Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 7 abril, 2011

TRAGÉDIA EM REALENGO: CRIANÇAS ASSASSINADAS COMO NOS ESTADOS UNIDOS MOSTRA QUE DESARMAMENTO É FUNDAMENTAL

Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio

O Brasil há alguns anos optou em plebiscito pela legalidade do porte de armas. As asmas continuam fáceis de se conseguir, principalmente de forma ilegal.

Há um setor da sociedade, admiradores da extrema-direita como nos Estados Unidos, que gosta da liberdade de possuir uma fuzil para poder matar outra pessoa, com a desculpa da defesa pessoal.

Agora um psicopata entra em uma escola do Rio de Janeiro e mata crianças munido de dois revólveres na cintura. Como um sujeito pode ter dois revólveres? Como um jovem pode conseguir arma com facilidade?

Sarah Palin, republicana da extrema-direita norte-americana, gosta de dizer que se deve matar os adversários, inclusive diziam isso da deputada democrata Gabrielle Giffords que levou um tiro na tragédia recente do Arizona. Antes Sarah Palin tinha colocado Gabrielle em uma “target list”. Lista de alvo. Veja o nível da direita norte-americana.

O Brasil precisa restringir e combater o porte de armas. A arma legal alimenta o arsenal ilegal. Mas não só isso. Nas delegacias, muitas armas apreendidas voltam para as ruas pela via da corrupção.

Hoje tem uma notícia de que o Brasil vai pagar mais ao Paraguai pela energia de Itaipu. O Brasil poderia ter negociado o combate do governo paraguaio ao comércio de armas na fronteira como compensação.

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Os dados ainda impressionam. Com 34,3 mil homicídios ao ano, o País é o campeão mundial de mortes por armas de fogo, em números absolutos, segundo levantamento de 2010 feito pelo Ministério da Justiça. No entanto, entre 2004 e 2010, período que sucedeu a aprovação do estatuto do desarmamento, esse número caiu em 8%, ou seja, a tese de que quanto menos armas estiverem em circulação, menos mortes serão contabilizadas tem se revelado verdadeira.

A arma em si é um objeto estranho. Inventada pelo homem para garantir a sua sobrevivência e proteção, a arma foi evoluindo com o passar do tempo e com as transformações da sociedade e, hoje, é mais uma peça dentro de um complexo jogo de mercado e interesses que, não raro, acaba servindo como meio de atentar contra a vida do outro, causar medo e intimidação e não mais garantir com ela apenas a sua própria sobrevivência. Em caso de crimes passionais nem se fala. A arma é um objeto que definitivamente não deveria estare ali. Claro que ela poderia ser facilmente substituída por qualquer outra coisa, no entanto, sem ela sem dúvida algumas consequências trágicas poderia sem evitadas.

É por isso que o desarmamento continua sendo a bandeira de muitas organizações civis que em parceria com o governo federal atuam pelo desarmamento efetivo da sociedade, apreendendo armas irregulares ou regularizando outras. Além disso, o fácil acesso às armas alimenta o crime organizado no Brasil transformando o cenário atual das grandes cidades em uma verdadeira guerra. Os desafios para o desarmamento ainda são muitos, alguns apontados em entrevista publicada pela Carta Capital com a diretora da ONG Sou da Paz, Melina Risso.

Veja trecho:

Quanto menos armas em circulação, menos mortes
Por Bruno Huberman

“Já está comprovado, por números, que a menor quantidade de armas em circulação, e não o contrário, aumenta a segurança e reduz a quantidade de homicídios.” A opinião é da diretora da ONG Sou da Paz, Melina Risso, que desde 2003 faz parte do programa Controle de Armas e luta, ao lado do governo federal, pelo desarmamento da sociedade. O Sou da Paz participou ativamente da aprovação do Estatuto do Desarmamento naquele ano e das campanha de recolhimento de armas de 2004 e 2008, que tiraram mais de 500 mil de circulação e regularizaram outras 1,5 milhão.

De acordo com levantamento de 2010 feito pelo Ministério da Justiça, o Brasil tem 16 milhões de armas, das quais 47,6% na ilegalidade. Com 34,3 mil homicídios ao ano, o País é o campeão mundial de mortes por armas de fogo, em números absolutos. No entanto, desde a aprovação do Estatuto, ou seja, entre 2004 e 2010, a taxa de mortalidade por armas de fogo caiu 8%, comprovando a tese de Risso.

Acerca do debate aberto sobre a origem do armamento dos criminosos brasileiros, a diretora fica com o sociólogo Antonio Rangel Bandeira, da ONG Viva Rio, sobre a hipótese que a maior parte do poder de fogo dos traficantes e cia. são de produção nacional. Essa posição vai contra a apresentada pelo diretor dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC), Fabrício Rebelo, em carta enviada à CartaCapital. Sobre o CAC, Risso ainda discorda que a fiscalização deles é tão rígida como eles mesmo dizem. “O Exército não tem a quantidade de pessoas suficiente para fiscalizar no rigoroso processo que deveria fiscalizar.”

Leia abaixo a íntegra da entrevista. Na semana que vem publicaremos novas reportagens sobre o tema com diferentes setores envolvidos na questão.

A maioria das armas dos criminosos realmente vem de dentro do País?

“A informação de que as armas apreendidas no Brasil são prioritariamente de produção nacional está comprovada com dados. Sobre isso não tem como ir contra. Tem estudo feito pelo Centro de Análise e Planejamento (CAP) da Polícia Militar, de 2007, que mostra que as armas apreendidas por pessoas que de alguma maneira estavam cometendo algum crime são armas de fabricação nacional. A indústria nacional de armas alimenta a criminalidade. Isso é um fato, não há argumento contra. Por exemplo, a chefe da balística de São Paulo afirma que praticamente todas as armas que chegam para ela fazer uma análise são de fabricação nacional.”

O CAC

“O questionamento do CAC acontece porque ele é um setor muito visado. Nós fizemos uma pesquisa sobre a implementação do Estatuto do Desarmamento que mostrou que esse setor detém uma quantidade significativa de armas. Essa categoria chama atenção, mas não estou dizendo que essas pessoas estão desviando armas. Em 2007, tínhamos no Sigma (banco de dados de armas das Forças Armadas e do CAC) 154.522 armas registradas nas mãos de colecionadores, atiradores e caçadores. É um arsenal absurdo que está nas mãos de uma categoria que tem as armas como hobbie, que podemos inclusive questionar do ponto da segurança pública. Para além do desvio, essas pessoas que detém uma enorme coleção de armas acabam sendo visadas para o roubo.” (Texto Completo)

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