Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 10 maio, 2011

SERÁ QUE PAULO BERNARDO VAI AMARELAR COM A BANDA LARGA?

Ministério trava o PNBL e esvazia a Telebrás

Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo

Em jogo de decisão não dá para amarelar.

Entre os avanços que tivemos no governo Lula, há dois que têm caráter estratégico para o país: a nova lei para a exploração do pré-sal e a reativação da Telebrás para possibilitar a universalização da internet rápida, através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Este, no entanto, vem enfrentando dificuldades com a explícita opção do Ministério das Comunicações pelo monopólio das teles. Quanto ao PNBL – e, portanto, à Telebrás – a administração do ministro Paulo Bernardo, infelizmente, até agora não se diferencia daquela de seu antecessor, Hélio Costa.

O último episódio foi a resposta do Ministério ao pedido de informações da Gerência de Acompanhamento de Empresas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobre declarações do ministro falando de “ajustes” na Telebrás.

Resumindo: no dia 25 de abril, no “Valor Econômico”, o ministro das Comunicações declarou que “não é tarefa da Telebrás disputar mercado com as teles que estão no setor. Ela vai sair da disputa para ser uma articuladora de ações. É com isso que estamos contando”.

Quanto aos recursos da Telebrás, que teve bloqueados R$ 176 milhões de um orçamento de R$ 226 milhões, disse Bernardo que “o Tesouro não vai liberar dinheiro se não há nada projetado” – uma estranha declaração, pois a Telebrás tem “projetado” para este ano levar a rede do PNBL a 1.163 cidades. Portanto, não é porque “não há nada projetado” que os recursos aprovados pelo Congresso não são liberados. Ao contrário, é esse contingenciamento de recursos que torna inviável o que está projetado. Saiba mais

ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA CONDUZ AO DESAFIO DE CRIAR POLÍTICAS SOCIAIS MAIS SÓLIDAS

Plano Brasil sem Miséria prevê a erradicação da miséria absoluta até meados desta década

A previsão do governo com a adoção do Plano Brasil sem Miséria é de que a pobreza absoluta, na qual estão inseridas as famílias que ganham até R$ 70 por mês, esteja erradicada até meados desta década. Sem dúvida, o fato representa motivo de comemoração e serve de exemplo para outros países em desenvolvimento que lidam com o problema da miséria absoluta e também buscam erradicá-la. Nessa conta positiva entram os programas de transferência de renda criados pelo governo federal, como o Bolsa Família, que já atinge quase a totalidade das famílias que se encontram em situação de pobreza absoluta no país.

No entanto, uma vez erradicada a pobreza absoluta, o Brasil tem pela frente desafios ainda maiores que exigem uma economia sólida, instituições bem estruturadas e organização político-social amadurecida para enfrentar o problema da pobreza relativa, ou seja, a das famílias que ganham mais de R$ 70.

Em notícia publicada pela Agência Brasil, economistas lembram que para erradicar a pobreza relativa o custo será muito mais alto do que os valores mínimos repassados com o Bolsa Família. O combate à pobreza relativa exigirá que o Brasil continue crescendo, que as políticas públicas sejam mais abrangentes, que o sistema tributário seja reformado passando a onerar menos as classes mais pobres, e que o acesso a serviços básicos como saúde e educação, seja feito com qualidade, gratuidade e universalidade. Ou seja, em outros termos, para discutir e combater a pobreza relativa o Brasil, antes de tudo, terá que ter se tornado um país desenvolvido em todos os segmentos: econômicos, sociais e políticos.

As discussões anteriores que criticavam o Bolsa Família por ser ele apenas um programa de transferência de renda que não criava condições para que a população pobre saísse da miséria e andasse com as próprias pernas cabem agora, não naquela época, na qual a miséria absoluta vigorava e tinha que ser erradicada da forma mais prática e rápida possível. Agora sim, somos um país quase sem miseráveis em absoluto, agora sim, devemos discutir verdadeiras políticas públicas próprias e possíveis no contexto de um país de fato desenvolvido.

Veja trecho da notícia publicada pela Agência Brasil sobre o assunto:

Fim da extrema pobreza antecede nova geração de políticas mais progressivas e onerosas, avaliam economistas

Por Gilberto Costa

Brasília – O sucesso do Plano Brasil sem Miséria, que consiste no fim da extrema pobreza até meados desta década, poderá fazer com que o país tenha que adotar novas políticas sociais para melhorar as condições de vida de estratos de menor renda, mas que estejam acima da linha de extrema pobreza. A previsão de economistas ouvidos pela Agência Brasil é que para atingir a meta projetada pelo governo federal serão necessários novos mecanismos de transferência e o dispêndio de mais recursos para a combater a “pobreza relativa”, ou seja, daqueles que ganham mais de R$ 70, a linha de extrema pobreza definida na última semana.

Na opinião do economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB), “o problema [da pobreza] não vai terminar aí [com fim da miséria]. Daqui a cinco anos, quando o Brasil tiver erradicado a pobreza extrema, terá que ir muito além disso e começar a proteger a população em um nível mais alto, o que vai custar muito mais caro”, calcula.

“O Programa Bolsa Família tem grande cobertura, mas transfere valores muito baixos. O primeiro passo foi, ainda que com muito pouco, cobrir todo mundo. Agora que está quase todo mundo coberto [cerca de 13 milhões de famílias no Cadastro Único], e a meta de atender os extremamente pobres será atingida, vamos ter que ter políticas de assistência mais generosas do que elas são hoje”, prevê. (Texto completo)

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