Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 26 novembro, 2010

LEITOR MOSTRA POR QUE O PODER DO CONTROLE REMOTO SE ANULA DIANTE DO OLIGOPÓLIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

No Brasil, o direito de escolha esbarra na falta de escolha...

EDUCAÇÃO POLÍTICA VOCÊ FAZ

Por Chico Cerrito

em resposta ao post em que vem publicado o comentário do leitor Rodrigo RP sobre a regulação dos meios de comunicação:

LEITOR ANALISA O TEXTO CONSTITUCIONAL E DEFENDE O CONTROLE REMOTO E AUTONOMIA COMO A MELHOR REGULAÇÃO

Sou obrigado a manifestar minha discordância total, por vários motivos, elenco alguns abaixo:

1. Não se pode falar de controle remoto como garantia do direito de escolha quando praticamente toda comunicação e informação no país é controlada por 10 ou 11 empresários, com um festival de propriedades cruzadas, coisa por sinal proibida ou restringida nas democracias ocidentais que se arvoram como as de maior liberdade de expressão como EUA, a maioria de países da Europa Ocidental ou na Argentina. Propriedade cruzada, fato corrente no Brasil e restrito lá fora, é quando um mesmo grupo empresarial controla (aqui dezenas!) de empresas de comunicação e informação de áreas diversas tais como rádios AM e FM, TV abertas e por assinatura, serviços de internet, revistas, jornais, editoras, provedores de comunicação eletrônica, etc., ou seja um mesmo grupo apresenta a sua versão da verdade, por todos os meios, o tempo todo.

2. O que se quer é simplesmente regular serviços, não se trata de nenhuma censura de conteúdo, é a obediência à constituição, vide artigo 220 da mesma:
“Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art.
5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º – Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º – A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.”

Ou seja é vedado o monopólio ou o oligopólio dos meios de comunicação como hoje existente.

3. Muitos dos canais de informação e comunicação, como rádios e TV de qualquer espécie, são meras concessões de serviço público e portanto devem ser licitadas ao critério do atendimento ao interesse público e não distribuídas de modo espúrio para satisfazer interesses privados e apetites políticos.
Não se tratam esses serviços, como alguns concessionários querem fingir, de propriedades deles, muito pelo contrário, são serviços públicos sob concessão por tempo limitado.

4. A regulação dos serviços de comunicação e da informação é fato corrente em todo mundo civilizado, é como disse Venício Lima, “Regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.” Ou como disse Wijayananda Jayaweera, Diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da UNESCO, “Regular o setor como um todo é importante para evitar a concentração da propriedade e evitar a dominância de mercado. A liberdade da expressão não pode ser usada para abusar da liberdade de outras pessoas. Incitar a violência contra outras pessoas, por exemplo, é algo que não pode existir nos meios de comunicação”.

5. Além de todo o acima exposto existem várias outras questões de interesse da sociedade brasileira no assunto que merecem regulação, tais como a garantia de exposição equivalente da pluralidade e diversidade de ideias e opiniões, o conteúdo de origem nacional na mídia, a proteção e divulgação da cultura brasileira, etc.

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Franklin Martins teve coragem histórica de discutir a mídia

O governo do presidente Lula deu o primeiro passo de um processo que pode fazer uma revolução na mídia sem a necessidade de negociar com os “os 300 picareta do congresso”,  simplesmente porque não precisa de nova legislação. Basta vontade política e um pouco de coragem, basta cumprir o ideal ou o objetivo de qualquer governo, ou seja, distribuir renda também entre as empresas.

A grande revolução pode acontecer se Dilma Rousseff assumir o compromisso ético de não dar mais do que 5% da verba publicitária governamental para um único grupo de comunicação de determinado segmento. Do jeito que está é um obscenidade, uma empresa fica mamando no governo com 30, 40 ou 50% da verba de todo o país. Isso é um escândalo.

Veja os gráficos abaixo e veja  o processo iniciado por Lula.  O PSDB entregou o governo distribuindo dinheiro para 499 empresas  de comunicação. Lula deixa o governo distribuindo a verba do governo federal para 7.047.  Isso é que eu chamo de sair do feudalismo para o capitalismo.

No segundo gráfico, observe como cresceu o número de empresas de comunicação por segmento (rádio, TV, jornal, revista), que recebeu dinheiro do povo brasileiro. É impressionante. Para Venício Lima, esse é um dos motivos da ira da grande mídia. A ideologia se chama $$$$$.

Vi no Vi o Mundo, no texto de Venício Lima

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O LOBISOMEM E O CORONEL: DESENHO ANIMADO FAZ UMA SÁTIRA À SOCIEDADE CORONELISTA E PATRIARCAL

O coronelismo dominou as relações sociais no Brasil durante um bom tempo. Na época da República Velha, principalmente, o que se tinha era um coronel que acumulava poder político, econômico e também militar, ou seja, dominava e exercia sua influência sobre as principais instâncias de poder. Como consequência do seu domínio, o coronel explorava a população das mais diferentes formas, inclusive, por meio do conhecido voto de cabresto.

Resquícios desse Brasil patriarcal e autoritário ainda vivem até hoje em diversas regiões do Brasil. Essa relação de mando e desmando, de desigualdade e exploração combinada a uma injustiça evidente, parece ter se fundido a parte da nossa cultura e a ditar o rumo da história pela voz dos poderosos, principalmente, no interior do Brasil.

Neste vídeo que você confere logo abaixo, um desenho animado baseado em uma história contada pela Literatura de Cordel, expõe de forma simples e exata, a realidade de um sertanejo que convive com os desmandos e as injustiças de um típico coronel. O desenho O Lobisomem e o Coronel é uma perfeita alegoria de um tipo de Brasil que ainda vive em pleno século XXI.

É interessante perceber as sutilezas da história, como aliás é próprio da Literatura de Cordel. O sertanejo que se converte na figura de um lobisomem representa esse homem que passa a ser meio bicho meio humano, que de fato se animaliza diante das condições de exploração e injustiça e encontra na sua própria animalização uma forma de sobrevivência para enfrentar o poder do coronel.

Mais do que uma alegoria, o desenho é uma sátira à sociedade brasileira coronelista e patriarcal que reduz o homem a uma situação de inferioridade onde ele já não se sabe mais se lobo ou se homem!

Vi no Brasil de fato

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