Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Mensais: maio 2011

CONDENAR A CORRUPÇÃO PELA QUESTÃO MORAL É UMA GRANDE ILUSÃO E ESSE ENGANO POUCO AJUDA A COMBATÊ-LA

A corrupção, tão presente nas democracias modernas, é muitas vezes vista por nós, seus críticos, como um problema moral, ético. É comum pensarmos que o sujeito, seja político, empresário, trabalhador ou funcionário público, apropria-se do dinheiro alheio ou do dinheiro público porque não tem caráter, ou seja, é um ladrão, corrupto, desonesto, sem vergonha. Quando nos referimos assim aos políticos, por exemplo, estamos colocando a questão da corrupção no âmbito da moralidade.

É dessa forma que muitas vezes somos levados a pensar quando reportagens televisivas mostram um cidadão (gari, taxista etc) que encontra uma grande soma de dinheiro e devolve ao dono. A atitude do cidadão que devolve o dinheiro nos expõe de forma tão evidente que a corrupção é uma questão moral quanto quando olhamos para o sol e imaginamos que ele gira em torno da terra.

Condenar a corrupção no aspecto moral é uma ilusão, um grande engano e que ajuda pouco no combate a esse grave problema das democracias contemporâneas.

A moralidade é uma pequena parte do problema, que muitas vezes tomamos pelo todo. Isso porque a corrupção é mais profunda e se revela mais como um problema humano, inerente ao homem, que com certeza envolve uma infinidade de aspectos além do moral. É por isso, inegavelmente, que desde a bíblia, reproduzimos a expressão: “atire a primeira pedra quem nunca pecou”, ou seja, quem reproduz essa frase acredita que é muito possível que todo mundo, em algum momento, cometeu alguma deslize, alguma atitude desprezível na vida.

E é esta natureza humana que permite aos corruptos dormirem tranquilos, cuidarem dos seus filhos e continuarem a fazer falcatruas. Ele justifica sua consciência com frase do tipo: “se eu não fizer, outro faz” ou “todo mundo tem o rabo preso”, “todo homem tem seu preço”. Ou seja: atire a primeira pedra…

Em um texto intitulado “O que os professores e os lutadores de sumô têm em comum?”, Steven Levitt, economista norte-americano, desvenda estatisticamente a natureza da corrupção e pergunta em certo momento: “Quem trapaceia? Ora, praticamente todo mundo, se a oportunidade for propícia. Você pode dizer a si mesmo: “eu não, seja qual for a situação”. Depois, talvez se lembre de quando trapaceou, digamos, no jogo de damas. (Freakonomics, Editora Elsevier, 2005). Alguém acredita que há um local mais propício para a corrupção que a administração pública? Da mesma forma, Espinoza já alertava que a cidade que depende de um governante honesto está perdida.

Todos estamos sujeitos à corrupção porque ela está inscrita na própria natureza humana. Mas não precisamos ser deterministas como os corruptos praticantes que, para ter paz de consciência, a justificam como inexorável. A habilidade ao esporte também é algo humano, mas nem todos os humanos praticam esporte. A habilidade para o aprendizado é humana, mas nem todos gostam de aprender. A corrupção é algo humano, mas nem todos querem isso como sua prática constante e inelutável.
Há também nos humanos a habilidade da racionalidade, que nos permite criar soluções para, por exemplo, combater a corrupção. A partir do momento que temos conhecimento de que a corrupção não é um problema moral, mas humano, pode-se construir mecanismos mais eficientes de combate a esse problema.

A corrupção se expressa de forma mais evidente nas democracias contemporâneas. Claro, nos estados autoritários ou monárquicos não há a res pública, a coisa pública. Há uma mistura entre o privado e o público e, por isso, o benefício pessoal, de grupos e amigos é algo legal. Nas democracias contemporâneas, essa relação se manifesta na corrupção. Ela é uma espécie de efeito colateral das democracias, mas que pode ser combatido.

Se a corrupção é humana e não um problema moral, então todos os que chegam aos cargos públicos são potencialmente corruptos. E muitos desenvolverão essa potencialidade. Então precisamos de mecanismos muito rigorosos, transparentes e duros com relação ao dinheiro público. Temos de dar total transparência às contas públicas. Ou seja, precisamos de mecanismos de combate a corrupção no poder público que tome como princípio que todos os administradores são corruptos, ainda que tenhamos a sorte de eleger eventualmente um sujeito honesto.

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TERRA DE NINGUÉM: REGIÃO AMAZÔNICA VIROU PALCO DE CONFLITOS NO CAMPO, AMEAÇAS E MORTES JÁ SÃO FREQUENTES

Os líderes camponeses estão abandonados à própria sorte na região norte do Brasil. A floresta Amazônica gera conflitos na região seja pela questão ambiental, seja pela questão da propriedade da terra.

O fato é que a lei e a justiça como a conhecemos, simplesmente se ausentou daquela parte do país. O que se vê é um reduto onde o que vale é a justiça dos homens, eles ameaçam de morte e matam mesmo. Famílias, casais, mulheres, homens, quem quer que atravesse o caminho do lucro, da concentração de terra e da exploração da floresta.

Os casos de assassinatos na região amazônica são cada vez mais frequentes e o que mais chama a atenção é que pessoas estão sendo ameaçadas de morte e realmente estão sendo mortas na região sem que ninguém faça nada para evitar. O norte continua como uma terra de ninguém, sem lei, abandonada aos rancores do homem e aos caprichos do destino.

O norte do Brasil continua personificando a terrível divisão que expõe nossas feridas sociais e históricas: a dos dois Brasis, completamente diferentes e desencontrados no tempo e no espaço, completamente ausentes um do outro. O Brasil de cá, do sul, sudeste, de Brasília, continua a não se importar com o Brasil de lá. A pergunta é: qual o preço a ser pago por essa divisão tão pungente e sólida? Sob que condições ela cederá? Talvez o início da resposta já esteja sendo dado.

Veja trecho de notícia publicada pela Agência Brasil sobre as mortes recentes de líderes camponeses na região Amazônica:

Mais um líder camponês é executado na Amazônia. Desta vez, crime ocorreu em Rondônia
Por Luana Lourenço

Brasília – Três dias depois da morte de um casal de extrativistas no Pará, mais uma liderança comunitária da Amazônia foi executada. O agricultor e líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, conhecido com Dinho, foi morto hoje (27), por volta de 10h, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO). De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dinho estava vendendo verduras que produzia no acampamento onde vive quando foi assassinado a tiros por um motociclista.

O agricultor vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia. Junto com outros trabalhadores sem terra, Dinho reivindicava a criação de um assentamento da reforma agrária na região. Segundo a CPT, a situação ficou tensa na região nos últimos dias, depois de uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apreendeu madeira e gado criados em áreas irregulares.

Em julho do ano passado, Dinho chegou a avisar ao ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, que estava sendo ameaçado, de acordo com a CPT. (Texto completo)

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PRESIDENTE DILMA NÃO CONCORDA COM NOVO CÓDIGO FLORESTAL E PROMETE MUDANÇAS NO TEXTO APROVADO PELA CÂMARA

Ainda não acabou...

A presidente Dilma Rousseff se irritou com a aprovação do novo código florestal por consequência de uma divisão na base governista, e garante que vetará os trechos do texto que considera equivocados caso a base não consiga promover mudanças no Senado.

A aprovação do novo código representa um retrocesso total em relação às lutas por proteção e preservação ambiental. A presidente tem consciência disso e afirmou, inclusive, que a emenda proposta pelo PMDB, rejeitada pelo governo, é uma vergonha para o Brasil.

Apesar do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de reforma do Código Florestal, ter chamado a presidente de desinformada e não acreditar no seu poder de veto, é ótimo ver como Dilma encara a questão. Afinal, ao defender seu projeto, o deputado Aldo Rebelo está tapando o sol com a peneira, como se diz, pois está bem claro como o novo código prejudica a preservação ambiental.

Sobre isso Dilma está sim é bem informada, ao contrário do que pensa o deputado e, do mesmo lado que a presidente, estão quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), que alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara. Parece que o desinformado ou aquele que vê, mas finge não ver, nesta história toda é outro.

Veja trechos de algumas matérias sobre o assunto, uma delas publicada pela Rede Brasil Atual e as outras duas pela Agência Brasil:

Dilma irrita-se com Código Florestal e promete veto
Por Leonardo Goy, da Reuters

BRASÍLIA (Reuters) – A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados após um racha da base governista e garantiu a uma fonte do governo que participou das negociações que vetará os trechos do texto que considera equivocados, caso a base não consiga promover mudanças no Senado.

De acordo com essa fonte, que pediu para não ter o nome revelado, Dilma afirmou antes da votação que esperava a derrota do governo mas se disse confiante de que a base governista conseguirá fazer as mudanças na votação no Senado.

De acordo com a fonte do governo, o Planalto vê com bons olhos o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator da matéria no Senado. (Texto completo)

Aldo Rebelo rebate críticas ao Código e diz que Dilma está desinformada
Por Iolando Lourenço

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei de reforma do Código Florestal, rebateu nesta quarta-feira (25) as críticas de que o parecer a Emenda 164, aprovados na terça (24) pela Câmara, permitam novos desmatamentos e anistie produtores que ocuparam áreas de preservação permanente (APPs). Rebelo disse não acreditar em vetos da presidenta Dilma Rousseff ao texto, que agora está no Senado. Para ele, a presidenta Dilma está desinformada sobre o assunto.

“Não acredito em veto. O que acredito é que a presidente Dilma está muito desinformada sobre este assunto”, disse Rebelo. “Acredito que a presidenta não tem as informações suficientes sobre a matéria. Ela pode ter informações só de um dos lados que circularam muito pelo Palácio (do Planalto) nos últimos dias, que foi o dolobby ambientalista.”

