Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 1 dezembro, 2010

LEITOR DESMONTA MITOS RELACIONADOS AO PETRÓLEO E MOSTRA QUE PRÉ-SAL E AUTO-SUFICIÊNCIA SÃO AVANÇOS DO GOVERNO LULA

Lula iniciou o movimento de valorização das riquezas nacionais!

EDUCAÇÃO POLÍTICA VOCÊ FAZ

Por Chico Cerrito

*Em resposta ao comentário postado pelo leitor Antonio a respeito do post Lei do petróleo precisa ser mudada para beneficiar o Brasil

Não procede a afirmação que pagamos o maior preço pelos derivados de petróleo do mundo.
A população da grande maioria dos países da Europa paga mais, por exemplo, pela gasolina, que o povo brasileiro, tais como, Inglaterra, França, Alemanha ou Itália. E vários países da Ásia.
No gráfico abaixo, preços em dólar por galão:

http://www.irintech.com/x1/images/jean/gasprices.jpg

Alguns neo-liberais sensibilizados com a derrota por mais de 10 milhões de votos nas urnas e inconformados pela não entrega da exploração do pré-sal para as multinacionais, tem até esquecimentos de que no governo passado, aquele que promoveu os maiores e os mais frequentes aumentos nos combustíveis, ante qualquer variação cambial ou de preços do petróleo no mercado internacional, existia uma corrida aos postos de combustíveis, formando aquelas filas de automóveis de que parecem estar saudosos.

Tanto aumento até comentado em publicações especializadas da época:

“A base ideológica para a implementação do processo de abertura e desregulamentação do
setor está intimamente ligada à adoção no Brasil das orientações internacionais sobre a necessidade de que a economia seja regulada pelos mecanismos de mercado, e não mais através da ação do Estado.”
(…)
“A liberação de preços e sua correspondência com os preços praticados internacionalmente fazem com que o mercado possa se movimentar mais livremente, apesar do setor petróleo conter especificidades tais que não o caracterizam como um mercado de bens comuns.
Todavia, a despeito desse cenário positivo, o que a prática de liberação de preços já realizada
no país, efetivamente a partir da promulgação da Portaria Interministerial nº 3 em 1998, tem mostrado é que inúmeros problemas emergiram no setor, fruto de uma abertura acelerada e de o país não contar com um estrutura de planejamento eficaz que pudesse contemplar os possíveis impactos negativos advindos com a nova sistemática de preços.
O impacto da desvalorização cambial ocorrida em 1999, aliado ao aumento expressivo do preço
do petróleo no mercado internacional, ainda perdurando até finais do ano 2000, de certa forma, têm sido os grandes responsáveis pela elevação significativa dos preços no mercado interno.”*

* fonte: Revista Brasileira de Energia, Vol. 8 | N o 1, da SBPE

A auto-suficiência do petróleo, alcançada recentemente é mais uma vitória da Petrobrás e do Brasil.

O pré-sal foi descoberto exclusivamente pela Petrobrás, com investimentos próprios, por seu mérito, e por sua incontestável experiência e tecnologia em exploração de petróleo off-shore, não pela concorrência, muito menos pelos que queriam desmembrá-la osso por osso, como o ex- primeiro genro e ex-presidente da ANP em dias infelizes ao país ou por outras viúvas do neo-liberalismo.

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A REAL AMEAÇA À DEMOCRACIA: ACUSADOS DE CORRUPÇÃO DA ELITE SE DÃO BEM NA JUSTIÇA COM FRESCURAS PROCESSUAIS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, afirmou recentemente que a justiça é a maior ameaça à liberdade de comunicação no Brasil. Mas a justiça também está se transformando na maior ameaça à democracia quando usa subterfúgios “legais” (legais para o criminoso) para impedir ações contra réus ou quando se associa a um partido político.

Esses subterfúgios legais são acionados ao se vasculhar um processo e tentar encontrar algum equívoco na investigação, uma vírgula no lugar errado.  Um assassino, por exemplo, pode ficar livre livre se o delegado aumentou em um dia a escuta telefônica que foi autorizada pelo juíz. Essa é a lógica que livra grandes criminosos do banco dos réus. Os advogados não fazem a defesa do criminoso, mas desqualificam o aparelho jurídico.

É óbvio que não pode haver grandes erros, abusos etc. Mas não é por causa disso que se deve, por exemplo, inocentar um assassino porque ele foi apresentado algemado na frente do juiz, como já aconteceu.  Ora, nesses casos quem deve ser punido é o agente da polícia e não a sociedade com a liberdade do criminoso.

A ameaça à democracia se dá com fundamentação legal da impunidade que se baseia em alegações da linha jurídica de Gilmar Mendes. Nela todos (assassinos, corruptos e ladrões) devem ficar soltos até que a última instância julgue, ou seja, por cerca de 10, 20 anos ou mais. É o melhor argumento legal para evitar que o andar de cima (os ricos) sejam presos por crimes cometidos.

Nenhum jornal sai sem pequenos erros todos os dias, assim como todo processo é passível de se buscar um detalhe para anulá-lo. Basta a justiça aceitar a velhacaria.

Veja o caso do médico Roger Abdelmassih,  condenado a 278 anos de prisão e solto por decisão de Gilmar Mendes. Se é assim, para que ter todas as instâncias judiciárias. Vamos acabar com primeira e segunda instâncias. Para não sermos negligentes com o dinheiro público, todos os processos (de roubo de galinha a desvio de milhões de reais) devem ir diretamente ao Supremo. Se é só o Supremo que faz justiça, para que outras instâncias?

Mas isso não é o pior. O pior é quando acusados ligados a partidos políticos são inocentados, mesmo em situação de flagrante. Isso aconteceu com Daniel Dantas, enriquecido durante as privatizações do PSDB e condenado pela justiça em flagrante delito de suborno a delegado, e com Paulo Vieira de Souza (conhecido como Paulo Preto) e homem que teria arrecadado ilegalmente R$ 4 milhões para o PSDB, também preso em flagrante com joia roubada.

A ameaça à democracia ocorre quando o servidor público que cumpre o seu papel é perseguido e ameaçado. Essa é a situação do delegado Protógenes Queroz que investigou e conseguiu a condenação de Daniel Dantas e também, curiosamente, da delegada Nilze Baptista Scapulatiello, que prendeu Paulo Vieira de Souza e que teria sido ameaçada pela cúpula tucana que está há 16 anos no governo do estado.

Isso parece explicar a situação da violência no Rio de Janeiro e no resto do país.

Veja trecho de reportagem da Folha

“Paulo Preto foi preso no dia 12 de junho em uma loja do Shopping Iguatemi, em São Paulo, enquanto negociava um bracelete avaliado em R$ 20 mil, que supostamente seria roubado.
Ele foi levado para o 15° Distrito Policial, no Itaim Bibi, onde ficou preso por dois dias.
Na época, a delegada do caso, Nilze Baptista Scapulatiello, chegou a dizer que foi pressionada por tucanos para soltar o ex-diretor.
Para o tribunal, não havia elementos para a continuidade da ação.”

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5ª MOSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS NO RIO ENVOLVERÁ DE FORMA DIRETA A COMUNIDADE

A comunidade invade as telas!

Fazer com que a cultura chegue até onde o povo está. Fazer com que jovens que nunca refletiram sobre a realidade política, histórica e social do seu país tal como ela aparece nas telas do cinema possam, enfim, realizar este movimento. Parece ser esse o objetivo principal da 5ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Rio de Janeiro. Além do Rio, a Mostra também acontece em 20 capitais brasileiras, mas especificamente em solo carioca ela terá um diferencial: a inserção direta da comunidade por meio de debates em torno dos temas abordados nos filmes que compõem o evento.

Os filmes que farão parte da edição desse ano no Rio contemplam uma diversidade de temas divididos em dois núcleos principais: Retrospectiva Histórica – Direito à Memória e à Verdade, que reúne títulos sobre fatos e consequências das ditaduras militares nas décadas de 60 a 80 na América do Sul; e Contemporâneos, que traz produções inéditas sobre uma ampla variedade de temas, como direito à terra e ao trabalho, diversidades étnica e religiosa, direitos dos povos indígenas, dos afrodescendentes, das pessoas com deficiência, cidadania LGBT e refugiados.

Estudantes e moradores de três comunidades carentes que contam com a presença das UPP’s (Unidade de Política Pacificadora) terão transporte gratuito para chegar até os locais do evento e os que comparecerem aos debates e assitirem a pelo menos 30% dos filmes exibidos também terão direito a um certificado acadêmico emitido pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), uma das organizadoras dos debates juntamente com o Grupo de Pesquisa Direito e Cinema.

Sem dúvida alguma, uma ótima iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Cinemateca Brasileira, responsáveis pelas realização e produção do evento respectivamente. A participação efetiva das comunidades e, especialmente dos jovens, faz com que os filmes exibidos e as discussões feitas não se restrinjam aos mesmos grupos de sempre, ampliando a dimensão e o alcançe da arte, inserindo-a dentro do prisma de possibilidades daqueles que nunca a divisaram em seus horizontes.

Sucesso!

Veja trecho de matéria publicada no site da Agência Brasil:

Mostra Cinema e Direitos Humanos no Rio terá debates e participação de moradores de comunidades
Por Paulo Virgílio

Rio de Janeiro – A programação carioca da 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, que acontece este ano em 20 capitais brasileiras, terá um diferencial em relação à de outras cidades. Paralelamente à exibição de 41 filmes, entre clássicos, premiados e inéditos, de 30 de novembro a 5 de dezembro, na Caixa Cultural do Rio de Janeiro, serão realizados debates sobre temas abordados em alguns dos títulos da mostra. Moradores e estudantes de comunidades que vivenciaram uma história de violência poderão assistir aos filmes e debates, como resultado de um trabalho de mobilização da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

A mostra é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira, patrocínio da Petrobras e apoio local da secretaria estadual. Na abertura, às 19 horas do dia 30, será exibido o documentário Perdão, Mister Fiel, de Jorge Oliveira, premiado como melhor filme pelo júri da Câmara Legislativa no Festival de Brasília do ano passado. O filme aborda a morte sob tortura do operário Manoel Fiel Filho, nos porões da ditadura, em 1976, em São Paulo, e discute o apoio dos Estados Unidos aos regimes militares da América do Sul, naquele período. (Texto Completo)

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