Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 6 janeiro, 2011

WIKILEAKS: AS PANTUFAS DE PALOCCI

O novo ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, traz uma nova linha política para o governo. Faz parte da cota tucano-petista. Se essa nova espécie se reproduzir em demasia no governo Dilma, pode ser pior que um ataque por cargos do PMDB.

Quanto Palocci estava no governo Lula, o governo não funcionava. Serviu para tranquilizar o mercado (humm!).

É por isso que ele tinha as pantufas tucanas, como mostrou Bessinha.

Agora, depois das revelações do wikileaks, Palocci mudou de pantufas.

Veja no PHA

Saiu na Folha (*), pág. A7:

“Críticos minaram diplomacia comercial do Brasil com os EUA.”

“Estratégia do Itamaraty foi atacada em contatos com americanos … ”

“Defensores da ALCA acenaram aos EUA com a chance de reativar as negociações em 2005, quando o então Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, aproveitou um encontro de Lula com o Secretário do Tesouro dos EUA, John Snow, para debater a idéia.”

“Segundo os americanos, (Tony – PHA) Palocci ‘se ofereceu (sic) para liderar (sic) um esforço para dar novo impulso às negociações’ e levar (sic) o Itamaraty a ‘uma postura mais proativa (sic)’. Lula ‘desconversou’, indicando que não tinha interesse.”

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O JURISTA FÁBIO KONDER COMPARATO QUESTIONA A NOVA PRESIDENTE SOBRE O QUE SERÁ FEITO NO TOCANTE À DEMOCRACIA E AOS DIREITOS HUMANOS

Em ótimo texto escrito pelo jurista Fábio Konder Comparato e publicado pela revista Carta Capital são expostas questões de grande importância que envolvem democracia e direitos humanos e que devem ser enfrentadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Com um pensamento lógico e linguagem clara, o jurista parte da relação mútua entre democracia e direitos humanos mostrando que sem a vigência plena do regime democrático não há como existir respeito aos direitos humanos (econômicos e sociais), afinal, esse respeito implica redução das desigualdades sociais que vem junto com uma redução do poder da minoria rica que domina o país. Por outro lado, sem respeitar os direitos humanos reduzindo a desigualdade e combatendo a miséria, a democracia (governo do povo) não se realiza de fato, afinal, perpetua-se a dominação de uma minoria rica sobre uma maioria pobre e excluída.

O fato é que, como mostra o jurista, continuamos sendo o país mais desigual da América Latina e esse dado compromete a realização efetiva e plena de nossa democracia. É impossível ser uma democracia real quando grande parte da população está excluída das decisões políticas. A primeira condição para exercer a cidadania é ter condições de vida dignas e isso pressupõe boa educação, saúde, emprego e renda. Os programas sociais do governo federal já vêm atuando no sentido de tirar muitas pessoas da miséria, mas todos sabem que ele, sozinho, não resolve o problema, como lembra Comparato.

A democracia esbarra na desigualdade social, diz Comparato

Mas, o ponto mais interessante do texto do jurista vem quando ele propõe medidas a serem tomadas em um segundo momento para que a participação efetiva do povo aconteça de fato e aí sim cheguemos à democracia. A primeira delas diz respeito justamente ao fim dos oligopólios midiáticos. O controle dos meios de comunicação por uma pequena parcela da elite dominante faz com que esse grupo perpetue a sua dominação política, econômica e social em direção a uma massa de cidadãos que apenas consomem um conteúdo de péssima qualidade.

Além disso, ele aponta para a necessidade de aprovar medidas constitucionais que garantam o poder de decisão e interferência nos assuntos do poder por parte da população. Dentre elas estão: “a livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment”, diz o jurista.

Tudo isso, sempre é bom lembrar, deve vir junto com uma educação cívica da população e uma mudança de mentalidade. As pessoas precisam entender o domínio existente por parte de uma minoria, conhecer o sentido da sua cidadania e aí sim entender a importância de sua participação. No entanto, como lembra Comparato, o caminho para a democracia plena é longo e difícil, pois ele mexe com os interesses de uma elite econômica capitalista dominante que, com certeza, não vai assistir ao espetáculo da participação popular sem fazer nada.

Se hoje, a simples diminuição da pobreza e o crescimento econômico das classes mais baixas da população já deixa a elite de cabelo em pé, imagine se os meios de comunicação tiverem fins educacionais, artísticos e culturais, fugindo do seu controle; e se o povo puder controlar seus desmandos…A democracia aplaudiria o espetáculo!

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