Para ele, a votação expressiva do relatório mostra que o projeto foi aceito por integrantes de todos os partidos da Casa. “Se reunimos em torno de um texto 410 votos, com um único destaque, é porque o Congresso conseguiu mediar, com alguma competência, um problema que o Executivo só resolveu por meio de um decreto que anistia e suspende multa de quem desmatou em área de preservação permanente e em reserva legal”. (Texto completo)

Código Florestal como foi aprovado na Câmara poderá agravar mudanças climáticas, alertam cientistas do IPCC
Por Vladimir Platonow

Rio de Janeiro – Quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara. Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de florestas comprometerá os compromissos internacionais firmados em 2009 pelo Brasil na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020.

Os cientistas, que são ligados à Coordenação de Programas de Pós-Gradução de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), falaram sobre o assunto durante um seminário que abordou as conclusões de um relatório do IPCC sobre energias renováveis, realizado na última quinta-feira (26).

Para a cientista Suzana Kanh, as posições internacionais assumidas pelo país serão prejudicadas, se o Senado não mudar o texto do código aprovado pela Câmara ou se a presidenta da República, Dilma Rousseff, não apresentar vetos. “O impacto do código é muito grande, na medida em que o Brasil tem a maior parte do compromisso de redução de emissão ligada à diminuição do desmatamento. Qualquer ação que fragilize esse combate vai dificultar bastante o cumprimento das metas brasileiras”, afirmou. (Texto completo)

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NA CURVA DA ESTRADA CONHECIDA E ESTRANHA

Microconto

Eu olhava a cena, mas não sabia se estava participando ou simplesmente observando do lado de fora. Estava em uma das pontas do trecho de uma estrada que me parecia ao mesmo tempo conhecida e estranha.
Era uma estrada de terra, mais exatamente um pedaço de uma curva de terra batida.
Nos dois dois lados havia plantações cultivadas, possivelmente café.
No meio da curva, uma jovem mulher estava agachada próxima às plantações, a uma certa distância de mim e do meu lado esquerdo. Ela, com cabelos lisos e pele clara, encontrava ou remexia algo precioso, brilhante, talvez joias ou metais valiosos. Eram bonitos, chamativos e arrastavam a atenção de forma intensa.
De repente, do outro lado da curva aparece um homem, aparentando pouco menos de 30 anos,  negro, careca e vestia um perfeito terno num tom entre o lilás e o rosa. Possuía um olhar indiferente e um jeito afetado. Nas mãos, segurava uma corrente de metal. Ele chegou, olhou o que acontecia, virou as costas e sumiu do lado direito das plantações de café.

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A ERA DOS LIVROS DIGITAIS JÁ COMEÇA A DESPONTAR, NO ENTANTO, CUSTO DOS E-BOOKS AINDA DESAFIA AS EDITORAS

Mais uma opção!

Com a crescente popularização dos livros digitais, também conhecidos como e-books, o mercado editorial não é mais o mesmo. As editoras e livrarias já estão pensando em como se adaptar à era dos leitores digitais que vêm se tornando uma alternativa cada vez mais comum para o consumidor, principalmente, devido à praticidade que oferecem. No entanto, a migração dos livros tradicionais para o meio digital tem um custo de tecnologia que desafia as editoras brasileiras.

Mas os e-books não representam apenas custos novos para as editoras, eles também trazem alguns benefícios como uma maior facilidade em contratar os direitos autorais dos autores em oposição à insegurança jurídica existente há alguns anos atrás, além da possibilidade de explorar novos conteúdos dos meios digitais, elementos audiovisuais, por exemplo, no suporte em tablet.

Sem dúvida, o livro digital veio para ficar, e para os que gostam do livro em papel com certeza este continuará existindo, não se trata de uma substituição de uma coisa pela outra, e sim de mais uma dentre as quase infinitas possibilidades e opções que a modernidade nos oferece.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Folha de S. Paulo:

Custo dos e-books desafia editoras
Por Camila Fusco

Apesar de ganharem relevância na discussão sobre a migração dos livros em papel para os meios digitais, os livros eletrônicos, ou e-books, ainda desafiam as editoras nos custos de tecnologia.

Segundo empresas ouvidas pela Folha, os gastos para converter os textos impressos para a versão digital e para revisar todas as edições ainda são uma equação não solucionada pelas editoras.

“Para se converter mil títulos para a versão digital, por exemplo, são gastos de R$ 300.000 a R$ 500.000 adicionais, valores que incluem o trabalho e as revisões”, afirma Sérgio Machado, presidente da editora Record.

Na avaliação de Machado, hoje o e-book está relacionado principalmente à comodidade de compra de um livro digital, e não necessariamente à experiência de leitura. No entanto, não podem ficar para trás da demanda.

“Por enquanto ainda não há uma mina de ouro. Até agora só existem investimentos, mas não podemos ignorar esse setor”, resume.

Ao lado da Record e integrante da DLD (Distribuidora de Livros Digitais, que entregam o conteúdo adaptado para livrarias), a editora Objetiva afirma que as empresas estão adaptando seus modelos de negócio para a era digital. (Texto completo)

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Cenas que se tornam cada vez mais frequentes ao redor do mundo

Um estudo da organização humanitária britânica Oxfam revelou que o número de desastres naturais registrado anualmente nos países mais pobres do mundo mais que triplicou desde 1980, como mostra notícia publicada pela Agência Brasil. Fenômenos como terremotos, furacões e erupções vulcânicas praticamente permanceram constantes, o aumento se deu mais em relação ao número de enchentes e tempestades.

Sem dúvida, uma das razões apontadas para o aumento das tempestades foi as mudanças climáticas, por isso, a previsão é de que a situação se agrave no futuro. Em todo esse processo, a população mais atingida é a de baixa renda, isso porque os países mais pobres se tornam mais vulneráveis devido à falta de investimentos na prevenção de desastres, à má administração, dentre outras peculiaridades que fazem com que as tempestades causem ostensivos desastres nestes locais do mundo.

No entanto, cada vez mais pessoas estão na mira dos desastres naturais e, se as coisas continuarem como estão, a tendência é que poucos escapem das tempestades que ainda vêm por aí. Por isso, o mais importante é rever as posições diante das mudanças climáticas e, principalmente, trabalhar no sentido de reduzir a pobreza, caso contrário, as consequências serão de fato trágicas.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Número de desastres naturais triplicou desde 1980, diz ONG britânica
Da BBC Brasil

Brasília – O número de desastres naturais registrado anualmente nos países mais pobres do mundo mais que triplicou desde 1980, de acordo com um estudo da organização humanitária britânica Oxfam. Segundo a organização, a média de desastres anuais passou de 133 para 350, nas últimos três décadas, com base em dados de 140 países.

A análise concluiu que enquanto a ocorrência de desastres relacionados a eventos geofísicos – como terremotos, furacões e erupções vulcânicas – permaneceu praticamente constante, as catástrofes provocadas por enchentes e tempestades cresceram significativamente.

O resultado se deve principalmente ao aumento dramático do número de enchentes em todas as regiões do planeta e, em menor grau, à ocorrência de mais tempestades na África e nas Américas do Sul e Central. Steve Jennings, autor do estudo, afirmou que uma das razões do crescimento foi o impacto das mudanças climáticas.

“Desastres ligados ao clima estão se tornando cada vez mais comuns e a situação deve se agravar no futuro à medida que as mudanças climáticas intensificam ainda mais as catástrofes naturais”, afirmou Jennings. “Mas é preciso deixar claro que não há nada de natural no fato de as pessoas pobres estarem na linha de frente das mudanças climáticas. Pobreza, má administração, investimentos precários em prevenção de desastres – tudo isso as deixa mais vulneráveis.” (Texto completo)

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TRÊS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS BASEADAS NA OBRA DE RENATO RUSSO PROMETEM REVELAR UMA BRASÍLIA CONTESTADORA QUE MUDOU A HISTÓRIA DO ROCK NACIONAL

Renato Russo em entrevista para o documentário Rock Brasília – Era de Ouro

A bela poesia de Renato Russo em breve ganhará a tela dos cinemas brasileiros. Três produções baseadas na sua obra musical estão em fase de produção e devem ser lançadas ainda este ano. A primeira delas, o longa-metragem do cineasta brasiliense René Sampaio, Faroeste Caboclo, é baseada na clássica canção do Legião Urbana do mesmo nome que conta a história do “bandido temido destemido” João de Santo Cristo, apaixonado pela menina linda Maria Lúcia, que tenta a sorte no Distrito Federal.

O segundo longa Somos Tão Jovens é dirigido por Antonio Carlos da Fontoura e fala sobre a adolescência de Renato Russo, um período onde foram gestadas grande parte de sua futuras composições. E, por fim, o documentário Rock Brasília – Era de Ouro, do cineasta Vladimir Carvalho, capta por meio de imagens, documentos e depoimentos um dos momentos mais instigantes da história do rock nacional, os anos 1980, onde bandas como Legião Urbana, Capital Inicial, Plebe Rude, Paralamas do Sucesso, surgiram no solo da capital federal e logo espalharam seu som crítico, poético e social por todo Brasil conferindo, de fato, um novo tom à música nacional.

Toda uma geração espelhou suas histórias nas aventuras de João de Santo Cristo, seus amores, sonhos, medos e angústias nas belas composições de um ídolo que com ótimas letras e um inconfundível som de violão falou como poucos de um país, de uma cidade, de um tempo traduzido por ele em forma de canção. Agora, temos a chance de assistir a algumas de suas histórias, de relembrar ou conhecer muitas delas pela primeira vez e, principalmente, temos a chance de divisar uma Brasília cheia de música e vibração, uma Brasília que ia além da política, fazendo desta última uma delicada forma de arte.

