Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

REFORMA POLÍTICA: VOTO PROPORCIONAL HOJE EM VIGOR É O MELHOR SISTEMA DE VOTAÇÃO PARA O BRASIL

Mudança no voto proporcional pode fazer exceção (Tiririca) virar regra

O voto proporcional existente hoje no Brasil é o melhor sistema de votação, mais justo e equilibrado. Qualquer mudança nas regras do eleitorais – que por sinal ajudaram a mudar a cara do Brasil nos últimos anos – será a serviço de interesses contrários à democracia e à população brasileira.

No voto proporcional para deputado, o eleitor vota ao mesmo tempo no candidato (numa pessoa) e também no partido (instituição). Isso é importantíssimo para a democracia porque valoriza o partido político, que é uma instituição fundamental e republicana.

Assim, o partido político que recebeu mais votos terá o maior número de candidatos. Isso respeita a vontade da maioria dos eleitores. Se 20% da população de São Paulo votou no Partido X, o partido X tem direito a 20% dos candidatos eleitos.

Mas não só isso, o voto proporcional é equilibrado porque também valoriza o candidato pelas suas qualidades como político. Ele permite que o eleitor escolha não apenas o partido, mas um candidato específico, que ele mais se identifica, dentro de determinado partido. Assim, o bom político tem a chance de ser reconhecido pelo seu trabalho e receber votos por isso.

No voto proporcional, os candidatos aventureiros e famosos, conhecidos como puxadores de voto, como foram os casos de Enéas do Prona, Romário (PSB) e do palhaço Tiririca (PR) têm um efeito menor sobre a política. Isso porque parte do seu voto vai para o partido, reforçando o partido como instituição importante na democracia. Esses são casos isolados que não prejudicam em nada o sistema eleitoral. Pelo contrário, representam também uma vontade popular, que precisa ser reconhecida e aceita.

Problema muito maior seria se tivéssemos, como querem representantes da grande mídia, o distritão com voto majoritário. Nesse caso, somente os deputados mais votados em cada estado brasileiro seriam eleitos. Assim, poderíamos eleger, no caso de São Paulo, 70 tiriricas (ou seja, 70 deputados que não têm ligação partidária ou história política, mas são famosos, engraçados, etc). O que significaria isso? Significaria a destruição do partido político em nome do personalismo carismático. Nesse caso, deputados como o falecido Enéas, Romário ou Tiririca ganham uma força ainda maior porque se elegem desvinculados do partido político. Os votos no partido são jogados no lixo.  Que bela democracia!

Uma outra proposta, a lista fechada, em que o eleitor vota apenas no partido e não no candidato, é pior ainda. É uma proposta que reforça o partido político, mas tem um efeito colateral horroroso. O eleitor não sabe em quem está votando e os caciques políticos acabam por criar uma casta partidária. Seria a democracia dos caciques políticos, ou seja, se elege apenas aqueles que controlam o partido político. O deputado que fez um bom trabalho em seu mandato pode ficar de fora se não tiver força dentro do partido. Nesse caso, a eleição fica mais desestimulante porque são sempre os mesmos os eleitos.

Por isso, mudar o sistema eleitoral hoje neste aspecto, parece mais um golpe contra a democracia brasileira. Em vez de melhorar, piora.

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5 Respostas para “REFORMA POLÍTICA: VOTO PROPORCIONAL HOJE EM VIGOR É O MELHOR SISTEMA DE VOTAÇÃO PARA O BRASIL

  1. Arthur 16 março, 2011 às 3:54 pm

    A lista fechada pode fazer prévias com os seus filiados, e até mesmo se for melhor, previas com não filiados. Isso ocorre em alguns lugares com o partido democrata e o republicano nos EUA.
    Creio que a lista fechada pode fortalecer os programas partidários e diminuir o personalismo no Brasil, creio que valha a pena fortalecer os partidos com a lista fechada, que ao definir sua lista por prévias reduz grandemente a chance de caciquismo (que já existe hoje com a lista aberta). Outra ponderação a ser feita, é que os filiados por viverem mais de perto do partido, tem melhores condições de escolher os melhores cabeças da lista – de acordo não apenas com os princípios programáticos mas principalmente idôneos – que os eleitores que só voltam os olhos esporadicamente a política, isto é, na campanha eleitoral.

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