Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

BRASILEIRO PAGA DEZ VEZES MAIS POR BANDA LARGA E O DEM, PARTIDO DO VICE DE JOSÉ SERRA, FAZ O TRABALHO SUJO QUE NEM AS TELES OUSARAM FAZER

Se Brasil tiver sorte, DEM será extinto nas próximas eleições

O DEM é o partido símbolo da desigualdade social do Brasil. É partido do ex-governador de Brasília, José Roberto Arruda, que foi flagrado em vídeo recebendo maços de dinheiro. Mas essa cena de Arruda por de baixo do pano, por incrível  que pareça, causa menos mal ao Brasil do que as atitudes visíveis e oficiais do DEM.

Como exemplo, veja as declarações desse jovem chamado Índio da Costa, que é o vice de José Serra. É só baixaria. A mente desse deputado, que poderá ser o presidente do Brasil, caso Serra fique impossibilitado por algum motivo, é a política do delírio: fala da oposição como traficantes, comunismo etc. É o discurso terrorista tradicional, estagnado no pós-segunda Guerra Mundial. Discurso de quem não tem nada a dizer.

Esse também é o caso da ação que o DEM promove contra o Plano Nacional de Banda Larga, que busca fazer uma grande inclusão digital, assim como está ocorrendo nas grandes economias do mundo. O Brasileiro paga dez vezes mais pela internet banda larga, tem um serviço ruim, e o DEM entra com ação para defender esse péssimo serviço. Na cara dura! Veja matéria abaixo sobre o assunto:

O DEM quer impedir que o governo federal execute o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por meio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). O partido ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que contesta o propósito do Poder Executivo de implementar diretamente os serviços de telecomunicações. O PNBL é avaliado como grande incentivo a favor da inclusão digital.

Na ação, o partido pede, em caráter liminar, até o julgamento de mérito da ação, a suspensão da eficácia dos artigos da Lei que criou a Telebrás e dos artigos do Decreto editado pelo presidente Lula em 12 de maio último que ampliou os poderes da empresa para implementar o PNBL.

O PNBL é visto por especialistas do setor como o maior incentivo que já se promoveu no Brasil a favor da inclusão digital. Passados mais de 10 anos da privatização da telefonia no país, o acesso à internet rápida ainda é um privilégio. O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro.

Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tem acesso à internet (46 milhões), segundo Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, do IBGE. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto nos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.

Ou seja, em pleno século 21, o principal fluxo de informações e conhecimentos à disposição da humanidade está, no Brasil, fora do alcance da grande maioria da população. Daí a importância dos investimentos governamentais no setor, já que está mais do que provado que a iniciativa privada não tem interesse em investir na inclusão digital.

Em defesa do mercado

O DEM, que defende a iniciativa privada, sustenta que os dispositivos impugnados ofendem os princípios gerais da ordem econômica, fundada nos valores da livre iniciativa, da livre concorrência e da conformação legal da participação do Estado na economia.

O DEM alega que a Emenda Constitucional de 1995, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “aboliu a exigência de que a exploração de serviços telefônicos, telegráficos, de transmissão de dados e demais serviços públicos de telecomunicações se desse diretamente pela União, ou mediante concessão a empresas sob controle acionário estatal”.

O Democratas lembra ainda a Lei de 1997, também da era FHC, que estabeleceu o marco regulatório da prestação de serviços de telecomunicações em dois regimes jurídicos: um público, em que insere obrigatoriamente o serviço telefônico fixo destinado ao uso do público em geral, prestado mediante concessão ou permissão, com obrigações de universalização e de continuidade; e um privado, prestado após obtenção de autorização.

Foi essa mesma lei que autorizou o Poder Executivo a proceder à privatização da Telebrás e de suas subsidiárias, retirando o Estado da posição de prestador de serviços de telecomunicações. Em 1998, na esteira do processo neoliberal de privatização, foi editado o decreto 2.546 que serviu de base para a posterior desestatização do setor.

Assim, conforme o DEM, o setor de telecomunicações no Brasil “encontra-se desenhado para que empresas privadas realizem, sob regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a prestação dos serviços em regime público ou privado, sempre mediante uma das formas de delegação previstas, como a concessão, a permissão ou a autorização”. E, sustenta, a presença da Telebrás é incompatível com esse regime, “desenhado para instrumentar um mercado regulado e competitivo”.

De Brasília
Vermelho/com informações do STF

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15 Respostas para “BRASILEIRO PAGA DEZ VEZES MAIS POR BANDA LARGA E O DEM, PARTIDO DO VICE DE JOSÉ SERRA, FAZ O TRABALHO SUJO QUE NEM AS TELES OUSARAM FAZER

  1. Ziclaudio Costa 19 julho, 2010 às 3:07 pm

    Eis o link para a notitia no STF: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=156070#.
    BTW, para acompanhar o feito: ADPF-215, entrada em 15/07/2010.

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  2. Chico Cerrito 19 julho, 2010 às 6:05 pm

    Falar o que dessa gente do DEM? É só analisar a Folha Corrida dos líderes e figuras proeminentes dessa Capitania Hereditária chamada de DEM:
    – Jorge Bornhausen, foi nomeado governador biônico durante a ditadura militar, a qual apoiou com entusiasmo até a última hora, sempre a favor dos ricos e poderosos, colocou seu irresponsável e inexpressivo filho deputado Paulinho como membro ilustre da hierarquia do partido.
    – ACM Neto, pois é, é neto do coroné ACM, ex-dono da Bahia, mentor, apoiador e ministro da ditadura militar.
    – Efraim de Morais, envolvido em escândalos com nomeações em seu próprio gabinete, relatou-se que o senador Efraim Moraes manteve 52 funcionários fantasmas em seu gabinete nos últimos quatro anos.
    Ele também colocou seu filho, deputado, como figura ilustre do DEM.
    – Agripino Maia, apoiador de longa data e mentor da ditadura militar, “Os rabos de palha de um filhote da ditadura – o senador Agripino Maia é apresentado pela mídia grande como um ícone da moral, sempre entrevistado para denunciar as mazelas do Governo Lula e pontificar sobre ética política. Seu passado, porém, não abona.” É tão grande sua folha, mais no link: http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2008-05/msg00078.html
    Seu filho deputado Felipe Mais também já desponta para nos assombrar.
    – César Maia, o menino maluquinho, já trocou de partido inúmeras vezes, sempre ao sabor de seus interesses, além de ter sido um péssimo prefeito do Rio de Janeiro, e agora, nos brindou com a nomeação de seu filho Rodrigo, mais um da capitania hereditária, como presidente do DEM.
    – Heráclito Fortes, dizer o que de um senador que sorteia passagens para Europa e presenteia “jornalistas amigos” com Notebooks, pagos com dinheiro público? A OAB diz que Heráclito Fortes pode ter diploma cassado, pois está coma a Ficha Suja por ter sido condenado pelo TJ-PI por “conduta lesiva ao patrimônio público” quando era prefeito de Teresina (1989-1993). A filha de FHC foi sua funcionária fantasma por anos e anos, recebendo a quantia módica de vários milhares de reais por mês sem precisar aparecer para trabalhar. Precisa mais?
    – José Roberto Arruda, o ex-senador e ex-governador de Brasília, meliante pego com a boca na botija, foi convenientemente “saído” do DEM não por ter desviado recursos, mas por ter sido pego de forma tão vergonhosa.
    Esses são os líderes maiores desse partido, o mesmo que entrou no STF com uma ADIN pedindo a extinção do PROUNI. Quer também impedir o Plano Nacional de Banda Larga, a mudança no modelo de exploração do petróleo para o PRE SAL, etc., é um partido claramente lesivo aos interesses nacionais.
    A virtual extinção pelo voto, desse agrupamento a margem do iluminismo, de figuras dignas do sistema feudal, nas próximas eleições será uma benção de dimensões descomunais para o Brasil.

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  3. Rodriigo 19 julho, 2010 às 9:08 pm

    Enquanto isso, Lula entregou refinaria à Bolívia, a secretaria da mulher distribui impresso com propaganda pró-Dilma, ao mesmo tempo em que os Ministérios são incumbidos de aparelhar a campanha…
    O crack é uma epidemia…
    Os tributos servem à criação de uma massa de manobra, formada quase exclusivamente por indivíduos ávidos pelo ócio…
    A novela da compra dos caças…
    A amizade de Lula com inúmeros ditadores (não era ele que lutava pela democracia?)…
    Lulinha fenômeno e a Telemar…
    Aloprados… (de onde veio o dinheiro?)
    Mensalão do PT, ainda maior que o do DEM…
    Será que só o PSDB e o DEM é que são o câncer da política, ou, são eles, políticos, todos iguais?
    Por isso que lamento a decisão do STF, de manter a anistia e não permitir a punição também de tantos políticos. Seria tão interessante ver a máscara de supostos bastiões da liberdade e democracia cair…

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