Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 4 janeiro, 2010

OS CARGOS VITALÍCIOS DOS JUÍZES FAZEM COM QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEJA O PODER MAIS ANTIDEMOCRÁTICO DO BRASIL

Poder Judiciário é o poder antidemocrático da República

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o único poder antidemocrático do Brasil e o único que nas próximas décadas  impedirá o avanço do país contra a corrupção e a desigualdade social.

Há no STF um princípio antidemocrático e monarca, que não deixa de ser inconstitucional em uma democracia que se preze, que é a vitaliciedade. Os cargos vitalícios do STF constituem o que há de mais desprezível nos três poderes da república. É horrendo, imoral, arcaico e sufoca a democracia brasileira. As imagens do esquema de corrupção apontado pela Polícia Federal no governo de Brasília, protagonizado pelo governador José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM) e seus deputados,  é a fina flor que cultiva o poder judiciário brasileiro.  Nós não precisamos só de reforma política, precisamos emergencialmente de reforma judiciária.

Os cargos vitalícios do Supremo instauram um desequilíbrio entre os poderes porque não há renovação, diferente do Executivo e do Legislativo, submetidos a escrutínio periodicamente.

Um dos princípios mais caros às democracias modernas é a alternância de poder. Isso não significa a alternância de partidos no poder. Um partido pode reeleger candidatos quantas décadas conseguir, mas um único candidato não pode se reeleger a um cargo do executivo infinitamente. É por isso que o presidente Lula vai deixar o poder no final de 2010, mesmo que a ministra Dilma Rousseff ganhe as eleições e dê continuidade ao governo petista. Essa é uma alternância de poder que não existe no STF.

Um juiz da corte do país não pode ficar mais do que 8 anos. Como diz o ministro Supremo, Joaquim Barbosa, é preciso refazer o poder judiciário. Aliás, Joaquim Barbosa parece ser a única herança digna de elogios que o presidente Lula nomeou para o Supremo.  Lula teve a chance de colocar uns cinco joaquins no Supremo, mas não o fez e deixa o Brasil com esse fardo vitalício. É urgente e premente o fim da vitaliciedade no Supremo.

Veja abaixo as afirmações de Joaquim Barbosa dadas em uma entrevista e reproduzida no site Conversa Afiada, do PHA

“A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-las são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.”

“ … o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção …”

“A generalizada sensação de impunidade … é reforçada pela atuação do Pode Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas INTERPRETAÇÕES LENIENTES (ÊNFASE MINHA – PHA) … Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria se reinventado.”

“Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção … tudo isso vem confortar a situação dos corruptos…”

“Elas (a sociedade) deviam externar a sua indignação”.

“Ela (a elite) deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia as suas manifestações (contra a corrupção)”

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FARMACÊUTICA EMS E UNESP DESENVOLVEM TECNOLGIA CAPAZ DE LIBERAR MEDICAMENTO DE FORMA CONTROLADA NO ORGANISMO DO PACIENTE

Empresa farmacêutica prepara patente de polímero para englobar fármaco desenvolvido em parceria com Cepid sediado na Unesp

Inovação Unicamp/JS

Nova tecnologia fará absorção do medicamento de forma gradativa

Um projeto conjunto de pesquisa entre a empresa farmacêutica EMS e o Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos (CMDMC) para desenvolver um polímero a ser utilizado para englobar fármacos resultará em um pedido de patente a ser depositado em 2010, inicialmente no Brasil. O CMDMC é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) financiado pela Fapesp, e tem como sede o Laboratório Interdisciplinar de Eletroquímica e Cerâmica (LIEC), do Instituto de Química da Unesp, situado no campus de Araraquara. A inovação dessa pesquisa está na maneira pela qual o fármaco é englobado pelo polímero. Com a técnica, é possível a liberação controlada do medicamento dentro do organismo do paciente, o que reduz a dosagem e as chances de surgirem efeitos colaterais, além de ampliar a eficácia do medicamento.

Segundo o diretor do CMDMC, Elson Longo, coube aos pesquisadores do Centro fazer a pesquisa exploratória. O objetivo era encontrar polímeros que pudessem ser usados para englobar o fármaco e fazer com que ele fosse liberado apenas no intestino dos pacientes. Além de englobar o fármaco, os polímeros candidatos não poderiam ser rejeitados pelo organismo humano. Para manter o sigilo e o ineditismo necessário à patente, a EMS e o CMDMC não detalham os resultados da pesquisa. A patente deverá ser depositada, primeiro, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), provavelmente no começo de 2010. Quem está cuidando da redação, de acordo com Longo, é a própria EMS. “Caso a empresa decida exportar, ela deverá também fazer pedido de patente internacional”, acrescenta. (texto integral)

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