Um pouco mais sobre os filmes baseados na obra de Renato Russo pode ser visto em texto publicado pela Carta Capital de Alex Rodrigues, da Agência Brasil.

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Palocci, uma lesma endinheirada

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, é um amador em termos de enriquecimento. Perto de Verônica Serra, filha e sócia do seu pai, José Serra, Palocci é uma lesma. 

O incompetente do Palocci conseguiu  amentar seu patrimônio (em míseras) 20 vezes em dois anos, enquanto Verônica Serra aumentou 50 mil vezes em 42 dias.

É por isso, por ser lerdo, que Palocci deve sair o mais rápido possível do governo até que explique seu enriquecimento e também porque é tão incapaz de ficar rico.

A demora de Palocci em pegar o chapéu e sair está prejudicando o governo de Dilma Rousseff.  Palocci precisa fazer um curso com Verônica Serra. Acho que é por isso que Serra achou normal o enriquecimento do Palocci. Serra considera que Palocci é um pobre.

Veja notícia sobre a competência de Verônica Serra:

Do blog Amigos do Presidente Lula

A imprensa brasileira que divulgou o dossiê Palocci, noticiando que seu patrimônio aumentou 20 vezes em 4 anos, o que dirá do aumento vertiginoso de 50.000 vezes da empresa da filha de José Serra (PSDB/SP) em 42 dias?

Verônica Allende Serra, filha de José Serra, era sócia da empresa DECIDIR.COM BRASIL, já conhecida de outras reportagens.

A empresa teve seu capital multiplicado por 50.000 (cinquenta mil vezes)… repetindo para você ter certeza do que está lendo: 50 MIL VEZES!

E isso em apenas 42 dias.

A empresa foi criada no dia 8 de fevereiro de 2000, com capital de R$ 100,00 (cem reais).

Quinze dias depois, no dia 22 de fevereiro de 2000, o nome da empresa mudou para “Decidir.com Brasil S.A.” e a sócia Verônica Allende Serra (filha de José Serra) assumiu o cargo de Diretora e de Vice-presidente da empresa.

Em 21 de março de 2000, passados 42 dias da criação da empresa, o capital foi aumentado para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou seja 50 mil vezes o valor incial.

Detalhes:

Verônica Allende Serra não era apenas filha de José Serra. Também era sócia do pai em outra empresa, de consultoria, simultaneamente: na ACP – ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÔMICA E PERSPECTIVAS LTDA (conforme citado na ação proposta do Ministério Público Federal, aqui)

José Serra era ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso, nesta época, e pré-candidato à presidência da República.

O Ministério Público Federal apurou que José Serra NÃO DECLAROU sua empresa de consultoria à Justiça Eleitoral, nas eleições em que concorreu em 1994, 1996 e 2002. (Veja documentação e resto do post no site Amigos do Presidente Lula)

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Para agradar Aécio...

Várias histórias e denúncias compõem um vídeo produzido pelo Laboratório de Mídias Eletrônicas (LabMídia), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que revela de forma organizada e documentada como o governo de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais calava os jornalistas e cerceava a liberdade de imprensa. Depoimentos de jornalistas de diferentes veículos do estado deixam claro que era muito difícil publicar ou mostrar fatos contrários aos interesses do governo da época.

Engraçado como o PSDB, o partido de Aécio e de Serra, aquele que tanto defendeu a liberdade de imprensa durante as últimas eleições, o partido apoiado por jornais como O Estado de S. Paulo, que tanto se vitimou dizendo sofrer ataques e censuras por parte do governo Lula, deixou-se seduzir pela prática do controle da informação, por ele sempre tão condenada. Engraçado pra dizer o mínimo, muita pose pra pouca coerência…

Veja trecho de texto publicado sobre o assunto pelo Portal Vermelho e a primeira parte do vídeo da UFMG:

Aécio Neves cala jornalistas e aniquila a liberdade de imprensa
Fonte: Fazendo Media

Com base em denúncias que circularam pela internet em meados de 2003, o Laboratório de Mídias Eletrônicas (LabMídia), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), produziu um vídeo demonstrando como governo estadual de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves (PSDB), cerceava a liberdade de imprensa no estado.

Com depoimentos de um ex-diretor da filial da Rede Globo em Minas Gerais e outro do jornal impresso o Estado de Minas, além de outros veículos e jornalistas, são apresentadas as dificuldades e até restrições em disseminar informações contrárias aos interesses do governo à época. A produção e roteiro são de Marcelo Chaves, e o material é datado de 2005/2006.

Marco Nascimento, ex-diretor executivo da Globo Minas, lembrou de quando o governador Aécio Neves, recém eleito, adiou uma entrevista para o programa E agora governador?. A conversa só foi realizada meses depois no telejornal local, e com algumas dificuldades.

“A assessora veio depois dizer que as perguntas não estavam combinadas”, disse o ex-diretor. Andréa Neves, por sua vez, responde no vídeo que “é incomum haver quebra de formato proposto e aceito por ambas as partes, sobretudo numa entrevista ao vivo”. (Texto completo)

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A outra porta da corrupção
A outra porta da corrupção

Os escândalos de verdadeiros roubos aos cofres públicos se sucedem um atrás do outro. É uma sangria desatada que parece não ter fim. Todos os partidos, todos os níveis da administração. É no país inteiro, de Campinas a Belém do Pará, de Brasília a São Paulo.

Espera-se muitas vezes que a polícia e o ministério público resolvam o problema, mas eles nunca vão resolver enquanto for tão fácil meter a mão no dinheiro do povo brasileiro.

Enquanto não construirmos uma transparência total nas contas públicas, não haverá polícia e ministério público que dê conta. É muita corrupção para pouco ministério público. Isso sem contar a benevolência da Justiça, a Cínica.

As apurações só acontecem com delação premiada, com escândalos e brigas internas entre os corruptos. Só se desmonta um escândalo de corrupção no Brasil quando o próprio esquema implode: foi assim no valerioduto, na Assembleia de Belém, no mensalão do DEM em Brasília e em todos os outros lugares.

Só o corrupto traído nos salva. Essa é nossa miséria.

Além da facilidade de desviar dinheiro de governos estaduais, municipais e federal, há um duplo benefício: enriquecimento pessoal e financiamento de campanha. É a fome com a vontade de comer.

Se os escândalos se sucedem, por que não combatemos preventivamente? Uma das respostas é porque o beneficiário dos escândalos é quem faz a lei e, também, quem julga. As licitações fraudulentas também estão presentes nos tribunais de justiça. Então, torna-se insolúvel o problema.

Talvez uma saída seja a iniciativa popular. Assim como a lei da ficha limpa para o político, é preciso fazer o ficha limpa do servidor público. Todos os cargos comissionados deveriam ser preenchidos por pessoas sem ficha criminal. Assim, assessores, ministros, secretários etc só poderiam assumir um cargo público se tiverem ficha limpa total. Qualquer processo ou condenação em primeira instância por corrupção inviabilizaria a nomeação do funcionário público não concursado

Outra alternativa é o financiamento público de campanha que, se não diminuir a corrupção, pelo menos não se terá mais a desculpa política de se ter usado a corrupção para o financiamento de campanha.

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POLÍCIA PAULISTANA PARECE TER ELEITO A REPRESSÃO COMO MÉTODO

Pelo menos três bombas de gás lacrimogêneo foram jogadas para dispersar os manifestantes

Primeiro foi com os manifestantes que protestavam contra o aumento na tarifa de ônibus, agora, a eficiente polícia paulistana quis testar seus ótimos métodos com os participantes da “marcha da maconha” que reuniu mais de mil pessoas no último sábado na Avenida Paulista. Independente da legalidade da manifestação, que havia sido proibida dias antes, a polícia não tem o direito de agir com a violência que tem demonstrado nos últimos episódios.

As pessoas têm o direito de se manifestar. Não importa se o motivo é justo ou não, mas a manifestação é uma prerrogativa da democracia que, jamais, em seu sentido original, pode sufocar a voz da população. Se esta não é ouvida, fala como pode, se o governo não quer ouvir ou simplesmente considera irrelevantes as reivindicações, o mínimo que se espera de um estado democrático é que ele ao menos deixe as pessoas falarem. O fato é que a polícia de São Paulo parece não querer conversa, prefere a violência ao diálogo e as últimas imagens que tem se visto o demonstram muito bem.

Veja trecho de notícia publicada originalmente pelo Terra.com e republicada pelo Brasil de Fato com vídeo trazendo as cenas da ação da polícia junto aos manifestantes:

PM reprime marcha da maconha com violência
Mais de mil pessoas estiveram presentes na manifestação realizada na Avenida Paulista
Terra.com

A Polícia Militar impediu por volta das 15h deste sábado a passeata do grupo organizador da Marcha da Maconha, proibida pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. Após a decisão judicial, os manifestantes se reuniram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para realizar uma passeata pela liberdade de expressão. No mesmo local, cerca de 20 pessoas fizeram uma pequena manifestação contra a droga. Por volta das 15h, a tropa de choque da PM jogou ao menos três bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo que se deslocava pela avenida Paulista.

De acordo com o capitão Benedito Del Zecchio Junior, o fim da passeata foi definido com base na decisão judicial. Pelo menos duas pessoas foram detidas, e ainda não há informações sobre um possível confronto entre o grupo e a polícia. (Texto completo)

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REVOLUÇÃO DOS INDIGNADOS TOMA CONTA DA ESPANHA: “SE VOCÊS NÃO NOS DEIXAM SONHAR, NÓS NÃO OS DEIXAREMOS DORMIR”

Indignação toma conta da Espanha e povo faz história

O mar de indignados que tem se formado em dezenas de cidades da Espanha nos últimos dias, a exemplo das revoltas árabes, faz ver a força do povo e também os contornos de uma nova sociedade na qual os governos não têm mais total controle sobre a informação e sobre a população de forma geral. Tanto nas revoltas árabes quanto agora na Espanha as redes sociais deram uma importante contribuição inicial aos protestos, servindo para organizar e estimular a população.

Na Espanha, há um regime democrático, no entanto, o clima de instabilidade política, econômica e social é evidente o que fez com que os manifestantes gritassem por uma democracia de fato. A corrupção mina as oportunidades no país e atinge principalmente os mais jovens, o resultado é um elevado índice de desemprego entre eles. Neste sentido, a revolução espanhola, também conhecida como 15-M, já entra para a história ao mostrar que a luta popular não termina na democracia, pelo contrário, uma vez nesta é que a batalha começa, justamente para que a democracia se exerça de fato, para que a política seja cidadã e participativa, não simplesmente uma esfera à parte da sociedade, onde predominam as mentiras e a corrupção.

O mais interessante de todo movimento que está sendo desencadeado na Espanha é perceber como não é só a política que está corrompida, como também boa parte da mídia direitista do país. Os manifestantes protestam contra a mídia conservadora que encobre a todo custo a corrupção enquanto rotula os manifestantes de comunistas acusando-os, inclusive, de manterem ligações com o ETA (Grupo Separatista Basco). Um mídia leviana e irresponsável. Daqui a pouco é hora do Brasil se mexer, afinal, em toda essa descrição, qualquer semelhança conosco não é mera coincidência…

Veja trecho de artigo sobre o assunto publicado pela Carta Maior com link por meio do qual pode-se acompanhar, ao vivo, a ação dos manifestantes:

Cresce na Espanha a Revolução dos Indignados
Por Armando G. Tejeda – La Jornada

A Junta Eleitoral Central da Espanha proibiu em todo o país qualquer manifestação desde a zero hora de sábado até às 24 horas de domingo, dia das eleições municipais, em uma clara alusão às mobilizações do movimento cidadão Democracia Real Já que, desde o último domingo, ocorrem em repúdio ao modelo político e econômico vigente e que já se espalharam em escala nacional.

Alfredo Peréz Rubalcaba, ministro do Interior, declarou que o governo só esperava o pronunciamento da junta eleitoral para decidir se ordena à polícia dispersar os manifestantes. Enquanto isso, milhares de cidadãos indignados na Porta do Sol, em Madri, na Praça da Catalunha, em Barcelona, na Praça do Pilar, em Zaragoza, e no Parasol da Encarnação, em Sevilla, entre outras, voltaram a romper o cerco policial e, uma vez mais, repudiaram a política, banqueiros e empresários.

O movimento que iniciou no dia 15 de maio, chamado 15-M ou a “revolução espanhola”, cresceu quinta-feira com panelaços que reuniram multidões em dezenas de cidades de todo o país para exigir a mudança de um sistema que consideram injusto. A revolta cresce a cada hora. Começou com uma convocatória nas redes sociais e internet para repudiar a corrupção endêmica do sistema e a falta de oportunidades para os mais jovens e acabou se estendendo para a comunidade espanhola na Itália, Inglaterra, Estados Unidos e México, entre outros países. (Texto completo)

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JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2011, ESTUDANTES INTERESSADOS EM UMA VAGA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA OU EM PARTICIPAR DO PROUNI DEVEM FICAR ATENTOS
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Analisando e universalizando a educação no Brasil

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), além de ser um instrumento de avaliação da qualidade do ensino no Brasil, tem se tornado nos últimos anos a porta de entrada de muitos jovens para o ensino superior. Um bom desempenho no exame pode garantir uma vaga em uma universidade pública ou uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), que torna possível a um estudante que não teria como arcar com os custos de uma universidade privada cursar o ensino superior.

Por isso, os interessados em pleitear uma vaga nas universidades públicas e privadas do país devem ficar atento às datas, inscrever-se no exame e se preparar, pois, sem dúvida, ele representa uma ótima oportunidade para aqueles que sonham em conseguir seu diploma e querem, por meio da lapidação do seu talento e conquista do conhecimento, construir um país melhor!

Veja trecho de notícia publicada pela Agência Brasil com todas as informações necessárias para participar do exame. As inscrições começam hoje e seguem até o dia 10 de junho, exclusivamente pela internet.

Inscrições para o Enem 2011 começam hoje e podem chegar a 6 milhões
Por Amanda Cieglinski

Brasília – A partir das 10h de hoje (23), estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O processo segue até as 23h59 do dia 10 de junho, exclusivamente pela internet.

As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A previsão do Inep é que o número de inscritos chegue a 6 milhões. O valor da taxa é de R$ 35, mas estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais. (Texto Completo)

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PARABÉNS PROFESSORA AMANDA GURGEL, MAS PARABÉNS NÃO BASTA, É PRECISO INVESTIR EM EDUCAÇÃO E NÃO FICAR NOS PARABÉNS
PARA FUNDADOR DA EDUCAFRO VELHA MÍDIA FAZ TEMPESTADE EM UM COPO D’ÁGUA NO CASO DO ENEM
EDUCAÇÃO DE JOVENS EM ÁREAS RURAIS ESTÁ AMEAÇADA PELO FECHAMENTO DE ESCOLAS E FALTA DE MATERIAL DIDÁTICO
EDUCAÇÃO POLÍTICA É IMPORTANTE PORQUE TEMOS MUITOS ANALFABETOS POLÍTICOS

AS PAREDES DE UMA PEDRA ENCANTADA DE NOME PAÊBIRU

A música muitas vezes busca inspiração em lendas e histórias primitivas que desenham o imaginário humano. Suas harmonias inapreensíveis que fogem a qualquer conceito ou definição racional banham-se em águas profundas e de lá trazem um pouco do íntimo de cada um de nós. Sem querer, ela nos revela, exatamente por costurar em torno de si ruídos, misteriosos e indizíveis, tais como a dimensão mais essencial e intocada do ser.

O repertório cultural de um povo serviu como inspiração para uma das produções mais belas da música popular brasileira. Da história de um misterioso índio chamado Sumé, que vivia nas florestas do norte do Brasil e tinha poderes capazes de despertar inveja nos pajés da sua tribo, surgiu o disco Paêbirú, de Lula Cortês e Zé Ramalho, lançado em 1975. O nome do disco faz referência à trilha aberta pelo índio Sumé quando ele fugiu de sua tribo indo em direção à Pedra do Ingá, na Paraíba, onde deixou desenhos e abriu a Paêbirú (ou Caminho da Montanha do Sol).

A inspiração na lenda indígena fez com que o álbum ficasse envolto em uma atmosfera mística que se vê refletida nas sonoridades expressivas e, ao mesmo tempo, veladas, que trazem algo de transcendente e transformador. O documentário Nas Paredes da Pedra Encantada, dos cineastas Cristiano Bastos e Leonardo Bomfim conta justamente a história desta peça fundamental e formadora da nossa música que hoje é bastante rara e valorizada no meio musical.

Abaixo, trecho do documentário e um vídeo com uma das músicas que compõem o Paêbiru, um álbum que, em costuras sutis e genuínas, modifica nossa dimensão do tempo fazendo viver um tempo mítico, anterior a nós, um tempo musical e elevado que não escoa, renova.

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JOÃO, DA BOSSA NOVA E DO MUNDO
LOVING YOU, COM MINNIE RIPERTON, EM 1975, É REALMENTE INUSITADO


POLÊMICA DO LIVRO DIDÁTICO É ABORDADA DE FORMA COERENTE E LÚCIDA EM REPORTAGEM DA REVISTA CARTA CAPITAL

O Educação Política se manifestou em post recente sobre a polêmica envolvendo o livro didátido aprovado pelo MEC e crucificado por boa parte da imprensa nacional. O jornalismo e os jornalistas brasileiros novamente demonstraram falta de responsabilidade ao falar sobre o que não sabem e, algo ainda mais grave, o quanto quem escreve no Brasil deseja perpetuar um discurso de poder conservador e autoritário.

A polêmica envolvendo o livro didático e a onda de opiniões conservadoras que se viu serviu para demonstrar o quanto o Brasil precisa evoluir em termos de educação e o quanto o jornalismo brasileiro precisa evoluir em termos de qualidade e inteligência. Sim, porque o que faltou na abordagem da questão foi inteligência e o mínimmo de responsabilidade. Afinal, como mostra reportagem publicada pela Carta Capital, a grande imprensa brasileira, como é de seu feitio, pincou trechos do livro didático e tirou conclusões a respeito deles de forma totalmente descontextualizada. Ou seja, jornalistas escreveram o que quiseram sem ao menos ler o livro.

Já a população infelizmente é refém de todo um sistema de ensino que começou errado. É impossível exigir dela uma abordagem lúcida da questão quando a vida inteira lhe ensinaram que ninguém sabe falar português a não ser os manuais e professores de gramática.

A imprensa discutiu o óbvio em toda essa questão. Afinal, é óbvio que as pessoas devem aprender a falar de acordo com a norma culta e consagrada da língua, isso nem se discute, o problema é que eles disseram tanto que agora a educação vai ser jogada no lixo que não perceberam que agora é que pode se começar a ensinar de fato. É muito mais interessante e enriquecedor mostrar as diferentes formas da língua do que fazer de conta que elas não existem!

