

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  6. Paulo A. C. B. Jr. 5 agosto, 2013 às 9:20 pm

    Não entendi uma coisa. O texto diz que “se não temos um candidato, se não estamos a fim de votar, se não queremos votar ou se simplesmente o sol está bonito e queremos ir à praia, então podemos deixar de votar tranquilamente. Depois basta fazer uma justificativa plausível”. A dita “justificativa plausível” se inclui nas opções listadas na oração anterior, ou implica a criação de uma justificativa diversa, que seja plausível e apta a justificar? Se for a segunda opção (a mentirosa), parece não ser de fato uma opção adequada, uma vez que fraudes não podem ser justificadas ou incentivadas, especialmente quando estamos tratamos exatamente de valores cívicos (e ético/morais) tão relevantes como a democracia e a cidadania. Caso contrário, correríamos o risco de viciá-las desde o berço.

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    • glaucocortez 5 agosto, 2013 às 9:46 pm

      Sim Paulo, a justificativa plausível está nas opções anteriores. Mas veja, o texto não deve ser levado ao pé da letra, é um exagero para mostrar a flexibilidade do sistema. Obviamente, que o texto para a justiça Eleitoral se dá em outros termos.

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