Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

NÚMERO DE HOMICÍDIOS CAI EM SÃO PAULO, MAS VIOLÊNCIA POLICIAL E LOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE MÉTODOS PREVENTIVOS DE COMBATE AO CRIME

Quem vigia o vigilante?

As taxas de homicídio doloso vêm caindo nos últimos dez anos no estado de São Paulo. No entanto, os índices de queda nos assassinatos são acompanhados de superlotação e expansão da população carcerária; e de uma violência crescente por parte da polícia e das autoridades responsáveis por conter a criminalidade.

O Educação Política divulgou em post recente que a polícia de São Paulo mata mais do que a polícia de Nova York. Tal situação nos leva a refletir a respeito dos métodos que estão sendo utilizados para garantir segurança à população e, por outro lado, permitir àqueles que cometeram algum tipo de crime o acesso a políticas efetivas de recuperação e reinserção na sociedade.

Como mostra reportagem publicada pela Unesp Ciência, pesquisadores da área de segurança pública questionam justamente os métodos utilizados pela polícia e dizem que ao pensar que as taxas de homicídio estão sendo reduzidas porque a polícia está de fato contendo a ação dos criminosos é uma visão da criminologia muito primária, mesmo porque o Brasil tem taxas de reincidências altíssimas.

O problema da segurança pública no Brasil é que não há uma política de segurança pública no Brasil. As polícias quando não matam, apenas encarceram os criminosos em espaços onde eles continuam cometendo os mesmos crimes de sempre. Por isso, métodos preventidos e uma vigilância dos próprios vigilantantes são alternativas pensadas por estudiosos da área, como mostra texto logo abaixo.

Transparência para quem precisa
O número de homicídios em São Paulo vem caindo, enquanto o total de prisões cresce e o de mortes pela PM se mantém; cientistas sociais põem em xeque a relação entre os dados e defendem uma polícia mais preventiva, aberta ao controle da sociedade

Por Pablo Nogueira e Giovana Girardi

Nos últimos dez anos, São Paulo vem obtendo uma sequência de quedas nas taxas de homicídio
doloso. No primeiro trimestre deste ano, o índice chegou a 9,5 casos por 100 mil habitantes, o que pela primeira vez deixou o Estado abaixo do nível considerado epidêmico pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 10 por 100 mil. A divulgação dos índices repercutiu positivamente junto à sociedade e permitiu ao governo do Estado reivindicar méritos para a estratégia de segurança pública que vem sendo desenvolvida na última década.

Mas outros indicadores precisam ser considerados para entender as mudanças que ocorreram na segurança pública neste período. A população carcerária do Estado explodiu, saltando de 53.117 em 1999 para 173.060 em 2010, o equivalente a 35% do total nacional. A principal responsável pelas prisões, a Polícia Militar, viu crescer
em mais de 200% sua participação no total de homicídios dolosos contabilizados em São Paulo, pulando de 2,63% em 1996 para 11,15% em 2008 (veja gráfico na pág. 21). Só para comparar, no mesmo ano, os policiais nova-iorquinos responderam por 1,3% dos homicídios registrados na cidade.

Esses números têm levantado questionamentos por parte de alguns pesquisadores da área de segurança pública. “Pensar que as taxas de homicídio estão se reduzindo porque estamos detendo os criminosos é uma visão de criminologia muito primária de que se o indivíduo é preso não vai reincidir. E os dados no Brasil apontam
alta taxa de reincidência”, diz Luís Antonio Francisco Souza, coordenador científico do Observatório de Segurança Pública da Unesp em Marília.

“O sujeito contido não deixa de cometer crime nem durante a punição nem depois de cumprir a pena.” Desde 2005, Souza e um grupo de estudantes de pós-graduação se dedicam a monitorar as boas práticas que surgem na
área, além de refletir criticamente sobre o setor. Para ele, os dados têm de ser interpretados de outro modo: “as taxas de encarceramento continuam altas a despeito da redução das taxas de criminalidade”, diz. (Texto completo)

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