Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

PARA COMBATER A VIOLÊNCIA O BRASIL PRECISA DE UM CHOQUE DE TRANSPARÊNCIA NO SISTEMA DA JUSTIÇA CRIMINAL, DIZ SOCIÓLOGO

De onde vem a flecha que atinge o alvo?

Simplificar certa realidade ou estado de coisas poder ser bom algumas vezes, mas ruim em outras. Simplificar pode ajudar a resolver o problema ou a mascarar as disfarças causas que o desencadeiam de alguma forma. É este disfarçe de causas que vem acontecendo em relação ao problema crônico da violência no Brasil.

A insegurança vem sendo associada apenas ao problema do tráfico de drogas como se, resolvendo o problema do tráfico, a violência desaparecesse como em um passe de mágica. No entanto, a vida nos ensina que as coisas são mais  profundas do que se pensa. A violência talvez seja uma das marcas sociais mais complexas nas suas causas e consequências, justamente, porque ela envolve diferentes segmentos da vida social.

O pacto para a redução de homicídios, articulado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em parceria com os governadores, bandeira do atual governo, retoma o debate sobre segurança pública em um contexto onde os índices não são nada agradáveis para o Brasil. Segundo dados de matéria publicada pela revista Carta Capital, o Brasil registra uma média de 50 mil cidadãos mortos por homicídio todo ano. O número nos alça à posição de sexto país mais violento do mundo e, em meio a esse caos, não há consenso em relação às causas da violência.

De um lado, ela continua sendo atribuída à desigualdade social, de outro, à impunidade e falta de um endurecimento maior no Código Penal. No meio de tudo isso, está nosso excelente sistema judiciário. O texto publicado na Carta Capital prevê que “na tendência atual, a estrutura de segurança pública do País caminha para o colapso”. Isso se explica em função da quantidade exorbitante que o país gasta com segurança pública, mas que não é revertida em nenhum benefício para a população. Ou seja, gasta-se muito e gasta-se mal, na direção errada.

O fato é que o quadro da violência é muito mais amplo e sutil. A maior parte dos crimes, como também mostra o texto, “vitima jovens, negros e inseridos em contextos de vulnerabilidade e conflitos interpessoais. Disputas do crime organizado e envolvimento com drogas contribuem, em média, com um terço das razões para o cometimento desses crimes”. O crime organizado pode sim ser o mais influente no espaço da violência, mas ele não é seu ator exclusivo. O protagonista da violência talvez esteja nos gabinetes do judiciário, nos sitemas da justiça criminal, protegidos em suas casas e privilégios.

Segue trecho do texto publicada na Carta Capital que discute essas e outras questões sobre a violência:

Estereótipos da violência
Por Renato Sergio de Lima

Atribuir os problemas única e exclusivamente ao tráfico de drogas é um dos tantos lugares-comuns que obstruem o debate sobre o tema

Uma das principais bandeiras do novo governo, o pacto para a redução de homicídios, articulado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em parceria com os governadores, retoma um debate fundamental para a segurança pública. O Brasil não pode aceitar que anualmente mais de 50 mil cidadãos sejam mortos por homicídio. O número representa uma taxa persistente de cerca de 25 mortes para cada 100 mil habitantes e nos coloca na triste posição de sexto país mais violento do mundo.

O Brasil enfrenta, porém, desafios consideráveis quando se debruça sobre as razões desse quadro. Não há consenso a respeito das causas da violência e o que vemos é um cenário no qual o Estado se vê às voltas de imensas demandas sociais, corporativas e políticas, mas pouco consegue interferir na qualidade de vida da população e na garantia efetiva de paz e direitos.

De um lado, posições marcadas pelo reducionismo típico de visões que reputam à desigualdade e às demais condições socioeconômicas as mazelas brasileiras, incluída a violência. De outro, aqueles que defendem o encarceramento intenso e medidas de endurecimento penal como forma de conter o crescimento da criminalidade, por sua vez atribuída quase exclusivamente ao crime organizado e às drogas ilícitas (crack, cocaína etc.).

No meio do caminho, um oneroso sistema de Justiça e segurança pública que, muitas vezes, desconsidera cenários dinâmicos (o peso das drogas lícitas como o álcool, por exemplo) e fica paralisado por disputas de competência e jogos corporativos, mas que demanda investimentos crescentes para se manter. (Texto Completo)

Leia mais em Educação Política:

TRAGÉDIA EM REALENGO, NO RIO DE JANEIRO, EXPÕE A IDEOLOGIA TACANHA DA REVISTA VEJA: DESARMAR VAI ARMAR!
TRAGÉDIA EM REALENGO: CRIANÇAS ASSASSINADAS COMO NOS ESTADOS UNIDOS MOSTRA QUE DESARMAMENTO É FUNDAMENTAL
PESQUISAS CONFIRMAM QUE POLÍTICA DO DESARMAMENTO TEM UMA RELAÇÃO DIRETA COM A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA NO PAÍS
CASTELO DE AREIA: A JUSTIÇA NÃO É CEGA, É CÍNICA



2 Respostas para “PARA COMBATER A VIOLÊNCIA O BRASIL PRECISA DE UM CHOQUE DE TRANSPARÊNCIA NO SISTEMA DA JUSTIÇA CRIMINAL, DIZ SOCIÓLOGO

  1. Pingback: FRENTE PARLAMENTAR LEMBRA QUE É DEVER DO ESTADO GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO À INFORMAÇÃO « Educação Política

  2. Marcos rodrigues. 9 abril, 2013 às 7:10 pm

    Quando a justiça libera um preso perigoso e já condenado,se este preso assassina outra pessoa não seria o caso de parentes da vítima processarem o país,pedindo indenização?Esta ação não poderia se movida diretamente no S.T.F? Ou existe algum orgão de justiça internacional que poderia ser acionado?

    Curtir

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: