Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

HERANÇAS MALDITAS: GILMAR MENDES ATRASA DECISÕES IMPORTANTES PARA O BRASIL

"O estudioso"

Gilmar Mendes agora deu para implicar, ou melhor, estudar, uma ação que acusa o senador João Ribeiro (PR-TO), ex-DEM, de manter em sua fazenda no interior do Pará, cerca de 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão. O pedido de vistas de Gilmar Mendes na época do julgamento do inquérito, ocorrido no ano passado, impede que o Supremo transforme ou não em réu o senador.

Os 35 trabalhadores foram resgatados da sua fazenda em 2004 por uma ação do Grupo Móvel. Enganados com promessas de melhores condições de vida e salários, o grupo era aliciado com a função de formar terreno para pastagem de gado, viviam em ranchos improvisados (um deles erguido sobre um brejo) sem paredes, cozinha e banheiro. A refeição era pouca e a água consumida e usada para tomar banho e lavar roupa vinha de um brejo lamacento, de uma cacimba rústica e de uma represa.

É essa realidade que o ministro Gilmar Mendes não tem pressa de julgar mesmo estando espalhada pelo Brasil, junto com uma cultura do favorecimento e do compadrio, próxima de fato da que existia nos tempos da escravidão, caso contrário, ele não perderia tanto tempo estudando um processo onde as evidências são gritantes!

Temos duas heranças malditas,  a escravidão e as ações de Gilmar Mendes no STF.

Veja texto sobre o assunto publicado no Portal Vermelho:

Pedido de Gilmar Mendes atrasa ação por trabalho escravo no STF
Fonte: Congresso em Foco

Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há oito meses impede que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se transforma em réu por trabalho escravo o senador João Ribeiro (PR-TO), ex-DEM. Ele é acusado de ter submetido 35 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva numa fazenda de sua propriedade no interior do Pará.
Em 7 de outubro do ano passado, a relatora do inquérito, a ministra Ellen Gracie, acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República e votou a favor da instauração de uma ação penal contra o senador pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, aliciamento fraudulento de trabalhadores e frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista. Esses crimes podem ser punidos com até 13 anos de prisão.

No julgamento do inquérito, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar os autos e prometeu devolvê-los rapidamente. Segundo ele, era preciso avaliar melhor a denúncia por aliciamento, fazendo “uma análise detida do seu significado na ordem jurídica”. Desde então, o caso está parado. De acordo com o gabinete do ministro, ele ainda estuda o processo.

Para a relatora, no entanto, as provas reunidas na fase preliminar de investigação comprometem o senador ao apontar para um quadro de condições degradantes, jornada exaustiva, restrição de locomoção, servidão por dívida e falta de cumprimento de promessas salariais e obrigações trabalhistas. (Texto completo)

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