Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

CAMPANHA POR BANDA LARGA UNIVERSAL QUER GARANTIR INTERNET BARATA, RÁPIDA E PARA TODOS

Conectando o Brasil!

Foi lançada na última segunda-feira, 25/04, a campanha “Banda Larga é um Direito Seu”, da qual participam 59 instituições, entre elas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O objetivo da campanha é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao serviço de banda larga com qualidade, velocidade adequada e preços acessíveis.

A internet é cada vez mais um bem essencial de obtenção de informação, de produção de conteúdo e de participação social, constituindo-se em uma espécie de veículo para a cidadania. No entanto, o acesso à internet em alta velocidade ainda é precário no Brasil e restrito a certos grupos. As empresas prometem serviços que não são cumpridos, o consumidor paga por uma velocidade que ele não recebe e acaba sempre sendo prejudicado em nome do interesse privado. A população mais pobre simplesmente não pode pagar pelos altos preços do serviço e some-se a isso tudo problemas técnicos que impedem que a banda larga chegue a regiões distantes dos grandes centros.

Neste sentido, uma das reivindicações da campanha é definir a banda larga como serviço público, um bem essencial que deve ser garantido pelo estado. A inicitiva federal quanto a essa questão já foi tomada com a criação do Plano Nacional de Banda Larga, no entanto, há alguns detalhes no Plano que devem ser revistos para que o acesso com qualidade e velocidade aconteça de fato.

A campanha visa fiscalizar e assegurar a aplicação do Plano e convida toda a sociedade a se envolver nesse debate de total importância, afinal, já está mais do que na hora de universalizar o acesso à rede, de honrar os compromissos com o consumidor e de assegurar que o interesse público e a cidadania estejam acima dos interesses privados.

No site da campanha são encontrada mais informações. Segue trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Portal Vermelho:

Campanha por banda larga universal será lançada nesta segunda
Da redação, com UOL

“Banda Larga é um Direito Seu”. Esse é o nome da campanha que será lançada nesta segunda-feira (25) simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e Campo Grande. O objetivo é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao serviço de banda larga, de qualidade, barato e rápido.

De acordo com o site da campanha, o modelo de prestação do serviço no país faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Os preços são altos para a população de baixa renda e os serviços não alcançam as localidades fora dos grandes centros urbanos.

“É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede”, diz o site. (Texto Completo)

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