Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 2 junho, 2011

FISCALIZAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DEVERIA SE ESTENDER AOS DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMO IMPRENSA E TELEVISÃO

Onda democrática na comunicação

O ministro Paulo Bernardo já anunciou que as rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, juntamente com rádios comerciais e televisões educativas. Em relação às rádios comunitárias o que se quer é impedir abusos e também estar mais próximo às reivindicações e dificuldades dos profissionais da radiodifusão brasileira. A última parte sem dúvida é a mais importante.

Falta agora o ministro falar sobre a fiscalização das TVs comerciais e da imprensa,  por exemplo, outros setores importantes da comunicação no país e justamente onde se cometem mais abusos e desrespeitos ao direito de comunicar!

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Paulo Bernardo promete mais rigor na fiscalização de rádios comunitárias
Por Lúcia Nórcio

Curitiba – As rádios comunitárias serão fiscalizadas com mais rigor, principalmente com relação à proibição de venda de espaços comerciais. A penalidade, prevista em lei, pode ser a aplicação de multas, suspensão e até a cassação da concessão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu hoje (20) aos representantes do setor de radiodifusão, reunidos na Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), em Curitiba, que a fiscalização será intensificada em todos os serviços.

“Estamos reorganizando o atendimento aos profissionais da radiodifusão brasileira. Vamos acompanhar mais de perto como atuam, suas dificuldades e reivindicações”, disse o ministro. Em contrapartida, o governo também será mais rigoroso em relação aos serviços prestados pelas emissoras.

Paulo Bernardo ressaltou as modificações que estão sendo feitas no modelo de concessão de emissoras de rádio e TV. Dentre elas, a exigência de comprovação de capacidade financeira de quem pleiteia uma concessão. “Muitas pessoas alegam a necessidade de uma rádio em um município do interior, mas já com a intenção de comercializar a autorga”, denunciou o ministro.

Com relação às rádios e TVs educaticas, cerca de 10 mil em todo o país, Paulo Bernardo informou que precisarão atender a algumas exigências, como a efetiva ligação com universidades e instituições de pesquisas, comprovação de viabilidade financeira e técnica e a obrigação de se submeter a processos de auditoria. (Texto completo)

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