Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

GOVERNO LULA SOFRE COM A OPOSIÇÃO OLIGOPOLIZADA DA MÍDIA, MAS NÃO É EFICIENTE NA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Telebrás pode alavancar internet

O governo do presidente Lula sofre há 8 anos com a oposição travestida de mídia. É uma espécie de ditadura da versão única.

Veja o caso do sigilo fiscal da Filha do Serra, é vergonhoso o papel da imprensa, principalmente paulista.

O renascimento da Telebrás foi uma esperança no sentido de avançar a internet, facilitando a multiplicação de idéias em blogs e sites.

É na Telebrás que apostamos as fichas da democratização e não em uma regulamentação das leis de radiodifusão, como na Argentina, via Congresso Nacional. Muito mais difícil de ser aprovada.

Nesse sentido, o governo deveria usar os recursos do Fistel para suprir toda a Telebrás, no sentido de agilizar uma grande rede de internet de alta velocidade no país. E assim, permitir acesso à Internet como se tem hoje com a  televisão, em quase 100% dos lares.

Mas, pela proposta orçamentária de 2011, só destinou R$ 400 milhões. O resto, pela matéria abaixo, terá de ser em briga no Congresso. Por que já não dar R$ 1,4 bilhão para a empresa, que é a previsão de orçamento?

Do Teletime

A proposta orçamentária destina R$ 400 milhões à estatal. O dinheiro sai da taxa de fiscalização paga pelo usuário de telecom.

O orçamento da Telebrás para o ano de 2011, enviado pelo poder Executivo para a aprovação do Congresso Nacional, inferior às necessidades estimadas, será custeado pelas taxas recolhidas pelas operadoras privadas para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (o Fistel). Conforme a proposta orçamentária, o governo está destinando R$ 400 milhões à estatal em 2011 e esses recursos virão do Fistel, fundo que é formado pelas taxas recolhidas em grande parte pelas operadoras de celular (para cada aparelho novo habilitado, as operadoras celulares pagam R$ 26,00 para o Fistel e, a cada ano, pagam R$ 13,00 para cada celular em serviço) e pelas demais empresas de telecomunicações, que pagam pelo número de usuários em cada central de telefonia ou de TV a cabo o de comunicação de dados.

O dinheiro do fundo, a princípio, deveria ser destinado a custear as atividades de fiscalização e de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas a maioria dos recursos é desviada para o Tesouro Nacional arcar com seus compromissos da dívida pública e demais programas de governo. A estimativa do Executivo é de que serão arrecadados quase R$ 5 bilhões este ano com essas taxas, das quais R$ 400 milhões vão para a Telebrás, R$ 326 milhões irão para a Anatel e no mínimo R$ 3,46 bilhões arrecadados com as duas taxas irão para os cofres do Leão. Em 2009, a arrecadação do Fistel extrapolou as estimativas, e chegou a R$ 5,3 bilhões.

A verba total da Anatel para o próximo ano será de R$ 467 milhões, 4,52% maior do que a deste ano (de R$ 448 milhões), sem considerar os recursos para o pagamento com a previdência e pessoal.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, informou que pretende conseguir, ainda este ano, outros R$ 600 milhões em créditos suplementares – que precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional – e outros R$ 400 milhões no próximo ano, para alcançar as projeções de investimento de R$ 1,4 bilhão para este e próximo anos.

Leia mais em Educação Política:

ACABOU A FARSA DO PAULISTA PAU-DE-ARARA; SERRA AGORA TEM QUE ENFRENTAR LULA NA TV

O PRESIDENTE LULA FOI NO PONTO CRUCIAL: CADÊ O SIGILO DE VERÔNICA SERRA? CADÊ O SIGILO DE EDUARDO JORGE?
JOSÉ SERRA, QUE SE REÚNE À PORTA FECHADA COM MILITARES, QUERIA QUE LULA CENSURASSE A INTERNET

