Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Mensais: junho 2011

PÚBLICO NO AUXÍLIO DO PRIVADO: RESSARCIMENTO DE PLANOS DE SAÚDE AO SUS BATE RECORDE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011

Como escrevemos em post recente, a saúde no Brasil está em estado delicado e grave, praticamente na UTI, quadro clínico que vale tanto para o setor público quanto para o privado. No entanto, por incrível que pareça, o SUS (Sistema único de Saúde) dá mostras de uma recuperação um pouco mais aparente do que a do setor privado.

Este último cobra um valor mensal da população em troca de rápido e bom atendimento médico, entretanto, não tem conseguido garantir o serviço para o qual é contratado. Prova disso é que segundo o Ministério da Saúde, os ressarcimentos ao SUS por parte dos planos de saúde pelo atendimento dos segurados em hospitais da rede pública somaram R$ 25 milhões até agora, mais do que o total recebido pelo SUS entre 2008 e 2010, como mostra notícia logo abaixo.

Ainda que o SUS tenha muito o que melhorar, o ideal em qualquer país desenvolvido é que o sistema de saúde público, bem como a educação, funcionem de forma saudável. É um absurdo ter que pagar para viver e aprender. Essa migração dos usuários de planos privados para o sistema público devido à falta de atendimento por parte do primeiro só beneficia o segundo. No entanto, aumenta ainda mais a exigência de que o setor público funcione de forma adequada, organizada e eficiente. O aumento de usuários pode ou não impulsionar essa melhora que, se vier, será em boa hora.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Ressarcimentos de planos de saúde ao SUS batem recorde
Por Vinicius Konchinski

São Paulo – O valor pago por operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento dos segurados em hospitais da rede pública bateu recorde no primeiro semestre deste ano. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os ressarcimentos ao SUS somaram R$ 25 milhões até agora, mais do que o total recebido pelo SUS entre 2008 e 2010.

Os planos de saúde devem ressarcir o SUS sempre que um dos seus clientes é atendido pela rede pública, e não por médicos e hospitais conveniados. Padilha disse que esses pagamentos estavam sendo feitos em ritmo lento. O governo, porém, pretende acelerar as cobranças “Queremos um ressarcimento crescente e, para isso, é fundamental o ajuste de um sistema de informação”, disse Padilha após participar da abertura da 16ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo.

Padilha informou que o Ministério da Saúde está trabalhando com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o funcionamento dos planos de saúde, para obter dados sobre todos os atendimentos a clientes das operadoras feitos pelo SUS. Ele disse que uma resolução da ANS já prevê que as guias de atendimento dos clientes de planos indiquem também a identificação deles no sistema do SUS, justamente para facilitar o ressarcimento.(Texto completo)

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Fernando Pimentel: mais um consultor do capitalismo no PT

Pão de Açúcar com Carrefour e Sadia com Perdigão mostram que o governo está permitindo a criação de um capitalismo ainda mais perverso e sem concorrência, um modelo semelhante ao que gerou a crise atual na Europa e nos EUA.  Assim como os europeus e norte-americanos, a população brasileira vai sofrer as consequências da construção de monstruosas empresas privadas. Já sofre na área de telefonia, de eletricidade, de transporte e outras, geradas na privataria tucana.

O coro dos indignados na Europa é um pouco reflexo desse capitalismo sem concorrência, com empresas maiores do que países e com governos incapazes de combater os privilégios decorrentes dessas grandes megafusões. São os chamados players globais, ou seja, os jogadores globais, as empresas que – sem concorrência – sugam o dinheiro de Estados e da população.  Veja o caso da telefonia no Brasil. É um escândalo, não há qualquer controle ou qualquer respeito à legislação vigente. As empresas fazem o que querem. São os players de um cassino global. Isso é um lixo para o país e um desastre para a população.

Essas grandes empresas são eficientes até determinado tamanho, mas depois os lucros vêm de estratégias, aplicações fraudulentas, contratos espúrios e muita trapaça. Capitalismo sem concorrência é o pior dos mundos para a população.

Essa história de criar grandes empresas nacionais por meio de fusão é um pensamento neoliberal de quinta categoria. É preciso sobretaxar megaempresas, de forma a evitar a grande concentração, seja de capital nacional, seja de capital internacional. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, aprova a fusão do Pão de Açúcar com Carrefour. Ele é mais um consultor do capitalismo do PT. É o caminho da social-democracia européia: direto para o buraco dos indignados.

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Os "indignados" gregos

Os principais sindicatos com apoio das forças de esquerda da Grécia iniciaram ontem uma greve geral contra as medidas de austeridade propostas pelo governo para conter a crise que o país atravessa há algum tempo. As medidas que o parlamento grego pretende aprovar fazem parte de um pacote de exigências imposto pela União Europeia e pelo FMI para que uma última ajuda financeira possa ser liberdada para o país.

Em outras palavras, o cenário das manifestações populares que se espalham pelo mundo tem quase sempre o mesmo pano de fundo: os governos nacionais estão ajoelhados diante das exigências internacionais e para isso privatizam toda a economia do país, demitem metade dos funcionários, cortam gastos ao extremo e estilhaçam a soberania nacional. A população, no entanto, não pretende se curvar e grita em defesa da democracia e da liberdade. Assim ela fez na Espanha, em Portugal e agora faz na Grécia.

No entanto, as manifestações populares parecem não estar surtindo grande efeito sobre os governos, eles continuam apequenados diante dos poderosos de fora e arrogantes diante do grito revolucionário que vem de dentro. Os grupos de esquerda precisam refletir sobre esse ponto e fazer-se ouvir de fato por meio de estratégias consistentes de ação, como lembra artigo que vem abaixo. De qualquer forma, as manifestações estão acontecendo e preparam o presente em direção a um futuro melhor com menos arbitrariedade política e mais consciência democrática.

Veja dois trechos de textos sobre o assunto:

A esquerda orgânica e as manifestações de rua
Por Milton Temer

A esquerda mundial tem que tirar consequências do que está ocorrendo na Grécia. O povo assalariado, junto aos setores progressistas da sociedade civil organizada, ocupa as praças diante de um parlamento que não se vexa em se submeter aos ditames da dupla conservadora – Sarkozy e Merkel -, porta-voz da indústria financeira da Europa continental (com o apoio dos reacionários do outro lado do Canal da Mancha).

Esse parlamento não tem maioria de direita. Pelo contrário. É formado uma maioria Pasok – dita socialdemocrata – que derrotou o governo reacionário, responsável por fraudes nas contas públicas, distorcendo dados oficiais, e ocultando dívidas contratadas por segmentos privilegiados do grande capital, com ônus repassados ao setor público.

Essa maioria socialdemocrata, ao invés de denunciar o caráter lesivo dos acordos anteriores, a ele se submete, reproduzindo práticas que outrora necessitavam de golpes militares, torturas e assassinatos de opositores para garantir a privatização do lucro, com a socialização do prejuízo – modelo muito bem definido por Noam Chomsky como “socialismo dos ricos”. (Texto completo)

Grécia: sindicatos fazem greve geral contra plano de austeridade
Da Redação

Os principais sindicatos da Grécia iniciaram nesta terça-feira (28) uma greve geral de 48 horas em repúdio às medidas de austeridade propostas pelo governo. O movimento recebe a adesão de diversas forças de esquerda do país, entre elas, dos militantes do Partido Comunista Grego (KKE). Na segunda-feira (27), o primeiro-ministro grego, George Papandreou, discursou pedindo apoio para a aprovação das medidas que devem ser votadas no Parlamento até quinta-feira (30).

O pacote inclui cortes orçamentários, aumento de impostos e privatizações e faz parte de uma série de exigências feitas pela União Europeia e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para liberar a última parcela — de 12 bilhões de euros (R$ 27 bilhões) — de um pacote de resgate.

Papandreou insiste que o plano de austeridade é a “única chance” de colocar a Grécia “de pé novamente” e tirá-la da crise em que se encontra. Mas as medidas enfrentam resistência da sociedade grega. A previsão é de que ocorram nesta terça várias manifestações em cidades da Grécia. Pelo menos cinco mil policiais foram deslocados na região de Atenas.

A greve geral deve comprometer o funcionamento da maioria dos serviços públicos, inclusive os aeroportos e linhas de trens. O novo ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, disse que os cortes propostos são “injustos”, mas necessários. O ministro apelou aos partidos políticos para que trabalhem pelas medidas para construir uma “força nacional maior”. (Texto completo)

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BELO MONTE JÁ COMEÇA A ALTERAR COTIDIANO DOS MORADORES DE ÁREAS A SEREM ATINGIDAS PELA BARRAGEM EM ALTAMIRA

Belo Monte vai empurrando o povo...

Belo Monte causou polêmica antes de ser aprovada, causa polêmica agora que foi e tem grandes chances de continuar
causando depois de terminada sua construção. O primeiro impacto de qualquer grande obra como Belo Monte, antes de se dar no meio-ambiente, acontece na vida da população local.

Prova disso são os moradores dos bairros mais pobres de Altamira que, diante da previsão de alagamento da área onde eles residem e da incerteza em relação ao preço do aluguel e à política de compensação, deixaram suas casas e ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade onde já iniciaram a construção de novos barracos. Pelo menos 178 famílias deixaram os baixões de Altamira, como são conhecidos os bairros mais pobres que, em alguns meses, estarão debaixo d’água.

Como diz uma moradora do local, Raimunda, de 54 anos, Belo Monte é que está empurrando o povo, “o povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem. É assim que a gente se sente: expulsos”. O povo saindo para o “progresso” chegar, histórias que o tempo gosta de repetir, o porquê só ele mesmo sabe!

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Brasil de Fato:

Impacto de Belo Monte já cria expulsão de famílias em Altamira
Moradores de bairros mais pobres sofrem com medo de alagamento, pressão imobiliária e insegurança sobre a política de compensação
Por Ruy Sposati/Movimento Xingu Vivo

Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos. De acordo com as famílias, além do medo do alagamento e da insegurança sobre a política de compensação do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, a chegada de centenas de migrantes à região tem elevado os aluguéis em ritmo vertiginoso.

“Nos baixões, uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel. E o motivo principal é Belo Monte. É Belo Monte que está empurrando o povo. O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem. É assim que a gente se sente: expulsos”, desabafa dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres.

De acordo com F., desempregado, um dos “despejados forçados” e atualmente na nova ocupação, “estão vindo pessoas de tudo quanto é lugar, fazendo propostas de aluguel muito melhores do que as que a gente paga. Então estão todos sendo forçados a sair. Aqui [na ocupação], a gente pode ter a segurança de que isso não vai acontecer”.

Moradora de Boa Esperança, N. está em processo de mudança. “Olha o barraco em que eu morava [mostra foto no celular]. O aluguel aumentou de 80 pra 250. A casa aqui na frente aumentou de 200 para 600. Eu ainda não saí de lá, mas este mês é o último que eu vou conseguir pagar aluguel. E meu vizinho deve vir pra cá também”, ela prevê. (Texto completo)

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SERÁ QUE PAULO BERNARDO E DILMA ROUSSEFF VÃO TUCANAR A TELEBRÁS?

Bonilha: "quer sócios na Telebrás"

A Telebrás estava indo bem nas mãos de Rogério Santanna porque tentava simplesmente ser governo diante das megaempresas privadas de telefonia criadas no processo de privatização. O ideal seria constituir uma estatal como a Petrobrás que ajuda o governo a regular o mercado. Na atual falta de Etanol, por exemplo, o governo pediu para a Petrobrás ampliar sua produção de álcool combustível. Da mesma forma atuam hoje a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, ganhando mercado e forçando uma competição com os bancos privados.

Assim, ao insistir em investimento e rivalizar com as grandes empresas de telefonia, a Telebrás ajudou até o momento o governo a governar, fazendo com que as empresas privadas se mexessem para os investimentos, assustadas com a ação do governo. A Telebrás seria esse ponto importante para manter o investimento constante das empresas privadas, permitindo concorrência e melhorando a cada ano a velocidade da banda larga.

Hoje se fala em 1 mega por R$ 35,00, mas isso as próprias empresas privadas já estão fazendo. Não precisa de plano do governo. É hora do governo começar a pensar em 2 megas por R$ 35,00 porque os avanços tecnológicos e de transmissão são constantes.  Mas o governo mudou de plano e parece até se associar às teles, conforme texto abaixo.

O problema desses acordos com os oligopólios é que causam uma melhora pontual, mas depois de um ano travam por causa dos avanços tecnológicos e das necessidades de investimento. E travam porque as empresas querem mandar dinheiro para acionistas e para suas matrizes na Europa em vez de investir no país.

O grande nó é a criação de oligopólio de  grandes empresas privadas. Elas se tornam verdadeiros monstros para o consumidor. Veja só: os grandes problemas dos brasileiros estão nas empresas oligopolizadas ou cartelizadas de transporte, telefonia e outros setores. O pior é que o BNDES acredita que a criação de monstros é uma coisa boa para o Brasil. Parece bom na hora que se cria, mas depois ninguém controla.

Aliás, a diferença entre antes e depois da privatização é que antes o brasileiro juntava dinheiro um ano para comprar um telefone e depois falava à vontade. Hoje é diferente, o brasileiro paga a cada ano na sua conta o valor do telefone daquela época, isso se usar pouco o telefone.

Veja texto sobre o tema:

O novo presidente da Telebrás, Caio Bonilha, não demorou muito para mostrar porque foi colocado no cargo pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no lugar de Rogério Santanna. Bonilha anunciou na última quarta-feira, em entrevista à Reuters, que “não está descartado que novos sócios – leia-se teles – entrem na Telebrás”. Ao demitir Santanna e substituí-lo por Caio Bonilha no comando da empresa responsável pelo plano nacional de banda larga, o ministro deu sinal de que estava empenhado em se aproximar das operadoras estrangeiras.

Ex-diretor comercial da Telebrás, Caio Bonilha é considerado um gestor alinhado ao projeto do ministro de incluir as empresas estrangeiras de telefonia na execução do PNBL. Logo em seu primeiro pronunciamento, Bonilha tratou de mostrar que estava disposto a se associar às grandes operadoras de telecomunicações. “A linha estatizante da gestão anterior ficou no passado”, disse ele, em seu discurso de posse. “O foco agora é comercial. Estamos vivendo uma transição”, completou.

Antes da mudança na direção da Telebrás, a empresa sofreu um corte de 95% no orçamento, que era de R$ 3,2 bilhões. Esses recursos estavam previstos para serem investidos em 2010 e 2011. Numa atitude clara de esvaziamento da empresa, as verbas foram reduzidas para apenas R$ 50 milhões no início de 2010. O objetivo desse corte era enfraquecer a direção de Rogério Santanna, que pretendia seguir as orientações de Lula e colocar a empresa como competidora das teles.

O plano de Santana, abandonado por Paulo Bernardo e Caio Bonilha, era impedir que o cartel das teles seguisse agindo com métodos monopolistas, praticando preços abusivos, entregando péssimos serviços à população e servindo como um obstáculo à expansão da internet no Brasil. As medidas, anunciadas agora por Bonilha, só vêm confirmar que a mudança na orientação do Ministério das Comunicações e na direção da Telebrás, visam mesmo enfraquecer a atuação da estatal e agradar as teles. (FNDC)

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Uma coisa já é mais do que certa: quem precisa de atendimento médico no Brasil pode, literalmente, preparar-se para muita dor de cabeça. O serviço de saúde brasileiro beira quase o caos e este não se restringe apenas à esfera pública. As insatisfações com os planos de saúde também estão se tornando frequentes por parte dos usuários. Recente pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Datafolha revela que cerca de 60% deles têm pelo menos uma reclamação em relação aos serviços prestados no último ano por seus planos.

As queixas são as mesmas de sempre: demora no atendimento, falta de médicos, laboratórios e hospitais credenciados, dentre outros problemas que têm levado muitos usuários de planos a utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Esses dados e as cenas que se repetem todos os dias nos corredores dos hospitais evidenciam que chegar até o médico tem se transformado em uma verdadeira odisseia. E o que é ainda pior: dos fios dessa rede de burocracia e ineficiência poucos parecem escapar. Nem os que pagam (o que por si só já constitui um absurdo) estão se salvando mais.

Veja notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Levantamento do CFM aponta que seis em cada dez usuários têm reclamações contra planos de saúde
Por Carolina Pimentel

Brasília – Quase 60% dos usuários de plano de saúde enfrentaram algum problema no serviço ofertado no último ano. É o que revela uma pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Instituto Datafolha.

A demora em conseguir atendimento em pronto-socorro, laboratório ou clínica é a queixa mais comum, apontada por 26% dos entrevistados. Em segundo lugar, aparece a pouca opção de profissionais, hospitais e laboratórios credenciados (21%). Além disso, 14% das pessoas ouvidas disseram que procuraram serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) por negativa ou restrição de cobertura por parte do plano de saúde.

“Essa pesquisa veio confirmar a insatisfação com os planos que já falamos há tempos”, disse o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.

