Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

INTERNAUTA: FALTA DE TRANSPARÊNCIA NO GOVERNO DE JOSÉ SERRA (PSDB) EM SÃO PAULO IMPEDE DE SE MENSURAR A CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO

Corrupção, Má Gestão, e Desempenho Educacional:
Evidências a partir da Fiscalização das Escolas Estaduais do Estado de São Paulo.

Por Murilo Armond Barbosa Pinheiro

A corrupção política e a má gestão dos governos são vistas como algumas das principais barreiras ao crescimento e desenvolvimento econômico Altos níveis de corrupção enfraquecem as instituições democráticas e induzem distorções que diminuem a produtividade do setor privado e alteram a composição do gasto público
Além disso, a corrupção e a má qualidade dos governos reduzem a oferta e a qualidade de bens e serviços públicos. Desvios de recursos em educação, saúde e saneamento, por exemplo, geram altos custos para a sociedade já que reduzem a acumulação de capital humano e acentuam a desigualdade porque domicílios mais pobres dependem de maneira mais acentuada dos serviços públicos.
No entanto, apesar da corrupção e a má governança pública serem problemas amplamente debatidos, suas conseqüências ainda são pouco compreendidas. Isto se deve principalmente a dificuldade de medir o montante de recursos desviados dos cofres públicos e quantificar as irregularidades cometidas na implementação das políticas públicas. Estudos recentes
têm avançado em quantificar a incidência de corrupção usando micro dados e medidas objetivas.Estamos encontrando dificuldades porque no governo estadual de SP não há transparência e acesso aos dados à população que quer saber onde são gastos e investidas as verbas.

Por conta dos desvios de verbas nas diretorias de ensino e nas escolas serem altos, há uma barreira que impede esta visualização, sabemos dos dados de Araraquara porque foi publicada no jornal Tribuna Impressa o que entrou de verba e o que foi desviado, mas estas informações foram parciais.
Porém, além do diagnóstico sobre a incidência de corrupção e suas causas, pouco se sabe sobre suas conseqüências. A impunidade gerada na educação Estadual de Araraquara é um mau exemplo.
Apenas contribuiu para a confirmação e compreensão dos efeitos da corrupção e má governança pública examinando o efeito do desvio de recursos públicos em educação sobre o desempenho dos alunos de ensino fundamental no Brasil. Os relatórios dos auditores da FDE que fizeram a fiscalização na Diretoria de Ensino de Araraquara não chegou ao conhecimento do público para quantificar as irregularidades encontradas e os desvios de recursos públicos. Afetam de forma direta a qualidade da educação e os indicadores de corrupção e má gestão estadual em São Paulo de como recursos para educação são utilizados para explicar a variação na habilidade cognitiva dos alunos de ensino fundamental em português e matemática.
Controlando por outros determinantes do desempenho dos alunos (características socioeconômicas das famílias, características das escolas de Araraquara e região observou-se uma maior incidência de corrupção em educação neste município reduz as notas de português e matemática. Especificamente, em municípios desta diretoria regional de ensino, onde foram encontradas incidências maiores de corrupção com os recursos para educação, os alunos têm notas inferiores, isto verificou-se dentro da própria cidade de Araraquara e Américo Brasiliense da mesma escolas pertencentes a esta diretoria. Estes
resultados são robustos à utilização de medidas alternativas de corrupção como o número
de irregularidades dividido pelo número de fiscalizações e a proporção dos recursos
desviados.

Além disso, encontramos reduções no desempenho dos alunos associadas a irregularidades de má gestão, mesmo controlando pela corrupção, o que sugere que a má gestão também reduz a aquisição de habilidade cognitiva dos alunos.

O Governo do Estado de SP provêm uma excelente oportunidade para estudar as conseqüências da corrupção e qualidade do governo sobre o desempenho educacional por diversos motivos. Primeiro, a educação fundamental foi descentralizada para os municípios em quase todo o estado. Mesmo assim continuam altos níveis de corrupção nas escolas estaduais e nas diretorias com apoio de políticos locais ligados ao governo que controlam as diretorias de ensino, em sua maioria, pelas elites locais que usam seu aparelhamento para benefícios pessoais. Os recentes escândalos resultantes das operações da Polícia Federal na diretoria de ensino de Araraquara, a operação “RATA BRANCA” só para citar alguns, provêm uma ilustração da gravidade dos esquemas de desvio de recursos públicos utilizadas pelas elites políticas locais E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMO DIRETORES E SUPERVISORES DE ENSINO. Apesar de gastar proporções significativas do PIB com educação, o desempenho brasileiro em provas internacionais é pífio. Assim, é fundamental entender os fatores determinantes da má qualidade da educação no Brasil.
As características do sistema educacional de ensino básico no Brasil e a sua relevância
para o país, faz deste um setor interessante para o avaliar as conseqüências da corrupção.
A garantia constitucional dos recursos reservados a educação aumenta a importância da
mensuração do impacto da corrupção.Os recursos usados são em sua maioria advindos da união, e tem as diretorias de ensino e as escolas como principal executoras. Essa descentralização da execução dos
recursos se reflete na estrutura organizacional do sistema de ensino, e gera mais impunidade porque os olhos dos maus intencionados crescem é preciso punição, fiscalização séria e que essa Corregedoria funcione sem a influência política.
E a diretoria de ensino de Araraquara seja a primeira ser passado um pente fino, as averiguações feitas anteriormente foram manipuladas pelos políticos, ela está viciada. Portanto requer novas averiguações, envolvendo a FDE, e a União como determinantes para a punição da Dirigente de ensino e sua máfia de supervisores e diretores de escola, de 56 para só 18 em processos é brincadeira.

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