Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos Diários: 17 setembro, 2011

JUSTIÇA É SERIAL KILLER DE PROVAS CONTRA RICOS NO BRASIL: FAMÍLIA SARNEY NÃO PODE NEM SER INVESTIGADA, SENTENCIA STF

Justiça, a cínica

Clã Sarney: as provas não valem

Justiça é Serial killer de provas, mata em série as provas contra os ricos.

A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular as provas da investigação da família Sarney pela Polícia Federal é mais uma prova (evidente, concreta, válida) de que no Brasil ricos não podem ser  investigados. As provas anuladas são da chamada operação Boi Barrica, que  investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney.

Quando um rico é investigado, como nos casos das operações Castelo de Areia e Satiagraha, a justiça simplesmente anula as provas. É anulação em série.  As provas podem provar que houve corrupção, mas isso não importa quando são os ricos os acusados. Aqui não se pode nem investigar os ricos.

Essa é mais uma situação ou prova de que a consciência de renda tornou-se mais importante do que a consciência de classe nas sociedades contemporâneas. A consciência de renda parece evidenciar que as diferenças entre proprietários dos meios de produção e trabalhadores são menos importantes atualmente do que a diferença entre os ricos (sejam proprietários dos meios de produção ou simplesmente corruptos) e a população em geral. As decisões que anulam provas de ricos são explicadas pela consciência de renda. Há interesses comuns entre as camadas mais ricas da população e esses interesses comuns são estabelecidos por práticas e procedimentos que impedem até a investigação. Quicá a punição.

Há tempos estamos dizendo que o problema da corrupção no Brasil não é  do Legislativo nem do Executivo. Não adianta fazer manifestação contra a corrupção se a justiça, o principal problema do país, não cumpre sua função. A justiça deveria ser o principal alvo das manifestações contra a injustiça e a corrupção.

Veja trecho da informação, do Estadão:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações. (texto integral)

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INVESTIMENTOS SOCIAIS E SEGURANÇA AINDA SÃO REALIDADES DISTANTES EM COMUNIDADES QUE RECEBERAM AS UPPs

Que olhar deve ser lançado à comunidade?

Quando as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) foram instaladas em algumas favelas do Rio de Janeiro, a sensação era de que, enfim, o estado se fazia presente na periferia, diluindo a fronteira que até então a separava do “asfalto” – como se convencionou dizer – separando-a do acesso a investimentos sociais, garantia de segurança e execução dos demais direitos do cidadão.

No entanto, recente pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstrou que em duas comunidades cariocas que receberam as UPPs, as favelas do Cantagalo e do Vidigal, a realidade não mudou muito. Moradores ouvidos reclamam da violência policial e da falta de investimentos em saneamento básico, pavimentação e coleta de lixo.

Os dados da pesquisa talvez demonstrem não o fracasso das UPPs, e sim a extensão da cultura da atividade policial no Brasil que se formou ancorada na corrupção e na violência. Neste sentido, fazer com que as fronteiras entre o centro e a periferia das grandes metrópoles diminua por meio da efetiva oferta de serviços sociais e proteção jurídica equivale à realização de mudanças que de fato combatam a corrupção policial e tornem possível o fim de incursões policiais violentas e prejudiciais aos moradores.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Agência Brasil:

Pesquisa da FGV em duas comunidades pacificadas mostra que muita coisa ainda precisa ser feita
Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A vida dos moradores de duas comunidades cariocas que receberam as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), as favelas do Cantagalo e do Vidigal, pouco mudou. A conclusão é de uma pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas, divulgada hoje (14). O objetivo do estudo foi conhecer hábitos dos moradores das comunidades em relação ao exercício de direitos e ao uso de serviços jurídicos, após a instalação das UPPs.

Na Favela do Cantagalo, na zona sul, 29% dos moradores da comunidade declararam ter sido desrespeitados pela polícia nos últimos doze meses. A UPP funciona no local desde dezembro de 2009. No Vidigal, também na zona sul, 20% das pessoas relataram o mesmo problema. Segundo a pesquisa, menos da metade dos entrevistados, quando agredidos, procuram a Defensoria Pública e a própria polícia para solucionar as questões.

A pesquisa também apontou uma grande diferença entre as duas comunidades avaliadas em relação à infraestrutura básica. No Cantagalo, 75% dos entrevistados apontaram que os problemas mais preocupantes são a pavimentação e a coleta de lixo. Já no Vidigal, 35% dos moradores reclamaram da pavimentação e de os serviços de abastecimento de água e saneamento.

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, atribuiu as reclamações de abuso policial feitas pelos moradores à ausência do Estado nessas regiões nos últimos quarenta anos. Beltrame disse que a corrupção policial e seus excessos continuarão a ser combatidos com punições. “Essas questões são ajustes que serão feitos ao longo do processo. Não existia ali a convivência entre moradores e policiais, agora essa convivência passou a existir”. (Texto completo)

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