Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

CRISE DO SENADO FEDERAL: TOTAL PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA POLÍTICA E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É COMBUSTÍVEL PARA CORRUPÇÃO

No Senado é noite (foto CC/CleberAraújo)

No Senado é noite (foto CC/CleberAraújo)

A crise do Senado Federal é tão generalizada que fica difícil uma solução do próprio Senado e, portanto, fica difícil qualquer solução. É algo que gera uma tremenda descrença e resignação na população porque se define na seguinte frase:  “se todos somos beneficiados pela corrupção, não há o que fazer”. O pior é que esse pensamento permeia vários setores na sociedade.

Há bastante tempo se vê escândalos e mais escândalos de corrupção no poder Legislativo, mas também no Executivo e no Judiciário. Algumas melhorias aqui e ali, como no caso das passagens da Câmara Federal, mas sempre ressurge um novo esquema de benesses ilícitas ou imorais.

No entanto, sabe-se do problema, mas não se consegue resolver porque se está diante de um crucial dilema do processo democrático: “a administração em causa própria”.

Ou seja, sabe-se que o cerne do problema da administração pública dentro da democracia é o aparato burocrático e pouco transparente dos poderes, que se constituem como instâncias independentes não só politicamente, mas também financeiramente. É preciso separar liberdade política de liberdade financeira. Esse é um desafio e tanto e que precisa avançar dentro do processo democrático.

Outra condição essencial para a manutenção dos desmandos e dá corrupção nos poderes é a tese defendida com unhas e dentes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de total e irrestrita presunção de inocência para corrupção. Essa garantia, explicitada e praticada ferrenhamente pela corte mais poderosa do país, funciona com um combustível que alimenta todo o tipo de corrupção na esfera pública.

A presunção de inocência é importantíssima para a democracia e para a sociedade, principalmente no caso de crimes comuns e crimes não relacionados com o Estado. Na administração pública, para o bem da democracia, a presunção de inocência deve ser restringida ao máximo. Ao contrário do que defende o Supremo Tribunal Federal, esses problemas só serão minimizados diante de mecanismos ágeis e duros, específicos para combater a corrução dentro do Estado.

Com o Supremo que temos hoje, essa batalha será longa, talvez se estenderá por gerações.

Leia mais em Educação Política:
LEI QUE OBRIGA DIVULGAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NA INTERNET É O MELHOR AVANÇO POLÍTICO DO GOVERNO LULA
GOVERNO LULA NÃO TEM SAÍDA, É PRECISO NEGOCIAR O TEMPO TODO COM 300 PICARETAS QUE CHANTAGEIAM O GOVERNO
FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA SERÁ UM GRANDE AVANÇO POLÍTICO DO BRASIL
GILMAR MENDES SE INDIGNOU COM A MORTE DE 4 CAPANGAS DE FAZENDEIRO, MAS NÃO COM MAIS DE MIL ASSASSINATOS DE TRABALHADORES SEM-TERRA
CONTAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM) PODERIAM ESTAR ON LINE, MAS A ESPECIALIDADE DE JOSÉ SERRA É A MAQUIAGEM

2 Respostas para “CRISE DO SENADO FEDERAL: TOTAL PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA POLÍTICA E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É COMBUSTÍVEL PARA CORRUPÇÃO

  1. ALBINO MACHADO DIAS 1 julho, 2009 às 8:21 pm

    O Sr. Sarney e os seus (correligionários, seguidores, comparsas….) não deram conta que o Brasil mudou e por isto estes políticos vem adotando as mesmas práticas que os mantiveram no poder por anos e anos. O Brasil mudou não porque melhorou a qualidade dos nossos polítcos ( neste quesito desde os tempos de Rui Barbosa temos exceções), mas devida informática e a tecnologia da informação que permite a transparência em tempo real e não dá mais para esconder a informação e manipular a opinião pública.
    Como descendentes dos Donatários das Capitanias Hereditárias, dos Barões, Viscondes e Coronéis estas pessoas não se deram conta que a corte já não tem a mesma força da época do Império ou da Monarquia.Para quem teve a oportunidade de ler a história da vinda da família Real para o Brasil, relatada por Laurentino Gomes no livro 1808, entende muito bem o comportamento da nossa classe dominante pois já naquela época se dizia: na corte quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é Barão, quem rouba e esconde é Visconde.
    Herdeiros que somos desta sociedade, em que a elite (cidadão não comum) descende daqueles acostumados a se apropriaram dos bens do Estado e o povo (cidadão comum) descende de degredados ou criminosos expulsos da corte, não esperemos por mudanças no curto prazo.
    Se queremos de fato (e não por interesses imediatos) construir uma outra sociedade para os nossos descendentes, vamos ser mais criteriosos ao escolher nossos representantes, seja este o Presidente da República, o Sindico do Condomínio ou a diretoria da Associação do Bairro.

    Curtir

  2. salvador caetano maia 25 agosto, 2009 às 1:08 pm

    nos precisamos de uma resposta rapida porque nao aguentamos mais este vai e vem o plenario e soberano o ministro gilmar mendes tem que dar um basta ! tem uns senadores que eu confio pedro simom, casa grande, agripino, buarque ,supicy, gerra, mais alguns

    Curtir

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: