Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

REDE POSSEIRA: GLOBO ALEGA USUCAPIÃO DE CONCESSÃO PÚBLICA DE TV EM SÃO PAULO

Globo não tem como comprovar posse da emissora

Em texto de Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa, a Rede Globo estaria alegando usucapião de emissora de televisão em briga na Justiça com herdeiros da TV Globo Paulista.

Segundo o texto: “os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova”, diz Fernandes.

Veja trecho do texto de Hélio Fernandes

Favorecimento da Justiça brasileira à TV Globo deverá ser denunciado à ONU, OEA e até ao Tribunal Internacional Penal de Haia

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento. (Texto integral na Tribuna da Imprensa)

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2 Respostas para “REDE POSSEIRA: GLOBO ALEGA USUCAPIÃO DE CONCESSÃO PÚBLICA DE TV EM SÃO PAULO

  1. Jose Luciano de Carvalho Oliveira 27 junho, 2010 às 3:35 pm

    Já está na hora de por um fim aos desmandos da Rede Globo. Não ao protecionismo torpe, e a leniência e conivência da justiça que enxovalham o jornalismo brasileiro.

    É preciso acabar com o monopólio da informação distorcida e tendenciosa.

    É preciso preservar a veracidade dos fatos para manter a sociedade bem informada.

    Luciano Oliveira

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