No entanto, 76% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com os serviços. Para o vice-presidente, a satisfação dos usuários ocorre depois de terem sido atendidos pelos médicos. “Isso é depois que é atendido. O problema é chegar no médico, é o acesso”, disse.

A pesquisa traz também um perfil sobre quem tem plano de saúde no país, grupo que soma mais de 45 milhões de brasileiros. Cada pessoa procura os serviços do plano, em média, sete vezes por ano. A maioria busca consulta médica ou exame de diagnóstico, como o de sangue ou raio-X. Os usuários mais frequentes são da Região Sudeste e das regiões metropolitanas das capitais. Em geral, o usuário tem alta escolaridade e renda familiar superior a três salários mínimos por mês. (Texto completo)

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Tudo realmente depende do ponto de vista! De onde se vê, como se vê, de que altura? A forma de olhar é capaz de modificar quase tudo…
Sem cair em relativismos, a teia de possibilidades é quase infinita, mas costurando-a há sempre um horizonte último. No caso do livro, seja em papel ou em tablet, o que não muda, independente do ponto de vista, é a possibilidade do conhecimento, essa sim, infinita!

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No Egito as redes também foram protagonistas da manifestação

No mundo todo, as redes sociais têm estimulado a reinvenção da democracia. Por meio delas, pessoas se encontram espontaneamente, sem hora marcada, para discutir e trocar ideias. Em um ambiente de alta conectividade, as redes sociais se contrapõem à fragilidade das representações partidárias, elas não precisam de um líder, elas precisam de uma comunidade.

Facebook e twitter ajudaram a derrubar um ditador no Egito, reuniram milhares pelas ruas da Espanha, transformaram-se em mecanismos de participação popular para a redação da nova constituição na Islândia, organizaram os brasileiros na luta pela liberdade de expressão e descortinaram todo uma cadeia de blogueiros progressistas que lutam por um mídia mais plural e democrática.

Por essas e outras, as redes sociais já são quase um fenônemo, isso não dá pra negar. Obviamente, nem tudo depende ou decorre delas, mas o papel que elas têm representado para a configuração do desenho social de um país não pode ser ignorado. Elas são detentoras de um poder que, se bem usado, pode revolucionar muito.

Essas ideias e outras estão presentes em um texto de Marcelo Semer, publicado no Terra Magazine, onde ele não deixa de convocar frases interessantes que marcaram o protesto na Av. Paulista no último sábado (18/06), como esta: “Se você odeia a mídia, seja a mídia”.

Redes sociais estimulam reinvenção da democracia
Por Marcelo Semer

Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.

A frase era uma das várias que preenchiam cartazes da Marcha da Liberdade, sábado último na avenida Paulista, passeata que se repetiu em várias outras cidades do país.

Muito além da maconha, que detonou o processo de discussão do direito às manifestações, as ruas estão se tornando palcos de marchas de muitas liberdades.

Estavam lá, é verdade, os que defendiam a plenos pulmões, a legalização da droga, debate de que dificilmente conseguiremos escapar nos próximos meses.

Mas não estavam sós.

Juntaram-se ciclistas indignados com o crescimento das mortes no trânsito, nas cidades que não lhes dão espaço.

E também feministas, indignadas com a ideia de que as vítimas sejam instigadoras de estupros -propagadas até por um bispo.

Defensores dos direitos de homossexuais clamavam pela incorporação da homofobia em um direito penal que prima pela tutela da propriedade e se dedica em grande medida à criminalização da pobreza.

Estudantes pulavam pelo passe livre e contra os abusivos preços das tarifas de ônibus.

Se havia alguma coisa em comum entre aqueles que pediam democracia direta, 10% do PIB para a educação ou a rejeição do Código Florestal, era justamente o direito de estar na rua para defender um direito. (Texto completo)

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A situação do atendimento médico no Brasil é calamitosa.  Há na saúde a mesma promiscuidade entre público e privado presente no âmbito da administração pública. E isso se reflete no bolso dos médicos e dos políticos, assim como na administração dos serviços de saúde públicos. Os médicos e os políticos estão ricos, o sistema de saúde, falido. Claro que faço aqui uma generalização, mas serve para ilustrar um problema que parece ser sem solução.

O escândalo dos médicos de São Paulo que ganham sem trabalhar é só um dos problemas que infestam a administração pública no Brasil. Enquanto não houver um plano nacional de transparência dos recursos públicos, de controle por parte da população, não haverá solução para os problemas. Não é só o Estado que tem de fiscalizar, mas toda a população. Os custos e gastos do dinheiro público tem de estar disponível para o cidadão que paga o imposto.

A mesma relação médico/sistema público  acontece com o SUS (Sistema Único de Saúde). A onde está o problema do SUS? Na relação com o médico e com os planos de saúde. A onde está a excelência do SUS? Quando não precisa do atendimento do médico, mas dos milhares de funcionários que trabalham nas campanhas de vacinação.  Como resolver isso, separando definitivamente o público do privado.

Não há controle sobre um paciente de um convênio particular que é atendido pelo SUS. O Estado paga pelo atendimento e o convênio não reembolsa o poder público.  É preciso separar completamente o sistema público do sistema privado e pagar muito bem para os médicos que querem exercer a medicina. O médico no sistema público deve ganhar pela saúde do paciente e não pela doença, como no sistema privado. Hoje, quanto mais pessoas doentes, mais os médicos ganham, mas deveria ser o contrário. Quanto mais pessoas saudáveis, mais dinheiro deveria ir para o bolso do médico. É isso que parece que a Inglaterra, capitalista, tenta fazer, como se pode ver em Sicko.

No Brasil, o dinheiro público vai para hospitais e convênios sem a contrapartida de transparência na administração. Precisamos de um novo sistema de controle da Saúde, com completa transparência na administração hospitalar. É preciso gestar uma nova democracia, uma democracia da transparência.

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Pelos mesmos direitos...

As empregadas domésticas fazem parte da realidade de boa parte das famílias no Brasil. No entanto, mesmo sendo em grande número, a categoria não tem direitos básicos garantidos por lei, como a obrigatoriedade de assinatura da carteira de trabalho, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), abono salarial, horas-extras e seguro desemprego.

Como resposta aos termos da nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que assegura direitos ao trabalhador doméstico, o ministro do trabalho, Carlos Lupi, pretende propor um projeto ao Congresso para alterar o artigo 7º da Constituição, que diferencia trabalhadores domésticos dos demais trabalhadores. Se o projeto for mesmo aprovado, as empregadas domésticas terão os mesmos direitos que qualquer trabalhador possui e muitas injustiças à categoria poderão ser reparadas.

Para a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza de Oliveira, a luta pela ratificação das mudanças por parte do Congresso será difícil, mas ela acredita que uma mudança já começa a acontecer na mentalidade brasileira, afinal, não há como excluir uma categoria que faz parte do processo de construção desse país, como ela lembra em matéria publicada pelo Sul 21.

Veja trecho:

Após convenção da OIT, governo pode mudar trabalho doméstico
Por Vivian Virissimo

Como a assinatura da carteira de trabalho para domésticas não é obrigatória, apenas 10% do total de 7 milhões de profissionais da categoria têm esse direito formalizado no Brasil. Para tentar transformar esta realidade, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sinalizou nesta segunda-feira (20) que pretende propor um projeto ao Congresso para alterar o artigo 7º da Constituição, que diferencia trabalhadores domésticos dos demais trabalhadores. Esta mudança ocorre após aprovação de nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho doméstico.

Conforme o ministro, a proposta deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano. Somente entre 2009 e 2010, cinco projetos de lei que pedem mais direitos aos trabalhadores domésticos foram encaminhados ao Congresso, mas ainda permanecem aguardando votação. Com a medida, a categoria das domésticas terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — que hoje fica a critério do empregador — , ao abono salarial, ao seguro-desemprego e a horas extras.

Para entidade, alterações no Congresso serão uma verdadeira batalha

A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza de Oliveira, declarou que a aprovação desta norma da OIT representa uma reparação à categoria do ponto de vista de direitos humanos. “Essa convenção é o resultado de mais de 70 anos de luta, mas nem tudo está vencido. Vai ser uma nova batalha convencer o Congresso a votar pela ratificação”, alerta. (Texto completo)

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DE VOLTA À BARBÁRIE: EM CINCO ANOS, POLÍCIA DE SP MATA MAIS DO QUE TODA POLÍCIA DOS EUA

Uma sombra para a democracia

Os métodos da polícia de São Paulo se inspiram cada vez mais na mesma violência que ela diz combater. Basta relembrar como os policiais têm reprimido com violência as mais recentes manifestações populares para se ter uma ideia de como é sua ação em todos os outros casos. Se as cenas já espantavam, os dados agora confirmam: a polícia de SP provocou mais mortes do que todo efetivo policial dos EUA nos últimos cinco anos.

Segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública) 2.045 pessoas foram mortas no estado de São Paulo pela Polícia Militar em confronto – casos que foram registrados como resistência seguida de morte – entre 2005 e 2009. Já o FBI (polícia federal americana) aponta que todas as forças policiais dos EUA mataram em confronto 1.915 pessoas em todo o país no mesmo período.

Levando em conta que a população do estado de São Paulo é oito vezes menor que a dos EUA, algo só pode estar errado em toda essa conta. E o erro passa justamente pela “lógica de guerra” na qual se pauta a polícia paulista e pela ideia de que “bandido bom é bandido morto”, impregnada na cultura brasileira.O fato é que as fronteiras entre policial e criminoso estão ficando cada vez mais tênues (sempre foram, mas agora esse fato ganha mais visibilidade). Por que as mortes provocadas por um policial são mais justas e legítimas do que as mortes provocadas por um “criminoso”? O que condena um e glorifica o outro?

Dúvidas à parte, a realidade expõe diante dos nossos olhos o fato de que o policial, também ele, comete o seu crime particular, movido por uma cultura da violência pela violência que o cotidiano e a história da sociedade brasileira soube produzir muito bem durante a ditadura militar e que ainda germina até os dias de hoje.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Portal R7:

Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas
Corporação paulista matou 6% mais que polícias americanas entre 2005 e 2009
Por Luciana Sarmento, do R7

Com uma população quase oito vezes menor que a dos Estados Unidos, o Estado de São Paulo registrou 6,3% mais mortes cometidas por policiais militares do que todo os EUA em cinco anos, levando em conta todas as forças policiais daquele país. Dados divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), e analisados pela Ouvidoria da Polícia, revelam que 2.045 pessoas foram mortas no Estado de São Paulo pela Polícia Militar em confronto – casos que foram registrados como resistência seguida de morte – entre 2005 e 2009.

Já o último relatório divulgado pelo FBI (polícia federal americana) aponta que todas as forças policiais dos EUA mataram em confronto 1.915 pessoas em todo o país no mesmo período. As mortes são classificadas como justifiable homicide (homicídio justificável) e definidas pelo “assassinato de um criminoso por um policial no cumprimento do dever”.

Para Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a diferença no total de mortes do Estado e dos Estados Unidos se deve à própria cultura geral da sociedade brasileira, que tende a apoiar os assassinatos cometidos por policiais e prega que “bandido bom é bandido morto”.

– Nós temos uma diferença. O júri americano tem uma tendência a inocentar [o acusado] porque ele desconfia do Estado. Aqui, apesar de o nosso Estado ser pior, o júri tende a condenar [o acusado] porque ele considera que, se a polícia pegou, é porque ele tem culpa no cartório. (Texto completo)

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A resposta da democracia

A Marcha da Liberdade que reuniu no último sábado (18/06) 18 milhões de pessoas em mais de 40 cidades brasileiras foi uma resposta à várias questões: à violênica policial utilizada para reprimir diversas manifestações recentes; à proibição das instâncias inferiores da justiça de que a Marcha da Maconha acontecesse, alegando que a manifestação estaria fazendo apologia ao uso da droga; e à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de garantir o direito à manifestação e à liberdade de expressão, considerado legítimo pela nossa constituição e marca genuína de um país realmente democrático.

Militantes das mais variadas causas (estudantes de esquerda, anarquistas, feministas, ambientalistas, gente à favor do passe livre, à favor da descriminalização da maconha, gente contra a construção de Belo Monte e contra a Homofobia) saíram às ruas para comemorar a decisão do STF e para mostrar como a voz das minorias têm o pleno direito de se fazer ouvir sem estar sujeita à repressão da lei ou daqueles que fiscalizam o cumprimento desta. Mesmo por que as causas defendidas por um grupo não precisam necessariamente estar de acordo com a lei vigente.

Não é porque perante a lei o uso da maconha é proibido que as pessoas não podem organizar uma manifestação em favor dele. A palavra é justamente essa, em favor de algo, ou alguma coisa. Ser contra ou à favor de uma lei não muda o conteúdo desta, não a desrespeita de modo algum. Quando as instãncias inferiores proibiram a Marcha procurando resguardar a validade de uma lei, elas desrespeitaram outra – a da liberdade de expressão – e foram bem mais incoerentes com todo um estado democrático de direito que sustenta todo aparato jurídico.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Carta Capital:

A Marcha da Maconha como livre expressão
Por Pedro Estevam Serrano

A semana passada foi marcada por uma decisão da mais alta Corte do país, o STF (Supremo Tribunal Federal), capaz de resgatar um sentido essencial que vinha se perdendo nos posicionamentos das instâncias inferiores da Justiça. Ao considerar licitas manifestações que defendem a mudança da legislação que criminaliza o uso da maconha, o STF reforçou os ditames do artigo 5º de nossa Constituição no que tange ao valor fundamental de garantia ao direito de livremente se reunir e de expressar ideias.

De fato, provocados por pedidos de concessão de liminares por parte de integrantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e também a 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acabaram por confundir a defesa da mudança da lei com o descumprimento desta. Em suas decisões, consideradas inconstitucionais pelo STF, impediram a realização de “marchas da maconha”. As instâncias inferiores não atentaram, inclusive, que os organizadores da manifestação orientavam contrariamente ao uso da substância proibida durante a marcha.

Não havia sido a primeira vez que marchas do tipo foram impedidas de acontecer, sempre com o argumento da apologia ao uso da droga e à impossibilidade de se evitar o consumo no decorrer da manifestação. No entanto, em todas as decisões judiciais impeditivas da marcha, persistiam os mesmo equivocos de interpretação constitucional, que desembocaram em atentados ao princípio democrático e aos direitos fundamentais resguardados no julgamento do STF. (Texto completo)

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A praça como espaço público

A multidão que sai às ruas na Espanha dá cada vez mais mostras de que seu protesto não é apenas contra questões específicas ou internas da Espanha e sim contra todo um sistema político e econômico que desencadeou a atual crise vivida pelo país e que tem prejudicado grande parte da população. O objetivo dos manifestantes é lutar por mudanças em toda uma forma de se fazer política e economia na Europa, eles pensam de forma macro e a longo prazo.

Foi isso que se viu no último domingo em que milhares de manifestantes de todas as idades e de vários estratos sociais (jovens, reformados, famílias com crianças) reunidos na Praça de Netuno, em Madrid, convocaram uma greve geral sustentando cartazes e faixas com palavras de ordem como “caminhemos contra a crise e o capital”, “escutem a ira do povo” ou “não sejas violento”.

A ebulição política e social que se espalha pelas ruas da Espanha traz sopros saudáveis para a democracia onde o melhor do sentimento revolucionário que aspira efetivas mudanças encontra espaço e voz. O caminho da real mudança não é fácil, mas ao percorrê-lo sempre se consegue alguma coisa e essa mensagem parece estar nas entrelinhas dos cartazes dessa revolução.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Carta Maior:

Milhares de manifestantes defendem greve geral na Espanha
Esquerda.NET

Respondendo à convocatória do movimento 15M, mais de 150 mil manifestantes ocuparam neste domingo a Praça de Netuno, em Madri, para expressar a sua oposição aos planos de austeridade defendidos pelo FMI e pelo Banco Central europeu e aos sistemas político e financeiro, apontados como principais culpados da crise econômico-financeira. Em Barcelona, outras 270 mil pessoas saíram às ruas. Valência também registrou protestos com milhares de manifestantes. Na França, 100 pessoas foram detidas em Paris quando protestavam em frente da Catedral de Notre Dame.

Segundo o jornal espanhol Público, o movimento 15M ganhou este domingo a forma de um enorme 19J (19 de Junho), juntando mais de 150 mil pessoas na Praça de Netuno, em Madrid, às portas do Congresso dos Deputados, guardado por um forte cordão policial. Ali, os organizadores leram um manifesto no qual incentivam os cidadãos a participar numa Greve Geral.

Os manifestantes partiram logo pela manhã de seis zonas distintas da capital, juntando-se ao início da tarde na praça Netuno, junto ao Congresso dos Deputados.

Sustentando cartazes e faixas com palavras de ordem como “caminhemos contra a crise e o capital”, “escutem a ira do povo” ou “não sejas violento”, os manifestantes – gente de todas as idades e de vários estratos sociais, jovens, reformados, famílias com crianças – gritavam slogans já identificados com o Movimento 15M, como “chamam-lhe democracia, mas não o é” ou “não, não nos representam”.

“Contra o desemprego. Organiza-te e luta. Vamos marchar juntos contra o desemprego”, lia-se num grande cartaz que liderava o caminho da “coluna sudoeste”, que partiu de manhã de Leganes, uma comunidade-dormitório a cerca de quinze quilômetros a sul de Madrid. “Nós não somos mercadoria nas mãos de políticos e banqueiros”, estava escrito com letras vermelhas num outro cartaz. (Texto completo)

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Cada vez mais uma alternativa para a comunicação no país

A segunda edição do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas reuniu mais de 500 pessoas em torno de discussões como a necessidade de um marco regulatório das comunicações e os desafios da blogosfera. O Encontro contou com a presença do ex-presidente Lula, do ministro Paulo Bernardo, da deputada federal Luíza Erundina e de cerca de 30 mil pessoas que acompanharam o evento pela internet.

Da Rede Brasil Atual

Encontro de Blogueiros Progressistas reúne 30 mil na internet
Por Redação da Rede Brasil Atual

Brasília – O 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que foi realizado entre os dias 17, 18 e 19 de junho em Brasília, reuniu mais de 500 pessoas entre os 349 blogueiros inscritos de 21 estados. Eles discutiram, durante os três dias, os desafios da blogosfera e a luta por um marco regulatório da comunicação.

A TVT e a Rede Brasil Atual transmitiram ao vivo a abertura do evento que contou com a presença do ex-presidente Lula, além do debate com Paulo Bernardo, ministro das Comunicações. Pela internet, passaram nos três dias, mais de 30 mil, por meio também de dezenas de blogues que retransmitiram a cobertura.

No sábado, foi transmitida a mesa de discussão com a deputada federal Luiz Erundina (PSB-SP) e o professor e jurista Fabio Konder Comparato que debateram a regulamentação da mídia.

Entre as transmissões dos debates, a TVT e Rede Brasil Atual realizaram entrevistas ao vivo com alguns presentes no evento, entre ministro, organizadores e blogueiros das mais diversas áreas. Entre eles, Elvis Mori, coordenador da campanha em redes sociais do presidente eleito do Peru, Ollanta Humala.

Na plenária de encerramento, foi definido que o próximo encontro nacional será realizado em Salvador, na Bahia, em maio de 2012. Também foi divulgada a realização de um encontro internacional de blogueiros, em Foz do Iguaçu, no Paraná, em setembro deste ano. Os blogueiros ainda definiram uma carta de apresentação (que será publicada daqui a pouco). (Texto completo)

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Na direção da revolução!

Ao contrário das grandes manifestações e protestos que têm acontecido no mundo árabe, reunindo multidões e mais multidões na luta por democracia, dessa vez, o oriente foi palco de um protesto silencioso, quase imperceptível de tão discreto, mas não menos importante e legítimo que o primeiro.

Na última sexta-feira, 17 de junho, várias mulheres sauditas portadoras de carteira de habilitação internacional saíram às ruas dirigindo seus carros como sinal de protesto contra a prisão de uma mulher no mesmo país alguns dias antes justamente por dirigir seu próprio carro.

Na Arábia Saudita, um dos países mais conservadores do mundo, não há nenhuma lei civil que proíba as mulheres de dirigir, mas como a prática não é bem vista pela religião, não são concedidas carteiras de habilitação a elas, o que as leva a conseguir as carteiras no exterior. Mesmo assim, Manal al-Sharif, de 33 anos, acabou presa por algo como “apologia ao crime”, depois de colocar um vídeo no YouTube mostrando a sua atitude.

O protesto das mulheres sauditas por melhorias na sua condição social, política e cidadã é importante por representar a possibilidade de que mudanças efetivas aconteçam em um dos países mais conservadores do mundo. Este prostesto feminino representa a consciência das mulheres mulçumanas que, mesmo formadas no seio de outra cultura, aspiram pela liberdade e pelo direito de dirigir a própria vida, não apenas um carro. Enfim, elas se mostram, mesmo por trás dos véus!

Véus ao volante, perigo para o rei
Redação Carta Capital

Há anos, as sauditas são frustradas por promessas não cumpridas de melhora em sua condição. Há seis anos, quando das primeiras eleições municipais no país, o governo prometeu que da próxima vez elas participariam – mas há eleições este ano e não lhes foi permitido registrar-se como eleitoras. Também em 2005, o rei prometeu autorizá-las a dirigir, o que também não aconteceu.

Cansada de esperar, Manal al-Sharif, de 33 anos, saiu com seu carro em maio, o que a rigor não é ilegal, apesar de condenado pelas autoridades religiosas wahabitas. Nenhuma lei civil proíbe explicitamente as mulheres de dirigir. Apenas não lhes são concedidas habilitações – mas ela conseguira uma carteira internacional no exterior.

Mesmo assim, ela foi presa e acusada de -“perturbação social” por postar um vídeo de sua façanha no YouTube. “Apologia ao crime”, como diriam, por aqui, desembargadores paulistas e blogueiros conservadores. Mas, em vez de intimidar, a ação policial indignou as compatriotas. A campanha Women2Drive ganhou corpo no Facebook e convocou mulheres com habilitações internacionais a dirigir na sexta-feira 17 de junho, em protesto contra a proibição, que foi a primeira ação desde novembro de 1990, quando 47 sauditas dirigiram 15 carros por Riyadh antes de serem presas. (Texto completo)

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Sociólogo Michael Löwy: por uma sociologia crítica do conhecimento

Do ponto de vista de uma sociologia crítica do conhecimento, a formulação que nos parece mais interessante entre os sociólogos franceses contemporâneos é (no domínio que nos ocupa) a de Pierre Bourdieu, segundo qual as chances de contribuir na produção da verdade dependem de dois fatores principais: “o interesse que se tem em saber e em fazer saber a verdade ( ou inversamente, em ocultá-la ou ocultá-la de si) e a capacidade que se tem de produzi-la”. Em outros termos: “o sociólogo está mais armado para descobrir o oculto quanto mais armado cientificamente, quando ele utiliza melhor o capital de conceitos, de métodos, de técnicas acumulado por seus predecessores, Marx, Durkheim, Weber, e como outros, é quando é mais ‘crítico’, quando a intenção consciente ou inconsciente que o anima é mais subversiva, quando tem mais interesse em desvendar o que é censurado, contido, no mundo social”.
Quanto a nós, pensamos que o ponto de vista potencialmente mais crítico e mais subversivo é o da última classe revolucionária, o proletariado. Mas não há dúvida de que o ponto de vista do proletário não é de forma alguma uma garantia suficiente do conhecimento da verdade social: é somente o que oferece a maior possibilidade objetiva de acesso à verdade. E isso porque a verdade é para o proletariado uma arma indispensável à sua auto-emancipação. As classes dominantes, a burguesia ( e também a burocracia, em um outro contexto) têm necessidade de mentiras e ilusões para manter seu poder. Ele, o proletariado, tem necessidade de verdade… (LÖWY, p. 208 e 209).

Michael Löwy em As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. São Paulo: Busca Vida, 1987

Somente a verdade é revolucionária….(Gramsci, no lema de seu jornal Ordine Nuovo)

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CASOS DO JOGADOR EDMUNDO E DO JORNALISTA PIMENTA NEVES MOSTRAM QUE POPULAÇÃO PAGA CARO PELA ESTUPIDEZ DO PODER JUDICIÁRIO

Justiça brasileira, a Cínica

A justiça é comunista para um jogador capitalista

A sociedade paga a conta da justiça

O poder judiciário é hoje no Brasil uma espécie de sanguessuga que impede com toda pompa o desenvolvimento do país. No atual estágio do capitalismo, o poder judiciário brasileiro se tornou anacrônico e incapaz de cumprir sua função, que é promover a justiça.
Normalmente, a justiça brasileira não pune e, nos casos raros em que se consegue a condenação, a situação é ainda mais precária.

Os casos de prisão do jogador Edmundo, que foi condenado por matar inocentes ao volante, e do jornalista Pimenta Neves, por matar a namorada, são exemplos dessa insensatez jurídica. A prisão de Edmundo e Pimenta Neves mais prejudicam do que ajudam a sociedade.
A insistência na pena de privação de liberdade para condenados de alto poder aquisitivo e baixa periculosidade mostra que é a população quem arca com o custo da criminalidade.
Já está mais do que na hora de a justiça ser reformada para punir de forma mais rápida, mas principalmente estabelecer uma punição econômica associada à privação de liberdade.
Estudos criminais há muitos anos já demonstram que casos como os de Edmundo e Pimenta Neves não implicam reincidência. Dificilmente esses dois condenados serão acusados de novos crimes. Edmundo foi um crime culposo e Pimenta Neves, passional. No entanto, eles são tratados pela justiça como se fossem Serial Killers, matador profissional como os que existem no Pará para eliminar agricultores e ecologistas.

A grande punição para Edmundo e Pimenta Neves deveria ser feita em termos capitalistas. A justiça poderia condenar casos como estes ao pagamento ao Estado de 80%, por exemplo, do seu patrimônio, além é claro do pagamento de todas as custas processuais. Metade desse dinheiro poderia ser destinado aos familiares das vítimas, quando houver, e outra metade direto para o Ministério da Educação. Porque é a educação, só a educação, que pode minimizar esse problema social.

Como proposta efetiva, no momento em que se instaura o inquérito, 90% dos bens dos acusados seriam bloqueados e, mais que isso, o acusado deveria entrar em um sistema fiscalização rigorosa da Receita Federal, com acompanhamento anual da evolução patrimonial, permitindo a atualização de valores e evitando subterfúgios. Ou ainda, uma condenação perpétua a pagamento de 50% dos rendimentos mensais. Essas seriam realmente uma grande punição para casos como estes.
Apesar da atitude correta dos juízes que pediram a prisão e buscaram cumprir a lei (tão maltratada pelos nossos juízes), esse procedimento não ajuda em nada no combate à criminalidade e, pior, faz a população pagar a conta.

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Já passa da hora de fazer justiça aos que por ela lutaram

Se com o passar do tempo o próprio país não consegue resolver seus problemas e corrigir injustiças sociais e históricas, não demora muito para que a solução venha de fora. A ONU (Organização das Nações Unidas) apela para que o Brasil inicie de forma imediata uma investigação em torno da tortura e violações de direitos humanos ocorridas durante os anos da ditadura e puna os responsáveis, como mostra reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Os crimes cometidos durante a ditadura militar parecem incomodar muita gente. As desculpas para não apurá-los são várias e vão desde frases como “não se deve mexer na história, é preciso resguardá-la, o passado deve ficar onde está”, até coisas do tipo, “são feridas que não devem ser reabertas”. Eufemismos que traduzem o medo que muitas pessoas têm da verdade que, uma hora ou outra, sempre aparece. Tarda, mas não falha como já diria o ditado.

Para os que dizem que o governo da presidente Dilma desistiu de abrir as portas do passado militar e apoia o sigilo eterno de documentos, como destaca reportagem do Estadão, um post publicado no Conversa Afiada esclarece melhor o fato mostrando que a presidente (também ela torturada durante a ditadura) apenas retiraria o regime de urgência e permitiria que a Comissão de Relações Exteriores tivesse mais tempo para discutir o projeto. Mas a decisão pela não abertura das caixas pretas da ditadura não foi tomada em nenhum momento.

No entanto, o apelo da ONU bem como a devolução pela entidade de documentos que listam 242 centros de torturas no Brasil nos anos da ditadura, além de revelar 200 tipos de tortura aplicadas sobre os brasileiros, afetando 444 pessoas, ajudam a lembrar como é importante um país ter coragem de encarar a própria história, para depois poder ter reais condições de se dizer um país democrático.

Veja trechos de notícias sobre o assunto publicadas no Estadão e no Conversa Afiada:

ONU devolve documentos de 444 brasileiros torturados
Por Paulo Henrique Amorim

No Estadão, o ex-presidente Sarney diz que é preciso manter trancados os documentos do regime militar, para não reabrir feridas: o país não pode permitir um WikiLeaks, ele disse.
O senador e ex-presidente Collor também decidiu trancar o projeto que abre os documentos do regime militar com o argumento de que é preciso resguardar a História.

Este Conversa Afiada está desconfiado de que a preocupação do ex-presidente Collor não seja com a História, mas com o assassinato do P.C. Farias.
Talvez, o ex-Presidente Sarney esteja mais preocupado em preservar seu Ministro da Guerra, General Leônidas Pires Gonçalves, que garantiu: sob seu comando não houve tortura.
Segundo Leônidas, Vladimir Herzog morreu porque era psicologicamente instável. (Texto completo)

ONU faz apelo para que Brasil inicie investigação imediata sobre a tortura nos anos da ditadura
Para instituição, devolução de caixas com dados de 242 centros de tortura no Brasil deve ser aproveitada; entidade também mostrou insatisfação com apoio do governo a sigilo eterno de documentos
Por Jamil Chade / GENEBRA

A ONU apela para que o Brasil inicie de forma imediata uma investigação em torno da tortura e violações de direitos humanos ocorridas durante os anos da ditadura e puna os responsáveis. Para as Nações Unidas, a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado. A ONU não esconde sua insatisfação com a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter fechados os arquivos nacionais.

“A esperança que temos agora é de que essa ação de devolução dos arquivos leve o governo brasileiro a agir “, disse o relator da ONU contra a tortura, Juan Mendez. ” O Ministério Público brasileiro e juízes precisam honrar esses documentos, abrindo processos contra torturadores e revelando o que de fato ocorreu naqueles anos para que toda a sociedade brasileira saiba do seu passado “, disse. (Texto completo)

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PARA LINGUISTA DA UNICAMP, NOÇÃO DE ERRO NÃO FAZ SENTIDO: “O QUE EXISTE SÃO FORMAS DIFERENTES DE FALAR UMA MESMA LÍNGUA”

Por Maura Voltarelli

A língua esteve no centro das discussões da mídia nos últimos dias com a aprovação de um livro didático pelo MEC que, segundo muitos jornalistas, conteria erros gramaticais e estaria prejudicando o ensino do português no Brasil. Não faltou quem dissesse que o país estava jogando definitivamente a toalha e entregando a educação das crianças e jovens à sua própria sorte. No meio de toda crítica, faltou um pouco de bom senso e o mínimo de conhecimento de questões relativas à linguagem, ao aprendizado linguístico e à natureza de uma língua, bem como do próprio livro didático tão criticado.

Sírio: novas formas devem ser explicadas pela escola, não defendidas

O Educação Política se manifestou sobre a questão em dois posts recentes defendendo que o ensino de uma língua não pode se pautar pela lógica do certo ou errado. As diferentes formas linguísticas são fatos e como fatos devem ser encaradas como tal. Escrevemos em favor de uma lógica da totalidade sem qualquer tipo de hierarquização ou privilégio de uma coisa em detrimento da outra, pois não se conhece uma moeda olhando apenas para um lado.

Por isso,  as novas formas devem ser explicadas pela escola, não defendidas, como lembra o linguista Sírio Possenti que é professor do Departamento de Linguística do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp e autor de livros como Discurso, estilo e subjetividade, A cor da língua e outras croniquinhas de linguística, Os humores da língua, Mal comportadas línguas e Por que (não) ensinar gramática na escola.

Sírio concedeu uma entrevista ao Educação Política em que expõe, dentre outras coisas, que a noção de erro a partir da qual se orientou toda cobertura midiática não faz sentido. Segundo ele,  o que existe são formas diferentes de falar a mesma língua que, quando descritas com procedimentos adequados, ajudam a descobrir a gramática, as regras e as regularidades dessa língua. Além disso, ele ressalta que a noção de erro é social, a própria sociedade, antes das gramáticas, é que diz se uma pessoa sabe ou não falar uma língua.

Agência EP: Em episódio recente, boa parte da mídia nacional criticou um livro didático aprovado pelo MEC que, segundo alguns jornalistas, era uma ameaça ao ensino do português no Brasil por conter o que eles chamaram de “erros gramaticais”. Como linguista, como você vê a atitude da imprensa nacional? O livro de fato ensina o brasileiro a falar errado ou, na verdade, é a própria gramática tradicional – do certo e do errado – que repete a todo o momento que o brasileiro não sabe falar português?

Sírio Possenti: Há dois aspectos a serem destacados: a) de um ponto de vista científico (observacional, descritivo), a noção de erro não faz sentido. O que existe são formas diferentes de falar uma mesma língua. Todas elas podem ser explicadas (o que é diferente de dizer que são defendidas…). Para descrever tais variedades, existem procedimentos de coleta de dados e de aplicação de outros procedimentos metodológicos que podem ser aprendidos. Esta descrição de cada variadade descobre sua gramática, suas regras, suas regularidades. b) a noção de erro é social, decorre de uma avaliação de formas da língua feitas por critérios soiciais (em geral, consideram-se erradas as formas de falar dos grupos de menor prestígio – os do campo, da periferia das cidades etc.). Há uma forte associação entre escrita e os modos de falar ditos corretos. Assim, não é bem a gramática que diz que se fala errado; é a própria sociedade, mesmo que ela não conheça a gramática.

AEP: O caso do livro do MEC fez ressurgir uma polêmica que vez ou outra aparece quando se trata do aprendizado de uma língua: a relação entre escrita e oralidade. Em seu livro Por que (não) ensinar gramática na escola, você diz que “a escola deve privilegiar a escrita, mas que características da oralidade são cruciais para compreender o processo geral”. Exatamente como a oralidade se faz importante para o aprendizado de uma língua e por que ela geralmente tende a ser vista quase como um “patinho feio”, como algo menos importante, uma forma errada ou própria para apenas algumas ocasiões?

Sírio: Valorizar a oralidade é valorizar o conhecimento linguístico que os alunos têm quando começam sua vida escolar. Não se ensina ninguém a falar na escola. E as aulas são ministradas em português, o que deixa claro que a própria escola sabe que os alunos sabem a língua. O que eles não sabem é escrever. E é o conjunto de “habilidades” que se exigem para escrever (e ler, claro) que devem ser desenvolvidas aos poucos na escola. Paralelamente, faz-se uma avaliação das formas mais e das formas menos aceitáveis pela sociedade, a depender dos contextos sociais em que se fala, ou das esferas ou campos em que se escreve. Não se trata de oralidade pela oralidade, portanto, mas do conhecimento “implícito” da língua.

Misteriosa é a língua

AEP: Quais são os principais problemas que você vê hoje no ensino de gramática nas escolas? Por que os professores têm uma dificuldade tão grande em se desprender dos manuais e reger o ensino mais sob uma lógica da totalidade do que simplesmente do certo ou errado? A escola deveria apenas ser o lugar da análise sintática ou ela pode ser algo mais?

Sírio: Há diversos problemas. Alguns: a) não se ensina gramática para analisar fatos (como se faz em outras disciplinas), mas para ensinar normas; b) a metodologia não é boa: as definições e os critérios de análise não são claros; c) repetem-se as mesmas lições (eventualmente erradas) todos os anos… Eventualmente,pode ser também que os que ensinam não sabem bem o que ensinam. Ourtro problema: confunde-se saber gramática com saber a língua…

AEP: No campo da arte, trabalhos muito interessantes já foram feitos com a linguagem. O escritor Guimarães Rosa, por exemplo, manifestava o desejo de que as línguas fossem se corrompendo umas às outras, por isso, ele alterava o significante das palavras, valendo-se do seu conhecimento em várias línguas como grego, latim e até sânscrito. Além disso, em romances como Grande Sertão: Veredas, o poder da fala vira quase uma forma de existência, de conhecimento e reconhecimento, pois é apenas quando Riobaldo vai dizendo suas memórias que ele entende de fato a sua experiência. Em sua opinião, a linguagem tem mesmo todo esse poder diante da existência humana? Ela é capaz de organizar nossa experiência, assim como organizou a de Riobaldo?

Sírio: Não sei se eu leria Grande Sertão assim… Mas você menciona um fato importante: a língua da literatura não só não coincide com a língua falada, como também não coincide com a língua de outros campos, como o científico ou o jurídico. Outro fato importante: a língua (língua materna) é provavelmente o principal ingrediente da identidade das pessoas. Mas não sei dizer se elas se “conhecem” fazendo narrativas (de si).

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HERANÇAS MALDITAS: GILMAR MENDES ATRASA DECISÕES IMPORTANTES PARA O BRASIL

"O estudioso"

Gilmar Mendes agora deu para implicar, ou melhor, estudar, uma ação que acusa o senador João Ribeiro (PR-TO), ex-DEM, de manter em sua fazenda no interior do Pará, cerca de 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão. O pedido de vistas de Gilmar Mendes na época do julgamento do inquérito, ocorrido no ano passado, impede que o Supremo transforme ou não em réu o senador.

Os 35 trabalhadores foram resgatados da sua fazenda em 2004 por uma ação do Grupo Móvel. Enganados com promessas de melhores condições de vida e salários, o grupo era aliciado com a função de formar terreno para pastagem de gado, viviam em ranchos improvisados (um deles erguido sobre um brejo) sem paredes, cozinha e banheiro. A refeição era pouca e a água consumida e usada para tomar banho e lavar roupa vinha de um brejo lamacento, de uma cacimba rústica e de uma represa.

É essa realidade que o ministro Gilmar Mendes não tem pressa de julgar mesmo estando espalhada pelo Brasil, junto com uma cultura do favorecimento e do compadrio, próxima de fato da que existia nos tempos da escravidão, caso contrário, ele não perderia tanto tempo estudando um processo onde as evidências são gritantes!

Temos duas heranças malditas,  a escravidão e as ações de Gilmar Mendes no STF.

Veja texto sobre o assunto publicado no Portal Vermelho:

Pedido de Gilmar Mendes atrasa ação por trabalho escravo no STF
Fonte: Congresso em Foco

Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há oito meses impede que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se transforma em réu por trabalho escravo o senador João Ribeiro (PR-TO), ex-DEM. Ele é acusado de ter submetido 35 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva numa fazenda de sua propriedade no interior do Pará.
Em 7 de outubro do ano passado, a relatora do inquérito, a ministra Ellen Gracie, acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República e votou a favor da instauração de uma ação penal contra o senador pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, aliciamento fraudulento de trabalhadores e frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista. Esses crimes podem ser punidos com até 13 anos de prisão.

No julgamento do inquérito, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar os autos e prometeu devolvê-los rapidamente. Segundo ele, era preciso avaliar melhor a denúncia por aliciamento, fazendo “uma análise detida do seu significado na ordem jurídica”. Desde então, o caso está parado. De acordo com o gabinete do ministro, ele ainda estuda o processo.

Para a relatora, no entanto, as provas reunidas na fase preliminar de investigação comprometem o senador ao apontar para um quadro de condições degradantes, jornada exaustiva, restrição de locomoção, servidão por dívida e falta de cumprimento de promessas salariais e obrigações trabalhistas. (Texto completo)

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AGORA É QUE SÃO ELAS: DILMA ROUSSEFF APOSTA NAS MULHERES PARA COMANDAR O PAÍS E CONTROLAR O FANTASMA DO PMDB

Mulheres e o fantasma do PMDB

Serão as mulheres capazes de  livrar o governo Dilma Rousseff da sanha do PMDB de governar e controlar o governo federal?

Dilma Rousseff apostou, surpreendentemente, em duas mulheres para postos importantes de negociação com o PMDB, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Ideli Salvatti (PT-SC). Aliás, que tem o PMDB de Michel Temer e cia como aliado não precisa de oposição.

O PMDB, desde o primeiro dia da eleição de Dilma, vem sido instado pela grande mídia a controlar o governo, devido a força parlamentar do partido. Os colunistas da grande mídia, logo nas primeiras horas após a eleição, instigavam o PMDB a reivindicar a sua parte, que não deveria ser pequena. Apesar se não ter seu projeto político eleito, repesentado por José (Bolinha de Papel) Serra, a grande mídia viu no PMDB uma forma de impedir avanços sociais e econômicos que poderá haver no governo Dilma.

A escolha das senadoras pela presidenta Dilma também causou comentários estapafúrdios na grande mídia, no sentido de dizer que eram mulheres sem envergadura para o cargo. É o tipo de pensamento mais roto que existe: para assumir um cargo é preciso ter experiência no cargo. No fundo, é a vontade de se manter sempre os mesmos nos postos de comando.  Mais um motivo para a importância das mulheres nesses novos cargos.

Da capacidade de articulação de Dilma, Gleisi e Ideli depende a governabilidade do Brasil.

É, como se vê, não foi só a eleição de uma presidenta. Agora é que são elas.

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MALEITA MOBILIZA CIENTISTAS NA AMAZÔNIA EM BUSCA DE RESPOSTAS PARA O ENIGMA DO MOSQUITO TRANSMISSOR

Esfinge contemporânea

Amplo projeto reúne na Amazônia cientistas brasileiros, peruanos e norte-americanos em uma iniciativa que busca compôr um quadro detalhado de como a malária se propaga pela região. O objetivo do grupo é descobrir formas mais eficientes de controle e até de erradicação de uma doença que ainda faz vítimas pelo Brasil e desafia a ciência.

Da Unesp Ciência

Decifra-me ou te devoro
Por Giovana Girardi

São seis da tarde quando três pesquisadores paulistas sentamse nas cadeiras da varanda de uma casa na zona rural de Acrelândia (AC), tiram os tênis e as meias, arregaçam as calças até os joelhos e esperam. De quando em quando, iluminam as próprias pernas com lanternas para checar se as demais convidadas para o encontro não chegaram sorrateiras. Finas, escuras e com inconfundíveis “botinhas” brancas, elas têm o hábito de se aproximar na perpendicular junto à pele exposta, como um prego.

Mas tão logo o fazem, são interpeladas pela equipe e conduzidas ao local reservado para elas – pequenos potes de plástico cobertos com uma redinha. A rapidez da ação é fundamental para que o resultado do encontro não seja muito doloroso. Afinal, a expectativa daqueles cientistas, numa literal doação de sangue pela ciência, era atrair naquela noite de abril, e nas muitas outras que vão se seguir periodicamente pelos próximos anos, fêmeas de mosquitos do gênero Anopheles, vetores do parasita causador da malária.

O trabalho visa capturar especificamente os insetos que chegam até as casas dos moradores de áreas onde a doença
é endêmica. E é uma das etapas de um amplo projeto que pretende compor um quadro detalhado de como a malária se
propaga na Amazônia. A iniciativa reúne um time multidisciplinar de pesquisadores brasileiros (de universidades como USP, Unesp e Federal do Acre), peruanos e americanos, sob coordenação geral do patologista Joseph Vinetz, da Universidade da Califórnia, em San Diego.

É um esforço para fornecer subsídios para a elaboração de mecanismos mais eficientes de controle da doença. E, quem sabe, sua erradicação. No Brasil, a partir do início da década de 1990, a malária se estabilizou em cerca de 500 mil casos por ano – a maciça maioria na Amazônia Legal –, experimentando uma queda para pouco mais de 300 mil em 2008 e 2009 (último ano com dados fechados), de acordo com o Ministério da Saúde. Também houve redução na mortalidade: de 3 em 10 mil habitantes, em 1999, para 1,5 em 10 mil, em 2008, ainda segundo o ministério. O órgão credita esses resultados à ampliação da rede de diagnóstico e tratamento na região amazônica.(Texto completo)

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JUSTIÇA BRASILEIRA, A CÍNICA, EXIBE-SE PLENAMENTE NA DECISÃO SOBRE SATIAGRAHA

Veja artigo de Wálter Fanganiello Maierovitch, em que mostra a Justiça Brasileira, A Cínica, em todo seu esplendor.

Justiça mostra a cara

Dantas conseguiu milagre judiciário maior que Battisti, diz Wálter Maierovitch
O grande vencedor da semana foi Daniel Dantas e não Battisti.
Na Justiça brasileira, o verdaeiro milagre da causa impossível foi protagonizado pelo banqueiro  Daniel Dantas e não por Cesare Battisti.
Dantas tinha uma causa impossível e demostrou que milagres acontencem na Justiça brasileira.

Dantas conseguiu, perante o Superior Tribunal de Justiça, uma decisão em que o acessório foi mais importante do que o principal. Onde a verdade real, ou seja,  a comprovada corrupção ativa, restou desprezada. O STJ passou uma borracha, como se a corrupção ativa acontecida não tivesse relevância.

Vamos aos fatos e  a mostrar o quanto nossa Justiça é cega. A balança da Thêmis (deusa da Justiça) está desequilibrada, a precisar de urgente revisão.

Francisco Campos, apelidado de Chico Ciência, apresentou, em 1941 e quando era ministro da Justiça, o novo código de processo penal brasileiro. Na exposição de motivos que preparou, e ao tratar do capítulo das nulidades, Francisco Campos frisou não deixar a nova legislação oportunidades para se “espiolhar nugas”, ou seja, catar quinquilharias.

Pela nova lei, alertava o ministro Francisco Campos,  nenhuma nulidade processual poderia ser reconhecida se não tivesse causado prejuízo real, efetivo e concreto para a defesa ou a acusação.

Como se sabe, o banqueiro Daniel Dantas, conforme uma enxurrada de provas, interceptações telefônicas com autorização judicial e gravações feitas com o acompanhamento da equipe da rede Globo, procurou, por interpostos agentes, corromper policiais em apurações na denominada  Operação Sathiagraha. Na casa de um dos enviados de Dantas, o professor Hugo Chicarini, a polícia federal apreendeu R$1,1 milhão.

O imputado mandante do crime, banqueiro Daniel Dantas acabou condenado, em 2008, por consumado crime de corrupção ativa. Então, o banqueiro impetrou habeas corpus a fim de anular as provas colhidas na Operação Satiagraha e, por conseguinte, desconstituir a condenação por corrupção ativa prolatada pelo juízo da 6ª.Vara Criminal Federal e lavra do juiz Fausto De Sanctis.

Por 3 votos contra 2, a 5ª.Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de habeas corpus para anular a mencionada Satiagraha e o processo condenatório da 6ª.Vara Criminal Federal.

Para os ministros julgadores, exceção a Gilson Dipp e Laurita Vaz, a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão subordinado ao gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, foi ilegal e contaminou toda a apuração.

Decisão de pasmar. Nenhuma dúvida pairava sobre a consumação de um grave crime a mando de um poderoso banqueiro. Para os ministros Adilson Macabu, Napoleão Maia e José Mussi, o importante era “espiolhar nugas”. A verdade real era secundária.

Os agentes da Abin, que são servidores públicos do mesmo poder Executivo ao qual se subordina a polícia federal, em nada interferiram na consumação do crime de corrupção. E a nulidade mal decretada gerou impunidade. A decisão condenatória tinha sido, bem antes do habeas corpus que a anulou, confirmada no Tribunal Regional Federal da 3ª.Região que não considerou ilegal a participação de agentes da Abin na Satiagraha.(Vi no Conversa Afiada)

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Um país com altos índices de trabalho infantil não pode ser um país desenvolvido e democrático

Da Agência Brasil

Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças
Por Roberta Lopes

Brasília – O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.

“As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.

A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.

A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”. (Texto completo)

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O homem dos símbolos

É verdade, no entanto, que nesses últimos tempos o homem civilizado adquiriu certa dose de força de vontade que pode aplicar onde lhe parecer melhor. Aprendeu a realizar eficientemente o seu trabalho sem precisar recorrer a cânticos ou batuqyes hipnóticos. Consegue até dispensar a oração cotidiana em busca de auxílio divino. Pode executar aquilo a que se propõe e, aparentemente, traduzir suas ideias em ação sem maiores obstáculos, enquanto o homem primitivo parece estar a todo momento tolhido por medos, superstições e outras barreiras invisíveis. O lema “querer é poder” é a superstição do homem moderno.

Para sustentar essa crença, no entanto, o homem contemporâneo pega o preço de uma incrível falta de introspecção. Não consegue perceber que, apesar de toda a sua racionalização e eficiência, continua à mercê de “forças” fora do seu controle. Seus deuses e demônios absolutamente não desapareceram; têm apenas novos nomes. E o conservam em contato íntimo com a inquietude, com apreensões vagas, com complicações psicológicas, com uma insaciável necessidade de pílulas, álccol, fumo, alimento e, acima de tudo, com uma enorme coleção de neuroses.

Carl Gustav Jung em O homem e seus símbolos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008


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Na Barão de Limeira se perguntam: o que deu errado?

A pesquisa Datafolha, que avaliou a repercussão da recente cobertura midiática sobre inflação e sobre o ex-ministro Palocci, serve mais para avaliar o poder de convencimento da grande mídia do que para avaliar o governo Dilma Rousseff. E os dados não são nada animadores para aqueles que sempre exerceram o coronelismo midiático, isto é, a capacidade de destruir ou elevar um político.

A grande mídia brasileira criou o maior forfé com dois temas nos últimos meses: inflação e Palocci. Mas esses dois temas não são tão interessantes para o público, que conhece a oposição e também a grande mídia. No caso da inflação, foi uma crise fabricada, visto que não houve qualquer mudança dentro das expectativas governamentais. A do Palocci também não surtiu efeito. Matéria da Folha mostra a dificuldade da mídia de abalar o governo Dilma.

Veja só:pesquisa Datafolha realizada nos dias 9 e 10 de junho mostra que 49% dos entrevistados consideram Dilma como ótima ou boa. No último levantamento, de março, eram 47%. Ué, melhorou?

Aprovação de Dilma resiste à inflação e crise, diz Datafolha

A crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e a alta da inflação não tiveram impacto negativo na aprovação do governo Dilma Rousseff.

Mas a imagem pessoal da presidente foi afetada, de acordo com a pesquisa. Houve ainda uma piora generalizada nas expectativas com a economia, principalmente em relação à inflação.

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 9 e 10 de junho mostra que 49% dos entrevistados consideram Dilma como ótima ou boa. No último levantamento, de março, eram 47%. (Folha)

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