Segue trecho da reportagem publicada pela Carta Capital sobre o assunto. Uma doce brisa em meio à tempestade:

Falsa questão
Por Lívia Perozim

Mais uma vez um livro didático foi alvo de polêmica. Uma notícia divulgada pelo portal IG, por meio do blog Poder On Line, afirmou: o MEC comprou e distribuiu um livro que “ensina a falar errado”. Em jornais, emissoras de tevê e meios eletrônicos o livro, seus autores e o próprio MEC foram crucificados. Colunistas renomados esbravejaram. É um livro “criminoso”, atestou Clóvis Rossi, na Folha de S. Paulo. Dora Kramer, no Estadão de terça-feira, aproveitou para atacar Lula: “Tal deformação tem origem na plena aceitação do uso impróprio do idioma por parte do ex-presidente Lula, cujos erros de português se tornaram inimputáveis, por supostamente simbolizarem a mobilidade social brasileira.” Poderíamos nos perguntar o que Glorinha Kalil pensa do assunto, mas vamos nos ater aos fatos.

O livro em questão é o Por Uma Vida Melhor e faz parte da coleção Viver, Aprender, organizada pela Ação Educativa, uma ONG que há 16 anos promove debates e atua em projeto de melhoria educação e políticas para a juventude. Foi distribuído para 4.236 escolas e é destinado, frise, para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – mais para frente ficará claro o porquê. Seus autores são Heloísa Ramos, Cláudio Bazzoni e Mirella Cleto. Os três, professores de língua portuguesa, autores de livros didáticos e estudiosos do tema variação linguística.

A polêmica midiática partiu da reprodução de trechos como: “Você pode estar se perguntando: ‘Mas eu posso falar os livro?’. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. Reproduzidos assim, descolados de um contexto, parece mesmo que a orientação era mandar às favas a língua portuguesa. Mas não é bem isso. Faltou uma leitura mais atenta, ou, pior, faltou ler a obra. O capítulo em questão, ao menos (clique aqui para ler). (Texto completo)

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FURO DE REPORTAGEM: PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NÃO É NOTÍCIA

Palocci tudo, Gilmar, nada

Esse é um furo de reportagem. A mídia brasileira fica em silêncio diante de um pedido de impeachment de um ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente. É inacreditável.

Isso mostra a que serve o jornalismo da grande mídia no Brasil. É impressionante como são os valores da notícia quando se tem um oligopólio na comunicação. Impeachment do ministro da suprema corte não é notícia! É o novo jornalismo. É uma nova teoria para a reflexão de sociólogos.

Juntando esse silêncio à história do enriquecimento do ministro Antônio Palocci, estampado em rede nacional, tem-se a receita para o jornalismo brasileiro.

Dilma, acorda, é hora de democratizar a mídia. Palocci, pede para sair. Quando Palloci saiu, o governo Lula melhorou.

Veja o furo de reportagem do blog do Mello
Pedido de impeachment de Gilmar Mendes não é notícia para a “grande imprensa”

Nas versões nas bancas, nos telejornais e portais de notícias da chamada “grande imprensa” não há uma linha, uma frase, uma palavra sobre o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes protocolado no Senado e na OAB pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan.

A “grande imprensa” que diz que tem o dever de informar, que se diz defensora ardente da liberdade de expressão, de imprensa, não dá informação alguma a seus leitores, telespectadores sobre o pedido. Para quem só se (des)informa por eles, não existe.

Não é possível que não haja uma estratégia por trás disso, uma combinação entre eles. Afinal, é um pedido de impeachment do homem que até há pouco tempo era o presidente do STF, do homem que percorreu o país emitindo opinião sobre os principais assuntos da vida brasileira, como um Simão Bacamarte a defender a sanidade do Judiciário.

Mas, o pedido de impeachment é uma das pontas da informação. A outra é o que há nele, as sérias acusações contra Gilmar Mendes que também não são levadas ao conhecimento da população, a quem a “grande imprensa” (e, mais importante que ela, a Constituição do país) diz ter o direito à informação:

(…) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.

A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.

A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha,
e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.

Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que
vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17.

Será que nada disso é notícia? Por que o silêncio cúmplice?

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MUDANÇA NA AUTORREGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA DEVE EQUILIBRAR LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E DIREITOS DA INFÂNCIA

Uma relação pra se pensar!

O poder que a propaganda tem em influenciar o comportamento e conduzir a vontade das crianças já está sendo constantemente debatido. O que se discute é a necessidade de repensar a autorregulamentação do setor de publicidade infantil que, segundo entidades que defendem os direitos da infância, simplesmente induz as crianças a certos comportamentos e desejos que à priori elas não têm e que, devido ao fato de que estas ainda não possuem discernimento suficiente para se defender dos apelos da publicidade, são automaticamente assimilados por elas.

De forma geral, a publicidade sem limites direcionada ao público infantil acaba por afetar a criança de alguma forma. Ainda que ela seja uma criança saudável e goste da vida que leva, a propaganda, infantil ou qualquer outra, atinge uma área da mente ainda desconhecida por grande parte dos estudiosos da psicologia humana. As imagens, vozes e apelos da propaganda agem no inconsciente de cada um e, mesmo que tenhamos uma boa formação ou, no caso das crianças, um bom ambiente de crescimento, essas vozes do desejo acabam falando mais alto quando menos se espera e de forma nem sempre previsível.

Daí a necessidade de cuidar das informações que são repassadas à infância. O mundo hoje já pede muito de nós, não contente, ele agora quer fazer com que as crianças percam a sensação de plenitude que experimentam no tempo presente e vivam, assim como nós adultos, em função de desejos e projeções futuras que anulam nossa existência na dimensão do atual.

No entanto, talvez não seja o caso de proibir de todo a propaganda infantil, como vem sendo proposto, a proibição nunca é o melhor dos caminhos. A propaganda pode sim ser benéfica em alguns aspectos se o sistema de valores no qual ela se estrutura for revisto. Portanto, o ideal mesmo é repensar a regulamentação do setor e encontrar o tão desejado ponto de equilíbrio entre a proibição e os direitos da infância. Não é preciso deixar de falar às crianças, elas são ávidas por ouvir, mas é preciso saber falar a elas, preservando a peculiaridade de seu tempo, para que o diálogo aconteça de fato.

Veja trecho de notícia publicada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) sobre a discussão em torno do assunto:

Entidades questionam publicidade infantil e autorregulamentação do setor
Por Marcello Larcher
Câmara dos Deputados

Vinte entidades discutiram nesta terça-feira na Câmara o Projeto de Lei 5921/01, que proíbe publicidade direcionada ao público infantil. No seminário promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, 11 entidades posicionaram-se contrárias ao projeto, a maioria ligada ao mercado de anúncios e de mídia, enquanto 9 foram favoráveis à medida, ligadas à defesa do consumidor e dos direitos da infância.

O vice-presidente Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), Rafael Sampaio, assinalou que nenhum país tem essa questão bem resolvida, mas reconheceu que há uma tendência à autorregulamentação, que são normas levadas a cabo pelo próprio mercado publicitário. “Em normas gerais, todos concordam que a infância precisa ser protegida, o problema é operacional, como fazer com que a propaganda do bem possa ser feita, e a que exacerbada seja cassada. Se você proíbe previamente, acaba impedindo muita coisa positiva”, disse. Sampaio citou campanhas de higiene e de alimentos saudáveis, entre as publicidades feitas por empresas e que são úteis para os pais e as crianças.

O presidente o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar – entidade que cuida do setor no Brasil), Gilberto Leifert, lembrou que as regras para a publicidade de produtos infantis foram atualizadas em 2006. Segundo informou, em 2009 foram registradas 78 intervenções para retirar do ar propagandas consideradas nocivas; e em 2010, foram 46. “Conseguimos agir mais rápido que o Judiciário para retirar do ar uma propaganda considerada abusiva”, disse. (Texto completo)

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A história ainda espera pela liberdade

Enquanto as denúncias de trabalho escravo se multiplicam, as peculiaridades deste mal anacrônico e indigno vão desenhando-se no contexto histórico-social do país. Uma dessas peculiaridades diz respeito ao fato de que, geralmente, é nas regiões mais carentes do Brasil que a exploração dos trabalhadores e a submissão destes a situações degradantes de trabalho acontecem.

O Pará, por exemplo, é o estado com mais ocorrências de situação de escravidão até o momento atual e, não por acaso, é também um estado que não vive um promissor desenvolvimento econômico. Obviamente, a pobreza não explica, muito menos justifica esse tipo de situação, mas ela não deixa de ser um dos fatores que facilita a exploração dos empregados pelos seus empregadores.

Embora os dados referentes ao trabalho escravo hoje demonstrem que o número de trabalhadores explorados vem diminuindo, pois o poder público aparentemente vem fazendo a sua parte, ainda há muito gado sendo tratado melhor que o próprio homem, ou, melhor dizendo, há muita história que ainda precisa ser superada e passada a limpo, não a ferro, como tem sido.

Sobre o assunto, veja trechos de dois textos recentes publicados pela Carta Capital:

“Gado recebia tratamento melhor que os empregados nas fazendas”
Por Gabriel Bonis

André Casagrande Raupp, procurador da República responsável por 23 denúncias de situação de trabalho escravo em Marabá, sudeste do Pará, somente na última semana, afirma que a pobreza contribui para a exploração de mão-de-obra em uma das regiões mais carentes do país.

Durante essas autuações, as autoridades flagraram uma situação que, em entrevista a CartaCapital, o procurador diz considerar “aviltante à dignidade do trabalhador”: alojamentos de lona e palha, sem paredes nem água potável – enquanto o gado era protegido em alojamentos de madeira e com telhado. “Muitas pessoas acabam bebendo água represada do mesmo local que os animais”, diz Raupp.

Os números na região, onde se concentra a maior incidência desses crimes no Brasil, são assustadores. Desde 1986, 282 ações foram ajuizadas na região – a maioria após 2002, quando foram intensificadas ações do tipo pelo País.

