Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

OS CARGOS VITALÍCIOS DOS JUÍZES FAZEM COM QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEJA O PODER MAIS ANTIDEMOCRÁTICO DO BRASIL

Poder Judiciário é o poder antidemocrático da República

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o único poder antidemocrático do Brasil e o único que nas próximas décadas  impedirá o avanço do país contra a corrupção e a desigualdade social.

Há no STF um princípio antidemocrático e monarca, que não deixa de ser inconstitucional em uma democracia que se preze, que é a vitaliciedade. Os cargos vitalícios do STF constituem o que há de mais desprezível nos três poderes da república. É horrendo, imoral, arcaico e sufoca a democracia brasileira. As imagens do esquema de corrupção apontado pela Polícia Federal no governo de Brasília, protagonizado pelo governador José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM) e seus deputados,  é a fina flor que cultiva o poder judiciário brasileiro.  Nós não precisamos só de reforma política, precisamos emergencialmente de reforma judiciária.

Os cargos vitalícios do Supremo instauram um desequilíbrio entre os poderes porque não há renovação, diferente do Executivo e do Legislativo, submetidos a escrutínio periodicamente.

Um dos princípios mais caros às democracias modernas é a alternância de poder. Isso não significa a alternância de partidos no poder. Um partido pode reeleger candidatos quantas décadas conseguir, mas um único candidato não pode se reeleger a um cargo do executivo infinitamente. É por isso que o presidente Lula vai deixar o poder no final de 2010, mesmo que a ministra Dilma Rousseff ganhe as eleições e dê continuidade ao governo petista. Essa é uma alternância de poder que não existe no STF.

Um juiz da corte do país não pode ficar mais do que 8 anos. Como diz o ministro Supremo, Joaquim Barbosa, é preciso refazer o poder judiciário. Aliás, Joaquim Barbosa parece ser a única herança digna de elogios que o presidente Lula nomeou para o Supremo.  Lula teve a chance de colocar uns cinco joaquins no Supremo, mas não o fez e deixa o Brasil com esse fardo vitalício. É urgente e premente o fim da vitaliciedade no Supremo.

Veja abaixo as afirmações de Joaquim Barbosa dadas em uma entrevista e reproduzida no site Conversa Afiada, do PHA

“A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-las são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.”

“ … o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção …”

“A generalizada sensação de impunidade … é reforçada pela atuação do Pode Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas INTERPRETAÇÕES LENIENTES (ÊNFASE MINHA – PHA) … Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria se reinventado.”

“Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção … tudo isso vem confortar a situação dos corruptos…”

“Elas (a sociedade) deviam externar a sua indignação”.

“Ela (a elite) deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia as suas manifestações (contra a corrupção)”

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23 Respostas para “OS CARGOS VITALÍCIOS DOS JUÍZES FAZEM COM QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEJA O PODER MAIS ANTIDEMOCRÁTICO DO BRASIL

  1. Angelina Marques de Oliveira Morato 5 janeiro, 2010 às 7:23 am

    Tiro pela culatra
    Sociólogo de Araraquara ao comparar os últimos três governos do município em artigos na imprensa comete alguns equívocos e é rebatido pelos seus adversários
    RITA MOTTA
    O sociólogo José Maria Viana de Souza, em artigos publicados na imprensa local, abordou a questão da vitória de Marcelo Barbieri (PMDB) desenhada em 2006 e o tema Edinho, a Fonte Luminosa e o orgulho da cidade que levou os nomes envolvidos a questionarem o teor político dos mesmos. Manoel de Araujo Sobrinho, ex-secretário de governo de Edinho Silva, em entrevista ao O Imparcial, questionou os artigos de Viana que deveriam ser assinados como dirigente do PSDB, ex-assessor de Massafera e do então deputado Barbieri que sempre foi vinculado partidariamente em Araraquara. “Pensei no momento que era obra de ficção e depois de refletir melhor cheguei a conclusão que 2010 está aí. A elite vai por as “garras de fora”, pela sua própria “voz”, ou por intermédio de seus “bufões”. Não tenho dúvidas, vão tentar retomar, definitivamente, o controle político perdido”, reforçou Manoel. Disse também que como Viana se intitula sociólogo, ele quis falar como tal, já que essa também é a sua formação. “Ele deve ter faltado às aulas de metodologia e de interpretação de dados para comparar 8 anos de Governo Edinho com 1 ano de Barbieri. Ele cometeu um erro que qualquer aluno de sociologia razoavelmente formado não faria. São objetos distintos de pesquisa. Quando o Barbieri tiver 8 anos de Governo essa comparação será possível e espero que ele tenha tamanha aprovação. Vai ser bom para o povo de Araraquara”, disse.

    Fonte – Jornal – O Imparcial – Araraquara- SP

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  19. DORIVAL 12 julho, 2010 às 4:38 pm

    Quero aqui, com o respeito devido ao Supremo Tribunal Federal externar minha opinião.
    O Supremo Tribunal Federal, deveria ser com toda certeza o órgão mais compentente de nosso País, ileso de quaisquer rugas e, ou dúvidas, pois é ali que se decide as maiores divergências de nosso País, quer na área política, civil e outras; mas temos visto tantas coisas acontecerem, que nos deixam perplexos, pois há uma chuva de habeas-corpus liberando pessoas que foram condenadas com mutíssimas provas de corrupção, de abuso de poder, de formação de quadrilha, de peculato etc, e nem bem essas pessoas entram pelas portas dos presidios, lá vem um habeas-corpus dando liberdade ao dito cujo, ai essa pessoa usa e abusa, faz o que quer, pois sabe que ficará impune. Outra coisa que já me deixou intrigado foi que o famoso projeto FICHA LIMPA, nem esquentou e já tem Juíz do Supremo Tribunal Federal, concedendo Liminar para que candidatos condenados possam se candidatar a reeleição, de que adianta criar leis que visam moralizar a política brasileira, se essa respectiva lei tem seu valor jurídico quebrado, e logo pelo Supremo Tribunal, e dai vamos apelar para quem. Me digam.

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  23. Nara Pereira 3 julho, 2013 às 4:30 am

    É a ditadura da magistratura. Só não vê quem não quer.

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