Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 19 agosto, 2011

DIA 9 DE DEZEMBRO CONTRA A CORRUPÇÃO E SEM MORALISMO: NO BRASIL TEM MOBILIZAÇÃO CONTRA TUDO, MENOS CONTRA A CORRUPÇÃO

Já chegou a hora da sociedade brasileira se mobilizar contra a corrupção, mas não em uma mobilização moralista e partidarizada como foi aquela coisa horrorosa do movimento Cansei. É preciso construir uma mobilização apartidária, calcada em mudança da legislação e em procedimentos técnicos de administração. (mas essa o pessoal do Cansei não quer).

Uma mobilização assim deve defender procedimentos para minimizar os danos da corrupção, sem vinculá-la a partidos políticos

Por exemplo, uma lei de Ficha Limpa para servidores públicos. Todo servidor público, seja concursado ou comissionado (principalmente este) deve ter ficha limpa, ou seja, nunca ter sido condenado em primeira instância. Isso não resolve, mas ajuda.

Outra medida simples:

Prefeituras não têm motivo algum para ter suas contas, gastos e movimentação financeira escondidos. Não há ministério da Defesa, Relações Internacionais e outros como o governo federal. Então, uma legislação poderia obrigar prefeituras de todo o país a manter salas informatizada com todas as contas expostas, em tempo real, de forma que qualquer cidadão ou mesmo os vereadores tivessem acesso imediatamente, sem intermediação, e não precisassem mais fazer requerimentos para obter informações.

Outra medida é obrigar prefeituras a publicar todos os convênios com o governo federal com local e hora de realização.

Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a corrupção. É hora de agir sem falso moralismo. Veja informação sobre o Dia no site da CGU.

O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. Em 9/12/2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.

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EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO LIBERTA 15 PESSOAS QUE PRODUZIAM ROUPAS PARA A ESPANHOLA ZARA EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO

A vitrine pelo outro lado

As operações de fiscalização e combate ao trabalho escravo mostram, com cada vez mais frequência,  que este está presente não só em regiões pobres e em propriedades rurais pelo interior do país, como também nas grandes cidades, em plena capital paulista, o principal centro urbano, econômico e industrial do Brasil.

A ação de fiscalização e combate também revela à população que a escravidão na contemporaneidade está mais próxima dos cidadãos do que eles imaginam. Uma roupa comprada nos shoppings centers, em lojas conceituadas e caras, por exemplo, pode ter sido produzida por um trabalhador mantido em situação de escravidão.

O caso da marca espanhola Zara é exemplar em relação a isso. Em sua mais recente operação vinculada ao Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP que rastreia a cadeia produtiva das confecções; a equipe de fiscalização trabalhista encontrou 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos trabalhando em situação de escravidão em oficinas subcontratadas de uma das principais “fornecedoras” da rede.

O cenário encontrado pela fiscalização incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade. E é essa a sujeira escondida embaixo das belas e finas roupas que o consumidor vê nas vitrines. É essa a realidade que o Brasil esconde, renegando enquanto, na verdade, apenas se confirmam as marcas deixadas pela sua própria história.

Veja texto com mais detalhes publicado pelo Repórter Brasil:

Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava
Em recente operação que fiscalizou oficinas subcontratadas de fabricante de roupas da Zara, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram libertadas de trabalho escravo contemporâneo em plena capital paulista
Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

São Paulo (SP) – Nem uma, nem duas. Por três vezes, equipes de fiscalização trabalhista flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais “fornecedoras” da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas – uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte.

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) – que culminou na inspeção realizada no final de junho – se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara.

“Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor”, coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. Foi a maior operação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP, desde que começou os trabalhos de rastreamento de cadeias produtivas a partir da criação do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções.

A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. “Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo”. (Texto completo)

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