Em pelo século XXI, a situação persiste. Estimativas do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, organização que conta com a participação do Instituto Ethos, apontam que cerca de 25 mil pessoas entram em situação de trabalho escravo anualmente no país. Porém, desde 2008, o número de estabelecimentos inspecionados vem diminuindo, assim como a quantidade de empregados resgatados nessa condição, que passou de cinco mil para pouco mais de 1,3 mil em 2010. “Esse quadro pode ser uma constatação de menor número de denúncias por parte dos trabalhadores, ou até mesmo uma diminuição neste tipo de condição”, diz. (Texto completo)

STJ nega liberdade a fazendeiro associado ao trabalho escravo
Redação Carta Capital

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um fazendeiro condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por submeter trabalhadores em condições de escravidão. Além da prisão, o empregador, Gilberto Andrade – que possui fazendas no Pará e no Maranhão – foi condenado também a pagar multa de 7,2 mil salários mínimos por aliciamento de trabalhadores e ocultação de cadáveres em suas propriedades.

O Ministério Público denunciou Andrade também por cerceamento da liberdade e por supostamente ter torturado um trabalhador com ferro quente de marcar gado, para puní-lo pelas reclamações sobre alimentação e falta de salário.
Anulação

Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região, o fazendeiro tenta anular o processo argumentando que seu julgamento não caber à Justiça Federal. A defesa ainda afirma que a denúncia não poderia ter sido aceita, uma vez que não teria apresentado em detalhes as circunstâncias dos crimes. O fazendeiro pede também a anulação do acórdão ou reforma do julgado para reduzir as penas.

Em seu despacho, a ministra Laurita Vaz justificou que a competência do Juízo Federal para o caso havia sido definida em julgamento posterior, por envolver crimes relacionados ao trabalho escravo. Além disso, ela destacou que a alegação de inaptidão da denúncia não é mais possível, pois a sentença foi confirmada em segunda instância. (Texto completo)

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PARABÉNS PROFESSORA AMANDA GURGEL, MAS PARABÉNS NÃO BASTA, É PRECISO INVESTIR EM EDUCAÇÃO E NÃO FICAR NOS PARABÉNS

Olha só esse vídeo. Seria ótimo a oposição ao governo Dilma ver este vídeo. A oposição está perdida? Olha como se orientar, defendam a educação, invistam em educação.

Mas não dá, o estado da professora Amanda é o Rio Grande do Norte, governado pelo DEM.

A professora Amanda diz: “sai governo, entra governo e sempre a mesma história…” Nenhum partido pode resolver esse problema?

Veja o vídeo, vale a pena

Vi no Com Texto Livre

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ENQUANTO O PAÍS CRIA CADA VEZ MAIS EMPREGOS, A ECONOMIA SE VÊ ÀS VOLTAS COM O CHAMADO “EXCESSO DE DEMANDA”

Se antes o problema era a falta de consumo, agora, as pessoas consomem demais!

A ideia de que há excesso de demanda na nossa economia já foi tida como certa pelos economistas do governo. Esse excesso de demanda eleva a inflação e, para controlá-la, o governo já vem aumentando a taxa de juros e o próximo passo será reduzir as despesas para tentar controlar o crédito e, como consequência, diminuir o consumo das famílias, ou seja, a pressão da demanda.

Todo esse dominó econômico é alimentado pela crescente geração de emprego que, pelo menos à priori, é algo positivo. A previsão para esse ano é que se gere cerca de 3 milhões de empregos, como mostra notícia publicada pela Rede Brasil Atual.

O fato é que, entre tiros da oposição e da imprensa, o governo precisa estruturar de forma sólida a sua política econômica e promover algumas mudanças, caso contrário, o que antes era um benefício passará a ser tido como vilão, sem contar que, com juros tão altos, será difícil alcançar as tão sonhadas elevadas taxas de crescimento.

Veja trecho de texto sobre o assunto publicado pela Carta Maior:

Mudanças na política econômica?
Por Amir Khair

O governo comprou a idéia de que há excesso de demanda que tem que ser combatido através de redução das despesas para gerar forte superávit primário (receitas menos despesas, exclusive juros). Afirma que é necessário reduzir a despesa de custeio para expandir o investimento e abrir caminho para a redução dos juros básicos. Ora, o que está elevando a despesa são principalmente os juros. Sua redução dependa da redução da Selic, abrindo espaço para elevar investimentos e programas de distribuição de renda, que é o que mais interessa em termos de desenvolvimento econômico e social. O artigo é de Amir Khair.

Nada mais desgastante na política e na economia do que a inflação, mais até do que o desemprego, pois atinge a todos, especialmente os de renda média e baixa. É por essa razão que os governos a elegem como prioridade absoluta na formulação e implementação da política econômica.

Além disso, a própria inflação acaba por criar o desemprego, com certa defasagem, ao retirar poder aquisitivo das camadas de renda média e baixa, reduzindo as vendas, produção e investimentos.

A oposição, vazia de propostas, já tomou a inflação como tema central de seus ataques ao governo e assumiu como solução ao problema o mesmo receituário ortodoxo da redução de despesas do governo federal e aumento da Selic para conter o consumo, que seria o vilão inflacionário. Assumiu a mesma terapia aplicada durante o governo FHC, só que usou Selic bem superior à do governo Lula e realizou superávits primários segundo as exigências do FMI para salvar a iminente débâcle das contas internas e externas ocorrida no início de 1999 (segundo mandato de FHC).

Com inflação em elevação, a base de apoio ao governo no Congresso Nacional passa a ser mais exigente para aprovar a criação ou modificação das propostas do Executivo e a mídia passa a martelar duramente o governo.

Isso está levando o governo a modificar sua política inicialmente traçada na posse da presidente de crescer com inflação sob controle e reduzir a Selic para conter a avalanche de dólares que está causando estragos na competitividade das empresas e ampliação dos rombos nas contas externas. (Texto completo)

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PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JÁ ESTÁ NO SENADO

Do blog do Paulo Henrique Amorim

No dia 12 de maio, quinta-feira, às 13h11 o advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, inscrito na OAB-ES sob o número 2909, protocolou na presidência do Senado o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, aqui neste blog chamado de Gilmar Dantas (*).

Quem recebeu o documento de Piovesan foi a funcionária Vivânia que tem a matrícula número 9067 do Senado.

No mesmo dia, com o protocolo de número 2011.1803804-01 Piovesan entregou a mesma petição à Ordem dos Advogados do Brasil.

Este ansioso blogueiro conversou por telefone com Piovesan no início da noite desta segunda-feira e fez duas perguntas:

Por que tomou esta atitude ?

Piovesan respondeu que a atitude nasceu de seu sentimento de brasilidade. Porque considera dever cívico de um cidadão combater desmandos. Saiba mais

LIVRO APROVADO PELO MEC É ALVO DE CRÍTICAS DA IMPRENSA POR CONTER “ERROS GRAMATICAIS”

A língua é um fenômeno curioso. Nela, existe algum mistério que está além do simples certo ou errado, alguma força maior que a faz viver em movimento constante, de forma múltipla e particular. Ao falar sobre questões linguísticas deveria se ter mais cuidado, um mínimo de conhecimento e, principalmente, uma postura não daquele que julga, mas daquele que antes busca conhecer.

A distribuição do livro “Por uma vida melhor”, da professora Heloísa Ramos, com supostos “erros gramaticais” pelo Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação, tem feito muito barulho e dentro de todo esse barulho muita coisa equivocada foi dita. O livro busca dar maior importância à linguagem oral, contemplando-a juntamente com a linguagem escrita e sua norma culta, neste sentido, leva em consideração que frases como “nós pega o peixe” poderiam ser consideradas corretas em certos contextos.

Outra proposta para o ensino de gramática

Os defensores da gramática e da norma erudita condenaram o livro e a sua linha de proposta pedagógica dizendo que isso é um desrespeito à língua portuguesa, que agora se ensina errado nas próprias escolas, que se está jogando a toalha e a educação não vale mais nada. Enfim, eles temem pela língua.

A questão é será que há mesmo algo a temer pela língua? Será que ela precisa mesmo de tantos jornalistas, gramáticos e escritores atacando as formas da linguagem oral porque esta pode destruir a norma culta e aí sim seremos um país de pessoas analfabetas que não sabem escrever e falar corretamente? Há um medo absurdo em toda essa crítica que chega ao desespero típico dos que matam uma nova forma, para não mexer no esquema das antigas.

Em primeiro lugar, deve ser dito que muitos dos jornalistas que estão criticando o livro didático e sua proposta ao falarem e redigirem seus textos cometem muitos dos “erros” que eles tanto condenam, sem dizer que, a maioria não tem conhecimento mínimo de linguística para sair falando e revestem seu discurso de tanto preconceito que não há espaço para qualquer tipo de reflexão.

Em segundo lugar, deve se lembrar de que os gramáticos têm muita dificuldade em lidar com as formas novas da língua, afinal, elas exigem mudanças nos sagrados manuais, assim, eles abraçam a causa de uma língua que supostamente deve ser defendida a todo custo, inclusive da própria língua. Pois faz parte do movimento da língua introduzir formas novas como “os livro.

Além disso, ao dizer “os livro”, por exemplo, não há um problema comunicacional, é possível entender o que se diz, a construção não está de todo equivocada, o problema que existe aí é de outra ordem e obviamente deve ser estudado, no entanto, é importante sim que as gramáticas e os livros didáticos contemplem essas novas formas explicando por que uma língua permite que surjam construções como essa e dizendo, obviamente, qual é a norma culta, a forma consagradamente correta de dizer.

Sem dúvida, a gramática que for dinâmica como é a própria língua, será uma gramática muito mais completa e eficiente, afinal, quando simplesmente se aponta uma forma como errada, perde-se muito mais do que quando se procura entender quais mecanismos mentais e sociais propiciaram que aquela forma existisse. Por isso, pode-se dizer que esse livro didático ao invés de pisotear a norma culta está colocando-a no mais alto patamar, pois não se aprende uma língua sem abrir-se para a sua totalidade.

Se fôssemos levar em consideração todas essas críticas que têm sido feitas, um escritor como Guimarães Rosa poderia ser apedrejado em praça pública por inventar palavras e frases que desmerecem a sagrada norma culta. No entanto, muitos dos jornalistas, escritores e membros da Academia que estão agora condenando o livro didático da professora Heloísa Ramos, rendem ao escritor vastas homenagens. E o incrível é que com os escritos de Guimarães a língua não parece ter se perdido, muito pelo contrário.

Abaixo, alguns trechos de notícias e comentários que saíram na imprensa sobre o assunto:

MEC lava as mãos no caso dos livros com erros
Do Globo
Por Cássio Bruno

Escritores e educadores criticaram ontem a decisão de distribuir o livro, tomada pelos responsáveis pelo Programa Nacional do Livro Didático. Para Mírian Paura, professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Uerj, as obras distribuídas pelo MEC deveriam conter a norma culta:
– Não tem que se fazer livros com erros. O professor pode falar na sala de aula que temos outra linguagem, a popular, não erudita, como se fosse um dialeto. Os livros servem para os alunos aprenderem o conhecimento erudito.
Na obra “Por uma vida melhor”, da coleção “Viver, aprender”, a autora afirma num trecho: “Posso falar ‘os livro?’ Claro que pode, mas dependendo da situação, a pessoa pode ser vítima de preconceito linguístico.” Em outro, cita como válidas as frases: “nós pega o peixe” e “os menino pega o peixe”.
Autor de dezenas de livros infantis e sobre Machado de Assis, o escritor Luiz Antônio Aguiar também é contra a novidade:
– Está valendo tudo. Mais uma vez, no lugar de ensinar, vão rebaixar tudo à ignorância. Estão jogando a toalha. Isso demonstra falta de competência para ensinar. (Texto completo)

Livro adotado pelo MEC defende ‘erro’
Da redação O Estado de S.Paulo

“Nós pega o peixe” ou “os menino pega o peixe”. Para os autores do livro de língua portuguesa Por uma Vida Melhor, da Coleção Viver, Aprender, adotado pelo Ministério da Educação (MEC), o uso da língua popular – ainda que com seus erros gramaticais – é válido.
A obra também lembra que, caso deixem a norma culta, os alunos podem sofrer “preconceito linguístico”.
Diz um trecho do livro, publicado pela Editora Global: “Você pode estar se perguntando: “Mas eu posso falar “os livro”?” Claro que pode. Mas fique atento, porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas”. (Texto completo)

Os livro mais interessante estão emprestado
Coluna do Augusto Nunes

A menção a leituras informa que a frase reproduzida no título do post não foi pinçada de alguma discurseira de Lula. Mas os autores do livro didático “Por uma vida melhor”, chancelado pelo MEC, decerto se inspiraram na oratória indigente do Exterminador do Plural para a escolha de exemplos que ajudem a ensinar aos alunos do curso fundamental que o s no fim das palavras é tão dispensável quanto um apêndice supurado. O certo é falar errado, sustenta o papelório inverossímil.
A lição que convida ao extermínio da sinuosa consoante é um dos muitos momentos cafajestes dessa abjeta louvação da “norma popular da língua portuguesa”. Não é preciso aplicar a norma culta a concordâncias, aprendem os estudantes, porque “o fato de haver a palavra os (plural) já indica que se trata de mais de um livro”. Assim, continuam os exemplos, merece nota 10 quem achar que “nós pega o peixe”. E só podem espantar-se com um medonho “Os menino pega o peixe” os elitistas incorrigíveis.
“Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever tomando as regras estabelecidas para norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas”, lamenta um trecho da obra. Por isso, o estudante que fala errado com bastante fluência “corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. A isso foram reduzidos pelo Brasil de Lula e Dilma os professores que efetivamente educam: não passam de “preconceituosos linguísticos”. (Texto completo)

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BLOGUEIROS ESTÃO SE ORGANIZANDO POR TODO PAÍS EM TORNO DE PROPOSTAS COMO A REGULAÇÃO DA MÍDIA E A BANDA LARGA PÚBLICA

O movimento envolvendo a ação dos ativistas da blogosfera tem se espalhado por todo país. Só neste ano, 18 encontros de blogueiros ocorrerão até junho, quando será realizado o segundo Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas em Brasília.

Nos encontros, pessoas que têm blog e também aquelas que não têm uma página na rede, mas que contribuem para o movimento da blogosfera em redes sociais como twitter e facebook, reunem-se para discutir questões importantes da cena política nacional e também para debater propostas de fortalecimento da blogosfera e maior difusão desta junto à opinião pública.

A blogosfera representa uma alternativa à velha mídia que, no lugar de informar, tem agido conforme os interesses de uma classe conservadora sempre de forma parcial e equivocada. Os blogueiros dizem não ao péssimo jornalismo praticado atualmente e o seu interesse não é o de uma classe ou o de um partido político, e sim o de toda a sociedade brasileira. E é ótimo ver que esse grupo de velhos e novos comunicadores está se organizando em torno de causas tão importantes para a comunicação e a cidadania do país.

Veja trecho de notícia publicada pela Revista Fórum sobre o assunto:

Blogueiros defendem regulação da mídia e banda larga pública
Por Adriana Delorenzo

Movimento cresce pelo país, seis estados já realizaram encontros. Até o nacional, em junho, terão ocorrido 18 eventos reunindo ativistas da blogosfera

Um marco regulatório para as comunicações e a banda larga em regime público foram as duas principais bandeiras debatidas no I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro (#RioBlogProg), realizado de 6 a 7 de maio, na capital carioca. Cerca de 200 blogueiros participaram do evento, o sexto realizado neste ano, depois de Paraná, Rio Grande do Norte, Pará, São Paulo e Mato Grosso. Em todos eles reuniram-se em torno de 500 ativistas virtuais.

“Muitos não têm blogs, mas participam do movimento, seja no Twitter, no Facebook, nos comentários”, diz Miguel do Rosário, do blog Óleo do Diabo. “São ativistas da rede em grande escala.” Segundo o blogueiro, o RioBlogProg visava a elaboração de propostas para o Encontro Nacional que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho em Brasília (DF). Outro objetivo era agregar os internautas, debater idéias e a formação de uma possível associação. “Ela poderia ser uma forma de promover outros eventos e criar um pólo de força para exercer pressão política em defesa do marco regulatório e da banda larga pública”, afirma Rosário. No último dia do encontro, os participantes aprovaram uma carta dos blogueiros do Rio. (Texto completo)

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DILMA ROUSSEFF DEVERIA NEGOCIAR COM O PARAGUAI O FIM DO COMÉRCIO DE ARMAS NA FRONTEIRA PARA COMPENSAR ITAIPU

RICHARD SENNET: A INSTABILIDADE PRETENDE SER NORMAL NO VIGOROSO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

Durante a maior parte da história humana, as pessoas têm aceito o fato de que suas vidas mudarão de repente devido a guerras, fomes ou outros desastres, e de que terão de improvisar para sobreviver. Nossos pais e avós viveram em grande ansiedade em 1940, depois de suportarem o naufrágio da Grande Depressão, e enfrentando a iminente perspectiva de uma guerra mundial.

O que é singular na incerteza hoje é que ela existe sem qualquer desastre histórico iminente; ao contrário, está entremeada nas práticas cotidianas de um vigoroso capitalismo. A instabilidade pretende ser normal, o empresário de Schumpeter aparecendo como o Homem Comum ideal. Talvez a corrosão de caráteres seja uma consequência inevitável. [A frase]  “Não há mais longo prazo” desorienta a ação a longo prazo, afroxa os laços de confiança e compromisso e divorcia a vontade do comportamento.

Richard Sennet, em A Corrosão do Caráter (Record, 2009)

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O SEGREDO DE JOE GOULD, DE JOSEPH MITCHELL, É UM LIVRO PARA QUEM AMA O JORNALISMO OU SIMPLESMENTE GOSTA DE UMA GRANDE HISTÓRIA
O RETRATO DO PAI

YOGA PARA OS AMANTES DE VINHO: TODO O PRAZER EM RELAXAR

Em leves e sutis movimentos, esta animação limpa, divertida e delicada traz uma yoga bastante peculiar ao som de uma tranquila música. Se a receita para o relaxamento é esquecer todas as preocupações e realizar-se no tempo presente apenas com a ajuda do pensamento, aqui, o vinho dá uma interessante contribuição.

Os movimentos da yoga conduzem à bebida dos deuses que, por sua vez, faz do ser algo realizado, completo. Promove-se o encontro do homem com os seus desejos até que ele fique, literalmente, entregue a si mesmo.

Um vídeo que abre espaço para filosofia e diversão, afinal, quem gosta de um bom vinho dificilmente vai pensar duas vezes antes de relaxar e se embriagar no mesmo tom.

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A FORÇA DOS 140 CARACTERES: TWITTER CONTINUA SENDO MEIO DE EXTERNALIZAR PRECONCEITOS

Melhor ficar só nos 140...

Depois do episódio recente em que uma estudante de direito foi ao twitter manifestar todas as suas opiniões a respeito dos nordestinos que, segundo ela, teriam sido os responsáveis pela vitória da atual presidente Dilma Rousseff nas últimas eleições, novamente um episódio parecido é desencadeado na rede social.

Dessa vez, torcedores revoltados com a eliminação de seu time em função de um empate com um time nordestino, usaram dos 140 caracteres para compor declarações visivelmente racistas e preconceituosas. Como foi dito em post anterior que abordou o episódio envolvendo a estudante de direito, o que fica visível em casos como esse é a total falta de respeito em relação ao outro.

