Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

CPI É INSTALADA EM CAMPINAS PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE TRABALHO ESCRAVO NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Poder público em ação contra o trabalho escravo

As denúncias sobre trabalho escravo tornam-se mais constantes a cada dia que passa evidenciando que esse tipo de prática realmente se impregnou na cultura nacional. Geralmente, as denúncias se referem à ocorrência de escravidão em áreas rurais, afastadas dos grandes centros, no entanto, os trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão não se restringem mais somente às fazendas e carvoarias, eles agora estão no centro do movimento urbano, principalmente em setores da construção civil.

Na região de Campinas, várias denúncias envolvendo situação de trabalho escravo em obras e empreendimentos da região chegaram ao conhecimento do poder público local que decidiu abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias e punir os responsáveis.

O fato realmente configura uma situação absurda. Na maioria dos casos, os trabalhadores que atuam em obras da construção civil vêm de longe, deixam a família e a terra natal em busca de boas condições de trabalho e bons salários. No entanto, o que boa parte deles tem encontrado é uma situação de exploração do seu trabalho por grandes construtoras e total negligência em relação aos seus direitos mais básicos como cidadão – moradia digna, alimentação – realidade que se repete em todos os casos de trabalho escravo que vêm à tona na atualidade.

Os integrantes da CPI pretendem fazer visitas in loco nos canteiros de obras e alojamentos vítimas de denúncia. Entre eles estão as obras no Jardim Florence, Jardim Chapadão e Nova Aparecida, em Campinas, na Escola Estadual em Hortolândia e no Beach Park em Americana.

Veja trecho de reportagem publicada pelo Repórter Brasil com mais detalhes sobre o caso e sobre a investigação por parte do poder público:

Campinas instala CPI para apurar escravidão em obras
Vereadores da Câmara Municipal de Campinas (SP) devem aprovar uma agenda e escolher um relator para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para analisar questão exposta por série de fiscalizações trabalhistas
Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

Os vereadores de Campinas (SP) instauraram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo para apurar as ocorrências desse tipo de crime no setor da construção civil. A escalada de casos ganha amparo no aumento de denúncias recebidas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15). No primeiro trimestre de 2010, foram 17 denúncias envolvendo empresas da construção civil na região; no mesmo período deste ano, foram 25, o que significou um aumento de 50%.

Desde março, foram flagrados seis casos de trabalho escravo no entorno de Campinas (SP). O quadro encontrado se repete: trabalhadores arregimentados por empreiteiras subcontratadas eram submetidos a condições precárias de trabalho e moradia, com indícios de aliciamento. Em Sorocaba (SP), um grupo de nordestinos vivia em condições degradantes, situação verificada também em fiscalizações ocorridas em Campinas (SP).

“Não podemos aceitar que pessoas abandonem suas famílias e venham de tão longe para serem exploradas por grandes construtoras dessa forma”, coloca Jairson Canário (PT), vereador que preside a CPI.

De acordo com Jairson, os integrantes da CPI realizarão visitas in loco em canteiros de obras e alojamentos. A primeira reunião, marcada para o último dia 14 de abriu, acabou não sendo realizada por falta de quórum, mas já foi remarcada para esta quarta-feira (27). “Tivemos problemas de agendas, o que não deve ocorrer desta vez. Precisamos aprovar uma agenda da CPI, além de eleger o relator”, relata o vereador Jairson. (Texto Completo)

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2 Respostas para “CPI É INSTALADA EM CAMPINAS PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE TRABALHO ESCRAVO NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL

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