Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

VIOLÊNCIA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS REVELA QUE A TORTURA PERSISTE INDEPENDENTE DE REGIME POLÍTICO

Tortura silenciosa...

A violência física e moral contra alguém parece fazer parte de um substrato cultural comum da sociedade haja vista o fato de ela ter atravessado diferentes momentos históricos e sobrevivido a todos eles. A diferença é que em alguns ele ganha notoriedade maior justamente por legitimá-los, é o caso dos regimes autoritários, em outros, é preferível que ela permaneca escondida, no mais absoluto silêncio, é o caso de democracias em geral, como a brasileira.

Depois do fim do regime limitar, hoje nós acreditamos que somos livres, que há direitos garantidos e participação efetiva, mas as coisas não são bem assim. No entanto, alguns logo dirão que a realidade hoje é bem melhor do que a dos anos de chumbo onde você sequer podia dizer algo que corria o risco de ser preso e, uma vez preso, ver desprender-se de seu corpo o que ainda lhe restava da sua alma a cada nova seção de tortura e violência de todas as ordens.

No entanto, guardadas as devidas proporções, a realidade atual não é tão diferente daquela. A liberdade existe sim, a priori, mas há que se discutir que tipo de liberdade é essa e até que ponto ela constrói ou anula um indivíduo. Quando à tortura, essa permanece mais viva do que nunca.

Contribuindo para compor o falido quadro dos presídios e penitenciárias brasileiras, as denúncias de maus tratos sofridos por presos comuns não param de aumentar. Elas começam a romper a barreira da impunidade e do silêncio, desejáveis para que a tortura de hoje não invoque a tortura de ontem, para que o regime político de hoje não seja questionado.

Obviamente qualquer democracia é preferível a uma ditadura, mas não se deve aceitar qualquer democracia e a qualquer custo. Os direitos humanos continuam tão distantes na democracia atual do que eram na época da ditadura militar, a vida continua valendo muito pouco e, como disse Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência, “uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente. Todo dia ainda tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro”.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Portal Vermelho:

Herança da ditadura, tortura persiste em presídios e delegacias
Da Redação, com informações do O Globo

Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar (1964-1985) no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns.

No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade.

O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu.

Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência.

“Uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente. Todo dia ainda tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro”, admite Zaidan. “Estamos estruturando a rede para notificar este crime. Não existem estatísticas nem condenações.” (Texto Completo)

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3 Respostas para “VIOLÊNCIA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS REVELA QUE A TORTURA PERSISTE INDEPENDENTE DE REGIME POLÍTICO

  1. Sidney 14 abril, 2011 às 3:21 pm

    QUEM PROCURA ACHA, SE EXISTE VIOLÊNCIA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS O GRANDE CULPADO SÃO OS PRÓPRIOS PRESOS, SIMPLES O CARA ACABA DE SAIR DA PRISÃO LOGO EM SEGUIDA FAS DE TUDO PARA RETORNAR ADORA ESSA VIDA, AGORA A VERDADEIRA VIOLÊNCIA ESTÁ NO ATENDIMENTO DOS ORGÃO PÚBLICOS, ENTRA NO PS E ESPERA PARA SER ATENDIDO, NUMA COHAB, NUMA AGÊNCIA DO INSS, ISSO SIM QUE É VIOLÊNCIA CONTRA O SER HUMANO O RESTO É BLÁ BLÁ BLÁ.

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