SERRA: GOLPISMO INCONSEQUENTE CONTRA A DEMOCRACIA E COM ACUSAÇÕES SEM PROVA

9 Respostas para “GOVERNO LULA SOFRE COM A OPOSIÇÃO OLIGOPOLIZADA DA MÍDIA, MAS NÃO É EFICIENTE NA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

  1. Ramsés II 11 setembro, 2010 às 11:58 pm

    Entendo que Dilma Roussef terá maiores condições e motivos para fazer uma democratização real da mídia, nos moldes do executado em países como a Argentina e vários outros, acabando com a exclusividade e o poder desmedido do oligopólio da informação, deturpador e manipulador sem escrúpulos, suas baixarias e armações para impor seus interesses.
    Provavelmente terá uma base no congresso sensivelmente mais confortável que Lula, influência crescente dos movimentos sociais na sociedade e no parlamento e diversos outros atores interessados em participar dos meios eletrônicos propiciados pela tecnologia, aí incluídos a internet, a TV Digital aberta com sua com multiplicidade de canais e a TV por assinatura.
    E motivos não faltam à Dilma, pois a implantação de uma política de democratização real da informação, que um governo com compromissos com a população deve ter, Telebrás fazendo um papel importante, é primordial.
    E até porquê Dilma sofreu e está sofrendo na própria pele toda calúnia, toda manipulação contrária, toda falta de ética que o oligopólio é capaz.

    Curtir

  2. gabrielpezzini 12 setembro, 2010 às 6:36 pm

    Neste caso (e olhe bem, neste caso), sou mais a favor do fortalecimento das agências reguladoras do que da reativação de uma estatal para fazer isso. Ocorre que o serviço de internet funciona de forma diferenciada: ele não tem que ser implantado apenas uma vez, tem que ser melhorado e ter sua banda aumentada constantemente. E isso significa praticamente construir a rede do zero de tempos em tempos. Para isso, é muito mais eficiente obrigar (grife esta palavra) empresas que concorrem entre si a melhorar constantemente seus serviços e a manter preços amigáveis, sob pena de multa e suspensão de contrato.

    A piada da Oi, ajudada por este governo, não aumenta a banda de sua internet para as cidades do interior há séculos.

    Aliás, numa socialdemocracia vigente o “cacete financeiro” por vezes funciona muito bem para resolover problemas. A distribuição de terras, por exemplo, poderia ser forçada não por um limite máximo expresso, mas por uma taxação progressiva fortíssima em cima da posse de terras (agravada se não houver respeito à legislação ambiental e condições dignas ao trabalhador), que conseguiria forçar a uma redistribuição significante da posse.

    Quero destacar que não estou fazendo defesa de um governo – inclusive, prefiro o atual que o anterior. Mas não quer dizer que eu ame o atual.

    Curtir

  3. Pingback: UMA VIAGEM PELAS OBRAS DE BRUEGHEL « Educação Política

  4. Pingback: 1011 – BLOG EDUCAÇÃO POLÍTICA ATINGE MIL ACESSOS EM UM ÚNICO DIA E SENTE A FORÇA DA BLOGOSFERA « Educação Política

  5. Pingback: O FIM DOS MONOPÓLIOS INFORMATIVOS É URGENTE PARA GARANTIR A LIBERDADE DE IMPRENSA « Educação Política

  6. Pingback: PARA LEITOR,VOTO OBRIGATÓRIO É SINTOMA DE UMA DEMOCRACIA FRÁGIL QUE NÃO ACREDITA EM SEUS PRÓPRIOS CIDADÃOS « Educação Política

  7. Pingback: DEPUTADO FAZ PROJETO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULARIZAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL « Educação Política

  8. Pingback: 72% DOS PROJETOS RELACIONADOS AO PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA FORAM EXECUTADOS EM 2010, DIZ ANATEL « Educação Política

  9. Pingback: EMPRESAS DE TELEFONIA ACHINCALHAM BRASILEIROS E ESSE É UM GRANDE DESAFIO PARA O GOVERNO DILMA ROUSSEFF « Educação Política

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: