Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO SOMA 251 NOMES, A MAIORIA DOS INGRESSANTES ESTÁ NAS REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE

A atualização semestral da lista suja inclui 48 novos nomes, entre eles estão o de dois prefeitos, de municípios do Maranhão e de Minas Gerais

A lista suja do trabalho escravo ou o cadastro dos explorados de mão de obra em condições análogas à escravidão é mantida pela Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Oficialmente reconhecida pelo governo federal a lista é um avanço na luta contra o trabalho escravo no Brasil por dois motivos básicos:

O primeiro deles diz respeito ao fato de que com a relação oficial de exploradores, os nomes daqueles que financiam o trabalho escravo tornam-se conhecidos por todos e passam, inclusive, a não receber mais ajuda de instituições financeiras públicas, proibidas pelo governo de emprestar dinheito ou fazer qualquer tipo de negócio com os exploradores. Os bancos privados também são recomendados a cortar negócios com os integrantes da lista e outras empresas e companhia privadas também podem aderir ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, assumindo o compromisso de cortar negócios com exploradores de escravidão e de implementar ações para evitar e eliminar problemas que estão na base desse mal.

Além disso, o reconhecimento oficial dos exploradores ajuda a diminuir a impunidade e potencializar as ações de fiscalização e punição, pois a lista tira esse tipo de mal daquela zona que passa ao largo da justiça e graça no terreno da completa impunidade. Prova disso é que entre 2007 e 2009, a média anual de operações de fiscalização registradas ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em média, a cada 12 meses, como mostra reportagem publicada pelo Repórter Brasil. Só o número de nomes incluídos na lista, 251, já é um dado bastante expressivo que mostra que os processos abertos estão sendo julgados.

A lista suja pode não resolver todos os problemas de um mal que é histórico e cultural na formação social brasileira, mas começa a lançar luz sobre um terreno antes obscuro, sendo assim, já configura um começo.

Veja trecho de texto sobre o assunto publicado pelo Repórter Brasil:

Com 48 inclusões, “lista suja” chega a 251 empregadores
Por Maurício Hashizume

Com a atualização semestral de julho de 2011, a soma total de infratores alcançou a marca de 251 nomes. Na divisão por regiões, Centro-Oeste e Sul aparecem com mais ingressantes. Dois prefeitos entraram no cadastro

A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecido o cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas, jamais teve tantos nomes. Com a atualização semestral desta quinta-feira (28), a soma total de empregadores alcançou a marca de 251 nomes.

Foram incluídos 48 nomes na relação mantida pelo governo federal. Outros cinco foram excluídos. A “lista suja” é mantida pela Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A quantidade expressiva de inserções é um reflexo da conclusão do grande volume de processos administrativos iniciados nos últimos anos. O MTE instaura esses procedimentos a partir das situações análogas à escravidão encontradas pelo grupo móvel de fiscalização e pela atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

Só entre 2007 e 2009, houve cerca de 4,9 mil libertações por ano. Nesse mesmo período, a média anual de operações registradas ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em média, a cada 12 meses. (Texto completo)

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2 Respostas para “LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO SOMA 251 NOMES, A MAIORIA DOS INGRESSANTES ESTÁ NAS REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE

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