O que muitas pessoas não percebem é que há sempre um limite quando do uso das palavras e, por incrível que pareça, os poucos caracteres do twitter têm feito muito barulho, tanto para o bem, quanto para o mal!

Veja trecho de notícia publicada pela Folha de S.Paulo sobre o assunto:

Comentários contra nordestinos causam revolta no Twitter
Da Redação

Comentários ofensivos a nordestinos provocaram uma onda de revolta entre usuários do serviço de microblogs Twitter nesta quinta-feira.

OAB diz que vai à Justiça contra mensagens ofensivas

Por volta das 11h50, 3 dos 10 assuntos mais comentados na rede social no país eram relativos ao assunto. Dois dos assuntos também entraram na lista do “trending topics” mundial.

A revolta começou na noite de quarta-feira (11), no final da partida entre Flamengo e Ceará pelas quartas de final da Copa do Brasil, que acabou em um empate que eliminou o time carioca.

Por volta das 0h, uma torcedora que se identifica como Amanda Régis escreveu: “Esses nordestinos pardos, bugres, índios acham que tem moral, cambada de feios. Não é atoa que não gosto desse tipo de raça” [sic]. (Texto completo)

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E a progressividade que não chega

Projeto de reforma tributária que deve ser enviado em breve ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff não resolve alguns dos problemas principais relacionados à cobrança de impostos no Brasil como a chamada regressividade, que faz com que os pobres sejam proporcionalmente mais prejudicados que os ricos.

A chamada progressividade tributária, bem como a cobrança de imposto sobre iates, jatinhos e sobre grandes fortunas parecem bater de frente com o interesse do parlamento nacional, formado em sua maioria por empresários, diante dos quais medidas progressistas de fato têm poucas chances de serem discutidas e colocadas em prática.

Por isso, a intenção do governo com o atual projeto é apenas mexer em alguns pontos da legislação para melhorar as condições de competição das empresas nacionais com as internacionais, por exemplo. Fala-se que não existe “a” reforma tributária” e sim “uma” reforma tributária. Cada uma das reformas, teoricamente, iria melhorando o sistema atual. Resta saber quantas reformas serão necessárias para chegar a um estado minimamente razoável.

Veja trecho de notícia publicada pela Carta Maior sobre o assunto:

Proposta de reforma tributária do governo ignora distribuição injusta
Por André Barrocal

Prioridade de Dilma Rousseff em 2011, proposta deixa intocada regressividade do sistema brasileiro. Só metade da tributação atinge renda, lucro e patrimônio. CUT defende imposto sobre jatinhos e iates. Auditores e fiscais querem taxar grandes fortunas. Com um terço do Congresso dono ou sócio de empresas ou fazendas, governo opta por reforma da ‘eficiência’.

A presidenta Dilma Rousseff pretende mandar em breve ao Congresso uma proposta de reforma tributária, uma de suas proridades este ano. Os planos do governo foram apresentados a deputados e senadores pelo ministério da Fazenda nos últimos dias. A idéia é simplificar o ICMS, imposto estadual que é o maior do país, e desonerar a folha de salários e os investimentos empresariais. Nos dois casos, vai se tentar deixar as empresas mais fortes ao concorrer com estrangeiras, dentro ou fora do Brasil. A reforma, porém, não tocará em uma das características do sistema tributário nacional, a regressividade, em que pobre sofre mais que rico.

No ano passado, a Receita Federal arrecadou R$ 545 bilhões em impostos, sem contar o dinheiro destinado à Previdência Social. Daquele total, metade resultou de taxações sobre o consumo de produtos e serviços pelos brasileiros. Só a outra metade mordeu renda, lucro, patrimônio e movimentação financeira. Segundo estudo de 2008 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), chamado Consumption Taxes Trends, em nenhum país ligado ao organismo, a tributação do consumo ultrapassa 25%. (Texto Completo)

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Parceria deveria incluir combate às armas de fogo

A presidenta Dilma Rousseff deveria exigir uma compensação do Paraguai pelo aumento do custos da energia elétrica. Ontem, o Senado aprovou o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia da hidrelétrica da usina de Itaipu. O Brasil deve fazer acordos e parcerias com os países vizinhos, porque é importante o desenvolvimento de toda América do Sul.  Isso também vai ajudar o Brasil.

Mas, diante da quantidade de armas ilegais no Brasil, talvez fosse a hora de pedir uma compensação do país vizinho, que poderia ser bem simples: o fim do comércio de armas na região da fronteira com o Brasil e um maior rigor do governo Paraguaio sobre o comércio de armas. Isso poderia dificultar o contrabando ilegal de armas e seria uma medida insignificante para a economia paraguaia.

Veja pequeno trecho matéria sobre o tema que saiu na Folha de S. Paulo:

O Senado aprovou ontem o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro ao país vizinho pela energia da hidrelétrica da usina de Itaipu não utilizada pelos paraguaios.

O projeto amplia os valores que estão estabelecidos no Tratado de Itaipu, firmado pelos dois países.
A aprovação ocorre quatro dias antes de a presidente Dilma Rousseff realizar visita oficial ao Paraguai.
Por pressão do Palácio do Planalto, líderes governistas se articularam para aprovar o projeto a tempo de Dilma levar a “boa notícia” ao presidente paraguaio, Fernando Lugo.
Por se tratar de projeto de decreto legislativo, o texto entra em vigor logo depois da sua publicação- sem a necessidade de ser sancionado pelo Executivo.
Com a mudança, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia não utilizada no Paraguai.
Na prática, a mudança de cálculo multiplica por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu. (texto integral)

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NA SOCIEDADE DO CULTO AO DESCARTÁVEL, QUANTIDADE DE LIXO AUMENTA MAIS QUE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO

Segundo dados divulgados em matéria recente publicada no site da revista Carta Capital, “em 2010, o Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas dos chamados resíduos sólidos urbanos. Essa quantidade foi 6,8% mais alta que a registrada em 2009 e seis vezes maior que o crescimento populacional que, no mesmo período, ficou em pouco mais de 1%”, ou seja, o Brasil está, aos poucos, tornando-se o país do desperdício, se já não se tornou.

A sociedade finge que não vê

Essa situação é reflexo de uma sociedade na qual o culto ao descartável tornou-se uma espécie de palavra de ordem. A sociedade capitalista é aquela onde o descartável de fato assume um papel principal já que o capitalismo vive justamente do descartável, do produto que logo tem que ser susbstituído, das comidas rápidas que são vendidas em embalagens descartáveis e andam no compasso do tempo cada vez mais reduzido pela lógica de funcionamento dessa mesma sociedade.

Enfim, para o capitalismo não é interessante guardar, reutilizar, reciclar, separar e dar um destino adequado ao lixo. O capitalismo é feito de troca, rapidez, e é aí que se gera o lucro, motor do sistema. Mas não joguemos toda a culpa no capitalismo. A população sem dúvida tem a sua parcela de responsabilidade. E a previsão apontada pelos dados e pesquisas é de que a quantidade de lixo aumente cada vez mais.

Parte da solução para o problema é conhecida pela maioria das pessoas. A questão do lixo se resolve com reciclagem, reutilização dos materiais e não meros descartes e, principalmente, com a garantia de que o lixo produzido terá um destino adequado, no entanto, falta incentivo do setor público e também privado para que esse tipo de política pública – que se relaciona diretamente com a qualidade de vida e com o equilíbrio social e ambiental – seja de fato colocada em prática.

Diante do lixo que se acumula e cria até um mercado paralelo movimentado por pessoas que se beneficiam das coisas que os outros jogam fora, não se pode deixar de perguntar: será que o homem precisa mesmo de tanta coisa assim pra viver?

Veja trecho de notícia publicada pela Carta Capital com mais detalhes sobre o assunto:

Brasil: sociedade do desperdício
Reinaldo Canto

Em 2010, o Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas dos chamados resíduos sólidos urbanos. Essa quantidade foi 6,8% mais alta que a registrada em 2009 e seis vezes maior que o crescimento populacional que, no mesmo período, ficou em pouco mais de 1%. De todo esse resíduo, cerca de 6,5 milhões de toneladas foram parar em rios, córregos e terrenos baldios. Ainda 42,4%, ou seja, 22,9 milhões de toneladas foram depositados em lixões e aterros controlados e que não fazem o tratamento adequado dos resíduos. Estas conclusões fazem parte do estudo Panorama dos Resíduos Sólidos divulgado na semana passada pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).

Detalhes do mesmo relatório demonstram que estamos muito, mas muito distantes de tornar o consumo consciente uma prática cotidiana na vida das pessoas em nosso país. Um bom exemplo é que no ano passado, a média de lixo gerado por brasileiro ficou em 378 quilos, o que é 5,3% superior aos 359 quilos de lixo per capita computados em 2009.

O que esperar do futuro
Em uma sociedade de consumo que vem se caracterizando pelo culto ao descartável, a quantidade de lixo é proporcional a falta de consciência e ações que passam por todos os setores, sejam eles públicos ou privados, até chegar ao próprio cidadão.

Se por um lado podemos registrar com orgulho que no Brasil temos o mais alto nível de reciclagem de latinhas de alumínio do mundo, por outro, também é fácil afirmar que existem materiais tão diversos como papel, papelão, vidro, isopor, garrafas PET, sacolas plásticas e tantos outros que são perfeitamente recicláveis e que simplesmente não o são, por falta de apoio a coleta e comercialização. Pelo menos 30% dos lixos domiciliares são compostos de materiais recicláveis, mas apenas 1% acaba sendo, efetivamente, recuperado pela coleta seletiva. (Texto completo)

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